O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, tornou pública nesta quarta-feira (15/8), no plenário da Corte, sua insatisfação por ter sido atropelado na fixação do cronograma de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Cumpri o calendário que me foi imposto pela Corte, sem a minha participação”, disse, sobre ter liberado a ação em tempo hábil de cumprir o calendário proposto para sua análise.
Lewandowski já vinha comentando, desde junho, com pessoas próximas e assessores, que sentiu que o calendário lhe foi empurrado “goela abaixo”. O ministro não estava presente na sessão administrativa em que o Supremo fixou o calendário de julgamento do processo (clique aqui para ler ), no dia 6 de junho.
De fato, não se conhece precedente na história do STF de processo pautado para julgamento sem que seu revisor o tivesse liberado. A aprovação do cronograma foi condicionada ao término da revisão do processo por Lewandowski. Isso foi ressaltado por diversos ministros na ocasião da fixação do cronograma.
Mas, na prática, internamente, o sentimento foi o de que se estabeleceu um prazo para que o ministro terminasse a revisão. Isso fez com que o ministro tivesse que revisar um processo de 234 volumes — hoje, já são 235 —, quase 60 mil páginas e 38 réus em um prazo de seis meses. Esse é o prazo médio que revisores levam pra liberar ações penais muito mais simples.
A insatisfação foi tornada pública quando o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, colhia votos para se decidir se o ministro Joaquim Barbosa começaria a ler seu voto nesta quarta ou se isso seria feito a partir de quinta-feira (16/8). Ficou decidido, vencido o ministro Marco Aurélio, que o relator começa a votar hoje, quando serão analisadas apenas questões preliminares do processo do mensalão.
Britto começou a colher os votos pela ordem crescente de antiguidade, do mais novo para o mais antigo no tribunal, como se dá na maioria dos processos. Mas, nas ações penais, em que há revisor, este é sempre o segundo a votar. Lewandowski foi irônico com o presidente: “Com o acerto de sempre, Vossa Excelência não tomou meu voto depois do voto do relator. Mas não posso votar. Como não votei na questão principal, não posso apreciar uma questão acessória, incidental”.
O ministro ainda lembrou que houve sessões da 2ª Turma do STF canceladas sem que ele, presidente do colegiado, tivesse sido consultado. Lewandowski também ressaltou que se houve atraso no cronograma, ele não pode ser debitado em sua conta.
“Se incidente processual houve, este não se deveu a nenhum ato deste revisor. Este revisor liberou o processo tempestivamente, a tempo de publicar no Diário Oficial da Corte a convocação de todos os interessados. Apenas queria deixar isso muito bem claro. Em outras ocasiões, inclusive nesta Ação Penal 470, o expediente foi utilizado”, afirmou Lewandowski.
O revisor da ação se referia ao fato de o julgamento, inicialmente marcado para o dia 1º de agosto, ter começado no dia 2. Segundo ele, o processo foi liberado a tempo, mas o presidente não quis fazer circular um Diário Oficial extra para que não houvesse o atraso de um dia. Quando liberou o processo para julgamento, no dia 26 de junho, Lewandowski observou isso — clique aqui para ler.
Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.
Ministro, não é hora de choro. É hora de resolver esse inédito e humilhante (para o povo) assalto aos cofres públicos. Se estiver convencido de que os acusados não tem culpa, absolva-os, mas julgue. Esta é a hora.
.
Os reiterados procedimentos dos Ministros Lewandowski e Marco Aurélio Mello no sentido de prejudicar e/ou procrastinar o andamento do julgamento, denotam claramente que a intenção (não se deve julgar intenções, mas FATOS!) é a de "cartear a marra" como dizem os gaúchos até a aposentadoria do Min. e as Eleições!
.
Devem saber de algo que não sabemos, com a intenção de voto do referido Ministro e, sabe-se como é, não? precisam defender certo partido de sí mesmo, não?
.
De passo em passo, como com a admissão pela corte da não-suspeição de Toffoli como a própria atitude destemperada deste com o jornalista RICARDO NJOBLAT, noticiada no blog deste levam a Corte Suprema a PROFUNDIDADES nunca dantes alcançadas.
.
O grande problema, é que, como dizia meu pai quando via o serviço porco e açodado de algum profissional: "O cara pensa que come uma vez só!". Eles nãostão nem um pouco preocupados com o imenso dano que estão provocando na imagem da Corte Constitucional e da Justiça como um todo.
.
Que lástima terrível.
.
E repito: "a tudo isto assistia o povo bestializado" como já se escreveu acerca do evento da "proclamação" da República!
.
Até quando?!....
.
.
Por um erro de "copy & paste" acabou excluido o nome do Ministro PELUSO que se aposenta agora em 04 de setembro (nunca entendi, aliás, porque a tal aposentadoria representa um "alçapão", que nem o do programa do Datena e o ministro é instantaneamente "ejetado" de sua cadeira, não podendo terminar o último caso no qual está envolvido!).
.
Também saiu grafado errado o nome do jornalista que foi chamado de "f.d.p" pelo menos cinco vezes em alto e bom som pelo Ministro em uma festa e que tem a aparência de "menino que brinca sem sujar o shortinho", mas que alcoolizado demonstra-se bem menos urbano!RICARDO NOBLAT.
Fico a pensar assim: se mesmo os Ministros da mais alta Corte do País não se entendem, como pode haver harmonia entre os juízes de primeiro grau (cheio de "juizite") e os advogados e membros do Ministério Público? A Justiça brasileira anda precisando, na verdade, de uma boas sessões de terapia...
.
De VERGONHA-NA-CARA, o quê?!...
.
.
http://veja.abril.com.br/blog/rein
.
Quem qualifica o Min. Lewandowski como procrastinador-mor deveria olhar os números dos gabinetes por onde passou. No STF ele é de longe o juiz que mais julga, com maior celeridade. É disparadamente o juiz com menor acervo e, salvo engano, o primeiro a ter certificação de órgãos de qualidade. Você pode questionar os fundamentos das decisões, as posições jurídicas, mas questionar a organização e a celeridade do ministro? Isso é profunda ignorância.
--------------------<br/
Qual o exemplo que ficará para os demais tribunais? Que vale tudo para julgar um processo. Vale prejudicar outros feitos, vale fazer cronogramas, pressionar juízes, vale enxovalhar advogados, vale brincar com o direito (como a não-arguição "estratégica" da suposta suspeição do Min. Toffoli).
Hoje é com a AP 470, hoje agrada, mas estaremos mesmo dispostos a suportar a paralisação de instâncias para o julgamento de um processo? É isso que queremos? Quem vai decidir quais são os processos "premiados"?
---------------------<b
Antes podia? E agora não pode? E depois que julgar a AP 470 poderá? Ah, muito legal...
*que ficam paradAs
O gringo smith, espião da Veja e do 'tio' reinaldo, seguidor do ex-nazista ratzinger e intrasigente defensor de padres pedófilos, volta com suas asneiras a la 'tio'reinaldo para procurar pelo em ovo. Não será no grito que v. os da opus dei e da defesa de pedófilos terão o 3º turno.
Ah, e em 2014 perderão de novo, viu gringo disfarçado. Assuma sua identidade!
O comentário logo abaixo de "Armando do Prado" transgride gravemente as regras para comentários do Conjur. A revista eletrônica deveria fazer uso das suas próprias regras e apagar este comentário.
Esse cara ai vive ofendendo todos aqui que n louve FHC, Reinaldo Azevedo, Veja e PSDB, muitas vezes contra o Prof. Armando. Quem fala o que quer ouve o que n quer
Esse cara ai vive ofendendo todos aqui que n louve FHC, Reinaldo Azevedo, Veja e PSDB, muitas vezes contra o Prof. Armando. Quem fala o que quer ouve o que n quer
.
O "fessô" PeTralha, etc. é personagem folclórica aqui deste democrático espaço! Por todos, demais conhecido.
.
Ele chega até a ser um ser quase necessário para o estudo analítico comparado do comportamento PeTralhístico, dado o seu paroxismo histérico!
.
Ouví-lo e às suas baixarias lembra-me muito as imagens do furibundo e histérico abimael guzmán, chefe da sanguinolenta guerrilha maoísta do Sendero Luminoso, quando foi exibido por Fujimori, para divertimento de todos, dentro de uma jaula e usando um pijama listrado!
.
Assim como nos laboratórios, os anátomo-patologistas são obrigados a examinar aquelas "amostras" levadas nos potinhos, para a nossa saúde, devemos colocar máscaras e luvas e examinar bem os comentários do tipinho totalitário ensandecido.
.
às vezes dá até para dar umas gargalhadas!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login