Pedro Canário

SpaccaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi alvo de processos judiciais, mas de uma caçada desleal movida por pessoas que trocaram o devido processo legal por manobras e truques para condená-lo. Essa é a visão do ex-presidente, que partiu para o ataque, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico na quarta-feira (29/1), na […]

Para tentar se livrar de uma condenação pesada, um empresário acusado de fazer doações secretas a políticos decidiu fazer acordo com seus acusadores. Em troca de ficar menos  tempo preso, o empresário confessou que havia reformado uma casa para um político importante. Spacca Parece uma descrição das denúncias da “lava jato” que atingiram o ex-presidente […]

STJMinistro Rogerio Schietti Machado Cruz STJ O Brasil está na fração de cima de alguns rankings internacionais. Um deles é o de homicídios cometidos por ano. De acordo com o Fórum Nacional de Segurança Pública, do Ipea, foram 60 mil mortes desse tipo apenas em 2017. Dados preliminares sugerem que esses números vêm baixando, mas […]

DivulgaçãoÉ raro ser julgado por um crime nos Estados Unidos. Lá, o papel do juiz tem se resumido a homologar acordos assinados entre promotores e réus ou investigados. São os plea bargain, acordos em que o acusado confessa algum crime menos grave que o crime do qual ele é acusado, em troca de uma pena […]

Spacca“Se o combate à corrupção destrói direitos fundamentais, não combatemos a corrupção, destruímos a democracia”, diz o professor Juarez Tavares. Advogado, ex-procurador da República e titular de Direito Penal da Uerj, ele analisa que o Judiciário brasileiro, “punitivista por excelência”, desrespeita direitos fundamentais em nome de soluções simbólicas, como se o Direito Penal fosse capaz […]

ReproduçãoReprodução O advogado norte-americano William Burck conhece bastante como empresas se envolvem em esquemas de corrupção. Sócio do maior escritório dos Estados Unidos de litígios corporativos, o Quinn Emanuel Urquhar and Sullivan, ele é o responsável pela área de anticorrupção, investigações internas e compliance da banca. Antes disso, foi procurador sênior de corrupção no Departamento […]

SpaccaEntre os objetivos do procurador de Justiça Fernando Capez à frente do Procon de São Paulo está nada menos que “revolucionar” o órgão. “O serviço público tem que funcionar, e hoje não funciona”, diz ele, em entrevista exclusiva à ConJur. Capez é conhecido da cena política paulista. Membro do Ministério Público há mais de 30 […]

*No aniversário de 55 anos do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, na madrugada do dia 1º de abril de 1964, a ConJur republica entrevista com o professor Danilo Pereira Lima. Autor do livro Liberdade e Autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964, ele conta como operadores do Direito […]

A descrição das investigações secretas da Receita Federal mostra “a Receita dos sonhos do brasileiro”. É o que afirma o auditor Mauro Silva, diretor para assuntos técnicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco). De acordo com documento interno da Receita a que a ConJur teve acesso, um grupo de auditores toca secretamente investigação contra […]

SpaccaMais de 50 anos depois, o golpe militar de 1964 ainda causa controvérsia em alguns círculos. Não é incomum que algum lado acuse os outros de golpistas ou de ter sido conivente com um movimento autoritário, que tinha o extermínio de dissidentes como uma política. Com os juristas, no entanto, a discussão é um pouco […]