MERCADO JURÍDICO: Vale fecha contrato com novo escritório no Pará

Ophir perde terreno em seus dois escritórios (o próprio, e o outro conhecido como Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), na medida que vai enterrando a OAB com denúncias reiteradas de desvios e abusos de todo gênero feitas .... pelos próprios advogados. Creio que no final os dois se afundarão, ou seja, a OAB e o próprio Ophir. A questão tem uma explicação biológica. Sabemos que existe na natureza as situações de parasitismo e as situações de mutualismo. Nesse último caso o predador se utiliza dos recursos do predado, mas oferece algo em troca que ajuda na existência do próprio predado. Predador e predado convivem harmoniosamente, um ajudando o outro. Já no parasitismo o parasita retira toda a energia do predado, acabando por exterminar-lhe a vida. Assim ambos, predador e predado, morrem. Desde que ingressou no Conselho Federal da Ordem Ophir mas não fez do que colocar toda a estrutura da instituição a seu dispor. Chegou até mesmo, visando suas pretensões profissionais, a usar a estrutura e o nome da OAB para pedir a prisão de Governador, deixando claro a todo o que ele e sua turma, dominando a Ordem, poderia fazer contra seus desafetos, tudo em detrimento das funções institucionais da OAB. A classe nunca esteve tão desprestigiada, com abusos de todo gênero cometidos contra advogados sem que a Ordem adote uma única providências concreta, exceto quando as providências interesse aos "grupinho".

A OAB apenas atende aos interesses dos grandes escritórios e nada faz para os pequenos, inclusive tenta impedir o crescimento destes ao impedir a publicidade na TV e rádio.

Havia me proposto a não fazer mais comentários, principalmente alguns de natureza polêmica. Tinha comentado dos abusos no 42º Exame de Ordem, onde dizia aos amigos que era mais fácil as vacas sairem voando dos pastos do que lograr êxito no recurso, embora fosse por décimos, mais do que outros que nada conseguiram, hoje olho para ver se não vejo vacas voando.
Havia suscitado, não tanto numa reflexão de técnica jurídica em si, mas numa perspectiva da política, do jogo do poder, que a OAB perdeu o Norte, e num episódio particular entrou por inteiro num pântano, onde é como uma tropa consumida por moléstias e fome, enquanto o inimigo cerca todo o entorno se beneficiando da indecisão de quem sucumbe em terreno de morte.
http://www.prdf.mpf.gov.br/imprensa/19-01-2011-mpf-df-quer-nova-correcao-do-exame-da-oab-em-todos-os-estados-e-df
O Exame é necessário? Mantenho minha crença de que sim, por razões técnicas. No entanto o atual modelo de exame de ordem dá sinais de falência, de vícios tais que é apenas questão de tempo, e o MPF pode até lograr êxito em uma acachapante vitória de quebrar o moral da Ordem frente à população, caso consiga, num passo ainda dentro do âmbito das possibilidades, conseguir uma eventual declaração de nulidade da segunda fase.
Abordo o exame aqui por que não tem garantido que os novos advogados tenham fibra moral, diligência, vocação que deveriam ter. Não vou citar a seccional da OAB, o seu Presidente é um histriônico defensor do Exame nos moldes atuais, mas na mesma seccional só atendem no máximo oito, em geral oferecem quatro, cinco, oito senhas no máximo para população lesada por advogados ingressar com registro do fato e acionar os TEDs.

Ao Dr. Marcos Alves Pintar peço a devida vênia para tomar um ponto e seguir adiante em uma extremamente interessante observação. Parasitismo. Podemos analisar o seguinte contexto. Não existem duas OABs Nacionais, onde se permita esgotar uma e então migrar para outra. O bom parasita não drena excessivamente o hospedeiro. Os parasitas mais eficientes são aqueles que se instalam de tal forma que praticamente acompanham todo o ciclo de vida do hospedeiro parasitado. O objetivo aqui não é a transmissão dos genes e aumento da população, por que não existem outras Ordens hígidas, fortes, prontas para serem invadidas e drenadas.
Os doutos Procuradores da República que me perdoem, não é com sarcasmo, e sim com respeito que digo que não vejo bondade e tanto altruísmo nas novas ações da PRDF-MPF. E no mesmo diapasão a OAB não poderá alegar imunidades e nem excludentes de "inocência".
Quando a OAB começou a querer caçar pensões de Governadores Estaduais, inclusive de Estados Membros onde a Constituição Estadual prevê claramente este benefício, deveria saber a dimensão do jogo político, que pode se tornar de tantas gentilezas quanto de uma partida de hóquei sobre o gelo. O MPF seria muito néscio, muito mamparra de fato, muito mais que nos mais doces sonhos de criminalista tecnicamente deficiente, para não ter a exata noção de que pode estar chegando o momento de criar situações para levar as contas da OAB à análise técnica do TCU. Começando pelas contas do Exame de Ordem.
Ando me questionando sobre o que está sendo feito da advocacia. Há uma advocacia de elite, esta não se afeta se houverem setecentos mil ou três milhões de advogados. E há uma selva onde a maioria dos advogados tenta sobreviver. A OAB tem aumentado a competição intraespecífica.

De fato, prezado Ramiro, creio que a última coisa que o MPF vem pensando, com as medidas que vem adotando contra a Ordem, é nos candidatos. É nesse ponto que digo que a Ordem está sendo destruída. Juízes, membros do Ministério Público, governadores, enfim, todo mundo que tem poder nesta República é contra a Ordem. Aguardam, ansiosamente, por destruí-la, a qualquer custo. A Corporação deve ser manter assim hígida, não podendo dar margem a qualquer tipo de situação na qual possa ser criticada, mas não é o que vem acontecendo. A função daqueles que ocupam cargos e funções na Ordem é levar adiante as finalidades da Instituição. A primeira delas, como sabemos, é defender as prerrogativas profissionais dos advogados, sendo certo que tudo o mais, inclusive o exame de Ordem, são questões secundárias em relação à defesa das prerrogativas. Nada impede, por exemplo, que a Ordem se empenhe na prisão de um governador corrupto, MAS ISSO SÓ PODE SER FEITO QUANDO AS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS ESTIVEREM SENDO EXECUTADAS DE FORMA COMPLETA. Temos visto, porém, a Ordem metendo o bedelho em praticamente tudo que dá ibope, relegando ao completo abandono sua função primordial. O motivo: a) evitar confronto com quem de fato tem poder; b) buscar promoção pessoal aparecendo na mídia; c) usar o poder de influir em questões secundárias para finalidades estranhas às traçadas na Lei. E assim, prezado Ramiro, a Ordem se torna vulneráveis a ataques vez que sua atuação, no fundo, no fundo, é claramente voltada para os motivos acima elencados. Sequer tem como se defender, e quando as atenções se voltam contra aqueles que exercer cargos e funções passam a alegar que estão sendo perseguidos, que as prerrogativas (deles) estão sendo violadas, etc.

Enquanto isso nos Tribunais... Promotores e Defensores Públicos, principalmente na área criminal, tem seus gabinetes porta à porta com os dos Magistrados, e acesso aos processos quando querem no próprio cartório das varas criminais...
Membros do Ministério Público e Advogados Públicos, PGF, PGEs, PGMs têm tratamento diferenciado pela cultura do concurso público, "afinal de contas são concursados", depois destes vem os advogados de renome, e por fim aquele imenso grupo que pode se chamar a ralé da advocacia, não que eu use deste termo.
Populismo eleitoral é coisa que não combina com uma instituição com as funções da OAB. Inclusive por que garantir as prerrogativas da Advocacia passa por eliminar dos quadros, ou ao menos sancionar de forma efetiva aqueles que não apresentem conduta digna com a função de advogado.
Todos os dias, em algum lugar deste país, em algum Tribunal, um advogdo está tendo suas prerrogativas realmente essenciais violadas. E o único instrumento realmente efetivo que resta, pragmatimente, aos bons advogados, os recursos judiciais, estão na mira de serem varridos, no mínimo se tornarem apenas formais, sem efetividade material, com aplausos de setores da OAB. Uma coisa é a democracia, outra é ter um subproduto da democracia nas manifestações do populismo eleitoral. Se fosse este a vigir na OAB do passado, poderíamos ter em Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque, que foi advogado do Tenente Bandeira depois de cassado como deputado, um Presidente da OAB Federal, com a vantagem de que poderíamos ter embates digamos interessantes... Na época os presidentes nacionais da OAB eram advogados como Caio Mário da Silva Pereira, 1975 a 1977, e outros de igual calibre jurídico.

Veja-se, prezado Ramiro, que daqui a poucos instantes vou me dirigir ao Fórum da Justiça Federal aqui em São José do Rio Preto. Nesse palácio fortificado, na qual supostamente repousam deuses que vez ou outra são incomodados pela "ralé", há uma enorme porta com detector de metais e dois guardas fortemente armados ali postos com a finalidade exclusiva de revistar cuidadosamente cada um dos advogados. Juízes, membros do Ministério Público, delegados (até armados), servidores e estagiários em seus primeiros dias de trabalho, possuem livre acesso. Somente os perigosos advogados, tidos como delinquentes de alta periculosidade que ali estão a empestear o ambiente, precisam ser minuciosamente revistados para ingressar em tão puro e recatado recinto, embora nada disso exista nos outros seis Fóruns da cidade de São José do Rio Preto. Tudo isso, obviamente, com o amplo e irrestrito apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em seu total empenho no sentido de desmoralizar a qualquer custo toda a classe.

Presente no referido recinto verifiquei mais uma que não conhecia: a respeitável vendedora ambulante, que vende salgadinhos aos servidores, também tem acesso livre e irrestrito ao prédio.