Márcio Chaer

Nem mesmo a escalação da seleção brasileira para a Copa do Mundo parece ter sido capaz de despertar mais paixões do que o debate sobre a remuneração de magistrados. A seriedade do tema, entretanto, não comporta clima de arquibancada. Justamente por isso, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser lida com lentes técnicas. […]

O itinerário da correlação de forças entre os países tem um fio condutor. Primeiro veio o comando da situação pela força bruta. Depois veio o domínio pelas ferramentas — também conhecidas como armas — e pela tecnologia. Com elas, impôs-se a força pela inteligência. Uma palavra com diversos significados. Produzir inteligência é a receita da […]

Flagrado em delito por uma lista de crimes relacionados à apropriação de dinheiro público, o ex-governador do Rio, Cláudio Castro, tem diante de si um novo caminhão de acusações. Ele não só se apropriava do Erário, mas também extorquia empresas enroladas com o fisco. Esse novo balcão de negócios fica claro com a decisão do […]

Entre a formulação de leis, passando pela interpretação da doutrina e pela consolidação da jurisprudência, as regras para solução de conflitos sociais evoluem. A letra fria da lei ordinária não contempla os cenários extraordinários que surgem sem avisar. Veio daí a maleabilidade apelidada de “ativismo judicial”, que nada mais é senão a conformação da norma […]

Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico nos portais dos três jornais impressos mais tradicionais do país (Estadão, Folha e Globo) mostra quais são as maiores preocupações da imprensa brasileira. Os números, colhidos em um período de seis meses*, mostram o quanto prioridades, valores e preocupações dessa imprensa descolaram-se da realidade brasileira. Exemplos: aos […]

Preso injustamente, apenas porque foi considerado culpado antes do julgamento, Luiz Inácio Lula da Silva sofreu o diabo para convencer seus eleitores de que não era um criminoso condenado. Mau aluno, esqueceu rapidamente a lição. Falando aos quatro ventos, Lula tem-se gabado de ter pedido ao presidente dos EUA, Donald Trump, a prisão do empresário brasileiro […]

Entre abusos e desvios dolosos, a “lava jato” deixou um rastro de destruição de empresas, empregos, reputações e até de morte — como no caso do reitor Luiz Carlos Cancellier, símbolo dos excessos cometidos por autoridades. O reitor foi absolvido por falta de provas. Mas ele não está só no rol de acusados injustamente. Da […]

Em editorial, a Folha de S.Paulo afirma que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu a quebra de sigilo da empresa Maridt — da qual seu colega Dias Toffoli é sócio — é um “escárnio”. O jornal diz que a decisão se deu em um mandado de segurança, impetrado pela produtora Brasil […]

Poder tem preço. Os superpoderes dados aos ministros do Supremo Tribunal Federal pela Carta de 1988 custam o que lhes está sendo cobrado agora. Para entender a severa campanha movida pelos meios de comunicação, é preciso examinar o contexto e identificar os calos em que o tribunal andou pisando. Na linha de frente estão os […]

Em boa hora, altamente interessados no desenvolvimento civilizatório do país, jornalistas, bacharéis em filosofia, ciências sociais e quitandeiros convidam o Brasil a pensar sobre a necessidade de códigos de conduta profissionais — como os que já submetem o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal. A depuração do padrão de moralidade do país só vai se […]