Fadesp entra na Justiça para tentar reduzir anuidade cobrada pela OAB-SP

Entendo que a lei não se aplica à OAB. Porém, é preciso fazer algo em relação ao valor cobrado a título de anuidades pela OAB/SP, já que inexiste qualquer retorno em favor da maior parte dos advogados.

Obviamente que não há dúvidas, prezado Ricardo Cintra - Advogado (Advogado Autônomo - Civil), até porque ninguém nunca viu a Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo fazer alguma coisa pela advocacia paulista.

Certamente, se o custo da anuidade fosse menor, não haveria necessidade de submeter os advogados do interior ao excesso de trabalho e às aviltantes remunerações pagas pelo convêncio Defensoria / OAB. Se o advogado menos abastado, se o atuante em regiões menos desenvolvidas economicamente, deixar de ser vilipendiado financeiramente, certamente não será refém do convênio DPSP/OAB. O convênio é mantido também para que não se lance os olhos, não se busque saber se gestão financeira é eficiente, eficaz, adequada, de resultados. Tudo isso acaba sobre os ombros dos advogados, que são obrigados a arcar com elevadas anuidades.

Mais uma vez esta imperando a sensibilidade deste candidato pois esta mensalidade absurda da oab é uma vergonha pois só serve para dar "luxo" isto mesmo luxo ao clube dos amigos dos diretores e presidentes das seções de cada estado e para encher o cofre do presidente nacional.Estou esperando o candidato aqui de minas gerais fazer o mesmo ou seja impetrar um mandado de segurança pedidindo para cair a anuidade para r$300,00 trezentos reais isto mesmo pois trezentos reais é uma boa quantia paga por uma anuidade de qualquer associação.E que o senhor arrrggg ophir aguarde pois o mp de minas impetrou uma ação para diminuir a cobrança absurda da prova de exame de ordem ou seja ele pode esperar que a hora dele vai chegar e mais uma vez digo esta por pouco tempo,pois quem faz pessoas honestas trabalhadoras como os bachareis passarem por uma humilhação como ele fez pode ter certeza que terá troco.Vamos limpar o brasil de pessoas assim deus é grande e dinheiro não nasce em árvore e nem em pasto mas vem do suor de cada advogado que trabalha muito para pagar uma anuidade absurda desta.

Uma festa essa cifra milionária, às custas do trabaslho, suor e lágrima da maioria sacrificada dos advogados.Aqui no CearáaOAB a título de anuidadeestipulou a nossa em R$ 600,00.Penso que todaagremiação de qualquer natureza devia mesmo rever o valor dessa contribuição. Não se provoca nenhuma discussão para ouvir a opinião da maioria dos advogados. Não temos direito a nada! Se não tivermos condições de trabalhar na chuvae no Sol ... nem pensar. O que vejo é que todo mundo que lutar pelo poder, seja ele qual for.Agora em tempo de eleição se levantaessa bandeira. R4 500,00 reais é dinheiro demais para o privilégiode quem vai administrar...O que fazem com essa fortuna toda? Cabe aos advogados que não estão dentro do negócio da adminstração daquilo que pagamdiscutirem isso mesmo. vamos fazer uma campanha,somos sangrados para manter uma realeza.Para cumprir sua missão a ORDEM não precisa de tanto dinheiro. Mas está a frente de uma presidência parece que é uma coisa muito boa. Vejoaqui no ceará que uma campanha chega a dá inveja a campanha política para a conquista de uma vaga para o Senado. reunião maciça em restaurantes caros, campanhasmilionários, que retiram dos mais humildes qualquer tipo de participação. E o quinto constitucional... os melhores clientes.Advogado, lute por você mesmo, não admitamos a cobrança ilimitada pelas gestões absolutistas que estão ai, "eu sou a lei",pronto. Fica resolvido que os súditos vão pagar tanto...Não sou candidato a coisa alguma, mas defendo que essa anuidade toma de mim o meu sangue,e dele bebem sem o meu consentimento.Por uma anuidade mais justa já que temos mais de 500 mil advogados no país. É muito dinheiro, vamos acordar meu colegas.Todos por uma anuidade justa.TREZENTOS REAIS já é dinheiro e demais.

Esse Mandado de Segurança vai dar em nada, mais uma vez o poder econômico vai falar mais alto.
A OAB desrespeita lei federal, com esse papo de que não é uma autarquia como as outras, ou seja quando lhe é conveniente muda a conversa.
São quase R$ 800,00 jogados na latrina essa é a grande verdade, muitos pagando pra trabalhar, pra simplesmente sustentar a profissão que levou anos de muitos estudos, quiçá uma vida pra alcançar.

Parabéns ao Dr. Ricardo Sayeg pela iniciativa, beneficiando todos os advogados!
A OAB/SP está equivocada e "fraca" e isso se denota pelo fato de aguardarem citação em mandado de segurança, o que não existe!!!!
Com essa OAB atual o que será de nós advogados?
Caro Dr. Ricardo, os advogados paulistas te aguardam!

Parabéns Dr. Ricardo Sayeg pela iniciativa, beneficiando todos os advogados com mais essa medida adotada em favor dos advogados,além de tantas outras que fez através da FADESP, lembrando aos colegas que desconhecem seu brilhante trabalho, vale ressaltar : HC contra os grampos telefonicos dos advogados, HC Coletivo contra a invasão dos escritórios jurídicos e Ação contra SPPREV, então é vísível a sua luta incessante pela classe , mas somente poderia ingressar com o MS nesta oportunidade em razão da lei ser recente e o precedente ter surgido agora. Então, não há que se falar em " oportunidade eleitoreira" e sim, mais uma brilhante atuação em favor dos advogados. Parabéns, quando estiver na OAB, com certeza fará muito mais por todos nós !!! Seja bem vindo a OAB, os advogados te aguardam !!!!

Começam a pipocar manobras eleitoreiras, e, pela amostragem colhida, vê-se quão almejada é a coroa...
A tal Fadesp, sai do sepulcral silêncio de tantos anos, e, sob regência de mais um dos candidatos à "monarquia imperial" (presidência?) da nossa OAB/SP, aí está a "lutar contra as anuidades exorbitantes" que se impõe à Classe.
O tema é antigo demais, e, quem tiver boa memória, haverá de se recordar que se constituiu plataforma do atual "imperador" em priscas eras, quando em um de seus avanços iniciais ao "trono".
Está na hora dos advogados optarem em voltar a ser advogados, tendo de volta o respeito, a idoneidade, a honra em sê-los, e, por tal razão, se impõe uma "escolha", e não simples acatamento de grupos e turmas, como, por exemplo, os membros de um Conselho, ao qual se entregou o poder de "enfiar", pelo quinto constitucional, qualquer de seus membros ou asseclas.
É momento de reflexão que se impõe, com o fito de se conseguir que a OAB/SP não seja um PT qualquer, que aí veio para "tomar conta de tudo, de todos e do dinheiro de verbas malbaratadas", chegando-se ao cúmulo de se prospectar, por exemplo, que uma nova sede nada custará, quando a reforma e instalações aí estão a movimentar milhões de reais, típica oportunidade politica de corrupção e desvio de verbas, como ensinaram centenas de politicos profissionais até aqui...
Que pena.

Quero parabenizar o Dr. Ricardo Sayeg pela coragem e ousadia uma vez que a anuidade cobrada pela OABSP é mesmo abusiva. Se estamos em ano elitoral ou não, pouco importa, há outros candidatos também que deveriam saber
que na política verdadeira, quanto antes o candidato mostre as suas boas intenções, melhor forma para os eleitores avaliar. Quando elegemos nossos candidatos, elegemos para "administrar" a entidade, sem abuso. Ou seja, não elegemos ninguém para ficar passeando de navio, viajando para o exterior, andando de carro da entidade, melhor do que o da Presidência da República, que sempre acaba gastando gasolina em campanha de seus candidatos. Esse abuso absurdo, tem que acabar. Gerir a OABSP, é o mesmo que gerir um município de grande envergadura e isso se equipara a gerir bem uma "coisa" que é pública, da classe dos advogados. R$ 500,00 por ano, na atual conjuntura está bom demais para a entidade, e é muito maior do que os valores de outras entidades de igual importância da OABSP. Joel de Araujo, Ex Presidente da OAB/Sorocaba.

Parabéns Sayeg!!! A atitude demonstra coragem e ação em pró de nossa classe (que já está cansada de pagar anuidade abusiva). Aos que criticam deixo a pergunta o que fazem pela advocacia além de tirar pedras e bajular os que estão a nove anos no poder? Precisamos de mais gente que faz e aplaude os bem intencionados do que de eternos críticos que só ajudam a torar pior a já difícil profissão de advogado.

É mais do que sabido que os cânones do capitalismo e do liberalismo ruíram, o que nos empurra a todos para um novo tempo. Tempo em que, certamente, as práticas retrógradas deverão ficar para trás, vencidas, superadas.
Assim também a OAB, entidade que congrega os profissionais a quem a liberdade e a cidadania atribuem o mister de luta, de combate pela ética e pela justiça.
Receber esse encargo significa abraçar a causa da democracia e o trabalho, a título de exemplo, deve começar pela nossa própria casa.
Parabéns, portanto, à FADESP e ao Dr. Ricardo Sayeg por abrir essa nva jornada.
Conte com os bons!!!

O professor Ricardo Sayeg, como todos sabem, sempre teve uma visão visceralmente ligada a defesa incondicional dos direitos humanos, sempre lutou pela estrita observacão dos mesmos e pela sua aplicacão em sua amplitude máxima sem concessões. Dentro desta óptica desenvolveu sua tese acadêmica denominada "Capitalismo Humanista", que vêm amdurecendo nos meios acadêmicos ganhando corpo e penetrando no tecido social de forma plena e intensa. A defesa de tais princípios - ao contrário do que prega algumas manifestacões mais acodadas, nada tem que ver com objetivos políticos eleitoreiros - datam de 23 anos de luta refletida na conduta de um profissional magnânimo, um mestre incomparável, um advogado brilhante. Dentro deste arco humanista, o Dr. Ricardo Sayeg, reconhecendo as dificuldades por que passam muitos membros de nossa classe, principalmente os iniciantes, assumiu mais esta luta em prol dos advogados. A reducão das anuidades é medida de justica e equidade,e vai de acordo com o pensamento de quem pretende implantar na OAB os pilares e os fundamentos sólidos do CAPITALISMO HUMANISTA
Parabéns Dr. Ricardo

Se a anuidade de R$ 500,00 conseguir pagar os três mil funcionários, a manutenção dos 1.100 pontos de apoio aos advogados em todo o Estado de São Paulo, como luz, água, internet, computadores, aluguel, o repasse obrigatório ao Conselho Federal, a Caasp e ao fundo de cultura, serei o primeiro a pagar sem reclamar. Com relação ao Congresso no navio, dependendo da cabine, o valor em média era de R$ 1.200,00, não me lembro de ter visto que a OAB iria pagar para quem participasse. Houve patrocínio para realização do congresso no navio. Viajar de carro para as Subseções em nome da entidade, concordo, afinal ele não está indo em compromissos particulares e sim da instituição, como inauguração de salas de advogados nos fóruns, casas de advogado, etc.. SAlve engano o carro da Presidência da República é melhor que o da OAB. A FADESP sempre ajuiza ações em ano eleitoral, concidência?

Colega,
Se a FADESP sempre ajuíza ações em período pré-eleitoral não sei, mas que a atual gestão da OAB/SP sempre se utilizou de recursos idênticos ou análogos (questão do IPESP, Convênio com Defensoria, etc), isto é um fato.
Ademais, por outro lado, a atual OAB/SP não ajuíza ações de interesse dos advogados, visto que deixou passar questão importante que é da taxa de desarquivamento dos autos, julgada inconstitucional em ação de iniciativa da AASP.
Evidentemente que a atual OAB/SP n]ao se indisporá com o Poder Judiciário estadual, visto que as indicações para o Quinto são mais importantes, ou seja, o individual e particular em detrimento do coletivo e institucional.

As ações que a OAB/SP ajuizou contra o Ipesp e Defensoria foram em datas que encerrariam o convênio e o prazo para ajuizar qualquer ação contra o Ipesp. com relação ao quinto constitucioanl a OAB/SP ajuizou ação contra o Tribunal de Justiça de São Paulo, portanto, os dirigentes não tem medo de se indispor com o Tribunal, aliás alguns dirigentes da Fadesp, faziam parte do Conselho Seccional Bandeirante na gestões 2004/2006 e 2007/2009. Se estes dirigentes entendem que a entidae é omissa, eles também foram omissos, já que integravam o Conselho. A AASP é uma parceira da OAB/SP, os presidentes conversam entre si, portanto, houve um consenso nesta questão, já que no passado a Seccional Bandeirante impetrou Mandado de Segurança contra a proibição de carga rápida, Mandado de Segurança contra os avisos de Desacato, pedido de suspenão de prazos durante grevas, recesso forense, etc..., realmente a OAB/SP não se indispõe com o TJ de São Paulo.

De fato, não se indispõe, apesar da argumentação em sentido contrário, conforme insistirei ao final.
Não estive presentes às deliberações colegiadas, motivo pelo qual não posso dizer se membros de colegiados (inclusive os que agora compõem FADESP e AASP) foram omissos ou não quando integravam a OAB/SP.
O fato é que a Presidência é una, não é órgão colegiado. Também não acredito em colegiado unânime, muito embora possa ter havido unanimidade nas gestões passadas. E se ocorreu, até existe explicação muito pertinente: o discurso e a postura do atual dirigente da OAB/SP era outro.
Com relação à indispor-se com o Judiciário, duas ponderações.
Desde a EC nº. 45 o Poder Judiciário de SP não encerra atividades no final de ano. Aliás, nem antes da EC nº. 45 os fóruns do TJ/SP fechavam as portas, emboras o nada funcionasse. Mas havia distribuição, protocolo...
A partir da EC 45, passaram a suspender prazos, mas a Justiça Estadual funcionava. Advogados modestos que não tinham o privilégio de gozar férias, punham seus processos em ordem, acompanhavam andamentos, despachavam... Trabalhavam.
Com a atual gestão, os fóruns do TJ/SP fecharam as portas de vez durante 15 dias. E como fica o advogado (e não é a minoria) que usa o final do ano para trabalhar? Um mês literalmente perdido, muito embora em janeiro o boleto de anuidade não atrase. Férias em favor somente dos servidores do TJ, contra advogados e contra a população.
A OAB/SP somente se insurge contra o Quinto quando os nomes (de qualificação, competência e profissionalismo lastimavelmente duvidosos) são necessariamente recusados pelos tribunais. Para ser juiz sem precisar qualificação (via concurso ou reconhecimento da advocacia) basta ser político e integrar comissões. Nada mais.

Retificando...
Onde se leu "Para ser juiz sem precisar qualificação (via concurso ou reconhecimento da advocacia) basta ser político e integrar comissões. Nada mais.", leia-se "Para querer, tentar ser juiz sem precisar qualificação (via concurso ou reconhecimento da advocacia) basta ser político e integrar comissões. Nada mais. Felizmente os tribunais ainda recusam nomes inadequados."

A OAB/SP disponiobiliza as publicações do Diário Oficial de forma gratuita, o valor pretendido vai cobrir isso também? Será que todos preferem pagar anuidade da Ordem e pagar a anuidade da AASP? Agora não querer férias, e dizer que é culpa da Ordem a diminuição da renda no final do ano, não consigo visualizar a culpa da entidade. Até anos atrás no recesso de final de ano, quando a Justiça do Trabalho e Federal estam em recesso a Justiça Estadual funcionava, quando a Estadual entrava em recesso a Justiça Federal voltava a "funcionar", não dava para programar uma viagem para descansar, visitar parentes... O recesso de final de ano sempre foi complicado para todos. Se o quinto constitucional tem nomes duvidos, fale os nomes.