Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado heróico e um juiz corajoso enfrentam o sistema, um tubarão de colarinho branco e derrotam o poder econômico colocando bandidos na cadeia. Mas o que começou como uma das mais belas fábulas contemporâneas, cheia de idealismos, agora desponta para um caso de podridão. A operação satiagraha, que alimentou as ilusões de muita gente, concluiu a Justiça, não passou de uma farsa. Pior: uma farsa comprada.
O ex-delegado Protógenes Queiroz, mesmo protegido por um mandato parlamentar, é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por interceptação telefônica ilegal, prevaricação e corrupção passiva. As suspeitas baseiam-se em dados apimentados. Seu patrimônio teria aumentado vinte vezes depois que entrou nessa luta do bem contra o mal. Protógenes e seu ex-chefe, Paulo Lacerda teriam vendido a operação satiagraha a empresários que queriam o naco de Daniel Dantas no mercado nacional de telefonia.
No Inquérito que se encontra no Supremo Tribunal Federal, sob número 3.152, aparece o nome do empresário que teria financiado de maneira oculta a operação: Luís Roberto Demarco de Almeida. Diretor demitido do Opportunity, ele é descrito no inquérito como alguém que fez fortuna especializando-se em prestar serviços para os adversários de Dantas.
Conforme o despacho assinado pelo juiz federal Toru Yamamoto, que encaminhou o Inquérito 3.152 ao STF quando Protógenes tornou-se deputado, Demarco não é o único investigado por corrupção ativa nessa história escabrosa. O empresário Paulo Henrique Amorim, que se apresenta como um paladino do combate ao crime, responde pela mesma acusação de seu parceiro.
Assim como Protógenes, Amorim ostenta um acréscimo de patrimônio incomum para os padrões da sua profissão. Ele é dono, por exemplo, de um imóvel na Quinta Avenida, em Nova York, em frente ao Metropolitan Museum. Segundo o próprio apresentador, a conta certa é de dois apartamentos nova-iorquinos.
Os nomes de Demarco e Paulo Henrique Amorim surgiram no processo com a quebra do sigilo telefônico de Protógenes. Constatada a prática de fraudes no curso da célebre operação, a própria PF decidiu checar a origem do entusiasmo do delegado com a missão. Foi quando se apurou que Protógenes trocara pelo menos 422 telefonemas com a dupla de empresários nos doze meses que antecederam a deflagração da operação.
Ao mesmo tempo, o então delegado passou a receber, em “doação” parte dos sete imóveis dos quais ele declarou ser proprietário à justiça eleitoral. Protógenes declarou também à Justiça eleitoral ter R$ 284 mil guardados em casa e uma conta na Suíça.
A investigação em torno do patrimônio do hoje deputado, contudo, mostra que a declaração tem erros em volume suficiente para justificar a cassação do mandato de Protógenes. Parte do seu patrimônio foi omitido e o valor total dos bens declarados (R$ 834 mil) seria seis vezes maior (R$ 5,04 milhões). Antes de se tornar delegado, o patrimônio de Protógenes, segundo sua declaração, era de R$ 206 mil.
O verdugo de Dantas
Luís Roberto Demarco, conhecido verdugo de Dantas junto à mídia e ao Ministério Público, influiu decisivamente no processo de privatização da telefonia. Ao longo de muitas dezenas de processos judiciais ele aparece dublando jornalistas, deputados, advogados, policiais e no papel de lobista. Em reportagem publicada por este site, em setembro de 2004, apurou-se que foi ele o autor da primeira ação apresentada pelo Ministério Público Federal contra Daniel Dantas e o Opportunity. Mais tarde, soube-se que o empresário fora o patrocinador de uma investigação aberta na Câmara dos Deputados contra seu ex-empregador, assim como outras sindicâncias e inquéritos em outros órgãos, como a Anatel e a Comissão de Valores Mobiliários.
Demarco também conseguiu ser admitido como assistente de acusação do MPF em São Paulo, em processos que ele mesmo alavancou. No trato com a polícia, a proximidade também é notória — ele trocava e-mails com delegados sugerindo ações para a Polícia Federal. Claro: sugerindo a prisão de Dantas.
Demarco diz que sua fortuna deriva de um conglomerado de empresas de informática que, entre outras atividades, ocupam-se da venda de softwares. Mas, pelo menos durante certo período, durante a briga pelas teles, sua receita comprovadamente engordou com dinheiro vindo dos concorrentes de Dantas. A informação provém da justiça italiana, onde ex-dirigentes da Telecom Italia confessaram que milhões de euros foram remetidos a Demarco num projeto para que a operadora assumisse o controle da Brasil Telecom.
Sem rodeios, os italianos disseram em juízo que a dinheirama foi usada no Brasil para corromper policiais, políticos e jornalistas. As explicações, contidas em um processo sobre um milionário esquema de espionagem empresarial da Telecom Itália em vários paises, que corre na Justiça de Milão, serviram para mostrar que os executivos da Telecom Italia não haviam embolsado o dinheiro de acionistas da operadora.
A acusação dos advogados de Dantas é que Demarco e Paulo Henrique Amorim teriam azeitado uma máquina de divulgação destinada a amplificar a má-fama de Daniel Dantas. Como o banqueiro já passara muitos concorrentes para trás, com os métodos mais perversos que o capitalismo possibilita, não seria difícil transformá-lo no ícone do crime de colarinho branco.
O interesse comercial camuflado casou-se com o voluntarismo de pessoas que acreditam ser necessário sair dos trilhos do Direito para encarcerar ricos — pensamento análogo ao de comerciantes que patrocinam a criação de milícias no Rio de Janeiro ou dos mentores dos esquadrões da morte que começaram caçando criminosos e acabaram fazendo todo tipo de serviço sujo. Difícil hoje é distinguir quem atuou na farsa por dinheiro e quem embarcou por idealismo equivocado.
A vida de Dantas parece ter-se resumido a acompanhar processos judiciais. Ninguém sabe ao certo o valor de todos os seus bens que foram bloqueados, no Brasil e em outros países. Dantas perdeu a parceria do Citibank e a Brasil Telecom. Foi algemado e preso. Mas segundo Demarco e Amorim, o banqueiro é o homem mais poderoso do Brasil.
A principal tática utilizada pelos dois acusados, de acordo com o processo que está no STF, é a de constranger jornalistas e juízes que prejudiquem seus interesses. O modus operandi consiste em acusar sistematicamente quem não adere à campanha contra Dantas de trabalhar para ele. Ou seja: notícia ou decisão judicial que não seja contra o banqueiro só pode ser objeto de corrupção. Bem sucedida, a tática afastou a imprensa do assunto e causa dispepsia nos juízes “premiados” com processos que tratam do assunto.
O sucesso dessa novela toda, em parte, é produto do cansaço com a impunidade. Depois de séculos de injustiça social, ver um milionário na cadeia tornou-se um idílio. Mesmo que a investida fosse patrocinada por outros milionários.
O Inquérito no STF está sob os cuidados do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República, provavelmente, fará de tudo para preservar os seus representantes em São Paulo, que deram guarida à ficção produzida por Protógenes.
O juiz Fausto de Sanctis, outro ex-herói da satiagraha, depois dos aplausos, experimenta a reprovação. Ao menos para a elite do Direito nacional, é considerado um personagem folclórico. Passou a enfrentar sucessivos julgamentos. Escapou, segundo seus julgadores, porque ser mau juiz não é delito nem falta disciplinar.
É possível que Protógenes, Demarco e Amorim, igualmente, fiquem livres das acusações. Mas dificilmente, doravante, o truque funcionará de novo.
Clique aqui para ler o Inquérito 3.152
Clique aqui para ler o despacho do juiz Toru Yamamoto
Clique aqui para ler a reportagem da ConJur sobre a atuação de Demarco em consórcio com o MP
Clique aqui para ler a reportagem da ConJur sobre as investigações do esquema de espionagem da Telecom Italia na Itália
Ouro de tolos, é como pode ser definida a quixotesca aventura do Juiz Federal que virou Desembargador mesmo tendo cometido ato ilícito, juntamente com seu fiel escudeiro que virou Deputado Federal. Embora tudo desde o início restasse ser um evidente conto de fadas, que abusava mais uma vez da boa fé do brasileiro, muitos caíram no conto da Cinderela.
Por onde anda o Professor revanchista com seus avante PF e MPF?
As pessoas precisam entender que não é com revanchismo, e luta de classes, nem muito menos com paladinos da justiça, que entendem que os fins justificam os meios, que teremos um Brasil melhor, pois não importa qual o crime ou a situação, deve-se respeitar o devido processo legal.
É mesmo, né?
Tadinho do Dantas...
Fosse a ordem jurídica aplicada com igualdade e com o mesmo rigor para todos, nesta hora o investigador e instalador do mais perverso método de investigação – prender para investigar – certamente, e por uma questão de justiça, estaria experimentando do seu próprio veneno.
Que os inocentes sejam reconhecidos e que os culpados não fiquem impunes!
A perseguição legal é mais odiosa do que a violência bruta, porque ela reúne a hipocrisia à iniqüidade. Os juízes que conferem à perseguição a aparência de legalidade são mais perversos do que os carrascos" (Proal, Louis - La Criminalité Politique - 1908). Depois do estrago, o delegado Paulo Lacerda saiu à sorrelfa do cenário indo esconder-se fora do país. O criador sempre acastela a criatura porém, a criatura, nem sempre resguarda o criador.
Em qualquer país civilizado, a pena por crime de prevaricação (crime de funcionário público) é de 5 a 10 anos de reclusão, em regime fechado.
No Brasil, essa pena é de detenção, de 3 meses a 1 ano, ou seja, é um estímulo para a prática do crime de prevaricação.
Vale lembrar que prevaricação é sinônimo de acobertamento; é o mesmo que um delegado de polícia se recusar a instaurar inquérito contra um policial, ou, se instaurar esse inquérito, retardar o andamento do mesmo em 30 ou 40 anos, para obter a prescrição.
Prevaricação é o promotor de justiça jamais apresentar denúncia contra seus colegas promotores ou contra juiz de direito.
Prevaricação é o ato de os relatores, nos tribunais, sempre concordarem com o Ministério Público e determinarem o arquivamento de inquéritos contra juízes e promotores.
Esses acobertamentos devem ser punidos com penas de 10 a 20 anos de prisão e com a perda imediata do cargo.
Finalmente, lobo não come lobo. O julgamento de funcionários públicos deve sempre ser feito por tribunal popular, isto é, pelo júri, para que tais crimes jamais sejam acobertados pela “irmandade” a que esses criminosos funcionários públicos pertencem.
O fim da estabilidade é o primeiro passo para combater a corrupção dos funcionários públicos no Brasil.
O trabalhador privado pode ser demitido num estalo de dedos, em questão de minutos, ao passo que delegados e investigadores de polícia, policiais militares, condenados de 10 a 20 anos de prisão, continuam trabalhando, porque a pena não transitou em julgado.
Com o fim da estabilidade, essa podridão de policiais criminosos continuarem policiando, acabará. Eles serão liminarmente demitidos do cargo tão logo seja instaurado inquérito contra eles. É o que acontece na empresa privada. Se forem absolvidos poderão, como o cidadão comum, pleitear indenização, não sendo o Estado obrigado a readmiti-los.
O mesmo deve ser feito com promotores, juízes de direito, ou qualquer funcionário público.
Quanto às penas, as mesmas devem ser quadruplicadas quando o crime for cometido por funcionário público.
DR. RODOLPHO..,
Parabéns..., pelas suas colocações !!!
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Assino em baixo ! ! !
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Quanto ao Dr. Cícero....,
que procura o "professor" A V A N T E ...
certamente...ele está "SEM DEDOS"..., o que lhe impede de "escrever" !!!
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Mas, como o seu "ídolo", certamente, já está providenciando a sua "APOSENTADORIA"..., para continuar "mamando nas tetas do governo" ! ! !
Prezado FERNANDO JOSÉ GONÇALVES. Protógenes não morreu na praia. Foi amplamente divulgado o aumento descomunal de seu patrimônio nos últimos anos, e acabou se tornando deputado federal explorando o prestígio obtido com abusos no cargo público. Todas as ações criminais contra ele foram deslocadas para o STF, e por lá prescreverão sem a aplicação de qualquer pena. Protógenes se saiu muito bem ao final.
A ingenuidade do brasileiro o faz imaginar que há uma luta permanente entre o bem, de um lado, e o mal, de outro. Nessa ideia singela de mundo dual, foi fácil muitos acreditarem que de um lado estava o banqueiro rico vivendo em seu mundo de luxúria (o mal), e do outro agentes públicos isentos e incorruptíveis (o bem), que não conseguiam atingir o mal devido a outras forças do mal representada pelo regime legal e os Tribunais Superiores. Conto da carochinha. O banqueiro Daniel Dantas vivia em um mundo cercado de oponentes, que logo viram que poderiam contar com agentes públicos para derrotar Dantas (o que já é bem mais difícil da massa da população compreender, por ser um ideia mais complexa). Bastou assim o apoio da Rede Globo, que tem interesses comerciais com os oponentes de Dantas, para que a massa estivesse pronta. Resultou em um belo bolo, que não resistiu quanto luzes foram lançadas sobre ele.
Vejam matéria que cita o autor deste texto:
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"Reinaldo Azevedo e Márcio Chaer, na tentativa de instrumentalizar o programa diante de um tema tão delicado e de um personagem tão controvertido, conspiraram contra a qualidade e o equilíbrio jornalístico desta edição do Roda Viva, o que sugere uma cuidadosa reflexão da direção do programa sobre os critérios de seleção dos entrevistadores."
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O programa é o Roda Viva, da TV Cultura. O entrevistado foi o Min. Gilmar Mendes.
A afirmação acima foi feita pelo ombudsman da TV Cultura.
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FONTE:
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O evento mais grave de toda a novela foi certamente a sentença proferida pelo então Juiz Federal Fausto de Sanctis. Em certa medida, embora isso não possa ser aceito, é normal que os agentes públicos encarregados da investigação, ou mesmo o Ministério Público no momento de denunciar, possa incorrer em equívocos e abusos. O Poder Judiciário existe justamente para proteger o cidadão disso. A divisão de tarefas na persecução penal, conforme explanado magistralmente pelo Ministros Eros Grau no acórdão proferido no habeas corpus em favor da Daniel Dantas, deriva de um longo processo histórico de amadurecimento, na qual foi reservado aos juízes o papel de analisar a acusação com isenção e independência, pressupondo sempre a inocência do acusado até que haja elementos concretos (e válidos) sobre a culpabilidade. Enfim, podemos ter 2 mil delegados de polícia forjando provas e manipulando autos de inquéritos policiais, bem como 10 mil membros do Ministério Público prevaricando e praticando reiteradamente o crime de denunciação caluniosa que isso não será um problema que possa ser considerado grave. Entretanto, a existência de apenas 1 único juiz que mais não faz do que chancelar os abusos, recebendo iniciais e condenando acusados sem um exame RACIONAL dos autos, nos termos do que determina a técnica jurídica, joga por terra a ideia de estado de direito uma vez que, na situação de abuso, a última tábua de salvação do cidadão é o Poder Judiciário. A sentença proferida pelo então Juiz Federal em desfavor de Daniel Dantas, anulada, chega a ser risível, tamanha a falta de técnica, e ao se deixar de apenar esse Magistrado a porta para novos abusos estará permanentemente escancarada. Toda a atenção deve estar centrada em conter o abuso no Poder Judiciário.
E quem patrocina o CONJUR? Estou começando a desconfiar...
Senhora (serventuário):
"Começando" a desconfiar?
Mas entendi seu senso de humor...
E quem patrocina a Senhora (Serventuário)? Estou começando a desconfiar...
Acabei de ler duas sentenças criminais em feitos que atuei como advogado. As duas não passam de uma mera homologação de tudo o que foi dito pelo Ministério Público. Em um dos feitos o réu era primário, e nunca havia sido processado criminalmente, mas o Magistrado considerou que se tratava de um delinquente de extrema periculosidade, com extensa ficha criminal, que estava se dedicando à prática permanente de delitos, obviamente sem citar um único fato ou evento que pudesse comprovar isso. E assim a ditadura jurisdicional vai se instaurando no Brasil, com juízes se transformando em meros homologadores da vontade do Poder Executivo e do Ministério Público.
Eu não acredito!
Prezado FERNANDO JOSÉ GONÇALVES. Certamente que Protógenes não deve ter no início imaginado que seria eleito Deputado Federal e foro privilegiado no STF. Porém, há notícias de que ele teria sido afastado da Polícia Federal em processo administrativo por desenvolver no exercício do cargo práticas político-partidárias em Minas Gerais, muito antes de sua candidatura. O que Protógenes deve ter feito é uma adaptação e readaptação permanente das estratégias visando se dar bem. Em certo momento, viu que se candidatar deputado federal seria uma boa, e acabou contando com a sorte. Recebeu alguns poucos votos de alguns ingênuos, e pegou carona na garupa de Tiririca para chegar à Câmara. A estratégia deu certo, mas se não funcionasse ele certamente buscaria outro caminho para alcançar os mesmos resultados. Os agentes públicos, quando em prática de atos ilícitos, vão "dançando conforme a música" ou "nadando a favor da maré". Basta que tenham oportunidade, apoio para delinquir, e criatividade, para ir fazendo os acertos necessários, remendando aqui e ali, e ao final conseguir o intento. Certamente que tudo poderia ter dado errado, mas isso é um risco que todo agente na prática de atos ilícitos corre (vide Lalau e companhia).
Creio que mais importante do que o foro privilegiado no STF para salvar a pele de Protógenes foi a sua vinculação a Fausto de Sanctis. A responsabilização de um está diretamente ligada à responsabilização do outro, mas para que a lei seja cumprida se faz necessário passar por uma barreira quase que intransponível, que é o TRF3. Essa Corte tem competência em matéria tributária e previdenciária, com jurisdição que abrange praticamente 1/3 da renda do País e arrecadação e despesa do Governo Federal (ou seja, centenas de bilhões de reais todos os anos), estando seus membros assim acima da Lei e da Constituição uma vez que o Planalto os protege, sendo assim extremamente difícil fazer com que Fausto de Sanctis responda e Protógenes em via de consequência. Devemos lembrar que a o senso de irresponsabilidade no exercício dos cargos é tão dilatado que mais de uma centena de juízes federais chegaram a divulgar um manifesto somente pelo fato do STF ter determinado o envio de ofício ao CNJ para punir Fausto de Sanctis, que ao final foi considerado culpa mas não recebeu pena devido à manobra que o TRF3 fez visando acobertá-lo, como todos sabemos. Certamente que Protógenes sabia de tudo isso, desde o início.
Vc precisa acreditar CRIS!!
Demarco e Amorim são mega-empresários extremamente perigosos!
Não sou astrólogo nem faço previsões futurólogas mas segundo se comenta a respeito deste escabroso episódio, o Mm. (vulgo: boy da Moóca) deve agora, mais do q nunca, trancafiar-se de vez no armário juntamente com sua toga que já foi encantada, tentar amealhar bons parceiros e aproveitar toda peita numa boa, sem dar muita pinta parando de vez com a pavonisse e aqueles trejeitos!!!! Seu colega, q agora faz parte da banda podre dos deputados lá no planalto, vai ter de ao longo do mandato, explicar o inexplicável e pior: gastar muuuito daquela dinheirama suja para livrar-se, tanto da parte administrativa (autuação da receita federal), quanto os processos criminais ao qual será parte passiva, coisa q ambos ainda desconhecem na prática do âmbito jurídico!
Neste ramo de atuação ilícita, referidas autoridades foram melhores, mais criativos, invencionistas, midiáticos e chegaram até comover pessoas, superaram: Lalau, Rocha Mattos e outros q agora não me recordo são fichinha comparando-se a estes jovens senhores q apesar de "mortos-vivos" ainda tem um bom tempo de existência para servirem de exemplo (péssimo exemplo!!!!) no porvir.
Aqui no Rio de Janeiro o Paulo Henrique amorim foi condenado, ainda na primeira instância, por publicar comentários anônimos falsos em seu blog e o Demarco por falsificar identidades exatamente para publicar falsos comentários de falsos comentaristas em blogs. Idealismo é isso, sr. Pintar.
Corromperam ao neném??? Malvados!!!!
Têm matérias que superam qualquer conto de fadas. Agora teremos que apelar ao Estatuto da Infância e Adolescentes para salvar ao neonato chamado de “Dani Dantas”?
Atenção..., Pessoal :
.
O "professor" de "petismo" e "avantismo"...,
.
está usando novos "pseudônimos" ,
para não ser reconhecido ! ! !
:
Vejam, abaixo .
Esse caso se assemelha muito a Operação Xis, onde juízes federais, delegados federais e procuradores da República juntamente co
m servidores de alto escalão do Ministério da Justiça engendram uma farsa envolvendo um dos filhos do es-presidente Lula para encobrir crimes graves ocorridos na penitenciária federal de campo grande/MS. Toda a farsa que envolve denuncia de corrupção acobertada pela autoridades, tortura de preso, filamgens de cenas de sexo e a demissão dos servidores que denunciaram várias irregularidades ainda não foi descortinada pra que o grande público e as pessoas honestas desse nosso país tenham conhecimento. Qunto, até quando vamos ver a injustiça prevalecer. O que é pior, a justiça federal e estadual e utilizada por membros do ministério público ( envolvidos com a prevaricação na apuração das irregularidades: extorsão de preso e outrso crimes) que ameaça com multa aqueles que querem divulgar a esclarecer o caso. Isso é uma vergonha. SOCORRO Conjur investigue a operação X e o PAD 002/2010/Depen/MJ e suas origens.
Caro advogado Marcos Alguma Coisa Pintar,
Sou patrocinada por minha própria consciência e pela busca pela Justiça, e graças a Deus tenho um trabalho honesto e limpo. E ademais, durmo com a consciencia tranquila, e o melhor de tudo: não preciso ganhar a vida defendendo criminosos.
Realmente é uma reportagem impressionante! Descobri que os empresários mais poderosos do Brasil são Demarco e Paulo Henrique Amorim!
Mas o que mais me espanta é a hipocrisia desse pseudojornalismo da CONJUR (não me espanta mais, na verdade, pois só engana aos incautos). Pelo menos quando a gente acessa o site do Paulo Henrique Amorim, se tem certeza de seus posicionamentos e ideologias, ao contrário do CONJUR que não assume abertamente a quem e o que defende...
A revista Italiana PANORAMA também falou sobre Luiz Roberto Demarco, em matéria de 2 out 2006, sobre investigação na Itália sobre Tavaroli, ex-Telecom (l'ex responsabile della sicurezza Telecom si era scontrato durante la vicenda della BrasilTelecom.). A matéria também envolvia corrupção no Brasil. http://archivio.panorama.it/home/articol
Confesso que quase chorei de tanta dó do coitadinho do banqueiro Daniel Dantas. Homem tão boníssimo. Que injustiça! Temos que iniciar um campanha, urgente, junto a vaticano para canonizá-lo. Que homem santo!
O "professor" de "petismo" e "avantismo" , disfarsado !!!
Atenção..., Pessoal :
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O "professor" de "petismo" e "avantismo"...,
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está usando novos "pseudônimos" ,
para não ser reconhecido ! ! !
:
Vejam, abaixo .
Prezada Senhora (Serventuário). Já esclareceu a todo mundo por aqui em certa oportunidade que tem se empenhado para mandar gente para detrás das grades (não se sabe como), e agora mostra seu preconceito em relação aos profissionais que tem por obrigação legal defender acusados. Por sorte de todos, sua "consciência" é usada somente para lhe sustentar.
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