Eliana Calmon equivocou-se ao generalizar atitudes da magistratura

As dores e amarguras dos cargos públicos, com responsabilidade decisória, sufocam a alma dos angustiados, quaisquer que sejam suas profissões; da mesma forma, podem gerar excessos. Com certa frequência, ganham notoriedade entrevistas e declarações evidentemente equivocadas e generalizantes, tratando a todos como se estivessem contaminados com alguma forma de corrupção.

Nossa sociedade, em sua história, chegou à era do controle social, embora haja pouca compreensão sobre o que isso seja. Tal situação se reflete no entendimento e extensão de atribuição e independência fiscalizatória de certos órgãos.

Essa atribuição fiscalizatória deve ser exercida com independência, mas sob a exigência ética fundamental de que seja em nome e em defesa da sociedade, respeitadas as conquistas da nossa cidadania e democracia, não esquecendo a autonomia estadual e a repartição de competências inerentes ao regime federativo. Tudo o que desborde da sobriedade e do comedimento não serve de motivação para atuar.

A toda evidência que a assunção da Corregedoria Nacional de Justiça implica compromissos antipáticos, como apontar algum colega magistrado, imputando-lhe conduta desonrosa e assumindo o encargo de fazer prova de tudo quanto alegado. O que não cabe é o refúgio na generalização, que afronta coletivamente e pratica a injustiça de colocar em dúvida a honorabilidade de todos.

Não se busca aqui a censura fácil do demagogo ou o confrontamento estéril. O que se destaca é a preocupação cívica de que a Corregedoria Nacional de Justiça não reedite momentos de obscurecimento da consciência da Nação, em prejuízo da ampliação da democracia no Poder Judiciário.

De falta de democracia reclama a magistratura, de cerceamento à cívica participação nas esferas de decisão dos tribunais, de não poder discutir os destinos da judicatura com os exercentes de cargos diretivos dos tribunais e do próprio Conselho Nacional de Justiça. Enfim, reclama a magistratura de não ser ouvida, da falta de diálogo, da baixa qualidade da comunicação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Em entrevista concedida à Associação Paulista de Jornais, dia 26 de setembro, a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, declarou, genericamente, que eventual acolhimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em face da Resolução 135 do CNJ, implicaria favorecimento a "bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Não é a primeira vez que a corregedora equivoca-se. Já o fez em passado recente, em entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 30 de setembro de 2010.

Faz parte do jogo democrático a submissão a um julgamento final quanto a constitucionalidade de qualquer ato, gostemos ou não do resultado. A Resolução 135 do CNJ não está excluída da jurisdição do Supremo Tribunal Federal. O que se espera é que o STF julgue rapidamente a ADI, protegendo a Constituição, como é sua missão.

Bruno Terra Dias

é presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

Cleber disse:
03 de outubro de 2011 às 20:20

Talvez seja V. Excelência quem esteja generalizando ao supor que não existam bandidos atrás das togas...
Basta ver a Veja desta semana.Lá temos alguns "bois" com nomes e sobrenomes. Se a Min. Eliana Calmon não deu nome aos bois, não o faz por estar impedida de dizer seus nomes como Corregedora que é.

Marcos Alves Pintar disse:
03 de outubro de 2011 às 20:46

Creio que os magistrados brasileiros deveriam ser submetidos a um tratamento psiquiátrico, a fim de livra-se da "síndrome dos ofendidos". Toda vez que alguém lança uma crítica contra o Poder Judiciário, o que é atitude mais do que legítima em um estado de direito, os magistrados recebem a critica como sendo um "ataque indistinto a todos os juízes brasileiros". Eles incorporam isso em suas mentes desde o início da carreira, e adotam sempre a mesma reação mecânica diante da crítica. Ora, ficou absolutamente claro que a intenção da Corregedora não é enfraquecer a magistratura, nem de alguma forma ofender quem quer que seja. As críticas visam justamente aperfeiçoar a magistratura e o Poder Judiciário, tornando-o um Poder mais transparente e respeitado pela sociedade brasileira. Mas não há quem convença os magistrados, que reagem no melhor estilo "todos formos ofendidos, assim você vai ver ..."

Guilherme G. Pícolo disse:
03 de outubro de 2011 às 20:58

Com todo respeito, a ministra não fez crer e nem tampouco estendeu a pecha de "bandidos de toga" a toda a magistratura em nenhuma de suas entrevistas. Apenas disse que existem alguns bandidos sorrateiramente infiltrados no Judiciário, como, na verdade, existem em todas as profissões.

Limmals07 disse:
03 de outubro de 2011 às 21:41

Não houve qualquer equivoco ou exagero nos comentários da nobre magistrada, ela apenas fez uma constatação e disse algumas verdades...é sabido por todos que áqueles que colocam a sua cachola para funcionar que juiz, como como qualquer outro ser humano, está sujeito à corrupção. Ora, isto acontece com policiais, promotores, senadores, deputados, engenheiros, médicos, jornalistas e tantos outros...o detalhe é que a nenhum desses é dado o poder de julgar o outro, somente ao juiz que quando na condição de bandido se esconde atrás da toga.
Com todas as vênias ao magistrado, gostaria que ele demonstrasse onde ocorreu o equívoco, acho que ele deveria ouvir e/ou reler a entrevista...pois parece que o equívoco foi cometido por ele...aliás em toda essa discussão vale o ditado "quem não deve não teme" ou não é verdade?

Spartacus disse:
03 de outubro de 2011 às 22:30

(CONTINUAÇÃO)...
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Dizer que há INFILTRAÇÃO não pode, nem de longe, ser confundido com generalização, a menos que se force a barra para deturpar as palavras da ministra a fim de ajustar a interpretação do discurso para concertá-las com interesses não revelados, como parece ser o caso da presente e provocada polêmica. Outra possibilidade é que esses intérpretes não entendem o que ouvem ou o que leem.
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Tanto num caso como no outro a atitude adotada por esse pseudointérpretes é preocupante, pois deturpam as palavras empregadas pela ministra. O que esperar de alguém que ouve ou lê determinadas palavras e reage como se outras tivessem sido ouvidas ou proferidas? O que esperar de quem causa tamanha deformação de sentido num discurso ou texto, dando mostras de não conhecer os conceitos subjacentes representados pelas palavras ouvidas ou escritas?
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A indagação tem sua razão de ser porque a deturpação está retratada na reação de juízes que ouviram ou leram as declarações da ministra, e serão esses mesmos juízes que haverão de ler as petições dos jurisdicionados. Ora, se dão mostras de não serem capazes de entender o que ouvem ou leem; se deturpam o sentido das palavras; se alargam esse sentido; se ajustam o sentido das palavras de acordo com seus próprios interesses, no caso, interesse político de manter nos tribunais as investigações porque nesses tudo é acomodado e quase ninguém é punido, quando muito é aposentado; se não hesitam em lançar mão da falácia do Leito de Procusto, então, o que se pode esperar deles ao lerem as petições dos jurisdicionados?
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Spartacus disse:
03 de outubro de 2011 às 22:32

Preocupante é esse vezo recorrente de magistrados que insistem em deturpar as palavras ouvida ou lidas.
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Disse a ministra: «primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga».
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Em nenhum momento a ministra generalizou a acusação como estão propalando. O que ela disse, em linguagem clara e absolutamente inteligível, é que há INFILTRAÇÃO de bandidos na magistratura brasileira.
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É próprio de toda INFILTRAÇÃO que não seja maioria, mas, ao contrário, componha-se de poucas pessoas. A não ser assim, não haverá infiltração, mas dominação. Além disso, não se pode desconsiderar que também é próprio de toda INFILTRAÇÃO que o infiltrado tudo faça para manter ocultos seus verdadeiros propósitos, fazendo-se passar por um autêntico e até conservador membro do grupo em que se infiltrou exatamente para não ver reveladas suas reais intenções.
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A infiltração de maus elementos pode ocorrer em qualquer organismo ou instituição por variegados motivos. Até mesmo numa organização criminosa pode, e deveria, ocorrer infiltração de bons policiais (os mocinhos) para desbaratá-las. Pode até haver infiltração de bandidos concorrentes em outras organizações criminosas.
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Por acaso alguém ousaria afirmar não haver bandidos infiltrados no Legislativo, escondidos sob o manto da imunidade parlamentar, ou no Executivo, escondidos sob o pálio do poder de execução, na Polícia, etc.?
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(CONTINUA)...

Jcandal disse:
04 de outubro de 2011 às 08:26

Toda essa deturpação que os magistrados têm promovido a respeito das reais declarações da Corregedora do CNJ só pode ter um objetivo, qual seja, o de fazer de tudo para impedir que a classe, como um todo, venha a perder o status que artificialmente sempre ostentou, de verdadeiros deuses do Olimpo, intocáveis! Nesse sentido, em seu exclusivo benefício, recusam-se a admitir que, na verdade, não há nenhuma razão para que sejam encarados pela sociedade, ou por eles próprios,como seres dotados de sentimento ético e moral superior ao existente nas demais classes de agentes políticos deste País. Se encontrarmos alguma razão, uma que seja, devemos alardeá-la publicamente, para regozijo de toda a nação! Aleluia!

EDSON disse:
04 de outubro de 2011 às 08:28

Parabéns Séergio pela lucidez de tua análise. Admira-nos muito ter o Supremo envolvido nisto. Esta batalha deveria estar sendo desenvolvida em um nível mais embaixo, onde os enfiltrados se encontram. Existe deturpação sim, mas nos comentários ao que dise Eliana Calmon. Isto interessa a quem? Lógico aos enfiltrados que conseguiram monopolizar não oponião pública, mas a mídia aos seus interesses. Vamos ao voto distrital através: www.euvotodistrital.org.br

Enos Nogueira disse:
04 de outubro de 2011 às 10:10

Qualquer pessoa que entenda um pouco o nosso vernáculo verá que não houve generalizações. Só não entendo por que a Ministra Eliana Calmon, oriunda da Magistratura, está sendo tão atacada pelos seus pares, quando na verdade ela está protegendo a maioria honesta de alguns desonestos. Se eu fosse um magistrado e tivesse uma colega igual a ela sentiria orgulho.

tulionogueira disse:
04 de outubro de 2011 às 12:02

A magistratura tem prejudicado a própria imagem ao criticar a declaração da ministra, porque tem usado argumentos meramente corporativistas e retóricos para desmerecer a alegação da ministra.
É próprio do sofismo ou da erística ampliar o sentido e alcance da afirmação do adversário, como fez o ministro do STF ao dizer que a corregedora "atentou contra o Estado Democrático de Direito", ou que a corredora "atacou toda a magistratura", ou como se a corregedora agiu por arrogância.
O que a corregedora disse existe, faz sentido e existe de fato. Ela não se omitiu diante de um problema real.

mariene disse:
04 de outubro de 2011 às 12:09

Prezado experts,
Como se pode facilmente denotar só os que jogam pedras na declaração da brilhantíssima Ministra Calmon são justamente os magistrados de todos os níveis.
E como escreveu o advogado Enos com muita habilidade, que aqui repito: “Qualquer pessoa que entenda um pouco o nosso vernáculo verá que não houve generalizações. Só não entendo por que a Ministra Eliana Calmon, oriunda da Magistratura, está sendo tão atacada pelos seus pares, quando na verdade ela está protegendo a maioria honesta de alguns desonestos. Se eu fosse um magistrado e tivesse uma colega igual a ela sentiria orgulho”
Ou os magistrados não sabem interpretar agrarram-se a idéia de que a Ministra foi genérica
“Eu, na minha opinão ninguem está acima da lei, nem os “Intocáveis” e “ Santifiacado” Ministros do STF. Igualmente sujeitos a Corregedoria. E como!
Parabenizo a grande e corajosa Ministra Calmon, precisamos de centenas iguais a ela.

Senhora disse:
04 de outubro de 2011 às 12:22

Os juízes ainda não se conformaram com as palavras da ministra? Já cansou esse chororo! Eu, hein! deveriam sim era se esforçar para afastar todos os bandidos da sociedade, que por sinal são muitos sejam togados ou não togados...

Joaca disse:
04 de outubro de 2011 às 12:52

Se o judiciário cumprisse seu dever,estando atento das eventualidades,teria provocado o impedimento de Lula e Dilma na presidencia da república.A Internet está cheia de videos de Lula e Dilma,no forum São Paulo,falando em alto e bom tom,que o povo cubano tem mais dignidade do que o povo brasileiro.Ora,um presidente eleito pelo povo,hostilizando seu próprio povo?Uma verdadeira hostilização contra a Republica?Isto é crime incluso na Lei Nº 1.079/50 da constituição Federativa brasileira.Em outras palavras,o impeachment.Ojudiciário não sabe disso?Quer dizer que o STF está cumprindo a lei com inocencia?

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados disse:
04 de outubro de 2011 às 14:07

Iria comentar o artigo defendendo a fala da Ministra Eliana Calmon, magistrada honesta e corajosa, lembrando aos autor do artigo e aos demais descontentes que um juiz (não todos os juízes) que, pelo menos hipoteticamente, utiliza o cargo para cometer crimes e desvios funcionais diversos é sim um "bandido atrás da toga", gostem ou não os descontentes com a frase.
Mas percebi, no artigo, um ponto mais importante a comentar, que é a alegação da falta de democracia no Poder Judiciário. Esse ponto é mais importante, porque pode dar aos inocentes a impressão de que a democracia defendida dentro da magistratura é a mesma praticada na sociedade. Ledo engano: a democracia em questão é a intramuros, a corporativa, sem qualquer conexão ou prestação de contas para a sociedade. Vale dizer: é uma briguinha de poder intestina. É bom que seja feito esse alerta, porque não é incomum a Magistratura e o Ministério Público apoderarem-se do termo "Democracia" para criar associações que servem aos interesses corporativos do grupo, como sempre, não necessariamente aos interesses da sociedade.

Marcos Umberto Canuto disse:
04 de outubro de 2011 às 16:06

Nem CNJ, nem nada conseguirá mudar mesmo para valer este país, NÃO tem jeito!

FABIO TOLENTINO disse:
04 de outubro de 2011 às 16:59

Coaduno com o pensamento exposto pelo Autor e saliento que essa generalização foi uma ato inadequado em que dinamiza uma imagem negativa de toda uma classe.

. disse:
04 de outubro de 2011 às 19:21

Parabéns à Ministra Eliana por falar o que todos os que conhecem a magistratura gostariam de dizer, mas não dizem por motivos óbvios. Lanço aqui a candidatura da Ministra para Presidente do Brasil (desde que não seja pelo partido da quadrilha que está no Poder).

Marcelino Carvalho disse:
04 de outubro de 2011 às 20:48

Li e reli a entrevista da eminente Ministra e Corregedora Nacional de Justiça e conclui que se a ela se pode atribuir o cometimento de algum excesso em suas declarações, o mesmo se pode igualmente afirmar dos que reagiram feroz e criticamente contra suas declarações. Ela em instante algum afirmou que os magistrados brasileiros são bandidos escondidos atrás da toga, mas, sim, que há bandidos que se escondem atrás da toga. Não há generalizações em suas palavras. Se, de um lado, pode-se criticar que afirmações desse jaez – mesmo não generalizadoras – podem, por não identificarem quem seriam tais bandidos, deixar na sociedade um receio generalizado contra todo e qualquer magistrado, também é fato que a história recente do País, com muitos casos apurados de graves desvios de conduta e crimes praticados por magistrados, demonstra que as afirmações da Ministra não são exatamente exageradas. Se juntarmos a isto a já conhecida história de expressiva lentidão e grande descaso das corregedorias dos tribunais em investigar, apurar e punir seus próprios magistrados (ninguém que milite no contencioso judicial pode alegar que desconhece essa verdade), temos um pano de fundo que confere grande conteúdo de verdade e efetiva ressonância social às palavras da eminente Ministra. Ninguém neste País pode passar um recibo de que TODOS os magistrados brasileiros são pessoas da mais elevada e indiscutível honradez, seriedade e honestidade. Os fatos têm demonstrado que há, sim, pessoas na magistratura que não reúnem essas condições básicas, sendo do amplo conhecimento de que a criação do CNJ se fundou exatamente nessa consciência. Os bons e honrados magistrados - e felizmente são a maioria - precisam apoiar essa cruzada de depuração do CNJ. O Judiciário sairá mais forte!

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
06 de outubro de 2011 às 12:56

O articulista - que não foi eleito pelo cidadão, contribuinte e jurisdicionado -, faria um grande favor aos leitores deste site, se ficasse, de fato, calado. Tenta preconizar algo que só ele e alguns de seus asseclas "enxergam": a incrível utópica genaralizante em face da fala da preclara e corajosa Ministra Eliana Calmon. Se se o articulista fizesse uma enquete, por mais limitada que fosse, constataria que a maioria absoluta dos operadores do Direito concordam em gênero, número e grau, com o realista e autêntico pronunciamento da ilustre Ministra. Talvez, com essa eventual constatação, O articulista perceberia que quem está equivocado é a sua onisciência de indisfarçável magistrado coporporativista. Vamos trabalhar doutor para justificar os privilegiados vencimentos pagos pelo espoliado contribuinte.

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