O italiano Luigi Tosti foi expulso da Magistratura do país por se recusar a fazer audiências enquanto todos os crucifixos não fossem retirados das paredes dos tribunais. Nessa segunda-feira (14/3), a Corte de Cassação confirmou a exoneração de Tosti. Ele já estava fora do cargo desde o começo do ano passado, por conta de decisão do Conselho Superior da Magistratura.
Peso da cruz 1
Durante a sua carreira como magistrado, Tosti apontava que a expressão religiosa nos tribunais, órgãos públicos, violava a laicidade do Estado italiano. Se as cruzes não fossem retiradas da parede, pedia então que fossem expostos junto outros símbolos religiosos. A Corte de Cassação negou. Os crucifixos podem, afirmou. Outros símbolos, não. Tosti promete levar a briga para os tribunais europeus.
Peso da cruz 2
O juiz exonerado não é o único a reclamar das cruzes em órgãos públicos. Já no final desta semana, os europeus vão saber se as escolas públicas podem afixar crucifixos nas paredes. A Corte Europeia de Direitos Humanos anuncia na sexta-feira (18/3) a sua decisão final sobre a laicidade dos Estados e a expressão religiosa em órgãos públicos. Quem levantou a discussão na corte foi um casal italiano que reclama que a expressão religiosa das escolas na Itália conflita com a educação que querem dar para os filhos.
Teste de HIV
A mesma corte condenou, na semana passada, a Rússia a pagar 15 mil euros (quase R$ 35 mil) de indenização para um cidadão do Uzbequistão que teve seu pedido de residência negado. Ele, que é casado com uma russa e pai de uma criança também russa, foi impedido pelo governo do país de morar lá porque tem o vírus HIV. Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, ele foi vítima de discriminação. Além da Rússia, mais cinco países europeus negam pedidos de residência para estrangeiros HIV positivo: Armênia, Moldova, Andorra, Chipre e Eslováquia. Clique aqui para ler a decisão em inglês.
Troca de comando
Um professor de direito internacional do Azerbaijão foi escolhido o novo presidente do Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Humanos ou Degradantes. Lətif Hüseynov vai assumir o lugar hoje ocupado pelo italiano Mauro Palma. O comitê, órgão do Conselho da Europa, tem acesso livre a todos os centro de detenção dos 47 Estados-membros para fiscalizar como os detentos são tratados.
Orgulho da pátria
Quinta-feira (17/3) é dia de festa na Itália. O país comemora o aniversário de 150 anos da sua unificação. Estão programados eventos comemorativos em todo o país. Luzes com as três cores da bandeira italiana – verde, vermelho e branco – vão iluminar a fachada do prédio do Senado, em Roma, que ficará aberto na madrugada de quarta para quinta para quem quiser ir ao local. Durante o feriado de quinta-feira, a Corte Constitucional também fica aberta para visitas do público. À noite, a comemoração será no Teatro da Ópera de Roma, com uma interpretação de Nabucco, de Giuseppe Verdi. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, vai estar lá.
Mediando conflitos
A Corte Internacional de Justiça determinou, na terça-feira (8/3), que tanto a Costa Rica como a Nicarágua evitem mandar suas tropas de segurança para a região do rio San Juan. Os costarriquenhos reclamam que o país com o qual fazem fronteira, a pretexto de fazer a dragagem do rio que divide os dois, invadiu parte do território de Costa Rica. A corte de Haia, na Holanda, ainda deve julgar o conflito.
Os símbolos católicos podem, os de outras religiões, não. Eis o grau de evolução da justiça italiana e seus filhotes de mussolinis. Cresce como rabo de cavalo: para baixo. E depois eles juram de pé-junto que o Battisti não correrá riscos em sua cela. Tá... tá.... tá....
Liberdade de Religião Significa Qualquer Religião.
Todo extremismo é perigoso. Os crucifixos estão em todas as repartições, de todos os Estados fortemente influenciados pela Igreja de Roma. Nisso há costume, por gerações socialmente aceito.
Se não por isso, o crucifixo ao menos adverte a nós, profissionais do Direito, que devemos ser humildes e cautelosos, eis que representa o maior erro judiciário da História.
Então a Itália acaba de decidir, de maneira mais estúpida possível, que NÃO É um estado laico. Porque se um estado confessa uma religião, nunca poderá ser laico pela definição semântica do termo. Se ele confessa, deixa de ser neutro, então, adota uma posição e demonstra saber sobre o assunto – justamente o oposto de ser leigo. Torna-se simplesmente um estado confessional, seguidor de uma determinada religião, opondo-se a liberdade religiosa de seus cidadãos e a laicidade. Para piorar, a Itália também se declarou cristã quando negou a colocação de outros símbolos religiosos – seguindo os passos dos países teocráticos que eles tanto condenam. E tem muito brasileiro que torce para que nosso país siga esse mesmo caminho: o da ignorância sobre a laicidade e a democracia! Torço para que a Corte Européia de Direitos Humanos siga sua decisão de condenar tais crucifixos na esfera da Administração Pública, vangloriando o principio da laicidade!
Ante essa nefasta decisão da Corte de Cassação (ou Conte de Inquisição?)italiana de expulsar o juiz Luigi Tosti do cargo de magistrado sem a ampla defesa e o contraditório, como ocorre aqui, no nosso tão DEMOCRÁTICO PATROPI, embora o caso não tenha nada semelhante, só nos resta indagar sobre uma coisinha que incomoda: Será que o País que gerou um anticristo feito MUSSOLLINNI e faz uma desgraça dessas, tem moral para pedir a extradição de Cesare Battisti, alegando ser terrorista, ao governo Brasileiro? Com que cara ficaremos se aceitarmos tão imposição. Se por causa de cruzes e crucifixos o Tribunal Italiano baniu um juiz, imagine o que não faz com as pessoas que são favoráveis a outras religiões?
Excelente decisão!!!
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Então, o juizinho se revolta contra o crucifixo e se nega a trabalhar?! Greve de Cristo!?
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Deveria ter ajuizado uma ação para discutir a questão!
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Greve de Cristo!?
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Estado laico NÃO é sinônimo de Estado ateu, como querem os comunistas.
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Ninguém em sã consciência negaria a pendurar o símbolo de outra religião... mas fica meio difícil pendurar uma foice e um martelo, ou uma galinha preta, acompanhada de um litro de pinga...
Até hoje eu nunca vi nos defensores da laicidade que querem a retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas o discurso que o Estado passe a negar a existência de deus(es). Retirar símbolos nunca significou negar ou afirmar a existência de deus(es); só demonstra neutralidade!
Mas já vi muitas pessoas que não sabem a definição de estado laico ou de estado ateu, e por isso invocam o jargão “estado laico não é estado ateu” – ou coisa do gênero. Quiçá uma leitura equivocada das obras de Canotilho fez com que fosse criado esse jargão pseudo-jurídico.
Estado laico não é estado ateu, nem agnóstico, nem teísta, nem politeísta, nem teocrático, nem confessional, nem pluriconfessional e nem adepto ao regalismo. O Estado é neutro, portanto, um símbolo religioso na parede da repartição pública significa confissão – o que seria o oposto de laico! É o que acontece no Brasil, e que viola a laicidade do Estado.
O juiz teve uma postura política, acreditando num princípio do país dele, e defendendo sua constituição, mas a Corte de lá demonstrou que tudo não passa de uma mentira – assim favorecendo cristãos. E, como eu disse, há muita gente querendo a mesma coisa no Brasil! Espero que a CEDH continue seguindo seus precedentes, que são no sentido contrário da Itália.
Ele não estava a fim de fazer audiências,isto é,trabalhar.Nada tem a ver o Crucifixo com o trabalho.Não perturba em nada.O que me perturba é o absurdo do princípio da imunidade tributária religiosa.Um acinte todos ajudar e,indiretamente, a custear igrejas,qualquer uma.
Daqui a pouco,algum imitador vai querer fazer isso aqui.
Mas devemos lutar contra a imunidade religiosa para templos etc.Que no dízimo seja descontado o imposto.Dê a césar o que é de césar e a Deus o que é de Deus.Ah,vamos acabar com feriados religiosos,principalmente o Natal.
O Estado laico não tem o nome de Deus na Constituição, não apena a todos os contribuintes com imunidade tributária.
Tendo essas coisas,é uma falácia dizer que o estado é laico.É nada!
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