Diz o adágio popular que Deus escreve certo por linhas tornas. Creio que nosso Criador não seria reprovado num curso de caligrafia. As voltas e reviravoltas que o mundo dá certamente provam, com certa dose de ironia, que as coisas cumprem objetivos estranhos à nossa vontade, mas com uma pontualidade divina. É o caso tormentoso pelo qual passa o novo desembargador Marcos Machado, respondendo por aquilo para o qual nem havia sido contratado ainda.
Foi licenciado do Ministério Público para ingressar na administração executiva do Estado de Mato Grosso e, por lá, perambulou por vários órgãos, tornando-se peça essencial do governo passado. Questionado judicialmente (inclusive por mim) acerca do posicionamento de um promotor de justiça no seio do governo estadual, acabou retornando às origens ministeriais e, por fim, foi aclamado por uma acachapante votação para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Noutras palavras – vivenciou, em poucos anos, a experiência em três vetores de poder republicano. Ironicamente, o MPF obteve do Judiciário ordem para bloquear os bens do ex-governador e do atual desembargador, entre outras pessoas envolvidas numa suposta dispensa irregular de licitação para um segmento da saúde pública. Não deixa de ser pitoresca a situação, mas de toda a crise surge uma evidente oportunidade.
O julgador Marcos Machado agora vê o que o promotor Marcos Machado provavelmente não via: os excessos do MP. Há anos, reclamo publica e insistentemente da pirotecnia de investigações que usa a imprensa para fazer o picadeiro escandaloso que as megaoperações demandam para colher o apoio popular. Bloquear bens de alguém que nem sequer era gestor na época dos fatos é uma rotunda ignorância! É um traque, uma blague processual!
Como declarou o atual desembargador, falta ética e compostura ao membro do Ministério Público que nem chegou a ouvi-lo. É sempre assim – as conclusões são tomadas de forma açodada, precipitada, na base da cabeçada como numa aposta em roleta para ver se o Judiciário concede ou não as medidas folclóricas que pretende. Infelizmente, o Conselho Nacional do Ministério Público tem uma atuação bem mais tímida do que o CNJ na apuração e punição desses excessos.
Resta, no entanto, o alento de que a sociedade já entendeu agressivas as medidas tresloucadas contra o devido processo legal. Ainda que encontrem um respaldo passageiro, sempre cairão por terra nos tribunais superiores. Mais distantes do cochicho midiário, mais imparciais, mais formais, mais experientes, os tribunais regionais federais e os tribunais superiores reformam quase a totalidade das decisões oriundas de megaoperações nas quais pude advogar.
São grampos sem autorização e por tempo desarrazoado, quebras de sigilo bancário e fiscal sem comprovação da necessidade, bloqueios de bens absolutamente desproporcionais, precipitados e desfundamentados, prisões desnecessárias, arbitrárias e muitas vezes de pessoas erradas, investigações laterais sem a devida autorização, referências incorretas no processo, problemas de distribuição, enfim, uma coleção de ilegalidades que custam à sociedade dispendiosas operações que são anuladas.
Felizmente, o mundo dá voltas. E as voltas que o mundo dá conduziram um atuante, militante e apaixonado membro do Ministério Público ao Poder Judiciário para lá sofrer com os abusos de seu órgão de origem. Após reverter a bisonha decisão contra si, ganharemos um julgador não só preparado, mas portador de experiências de vida que vão garantir ao jurisdicionado o direito ao devido processo legal que o desembargador não teve até agora.
O artigo traz a sagração da máxima do materialismo histórico defendido por Karl Marx: não é a consciência do homem que determina sua circunstância, mas a circunstância do homem que determina sua consciência.
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Enquanto promotor, o hoje desembargador pensava de um jeito. Hoje desembargador, pensa de outro. Se amanhã tornar a ser promotor, talvez volte a pensar de modo diferente. É (quase) sempre assim.
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Nessa esteira, tenho visto muitos advogados que só faltam ajoelhar para pedir apoio a fim de serem indicados ao quinto constitucional, mas depois que conseguem ingressar na magistratura e se tornam desembargadores, viram as costas para a advocacia, forjam justificativas para oprimir os advogados e restringir as prerrogativas da profissão, e, o que é pior, não deixam de bajular os desembargadores de carreira.
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O difícil é manter a coerência e a mesma linha de pensamento independentemente das próprias circunstâncias. Alguns dirão, em oposição ao materialismo histórico marxista que as circunstância refletem a experiência do homem que com elas aprende e por isso muda sua consciência. Só que o aprendizado não se reduz à experiência. Ele ocorre também por meio metafísico, pela cogitação em abstrato, pela avaliação. De modo que certas experiências não justificam uma alteração no modo de pensar sobre determinadas matérias, o que garante certa incolumidade ao materialismo histórico marxista.
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Só homens com uma estatura moral impávida, quase divina, conseguem controlar sua vaidade e seu orgulho a ponto de garantir que sua circunstância seja determinada sempre por sua consciência.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Sob meu ponto de vista, o maior atributo de um homem é poder sempre, em qualquer circunstância, seguir seu entendimento e modo de pensar sobre fatos e circunstâncias. Infelizmente, principalmente quando falamos na coisa pública, "dança-se conforme a música", sem qualquer preocupação com o vexame de mudar sempre de opinião ou lado de acordo com a maré.
Dr. Niemeyer, seu comentário foi no mínimo infeliz, pois Marx é o único cientista que continua movendo milhares de páginas diuturnas para a discussão de suas idéias, inclusive de gente de extrema direita (banqueiros) que reconheceram sua pertinência para explicar o quase (então) colapso do capitalismo.
Quanto ao promotor aparentemente crítico de sua antiga área, tenho que dizer que foi oportunista e continua sendo. A uma, por servir a um governo cheio de suspeições e a duas por pensar apenas no seu umbigo (agora), claro quando o ter que prestar contas o incomoda.
complemento: quase colapso do capitalismo em 2008 e que se repete agora neste exato momento. Leia ou folheie os Grundrisse que lhe refrescará a memória.
Pelo que entendi, o desembargador tornou-se réu em processo criminal. Logo o que o teria feito mudar de opinião sobre a atuação do Ministério Público, ao que parece, não foi ter se tornado juiz, mas réu. Não vai aqui nenhuma crítica porque não conheço o caso concreto, nem mesmo de ouvir falar, mas é muito comum que se queira, e isso não é defeito só dos promotores ou dos juízes, mas antes decorre de razões históricas e socioculturais, que ao acusado seja dado “tratamento rigoroso”, que muitas vezes acaba por violar direitos constitucionais, em regra, quase absoluta, contra os pobres, exatamente porque parte-se da idéia de que existem pessoas do bem e do mal e nós, é claro, julgamos pertencer àquele grupo, até que o MP diga o contrário.
(CONTINUAÇÃO)...
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Porém, por honestidade intelectual, mantenho meu espírito aberto para permitir aos que comigo não concordam o assédio intelectual para tentarem convencer-me do acerto de suas opiniões e do erro das minhas, desde que aceitem a crítica que possa dirigir-lhes por pensarem como pensam. Ou é assim, ou não há debate.
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Concluindo, se algum comentário foi infeliz, certamente não foi o meu, já que, diferentemente do senhor, não fiz um juízo precipitado de nada. Apenas apresentei um visão de mundo.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Não sei em que o meu comentário pode ter sido infeliz. Primeiro, não fiz nenhuma afirmação peremptória a respeito do trabalho de Marx, salvo quanto ao materialismo histórico, teoria com a qual concordo. Segundo, deixei em aberto toda possível avaliação sobre outras temáticas que envolvem aquele pensador. Terceiro, em nenhum momento afirmei que Marx não devia ser lido. Eu mesmo o leio de quando em vez.
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Talvez o seu comentário, isto sim, esteja impregnado do preconceito que acomete e ofusca todo comunista radical, impedindo uma avaliação crítica mais serena, objetiva e consentânea do que os outros escrevem. A abordagem que comunistas radicais costumam fazer via de regra está inquinada de um subjetivismo passional incompatível com o exercício da razão.
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Provavelmente não compartilhamos a mesma leitura de Marx, à lá Lênin. Prefiro a interpretação de Mikhail Tugan Baranovski, economista russo de renome dos tempos pré-revolucionários e que destruiu a falsa teoria da mais-valia de Marx.
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Isso não significa que eu não dê valor ao que Marx escreveu. Muito pelo contrário. O considero um dos maiores sócio-filósofos de todos os tempos. Mas me permito escolher com o que concordo ou não, sempre fundamentadamente, e nunca por capricho. Também consinto em que minha interpretação possa estar influenciada pela minha educação e cultura, afinal, sou um ser social e cultural, um ser do meu tempo, e também minha capacidade de reformulação dos valores do meu tempo esbarra nos limites da cultura em que estou imerso.
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(CONTINUA)...
Resposta do Sérgio ao Armando:
"Enfim, nada do que escrevi foi aquilo que eu quis dizer, e se você disser que eu disse aquilo, vou dizer que não era o que eu queria dizer."
Bacana...
Bela lição nos é apresentada através do sereno artigo, pois entre os pontos extremos vislumbrados através de comportamentos que buscam o brilho da pirotecnia, simples demonstração enfermiça de empoderamento pueril ou apuração nenhuma, deve-se alcançar a linha equidistante, a tão propalada medida justa porquanto a perseguir somente o justo, algo que dormita em berço que transcende o plano da concepção dita humana...
Alcançaremos tal ponto tão logo sejamos capazes de nos aproximarmos da dor do próximo...
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