Eliana Calmon diz que é grave investigação de juízes por fraudes

“O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar". É o que diz a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, ao comentar as investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados.

Em entrevista publicada no jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (28/3), Eliana diz que “em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria”. As investigações em questão dizem respeito a desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército.

Segundo o jornal, os contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) e de juízes. Cerca de 140 juízes tiveram os nomes usados sem conhecimento. Dos 810 contratos assinados pela entidade, de 2000 a 2009, 700 foram fraudados.

Durante a entrevista concedida ao jornalisa Frederico Vasconcelos, Eliana revelou que “há ao menos um desembargador envolvido”.

Leia abaixo a entrevista:

Como começou a investigação na corregedoria?
Tive conhecimento com a ação de cobrança. Chamei o dr. Moacir. Ele me disse que tinha havido vários empréstimos e que colegas não pagaram. Chamei a presidente que o antecedeu, dra. Solange [Salgado]. Então, tive ideia dos desmandos na administração da Ajufer.

Quem mais foi ouvido?
Conversei com o general Burmann [Clovis Jacy Burmann, ex-presidente da fundação do Exército]. Ele me disse que a única pessoa que cuidou dos empréstimos foi o doutor Moacir. Voltei a ele, que me disse tudo. A partir da hora em que ele me confirmou que tinha usado indevidamente o nome dos colegas eu não tive a menor dúvida.

Ele admitiu a fraude?
Ele admitiu tudo. E que os antecessores e diretores da Ajufer não participaram

O que a levou a determinar o afastamento do juiz [decisão suspensa pelo STF]?
Os juízes estavam nervosíssimos. Um queria dar queixa na Polícia Federal, o outro queria entrar com uma ação. Teve juiz que chegou a dizer que ia mandar matar o dr. Moacir. Enfim, eu teria que tomar uma posição.

O que a senhora temia?
Meu temor é que ele ocultasse provas ou fizesse incursões. Ele mandou me entregar uma mala de documentos. Os juízes auxiliares ficaram estupefactos de ver os os contratos, empréstimos de R$ 300 mil, R$ 400 mil. Causou muita perplexidade encontrar talonários de cheques já assinados pela presidente que o antecedeu.

Por que o TRF-1 não afastou o doutor Moacir, em janeiro, com base na investigação?
O corregedor votou pelo afastamento, mas o tribunal entendeu que era injusto afastá-lo e não afastar os demais envolvidos.

Alguns juízes temem que haja impunidade.
Doutor Moacir era uma pessoa muito simpática e o tribunal tinha dele o melhor conceito. Ficam com "peninha" dele. "Coitadinho dele". Não é coitadinho, porque ele fez coisa gravíssima.

Entre os suspeitos há algum desembargador?
Há ao menos um desembargador envolvido, tomou empréstimo alto, me disse doutor Moacir, e não pagou.

KOBA disse:
28 de março de 2011 às 12:23

FRAUDE "FEDERAL" ESTÁ, HEIM?

Fantini disse:
28 de março de 2011 às 12:48

Só se for aquela prevista no artigo 171 do Código Penal!

Gaiato disse:
28 de março de 2011 às 13:32

Capitão nascimento sobre o assunto:
"Bota na conta do papa..."

olhovivo disse:
28 de março de 2011 às 13:54

Depois desse voto condenatório em público, a srª Eliana, de acordo com o "due process of law" civilizado, deve se dar por suspeita.

Marcos Alves Pintar disse:
28 de março de 2011 às 14:07

Dificilmente haverá punições, conforme já anteviu a Corregedora. Seguir-se-á muito blá-blá-blá e aquela já conhecida pizza no final. Magistrados e membros do Ministério Público precisam começar a responder pelos delitos que cometem, antes que a situação se agrave ainda mais, e com a legislação e estrutura judiciária e disciplinar que temos isso não acontecerá a curto prazo.

Marcos Alves Pintar disse:
28 de março de 2011 às 14:39

Equivoca-se o olhovivo (Outros). A função do Corregedor Nacional de Justiça é apurar fatos, que serão submetidos ao Conselho Nacional de Justiça. O Corregedor Nacional desenvolve uma atividade eminentemente investigativa, tal como faria, utilizando aqui uma analogia, um delegado de polícia. Não há que se falar aqui em parcialidade, prejulgamento ou coisa que o valha, já que não será a Corregedora quem vai dar a palavra final (ou semifinal) sobre o caso vez que sua função é apurar.

Ricardo Cubas disse:
28 de março de 2011 às 16:02

Esse triste episódio reflete uma pergunta básica de toda a fase preparatória de qualquer crime: quais serão as piores consequencias do delito nesse caso concreto?
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Se as piores consequencias são inferiores aos ganhos da atividade criminosa, então vale a pena praticar o crime.
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Nesse caso temos magistrados envolvidos, que sabem exatamente o terreno em que estão pisando e os eventuais ganhos.
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Nosso sistemão foi feito sob medida para passar a mão na cabeça dos criminosos de colarinho branco. Então, parece que, de fato, tudo vai acabar em pizza mesmo, com alguns de seus personagens com alguns milhões de reais mais ricos.

Marcos Alves Pintar disse:
28 de março de 2011 às 16:51

O mais grave é que falamos aqui das pessoas na qual depositamos a responsabilidade de decidir sobre nossos bens, liberdade e segurança. Ora, o crime está em todo lugar do mundo e nunca será eliminado, por mais que o Estado e a sociedade se esforce. Temos dentistas, químicos, advogados, contadores, políticos, enfim, toda espécie de profissionais que eventualmente praticam delitos (uns mais, outros menos), que deverão ser JULGADOS por um magistrado. Agora, quando tempos os próprios magistrados praticando condutas em tese criminosas temos uma potencialidade delitiva mil vezes maior vez que a própria segurança e confiabilidade do sistema restaram afetadas.

Marcos Alves Pintar disse:
28 de março de 2011 às 16:54

Prefiro 1.000 criminosos comuns armados até os dentes e soltos do que um único magistrado delinquente, porque sabemos que os primeiros de fato são criminosos e podemos nos armar contra eles. Já contra os magistrados não há o que fazer.

Carlos Afonso Gonçalves da Silva disse:
29 de março de 2011 às 04:43

Sempre levei em consideração o chamado "ânimus" do agente e a real emoção quando de suas ações. Muitas investigações acabaram com a fria aplicação da lei, através de uma matemática paternalista e leniente. Quem sabe, com magistrados na condição de vítimas, haja possibilidade de se pressionar nosso congresso nacional para o endurecimento não das penas, mas sim dos chamados benefícios do processo penal. E é claro, cabe aqui ressaltar, já antevendo uma decisão futura, que APOSENTADORIA É PRÊMIO PARA QUEM TRABALHA MUITO DURANTE MUITO TEMPO, JAMAIS PODE SER CONSIDERADA PENA PELA PRÁTICA DE CRIMES. Revisitarei essa nota quando a decisão desse caso for publicada para fechar o raciocínio...

Enos Nogueira disse:
29 de março de 2011 às 08:57

Quando um colega meu era pego fazendo coisas desonestas, eu nunca o defendi, porque se sou honesto por que vou defender o desonesto? O verdadeiro herói brasileiro (jogador de futebol não é herói, muito menos os "BBBs") o Rui Barbosa, já falavam da pandemia de corrupção que assola este país. Vejam abaixo:
"De todas as desgraças que penetram no homem pela alma, e arruinam o caráter pela fortuna, a mais grave é, sem dúvida nenhuma, essa: o jogo na sua expressão mãe, o jogo na sua acepção usual, o jogo propriamente dito; em uma palavra, o jogo: os naipes, os dados, a mesa [...]" (Rui Barbosa)
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Rui Barbosa)
Na corrupção todos perdem, inclusive os filhos e netos dos corruptos, pois viverão em um país pior. Não é à toa que os Estados Unidos da América, descobertos quase ao mesmo tempo em que o Brasil, são a maior potência militar e econômica do planeta, enquanto o Brasil é um dos país mais atrasados... Entendo que falar em suspeição diante de fatos tão graves... (espero que a pessoa entenda).

Enos Nogueira disse:
29 de março de 2011 às 09:07

Quando um colega meu era pego fazendo coisas desonestas, eu nunca o defendia, pois como poderia uma pessoa honesta vai defender o desonesto?
O verdadeiro herói brasileiro (não são heróis os jogadores de futebol e muito menos os "BBBs"), o Rui Barbosa, já falava da pandemia de corrupção que assola este país.
"De todas as desgraças que penetram no homem pela alma, e arruinam o caráter pela fortuna, a mais grave é, sem dúvida nenhuma, essa: o jogo na sua expressão mãe, o jogo na sua acepção usual, o jogo propriamente dito; em uma palavra, o jogo: os naipes, os dados, a mesa [...]" (Rui Barbosa)
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Rui Barbosa)
Na corrupção todos perdem, inclusive os filhos e netos dos corruptos, pois viverão em um país pior. Não é à toa que os Estados Unidos da América, descobertos quase ao mesmo tempo em que o Brasil, são a maior potência militar e econômica do planeta, enquanto o Brasil é um dos país mais atrasados... Entendo que falar em suspeição diante de fatos tão graves não é apropriado (espero que a pessoa entenda).

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