Aline Pinheiro

O Tribunal Penal Internacional sofreu um duro golpe neste mês. Três países avisaram que estão deixando a corte sediada em Haia (Holanda). África do Sul, Burundi e Gâmbia comunicaram a saída do TPI e os motivos alegados passam por racismo e incompatibilidade entre sistema de Justiça interno e o do tribunal. Porém, pairam suspeitas de […]

SpaccaEm tempos em que se defende cada vez mais a amplitude dos direitos individuais, a professora italiana Anna Pintore nada contra a corrente. Com uma visão diferente da vida em uma sociedade democrática, Anna acredita que as regras e o respeito aos direitos de cada um devem ser flexibilizados em prol do interesse coletivo. É […]

O alto custo é considerado um dos principais empecilhos para que as empresas resolvam suas diferenças em um processo arbitral. Diante desse quadro, não demorou aparecer empresas de financiamento como alternativa para as companhias com limites orçamentários. E, como tudo é negócio, a possibilidade de ganho financeiro é a força por trás dessa relação. Prática comum no exterior, a modalidade começa a […]

A Rússia pode ter de prestar contas ao Tribunal Penal Internacional pelos conflitos na Ossétia do Sul, na região dos Cáucasos. A Promotoria do tribunal pediu nesta terça-feira (13/10) autorização para investigar a morte de mais de cem pessoas e o desalojamento de mais de 18 mil. A Ossétia do Sul declarou sua independência da […]

O chefe do Judiciário da Inglaterra quer acabar com a ideia de que o advogado é indispensável para o bom funcionamento da Justiça. Em um discurso recente, Lord Thomas of Cwmgiedd defendeu que o sistema judicial precisa se adaptar para funcionar sem a interferência de um profissional da advocacia. Na Inglaterra, o jurisdicionado não precisa […]

Na Europa, os sites de notícias terão de mudar a maneira como tratam comentários de leitores. Nesta terça-feira (16/6), a Corte Europeia de Direitos Humanos bateu o martelo: os sites são responsáveis por ofensas deixadas por comentaristas e podem ter de responder civilmente. O julgamento da corte, que confirma decisão de uma das câmaras de […]

Há 92 anos, a católica e conservadora Irlanda ganhou a sua primeira advogada do sexo feminino. Hoje, o país pode se gabar de finalmente ter consigo a igualdade entre os gêneros na advocacia. Há, atualmente, mais mulheres na profissão do que homens. São 4.623 advogadas e 4.609 advogados. Segundo a Ordem dos Advogados irlandesa, a […]

Na Inglaterra, as mulheres vítimas de violência doméstica vão continuar tendo de provar a agressão — física ou verbal — para ter acesso a um advogado gratuito. A Corte Superior da Inglaterra validou o novo esquema de assistência judiciária, que restringiu o acesso à gratuidade nas brigas de família. Pelas novas regras, a vítima precisa apresentar algum […]

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional já esta se ocupando dos conflitos na Palestina, apenas alguns dias depois de o território se tornar Estado-parte e aceitar a jurisdição do tribunal. Fatou Bensouda, procuradora-chefe do TPI, avisou na sexta feira (16/1) que havia aberto uma apuração preliminar para saber se foram cometidos crimes de guerra na […]

O estresse é a causa mais frequente de problema psicológico entre os advogados. De acordo com uma associação britânica que oferece apoio emocional via telefone, cinco a cada seis defensores que procuram ajuda estão sofrendo com estresse. Já o motivo que gera o estresse varia. Às vezes, vem da dificuldade de equilibrar trabalho e vida […]