Eduardo Mahon

Vamos direto ao ponto. A prática do poker juridicamente configura-se contravenção penal? É preciso esclarecer publicamente a questão, em benefício de milhares de amantes do esporte, já que historicamente a prática está ligada ao preconceito que não distingue jogos de cassino movidos à sorte e outras práticas que requerem habilidade. Para responder se poker é […]

Por anos, fui considerado persona non grata pelo Ministério Público. Talvez porque lancei livro criticando o poder investigativo, talvez por sublinhar algumas incoerências em muitos artigos. A verdade é que não faltaram motivos. Compreendo perfeitamente. Contudo, percebemos que houve um amadurecimento substancial do órgão fiscalizador ao longo dos anos e, por coerência, devo reconhecer publicamente […]

Estive refletindo sobre constantes declarações dos militares sobre “atividades subversivas” da época, com especial atenção para grupos armados. Todas as ações eram classificadas como “terrorismo”. Quando a ditadura passou, relativizamos o termo “terrorismo”, suavizando-o para “resistência”, ainda que mortes indiscriminadas fossem cometidas. Argumenta-se hoje, após revisionismos históricos, haver legitimidade na resistência armada, ainda que afetasse […]

O debate não é novo. Pode o Estado interferir na vida privada de seus cidadãos? Sem querer fazer um histórico sobre a conhecida trajetória de conquistas cívicas e a construção jurídica da intimidade, gostaria de lembrar uma discussão mais recente: pais norte-americanos gozam do direito de matricular os filhos apenas em colégios que ensinem o […]

Dizia a marchinha de Vinicius e Carlos Lyra: “saudades e cinzas foi o restou”. Da mesma forma que um carnaval, a Operação Jurupari acaba pateticamente como tantas outras — em cinzas. Nessa quarta-feira, sobraram cinzas de outro carnavalesco espetáculo. Em Copacabana, os fogos duram mais do que os holofotes das operações que se deflagram e […]

Através do corpo, chegaremos à verdade. O corpo era um objeto que importava uma ação de força para ser possível extrair a verdade. Essa relação entre o corpo e a verdade e outras tantas que formam um “sistema disciplinar” estão presentes na obra de Michel Foucault e nos vários cursos abertos do Collège de France […]

A esposa de Kirschner, casualmente presidente da República da Argentina, fez um desfavor ao povo argentino e, no pior do viés caudilho latino-americano, demitiu o presidente do Banco Central por decreto. Ao contrário do sistema brasileiro, o BC está diretamente relacionado ao Poder Legislativo, tendo o presidente da instituição estabilidade no cargo até o mandato […]

Qual a finalidade da pena? Rios de tinta derramados por uma resposta. Teorias que chegaram ao nazismo foram ensaiadas e aplicadas. Se, todavia, colocarmos frente a frente nosso dilema com todas as experiências passadas, nenhuma resposta dará conta de nos satisfazer. Independentemente de que teoria seja adotada, indubitavelmente a pena é uma resposta dada em […]

Não demorou muito e, em menos de 24 horas, a decisão de intervenção branca na Ordem dos Advogados do Brasil foi solenemente desmoralizada. Seja pelo juiz federal de mesma instância, mais frio e equidistante, seja pelo próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O que ficou bem demonstrado? Que o “Tchau, Julier” está mais atual […]

Diz o ditado popular: “um cão danado, todos a ele”, refletindo idêntico provérbio de que não se deve chutar cachorro morto. É o caso da Ordem dos Advogados do Brasil e de Francisco Anis Faiad. Ainda que seja oposição à administração atual, por diversos pontos dos quais não compartilho, incluindo aí procedimentos que não julgo […]