Pouca cela para muita gente. A superlotação dos presídios é um problema antigo no mais rico estado do país. Esse é um dos desafios a aguardar juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e funcionários do Judiciário que integram a força-tarefa do mutirão carcerário em São Paulo. O grupo começou nesta quarta-feira (20/7) uma megaoperação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A tarefa é analisar a situação de 94 mil detentos que cumprem pena em regime fechado, e dizer quantos deles estão em condições de ganhar liberdade.
“O problema da superlotação é crônico e potencializa todos os demais problemas”, reconheceu o conselheiro Walter Nunes, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. Nunes fez a avaliação depois de participar do encontro de instalação do mutirão carcerário, em cerimônia que aconteceu no Fórum da Barra Funda, na capital paulista.
“O maior dilema do sistema carcerário paulista é a falta de vagas para dar conta do número de presos ou condenados”, afirmou o juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais Central de São Paulo, Ulysses de Oliveira Júnior. O magistrado será o coordenador da equipe que conduzirá nos próximos meses a avaliação da situação dos detentos paulistas.
A cerimônia teve a presença do desembargador José Roberto Bedran, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele disse acreditar no sucesso do mutirão. “O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, que é do estado de São Paulo e se empenhou para que o mutirão acontecesse, pode ter certeza de que os trabalhos do mutirão terão o maior sucesso”, afirmou Bedran.
O estado de São Paulo responde por um terço da população carcerária do país. De 2006 a 2011, o total pulou de 144 mil para 168 mil presos. Várias unidades de detenção abrigam mais pessoas do que o dobro de sua capacidade, como a Penitenciária de Assis, no interior do estado, que reúne 1.111 detentos em um espaço para 500.
O juiz Ulysses de Oliveira Júnior explicou que a superlotação nos presídios pode ser explicada por dois motivos. O primeiro deles é que a polícia tem prendido mais, com uma média de seis mil prisões por mês. O outro é que o índice de reincidência é elevado. Segundo o juiz, as estimativas são de que haja reincidência entre 65% e 70% dos casos.
De acordo com o CNJ, nos mutirões ocorridos em outros estados a média de presos do regime fechado colocados em liberdade foi de 11%. Se a média se repetir em São Paulo, o número de libertos pode chegar a 10 mil. Em relação à progressão de regime, a média nacional foi 20,3%, o que corresponderia a cerca de 20 mil presos paulistas.
Estrutura preparada
Para todo o trabalho, o Tribunal de Justiça do estado designou 17 juízes. Walter Nunes agradeceu o esforço feito pela corte paulista para receber o mutirão. “Recebemos a melhor estrutura em termos de mutirões para enfrentar o maior desafio do programa: realizar o mutirão de São Paulo”, disse. A equipe de juízes do CNJ vai percorrer o Estado inspecionando as 149 unidades prisionais paulistas.
Coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann, concordou com Nunes e classificou as instalações físicas fornecidas como de “primeira linha”. O TJ-SP disponibilizou um salão do Fórum da Barra Funda para abrigar a secretaria do mutirão, além de dez juízes e 20 servidores para ajudar nos trabalhos. Atualmente, as estantes da sala comportam cerca de 6 mil processos.
Também participaram da cerimônia o corregedor-geral da Justiça do TJ-SP, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, a defensora-geral do estado, Daniela Cembranelli, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público Adilson Gurgel de Castro e o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes.
A Defensoria foi quem fez a defesa da maioria dos presos, logo ser defendido pela Defensoria é sinal de ser condenado.
Muito melhor seria o Governo investir na informatização da execução penal e transformar a mesma em administrativa em vez de judicializada.
Mas, assim a Defensoria não poderia explorar os presos para vender os seus serviços.
A maioria dos "libertados" volta em menos de 30 dias preso novamente ou comete novo crime e foge.
A coisa é muito difícil. O MM Juiz Ulysses, informa que a polícia prendeu mais, portanto o número de presos se multiplicou. Mas, o crime campeia cada dia mais veloz, haja vista as estatísticas que dividem o crime de roubo em diversas modalidades, como: roubo à estabelcimentos, bancos, veículos, pedestres, etc, os homicídios não mencionando os havidos em acidentes de trânsito e outros acidentes (fato é resultaram óbitos, homicídios, mesmo que culposos). Isolam os homicídios como outra modalidade, os que chamamos de latrocínio. São joguetes estatisticos, que vemos nos informativos populares.
Uma coisa é certa, vai ser um árduo mistér esse mutirão, mas, é válido na situação atual.
Simultaneamente, deveríamos fazer um mutirão para que menos pessoas se atirassem no mundo do crime, essa então, seria a grande e mais importante empreitada, com modus operandi da polícia mais inteligente, com menos entreveros e tiroteios onde pessoas alheias ao fato, são sempre atingidas por ogivas perdidas.
Concordo plenamente com o Sargento Brasil em todas suas colocações. Já o senhor Daniel demonstrou total desconhecimento em relação à Defensoria Pública, em relação ao sistema penitenciário e aos índices e causas de reincidência.
Poderia ler mais a respeito e adquirir informações mais realistas e concretas sobre a situação real antes de emitir certas opiniões.
Não estou criticando-o pejorativamente, mas sim fazendo uma crítica construtiva, pois quem conhece concordará comigo que suas colocações estão muito longe de nossa realidade.
O Mutirão Carcerário do CNJ, de fato, atua diante da omissão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Os Defensores são pagos todos os meses por nós para justamente fazer o que o Mutirão do CNJ faz, ou seja, analisar os casos nais quais se verifica o cumprimento da pena e possibilidade de liberdade do preso. Por certo que a situação demandaria a instauração de investigação por improbidade administrativa, já que os Defensores ganham e não estão cumprindo sua missão. Porém, para que a responsabilização venha se faz necessário um esforço concentrado tanto do Ministério Público, quando do Governo do Estado, QUE SÃO QUEM EFETIVAMENTE QUER MANTER O PRESO ENCARCERADO mesmo após o cumprimento da pena. Como dizia minha mãe, juntou-se a fome com a vontade de comer, restando assim somente a atuação do CNJ, mesmo sem qualquer previsão legal e constitucional. Como se vê, a Defensoria nem de longe é a "defensora dos pobres" como se apregoa, mas apenas um aglomerado de servidores públicos, antes concurseiros, em busca de vencimentos fartos, pouco serviço, muita ostentação, e o máximo possível de distanciamento da sociedade e dos reais problemas das pessoas pobres e de poucos recursos.
Prezada Lucien, já que vc sabe as causas da reincidência seria bom publicar o seu trabalho, pois ninguém no mundo conseguiu definir isto ainda.
No Brasil nem banco de dados integrado existe, logo não é possível saber a reincidência de uma Comarca para outra. E pode ser que a pessoa esteja cometendo crime, mas não seja presa.
Quanto à Defensoria é bom dizer que depois que foi criada a quantidade de presos aumentou, isto é um fato que muitos sabem. Não existe no mundo democrático Defensoria.
Logo, o Dr, Marcos tem razão ao criticar a Defensoria
Prezados colegas do Conjur, mais uma vez venho bater na mesma tecla: esta não é uma função do Poder Judiciário. Assim como também não é função do Judiciário tratar de causas administrativas da Previdência Social - INSS ou do MEC. Trata-se de uma Política Administrativa do Poder Executivo que insiste em transferir para o Poder Judiciário aquilo que deveria ter resolvido administrativamente. A Política carceraria brasileira é uma questão Social, que cabe ao Poder Executivo resolver e não ao Judiciário, ainda mais o CNJ que nem Tribunal é, o CNJ é um Conselho Administrativo. Vejo que daqui a pouco o CNJ vai estar resolvendo questões Previdenciárias, uma vez que a Previdência está quebrada e há milhões de ações que abarrotam nossos Tribunais.
Isso mesmo, vamos soltar todos os presos. Afinal, vivemos no Brasil, terra da fantasia. Assim os governadores não precisarão mais forçar os deputados e senadores dos seus estados para criar leis que favorecem bandidos. Dessa forma não construirão mais presídios. Vamos apoiar isso, senhores e senhoras vítimas.
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