Notas Curtas: Ellen Gracie reativa inscrição de advogada na OAB-RJ

Amigão, a Ministra pretende prestar consultoria, você não leu a reportagem? Consultoria é atividade privativa da sua profissão... está logo no art. 1º do seu estatuto...

Fico a me perguntar se alguém é tão inocente a ponto de imaginar que I. Min (porque nunca vai deixar de ser Ministra) iria se inscrever na Ordem e dizer assim: Vou advogar exclusivamente no STF. hehe.
Penso que em casos como estes, a Magistrada até pode advogar, mas, o recebimento da aposentadoria devia ficar suspensa neste período.

Há muitos que fazem objeção ao exercício da advocacia por magistrados aposentados. Qual o problema ? Eles são formados em Direito e a lei não impede. Além do que oUm Ministro do Supremo Tribunal Federal, em sua função, não lida com informações privilegiadas, como lida, por exemplo um diretor do Banco Central. As informações que embasam o trabalho de um ministro de tribunal são a lei, a Jurisprudencia e a doutrina, acessíveis a qualquer advogado estudioso.
No Brasil a lei dispensa um jurista , membro de tribunal superior só porque completou 70anos de idade, ao contrário dos Estados Unidos ,onde os Justices da Suprema Corte continuam enquanto sentem condições para isto. o Juiz Oliver Wendel Holmes deixou a Corte aos 92 anos de idade contribuindo muito com seus trabalhos até o fim.
Aqui há quem queira proibir juristas experientes de trabalhar , de por em prática os conhecimentos adquiridos em décadas de prática. Isto é medo da concorrencia? Se eles não podem advogar, então que se emende a Constituição e se eleve a aposentadoria compulsória para setenta e cinco anos de idade, pois a aposentadoria aos 70 anos de idade foi estabelecida numa época em que a maioria não chegava aos setenta .

E a tal da vitaliciedade?
E por qual motivo, então, de tanta ojeriza ao Quinto?
Tá certo que as Comissões do Quinto das OABs não ajudam os Tribunais a escolherem, mas...

Esta retórica de que : se não esta satisfeito, mude a lei é de uma profundidade ímpar. Realmente para os OPERADORES braçais do direito, basta a lei, estes se contentam com a norma; agora aqueles que pensam o Direito como uma ciência e um sistema em constante EVOLUÇÃO, jamais se contentarão apenas com o que esta previsto na lei, na consituição, nas resoluções, nas portarias, etc, etc.

Esta retórica de que : se não esta satisfeito, mude a lei é de uma profundidade ímpar. Realmente para os OPERADORES braçais do direito, basta a lei, estes se contentam com a norma; agora aqueles que pensam o Direito como uma ciência e um sistema em constante EVOLUÇÃO, jamais se contentarão apenas com o que esta previsto na lei, na consituição, nas resoluções, nas portarias, etc, etc.

A senhora Ellen Gracie Northfleet carregará para o resto de seus dias uma dívida impagável para com a categoria dos Delegados de Polícia do Pará. Explico. No dia 06/04/2011 a então ministra ELLEN GRACIE, do STF, recebeu no Salão Branco do STF, uma comissão de representantes da categoria que ali estivera única e exclusivamente para postular pessoalmente à nominada magistrada emitir seu voto na ADPF 97-1, ajuizada em 2006 pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), já em seu poder desde 30/04/2008, por redistribuição. Ellen, que inclusive posou em foto para a posteridade ladeada de delegados e delegadas, prometeu emitir seu voto ainda naquele semestre de 2011, resultando dizer que seria até 30/06/2011. Mas essa promessa não foi cumprida, ou seja, ficou só na promessa, pois, tão logo iniciou o mês de julho (recesso) a mídia passou a anunciar sua aposentadoria, o que viria confirmar-se em 08/08/2011, uma semana após o término do prazo que ela estabelecera aplicando um “bolo” na categoria de delegados paraenses.

NÃO PODEMOS NOS ILUDIR QUEM FOI REI SEMPRE SERÁ MAJESTADE. O PODER DO CARGO OCUPADO SE ERRADIA PARA SEMPRE, JUNTO AOS EX-COLEGUINHAS E AOS DEMAIS SERVIDORES DA JUSTIÇA. O TRAMITE É OUTRO. ORA, SE O CARGO É VITALÍCIO, MESMA REMUNERAÇÃO, DIGA SE DE PASSAGEM, MILIONÁRIA PARA OS PADRÕES BRASILEIROS (E NO SERVIÇO PÚBLICO, ATÉ INTERNACIONAL), POR QUE NÃO PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS COMO FORMA DE RETRIBUIÇÃO DAS BENÉCIAS RECEBIDAS DE UM PAÍS POBRE E CARENTE. UMA PRIVILEGIADA EM TODOS OS SENTIDOS, MANTENHA A MAJESTADE!

Eu, um reles jurisdicionado, sempre tive a melhor impressão da Ministra Ellen Gracie.
Fiquei, porém, decepcionado com seu pedido de aposentadoria antecipada.
Quando foi nomeada, sabia perfeitamente que se tratava de um cargo vitalício, e a vitaliciedade é obviamente para os dois lados.
No mínimo, deveria indenizar a União pelo período em que vai estar aposentada, enquanto deveria estar trabalhando como Ministra.
Trabalhar como consultora e parecerista, é também, embora legal, inteiramente inadequado, um desrespeito à própria biografia!
Corre o risco de estar, em pouco tempo, equiparada a qualquer jovem ministro, com filiação partidária, carreira medíocre, etc etc etc

Eu, um reles jurisdicionado, sempre tive a melhor impressão da Ministra Ellen Gracie.
Fiquei, porém, decepcionado com seu pedido de aposentadoria antecipada.
Quando foi nomeada, sabia perfeitamente que se tratava de um cargo vitalício, e a vitaliciedade é obviamente para os dois lados.
No mínimo, deveria indenizar a União pelo período em que vai estar aposentada, enquanto deveria estar trabalhando como Ministra.
Trabalhar como consultora e parecerista, é também, embora legal, inteiramente inadequado, um desrespeito à própria biografia!
Corre o risco de estar, em pouco tempo, equiparada a qualquer jovem ministro, com filiação partidária, carreira medíocre, etc etc etc

que a belíssima Ellen Gracie, que já encantou este professor desde sua tenra idade, está afastada 3 anos de advogar perante o STF eis que a CF pós EC45 lhe impõem a cognominada "quarentena"