Julgamento do Mensalão testa independência de ministros do Supremo

Uma discussão interna entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, sobre a possível necessidade de suspender o recesso de julho para votar o processo do Mensalão, divide a Corte. Alguns deles acham que o tribunal não pode nem deve se deixar levar pelas táticas procrastinatórias da defesa, mas tampouco dobrar-se à pressão pública por justiçamento a ponto de dar tratamento diferenciado a esse caso. A hipersensibilidade à voz das ruas é um fator mais problemático do que oito dos onze integrantes da Corte terem sido nomeados pelo governo petista.

Até mesmo o ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que em quase 30 anos no STF jamais foi acusado de ser garantista, acha "irreal" o cenário desenhado. Em um jantar, na última quinta-feira (12/4), Moreira Alves divertiu-se com a possibilidade de se instalar "palmômetros" na entrada de tribunais para decidir processos que mobilizam a opinião pública. Um outro julgador enxerga "artificialização do periculum in mora" para justificar a proposta da suspensão do recesso.

Outra ideia em curso é a de expandir o horário de funcionamento das sessões. Elas aconteceriam de segunda a sexta-feira, a partir das 9h — ao menos durante algumas semanas. O ministro Ricardo Lewandowski mobilizou nove pessoas, entre elas dois juízes federais, para cumprir seu papel de revisor do relator Joaquim Barbosa. Nos demais gabinetes, ao menos dois assessores em cada um cuida da tarefa.

Nesse estado de exceções, cogita-se de uma reunião para discutir a estratégia operacional do julgamento. Os ministros podem ou não examinar a apreciação de casos em bloco, o que suscitaria problemas, já que a defesa é individualizada e cada acusado tem seu advogado.

Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo, o ministro Ayres Britto, que assume a Presidência do tribunal na quinta-feira (19/4), cogitou da impossibilidade de se votar o Mensalão no segundo semestre, por coincidir com a ebulição das eleições municipais. Britto também faz considerações sobre a eventual ausência do ministro Cezar Peluso, cuja aposentadoria compulsória está programada para setembro.

Márcio Chaer

é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Domingos Ramos Pereira Cabral disse:
16 de abril de 2012 às 07:05

Agora é a hora do stf provar para a sociedade que não é uma casa de apostas e remover máculas incrustradas há anos. Prisão para todos os envolvidos no mensalão e devolução de todo o dinheiro roubado ás custas dos contibuintes.

jpo disse:
16 de abril de 2012 às 11:54

O futuro presidente do STF ja disse que provavelmente o processo do mensalão ( em que o PT instituiu a maior corrupçao dentro do executivo brasilieiro) so deve ser julgado em 2013, quando todos os crimes já estarão prescritos.
Em resumo os ministros nao entrarão no merito, o que nao pora o prava nada.
Será uma saborosa PIZZA , para Ze dirceu e CIA.

JPLima disse:
16 de abril de 2012 às 11:58

Assim como sitio da uol, hoje o claudiohumberto.com, também veiculou o que todos nós sabemos: o PT do Lulla tá mandando nos Três Poderes.
"Alguns integrantes do PT, sob a supervisão do ex-presidente Lula, lançaram numa ofensiva para aumentar a pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgarão o processo do mensalão. Parlamentares e petistas com trânsito no Judiciário foram destacados para apresentar aos ministros a tese de que o julgamento não deve ser político, mas uma análise técnica das provas que fazem parte do processo. Os petistas temem que o STF ceda a pressões da opinião pública em ano eleitoral. Este mesmo movimento quer convencer o Supremo para que o julgamento não ocorra ainda este ano. Um dos petistas que participam da ofensiva disse à Folha de São Paulo que fez chegar a integrantes do STF a avaliação de que não há provas suficientes para condenação do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino."

Cláudio João disse:
16 de abril de 2012 às 12:36

Quem são aqueles que tentam fazer lobby junto ao STF para dizer que não há provas contra il capo? Os mesmos que colocaram boa parte dos atuais ministros da Corte? Se não há provas, porque o medo?

Marcos Alves Pintar disse:
16 de abril de 2012 às 14:07

O que eu acho mais grave nisso tudo é que quase ninguém pensa que já tardou a época de dissolver o Supremo Tribunal Federal, Corte política por excelência, para instituir um verdadeiro tribunal constitucional republicano, que realmente leve a julgamento (no sentido técnico da palavra) todos as causas e recursos de sua competência em prazo razoável. O Plenário do STF se assemelha muito mais a uma convenção do Partido dos Trabalhadores do que propriamente uma sessão de uma suprema corte, e o que vemos é isso: procrastinações; atrasos; prescrição; impunidade; enquanto o ladrão de galinha está preso há quatro anos sem saber sequer o motivo.

Leneu disse:
16 de abril de 2012 às 14:17

que os Ministros se apressem para tentarem julgar o caso ainda este ano, embora creio que a maioria pegará pena mínima e será caso de sursis.

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