Aline Pinheiro

SpaccaEm tempos em que se defende cada vez mais a amplitude dos direitos individuais, a professora italiana Anna Pintore nada contra a corrente. Com uma visão diferente da vida em uma sociedade democrática, Anna acredita que as regras e o respeito aos direitos de cada um devem ser flexibilizados em prol do interesse coletivo. É […]

A Rússia pode ter de prestar contas ao Tribunal Penal Internacional pelos conflitos na Ossétia do Sul, na região dos Cáucasos. A Promotoria do tribunal pediu nesta terça-feira (13/10) autorização para investigar a morte de mais de cem pessoas e o desalojamento de mais de 18 mil. A Ossétia do Sul declarou sua independência da […]

O chefe do Judiciário da Inglaterra quer acabar com a ideia de que o advogado é indispensável para o bom funcionamento da Justiça. Em um discurso recente, Lord Thomas of Cwmgiedd defendeu que o sistema judicial precisa se adaptar para funcionar sem a interferência de um profissional da advocacia. Na Inglaterra, o jurisdicionado não precisa […]

Na Europa, os sites de notícias terão de mudar a maneira como tratam comentários de leitores. Nesta terça-feira (16/6), a Corte Europeia de Direitos Humanos bateu o martelo: os sites são responsáveis por ofensas deixadas por comentaristas e podem ter de responder civilmente. O julgamento da corte, que confirma decisão de uma das câmaras de […]

Há 92 anos, a católica e conservadora Irlanda ganhou a sua primeira advogada do sexo feminino. Hoje, o país pode se gabar de finalmente ter consigo a igualdade entre os gêneros na advocacia. Há, atualmente, mais mulheres na profissão do que homens. São 4.623 advogadas e 4.609 advogados. Segundo a Ordem dos Advogados irlandesa, a […]

Na Inglaterra, as mulheres vítimas de violência doméstica vão continuar tendo de provar a agressão — física ou verbal — para ter acesso a um advogado gratuito. A Corte Superior da Inglaterra validou o novo esquema de assistência judiciária, que restringiu o acesso à gratuidade nas brigas de família. Pelas novas regras, a vítima precisa apresentar algum […]

O estresse é a causa mais frequente de problema psicológico entre os advogados. De acordo com uma associação britânica que oferece apoio emocional via telefone, cinco a cada seis defensores que procuram ajuda estão sofrendo com estresse. Já o motivo que gera o estresse varia. Às vezes, vem da dificuldade de equilibrar trabalho e vida […]

SpaccaO presidente do Quênia, Uhuru Muigai Kenyatta, está livre de prestar contas ao Tribunal Penal Internacional. Pelo menos, por ora. A promotora do tribunal, Fatou Bensouda, anunciou que estava arquivando a denúncia contra Kenyatta por não ter conseguido juntar provas suficientes. “Hoje é um dia triste para a justiça criminal internacional”, disse Fatou em seu […]

SpaccaAlém de depoimentos de acusados e testemunhas por videoconferência, a Inglaterra está começando a usar a tecnologia para reduzir também o deslocamento dos juízes. Recentemente, o juiz John Tanzer usou o Skype para comandar o último dia de julgamento num tribunal do júri. Ele estava em um compromisso oficial e decidiu ouvir o veredicto do […]

SpaccaA Europa vai engrossar a luta contra o terrorismo. O Conselho da Europa deve aprovar, em 2015, um protocolo de medidas sobre como o continente deve lidar com cidadãos que viajam para países em conflito para se juntar a grupos terroristas. O pacote de medidas também deve propor maneiras de combater o uso da internet […]