Os recém-formados em Direito em Portugal podem respirar aliviados. O Tribunal Constitucional português derrubou a prova exigida para que os graduados pudessem iniciar o estágio obrigatório antes de receber a carteira de advogado. Para os juízes da corte, a obrigatoriedade imposta pela Ordem dos Advogados viola a Constituição portuguesa.
O exame para os estagiários foi criado no final de 2009 pela Ordem portuguesa, sob a batuta do presidente António Marinho e Pinto. Mal começou a ser aplicado e o teste já ganhou desafetos seja entre os estudantes seja entre os escritórios de advocacia. A primeira prova foi aplicada em março do ano passado e teve como índice de reprovação quase 90%. Dos 288 graduados que fizeram a prova, só 32 foram aprovados.
Enquanto alguns estudantes recorreram à Justiça para driblar o exame, escritórios de advocacia anunciaram que continuariam contratando estagiários mesmo sem terem sido aprovados, pois confiavam nos próprios critérios de seleção. Quem levou a discussão para o Tribunal Constitucional foi o provedor de Justiça português, Alfredo José de Sousa. A função do provedor de Justiça, figura presente em vários países europeus, é ser o ombudsman da sociedade.
Na semana passada, ao analisar a validade da prova, o Tribunal Constitucional considerou que fere a Constituição da República de Portugal. Para os juízes, a obrigatoriedade da prova restringe o direito constitucional de livre acesso às profissões. Mesmo esse direito não sendo absoluto, ele só pode ser restringido por meio de lei aprovada pelo Legislativo, explicaram os julgadores. A prova para os estagiários foi criada por normativa da própria Ordem dos Advogados e, segundo ressaltou o tribunal, não é da competência da instituição criar restrições ao acesso à Advocacia.
Processo de Bolonha
Até 2009, o recém-formado passava por um estágio obrigatório de dois anos em um escritório de advocacia e só depois fazia uma prova para obter o registro como profissional. Quando criou o exame para os estagiários, a Ordem usou como justificativa a massificação e consequente queda de qualidade do ensino jurídico no país, provocados pelo que ficou conhecido como Processo de Bolonha.
Assinada em 1999, a Declaração de Bolonha hoje conta com a adesão de mais de 40 países europeus e tem como objetivo criar uma área comum de ensino superior na Europa. Com a adesão ao pacto, os países tiverem de submeter o ensino superior a uma reforma. Em Portugal, os cursos de Direito, que antes duravam cinco anos, hoje podem ser concluídos em três anos. O presidente da Ordem já admitiu, em outras ocasiões, que essa redução é uma vergonha. De acordo com a regra criada por ele, o exame para o estágio só é necessário para quem se formou após o Processo de Bolonha.
Entre as justificativas para a criação do exame para os estagiários, a Ordem dos Advogados aponta a massificação da profissão. De acordo com a instituição, em meados dos anos 1980, havia 6 mil advogados em Portugal. Hoje, são mais de 30 mil. "Hoje, existem em Portugal milhares de advogados que lutam desesperadamente pela sobrevivência profissional que só poucos conseguirão. O rácio de advogados por habitantes aproxima-se do dos países da América Latina, afastando Portugal dos modelos da advocacia existente nos países desenvolvidos da Europa", justificou.
A argumentação não convenceu o Tribunal Constitucional, que rebateu: "O respeito pela reserva de lei funcionará aqui como uma garantia do interesse geral contra o risco de uma regulamentação de índole corporativista. Nessa matéria, não se pode esperar que a satisfação do interesse público resulte das medidas de prossecução dos interesses corporativos dos associados da ordem profissional, tanto mais que os destinatários da respectiva normação não são estes, mas sim os candidatos a nela ingressarem".
Clique aqui para ler a decisão.
É de conhecimento do mundo juridico a deficiencia de nosso Judiciário relativa ao tempo de obtenção de julgados. A demora é, parafrasenado Rui Barbosa, a própria negação da justiça.
Já em Portugal, país europeu, que é obrigado a conviver de perto com as maiores potencias juridicas do planeta, a corte não é aparelhada como a brasileira. Rapidamente, reconheceram a escrachada reserva de mercado que se configura o famigerado exame de ordem, e todas as suas afrontas à Constituição.
Um exemplo singelo de funcionamento de um Supremo antenado com seu país, não privilegiando classes econômicas ou outros privilégios que só diminuem nossa Corte Suprema. O povo brasileiro já percebeu que a ditadura é passado, e começa a exercer sua cidadania, apesar de feudos se esforçarem por sobreviver.
Há uns pontos interessantes, primeiro, discurso do Bastonário de Portugal parece ter sido comprado na OAB.
É só acompanhar o trajeto das decisões judiciais
http://sol.sapo.pt/inicio/
O discurso e prática
http://www.tvi24.iol.pt/soc
mais
http://noticias.portugalmail.
Estranha-me que no Brasil esteja acontecendo goela abaixo das Universidades Públicas o REUNI, "ou aceitas o REUNI ou cortamos suas verbas", e o REUNI é uma versão muito imbecil do sistema de ensino dos EUA, marcado pelo pós Relatório Flexner, e reflete os vícios de Portugal quando tentou driblar o Protocolo de Bolonha.
Como a banda toca nos EUA, matriz do modelo do Processo de Bolonha?
Direito e Medicina são duas pós-graduações. O curso de direito dura de três a quatro anos na Harvard, no entanto é para quem bacharelado prévio.
http://www.law.harvard.edu/
http://
e experimentando o que deu certo na Medicina dos EUA
http://www.law.harvard.edu/acade
paralelo na medicina, a idéia foi embarreirada no Brasil de todos os modos, site da Instituto Nacional de Saúde.
http://www.nigms.nih.gov/Tra
Por que não tomar a escola paradigma do Relatório Flexner
http://www.hopkinsmedicine.o
O bacharel apto em sete anos sai com o MD (Medicine Doctor) e com o PhD.
Não muito diferente é a óptica do Processo de Bolonha, mas o que Portugal fez, pegou o antigo curso, os quatro primeiro anos se tornaram licenciatura e o último mestrado.
Quando eu suscitei em algum comentário que o atual modelo de exame da OAB demonstrava elementos de vício de motivação e de vício de finalidade, alguns doutos advogados só faltaram insinuar que este cidadão seria mais um imbecil tentando entrar pela porta dos fundos da Advocacia... Fosse um sujeito menos racional, mandaria uns e outros irem se danar, no entanto por longos anos habituado ao cadinho da crítica, do amplo e duro contraditório, dos ensaios onde o contraditório é o fole da fornalha...hoje vejo uma Ação Civil Pública do MPF, PRCE-MPF.
http://api.ning.com/files/
Est
http://api.ning.com/files/Y2p2iup7HqS1CF
Minha posição é muito clara. O Exame é para defender a sociedade? O paradigma é o modelo americano?
http://www.ncbex.org/bar-
http://www.nybar
“Operating under the auspices of the New York State Court of Appeals, the New York State Board of Law Examiners is responsible for administering the bar examination to candidates seeking admission to practice law in the State of New York.”
Enfim, pude verificar que o Exame de Ordem é ministrado pelas Cortes, o corpo examinador é associado às Supremas Cortes ou Cortes de Apelações locais, e não por um ente particular… Tem gente que pensa que vai dizer que a coisa é de um jeito, e que não vai tomar uma conra prova pela proa.
http://www.mass.gov/bbe/
C
Supreme Judicial Court
BOARD OF BAR EXAMINERS
Que seja o CNJ, com apoio do CJF, o organizador do Exame, resonsável pela elaboração das provas e pela seleção das bancas que irão corrigir os exames.
A OAB quer defender a sociedade? A OAB participa do CNJ. O CNJ pode organizar esse exame sem tantos percalços como a OAB está impondo.
No mais a PRCE-MPF fez apenas parte do serviço, conforme a reação da OAB, outra Procuradoria, PRDF, PRSP, pode um ou ambas alegarem vício de finalidade, e requerer, sem litispendência, a anulação do 42º Exame...
O Saramago andou dizendo que Portugal não deveria nem existir e já poderia ter sido incorporada pela Espanha há muito tempo.
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Mas pelo menos é uma boa notícia para aqueles que não passam de forma alguma em nosso eterno Exame de Ordem, ou seja, COMPREM UMA PASSAGEM PARA PORTUGAL, DE PREFERÊNCIA SÓ DE IDA...rs.
Primeiro deve-se atentar que a decisão foi contrária ao exame para estagiários. Como o próprio texto diz, o estágio é obrigatório para que se possa prestar o exame defintivo, que continua existir.
Segundo, entendo racional a preocupação pela não massificação da profissão. Se a reserva é necessária para se manter o padrão para aqueles que primeiro chegaram, então que se admita isso, sem medo das críticas dos que não conseguem adetrar o mercado.
Cito o exemplo dos catadores de latinha de alumínio.
Os pioneiros catadores de sucata, visionários, movidos pela escassez da matéria prima e pelo alto preço do kg da mesma focaram seus esforços na reciclagem.
Lembro que no início havia notícias de catadores que tiveram um salto na qualidade de vida, ganhando remunerações dignas de algumas profissões de nível superior.
Criaram-se cooperativas com infra-estrutura, havendo contato direto entre estas cooperativas de reciclagem e as fábricas de latinhas.
Mas o que era bom durou pouco. De olho nesse mercado, atravessadores e vários outros catadores começaram a disputar as latinhas entre si. Chegou-se ao cúmulo de em alguns casos ter catadores pedindo a lata direto nas mesas dos consumidores, antes mesmo de ir para o lixo. Já vi isso até dentro de praças de alimentação em shoppings!
Com esse excesso de mão de obra, houve grande disponibilidade da matéria prima, fazendo com que o preço caísse absurdamente e junto com isso o padrão de vida dos pioneiros, impondo o fracasso em muitas de suas cooperativas.
Agora todos catadores se nivelam por baixo. E essa lógica do capitalismo se repetirá na advocacia caso não haja reserva de mercado. Não importa o quanto um advogado seja bom. A maioria prefere se arriscar e pagar metade do preço por um ruim.
Primeiro deve-se atentar que a decisão foi contrária ao exame para estagiários. Como o próprio texto diz, o estágio é obrigatório para que se possa prestar o exame defintivo, que continua existir.
Segundo, entendo racional a preocupação pela não massificação da profissão. Se a reserva é necessária para se manter o padrão para aqueles que primeiro chegaram, então que se admita isso, sem medo das críticas dos que não conseguem adetrar o mercado.
Cito o exemplo dos catadores de latinha de alumínio.
Os pioneiros catadores de sucata, visionários, movidos pela escassez da matéria prima e pelo alto preço do kg da mesma focaram seus esforços na reciclagem.
Lembro que no início havia notícias de catadores que tiveram um salto na qualidade de vida, ganhando remunerações dignas de algumas profissões de nível superior.
Criaram-se cooperativas com infra-estrutura, havendo contato direto entre estas cooperativas de reciclagem e as fábricas de latinhas.
Mas o que era bom durou pouco. De olho nesse mercado, atravessadores e vários outros catadores começaram a disputar as latinhas entre si. Chegou-se ao cúmulo de em alguns casos ter catadores pedindo a lata direto nas mesas dos consumidores, antes mesmo de ir para o lixo. Já vi isso até dentro de praças de alimentação em shoppings!
Com esse excesso de mão de obra, houve grande disponibilidade da matéria prima, fazendo com que o preço caísse absurdamente e junto com isso o padrão de vida dos pioneiros, impondo o fracasso em muitas de suas cooperativas.
Agora todos catadores se nivelam por baixo. E essa lógica do capitalismo se repetirá na advocacia caso não haja reserva de mercado. Não importa o quanto um advogado seja bom. A maioria prefere se arriscar e pagar metade do preço por um ruim.
E a constituição, cara pálida, fica como? Para cada cabeça uma sentença?
E para a lenda de que não estudam, cito meu caso:
a real do exame de ordem:
Fui a um cursinho que ensinava musiquinhas para se decorar e passar na OAB. Assisti a uma só aula e saí correndo. Estudei sozinho para a prova.
So fui fazer meu primeiro exame de OAB após um ano de minha formatura, pois cursei mestrado em direito tributario, com aulas de Ada Grinover, Hugo de Brito Machado, Eduardo Sabbbag, e outras feras. Tirei sempre notas máximas nas provas(10,8,10,10). E o que aconteceu? passei na primeira fase, com boa nota (60 pontos), e fui REPROVADO na segunda fase , na opcao DIREITO TRIBUTARIO!(tendo acertado a peça!!) O imbecil que corrigiu minha prova, de Bragança Paulista, deve saber muito menos que eu de Direito Tributario. O recurso deve ter caido nas mãos do próprio, que nem deve tê-lo lido. E fiquei por 0,8 pontos, nao alterados pelo recurso. A OAB aceita a banca local, selecionada entre os apaniguados, que são verìdicamente incompetentes,geralmente conselheiros da OAB. Esta aí o meu caso.
Julgar como essa irresponsabilidade na escolha dos julgadores?
E vai reclamar para quem? A regra é clara: não há recurso do recurso. E ponto final. É ou não reserva de mercado? E o esquemão de conselheiros da OAB local serem os que corrigem. Muitas vezes mal sabem o vernáculo.
Quantos desses passariam no exame de ordem? Recuso-me a refazer esse exame, pois não gosto de palhaçada.
Leitura e interpretação de texto. Interprete o significado dos trechos em destaque:
"Na semana passada, ao analisar a validade da prova, o Tribunal Constitucional considerou que fere a Constituição da República de Portugal. PARA OS JUÍZES, a obrigatoriedade da prova restringe O DIREITO CONSTITUCIONAL DE LIVRE ACESSO ÀS PROFISSÕES. MESMO esse direito NÃO SENDO ABSOLUTO, ele só PODE SER RESTRINGIDO POR MEIO DE LEI APROVADA PELO LEGISLATIVO, explicaram os julgadores. A prova para os estagiários foi criada por normativa da própria Ordem dos Advogados e, segundo ressaltou o tribunal, não é da competência da instituição criar restrições ao acesso à Advocacia.
Qualquer semelhança com nosso exame de ordem, previsto em lei, não é mera coincidência.
Preciso desenhar?
A melhor solução contra a massificação desta ou daquela profissão, a melhor e mais eficiente reserva de mercado, de verdade, é impedir o acesso do povo às universidades, aos cursos superiores, pois somente assim acabaremos, de uma vez por todas, com essa famigerada "invasão" de novos profissionais no mercado de trabalho.
O Conjur iniciou através de suas publicações, campanha visando desmoralizar o Exame de Ordem para os bacháreis ingressarem nos seus quadros.
Faça, então,com decência publicando também as inúmeras decisões e artigos dos mais renomados juristas deste País acerca do tema.
Lamentável, a imparcialidade do Conjur.
Já li nos comentários aqui na Conjur que a lei que institui o Exame (8.906/94) é inconstitucional por vício de iniciativa, bastando lembrar que foi proposta pelo Dep. Fed. Ulisses Guimarães lá pela década de 90. Li tb na petição da PGR (ADI 3428 datada de 07/03/2005, no site do STF), oportunidade em que se discutia a regulamentação da profissão de educação física, lá a defesa da PGR suscita violação dos arts. 61, §1º, II, "e" e 84, III da CF, pelo fato da proposta (Proj. Lei 330/2005) ter sido de autoria do Dep. Fed. Eduardo Mascarenhas (PSDB). Ora, de igual forma, salvo engano o projeto de lei sobre o Exame de Contabilidade tb partiu de iniciativa parlamentar. Se assim o for, cabe a PGR e Congresso Nacional pronunciar-se na ação que tramita no STF e que decidirá sobre a questão do Exame da OAB. A meu ver, até poderá o Exame prevalecer, todavia, somente a Fase 1, e que as provas sejam coordenadas pelo MEC e CNJ, mas nunca pela OAB. Ademais, aqueles formados e que não quiserem prestar o Exame da OAB que pelo menos o Congresso Nacional autorize que façam a própria autodefesa, emitindo assim a OAB uma carteira específica para tal fim. Agora nós bacharéis vamos assumir a verdade, existem muitos colegas que sequer comparecem as aulas regularmente, mais precisamente somente em dias de prova. A missão: como resolver isso? se tem aluno nos dias de hoje que ameaça e até atenta contra a vida de docentes?.
Defensores públicos estão ercendo advocacia sem inscrição na OAB, mas esta não faz nada.
Bom, ao ler a notícia podemos concluir que o apelo de muitos por aqui, no sentido de que o exame de Ordem é desnecessário e deve ser abolido não guarda qualquer fundamento. A reportagem mostra claramente que o Legislativo português criou lei instituindo exame ATÉ MESMO PARA QUE O BACHAREL SE INSCREVA COMO ESTAGIÁRIO. Acabar com o exame no Brasil, assim, para inscrição plena, parece ser algo que caminha na contramão da história.
Será que estes defensores do exame de ordem acreditam que estão defendendo os direitos daqueles que contratam os advogados? Precisaríamos sermos "gnorantes" para nisso acreditar. Intelectuais do direito preocupados por aqueles que buscam seus direitos.... rá, rá, rá. Contem outra piada por que essa é velha demais. Interesses mesquinhos estão por trás de tudo isso. Onde se viu alguém está preocupado com seu concorrente, principalmente, neste país chamado Brasil. Se esta organização social chamada OAB estivesse interessada com o ensino do Direito nas Universidades deveria lutar com todas as suas forças, que não são poucas, para mudar o ensino universitário e melhor qualificar seus associados através de cursos sérios de pós-graduação.
Caros leitores!
Até que enfim, achamos uma corte constitucional séria no mundo. Parabéns aos irmãos portugueses por terem pessoas sérias na sua suprema corte. Isso sim é uma verdadeira corte, não a que temos por aqui, que preservam somente interesses próprios e de instituições tendenciosas a reserva de mercado.
Que tal importarmos esses nobres julgadores para trabalharem no nosso STF? Ahh não!!! É melhor não, pois poderiam se contaminar por aqui!!!
Que me desculpem os favoráveis ao exame da OAB, mas isso sim é demonstração de seriedade da corte suprema de Portugal. DEPOIS DISSO AINDA PODEMOS DIZER QUE PORTUGUÊS É BURRO???
PARABÉNS PORTUGAL!!!
Prezado EDSON. Acredita mesmo, no fundo, que nós advogados estamos preocupados com uma suposta "concorrência" com bacharéis cujo preparo sequer possibilitou passar no exame da Ordem?
Dr,
Com devida vênia, sabemos o que há por trás desse exame. É uma forma controlar o mercado de trabalho e ao mesmo tempo ficar rico nas costa pobres bacharéis. Essa forma de menosprezo é mesquinha. Pois, em verdade vos digo: A OAB está demonstrando para que serve (ser detentora do poder e controlar os ditames de uma classe); tomou o DIREITO para si e contaminou os atuais Advogados !
Abraços
Prezado ANSELMO. Concordo com a consideração que fez a respeito da Ordem, que precisa de mudanças profundas e urgentes. Entretanto, sou obrigado a discordar quanto à utilização de bacharéis pelos advogados para "ficar rico". Na verdade, posso dizer é que nós advogados temos "carregado nas costas" alguns bacharéis recém formados e advogados mais novos, que muitas vezes não produzem preparo técnico algum e quase nada produzem no escritório.
Depois de você tanto se reprovar neste exame, gostaria de saber se consegue pegar dois ônibus e fazer um protocolo para mim. Eu dou o vale transporte. Você consegue?rs
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De uns tempos pra cá, só este tipo de trabalho estou aproveitando dos atuais bacharéis que não passam no exame de ordem.
Esse papo de revolta contra o exame "não cola". Se você realmente é capaz, supere esse trauma e transponha esse exame, com a vitória. Não entre no papo de fracassados de carteirinha. Não seja mais um desses que buscam as portas dos fundos. Acredite, basta estudar e passar.
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Boa sorte.
DR,
Obrigado pelas suas considerações, e as entendo. Ressalvo que, também sou Advogado e Pós Graduado em Direito Previdenciário, no entanto:"Os desafios são imensos, o campo é vasto, as portas estão abertas, os obreiros são poucos e a seara é grande"
Sorte de benção,
Abraços
SE ÉS ADVOGADO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, ENTÃO IDENTIFIQUE-SE COMO TAL. CASO NÃO O FAÇA, NÃO DÁ PARA ACREDITAR.
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