O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse estar “perplexo” com a troca de acusações dos seus colegas de tribunal Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. “Tal qual toda a sociedade em geral estou estarrecido, perplexo”, declarou ele ao portal iG nesta sexta-feira (20/4). Sem entrar no mérito das acusações, Mello afirmou que o maior perdedor deste episódio é o STF e disse que é hora de “acendermos o cachimbo da paz”. Mello foi presidente do STF entre 2001 e 2003. “Vão-se os cargos, mas ficam as pessoas”, ressaltou.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também considerou lamentável o episódio. “Esse tipo de discussão pública contribui apenas para a queda de credibilidade do Poder Judiciário”.
Em entrevista à revista ConJur, o ministro Peluso chamou o ministro Joaquim Barbosa de “inseguro” e o acusou de ter um “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante”.
O ministro Joaquim Barbosa rebateu as acusações em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (20/4). Entre outras declarações, Barbosa disse que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.
Barbosa também comentou sobre a Lei da Ficha Limpa e chamou as discussões acerca do tema, apesar das divergências, de “inúteis”. Ele também acusou Peluso de “surrupiar” o processo de sua relatoria. “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes no mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O próprio Globo explica que o Regimento Interno do STF permite ao presidente da corte votar duas vezes no mesmo caso. No caso da Ficha Limpa, o duplo voto de Peluso foi decisivo.
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Pessoa dardeja: «Este ministro, cujo brio pessoal, como se vê, existe ou não, conforme a opinião alheia, e que tão esquisita noção tem da lealdade para com os colegas, precisamos apontá-lo de modo mais positivo ao leitor: é um pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola, ex-professor da Faculdade de São Paulo, que fala grosso para disfarçar a ignorância como o mesmo desastrado ardil com que raspa a cabeça para dissimular a carapinha».
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E não cessavam aí, os comentários de Pessoa sobre o outro ministro. «Desta vez, a ‘eminente’ cavalgadura chegou ao auge do furor. Não podendo responder a estas fulminantes razões — pesada cangalha que lhe atiramos ao lombo —, desembestou para os ‘a pedidos’ e de lá, de bem longe por causa do rebenque, murchou as orelhas e atirou repetidas vezes as patas traseiras na direção do autor do voto vencido. Que fazer? Não podemos estar a correr atrás do bruto. Deixemo-lo, pois, dar desafogo ao seu impotente desespero. À baia...».
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Dois ministros do STF, um branco, outro preto, também profiam numa escaramuça que começa no plenário do STF e logo toma o rumo da rua por intermédio dos veículos da imprensa.
Qualquer semelhança é mera coincidência, ou, talvez, a repetição da História com outros personagens, quiçá reencarnados, para quem acredita nessa possibilidade.
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Refiro-me à refrega que envolveu os ministros Epitácio Pessoa e Pedro Lessa há mais ou menos um século, entre 1909 e 1910.
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Basta consultar vol. XIX das Obras Completas de Epitácio Pessoa, no capítulo Defesas Diversas, para conferir a virulência das invectivas, que começavam no plenário e depois tomavam o rumo da rua, publicadas nas páginas do Jornal do Commercio da Capital Federal daquela época, enchendo a Cidade Maravilhosa com pérolas da altercação «inteligente e fidalga».
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Pessoa convida os leitores a admirar «o critério jurídico dessa besta» para dar um «asnático voto». Lessa é chamado de «iminente cavalgadura». Pessoa se referia à mulatice do desafeto como defeito.
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Afirma ainda: «Às tontas, não sabendo como justificar a tolice, que a sua imensa filáucia não permite confessar, agarra-se com unhas e dentes a um decreto de 1831, de que só ultimamente teve notícia e que não compreendeu bem, como prova a tradução falsificada que anteontem nos forneceu».
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