Equador confirma asilo, mas Inglaterra ignora e diz que vai extraditar Assange

O presidente do Equador, Rafael Correa, confirmou, nesta quinta-feira (16/8), asilo político para o fundador do WikiLeaks, Julian Assange. Resta saber como Assange vai deixar a Embaixada do Equador, em Londres, e voar até o país, já que deve ser preso assim que pisar na rua. O governo britânico divulgou uma nota dizendo que vai extraditar Assange para a Suécia e que o asilo equatoriano não muda em nada isso.

Na nota divulgada logo após o anúncio do asilo, o Ministério das Relações Exteriores lamentou a decisão do Equador e reafirmou que, de acordo com a legislação britânica, o governo tem de cumprir a ordem de extradição, confirmada pela Suprema Corte do Reino Unido. O Ministério, no entanto, se disse aberto para negociar uma solução amigável, desde que permita a extradição.

O anúncio do asilo foi feito pelo chanceler do Equador, Ricardo Patiño. Entre os motivos alegados, está o receio de que Assange seja extraditado para os Estados Unidos. Patiño afirmou que Assange é um profissional da comunicação conhecido internacionalmente e que compartilhou com o mundo documentos que revelam a forma de os Estados Unidos aplicarem a democracia. De acordo com o chanceler, o governo do Equador considerou que é possível que, depois de extraditado para a Suécia, Assange seja extraditado para um terceiro país. Na avaliação do governo, se esse terceiro país forem os Estados Unidos, Assange não terá um julgamento justo e poderá sofrer tratamento desumano.

O chanceler do Equador citou o artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prevê: “Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas”.

Na quarta-feira (15/8), o Equador revelou ter recebido uma carta em que o Reino Unido ameaçava invadir a embaixada e prender Assange. O governo rechaçou a ameaça. Nesta quinta, Ricardo Patiño afirmou que, se os britânicos invadirem a Embaixada do Equador, estarão violando a Carta das Nações Unidos e a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas. O artigo 22 da convenção garante a inviolabilidade dos locais de missão, definidos logo no artigo 1º como “edifícios, ou parte dos edifícios, e terrenos anexos, seja quem for o seu proprietário, utilizados para as finalidades da missão inclusive a residência do chefe da missão”. O artigo 2º, item 4, da Carta das Nações Unidas estabelece: “Os membros deverão abster-se nas suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao uso da força, quer seja contra a integridade territorial ou a independência política de um Estado, quer seja de qualquer outro modo incompatível com os objetivos das Nações Unidas”.

Julian Assange está refugiado na Embaixada do Equador, em Londres, desde o dia 19 de junho. No dia 30 de maio, a Suprema Corte do Reino Unido determinou a extradição do jornalista para a Suécia, onde ele é acusado de estupro.

Aline Pinheiro

é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Richard Smith disse:
16 de agosto de 2012 às 13:07

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Não acredito que o "Foreign Office", a Chancelaria Britânica, de longuíssima tradição de profissionalismo e seriedade, vá permitir a pura e simples invasão da Embaixada. Creio que seja mais um flectir de músculos para mostrar ao bananeiro Equatoriano que a coisa é muito séria!
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O lourinho escandinavo "Robin Hood" das informações é legitimamente processado CRIMINALMENTE no seu país de orígem, que também é uma Monarquia Constitucional e famosa pela sua independência, que não é conhjecida por ser violadora dos direitos individuais, ainda mais dos seus próprios súditos!
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Então, o Sr. Embaixador da República do Equador mencionar o próprio texto da Convenção na parte em que estabelece claramente, que fica impedida a concessão de asilo a criminosos COMUNS (inclusive, já com o devido processo legal em andamento) é uma contradição em termos!
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A Suécia não é um paiséco qualquer e, curiosamente (?!) não vejo entre os esquerdopatas de plantão, na sua sanha contra "uzamericanus", nenhuma alusão aos direitos da vítimas da alegada agressão sexual praticada pelo indivíduo em questão! Para não variar, nestas horas não existem "negros", "mulheres", "homossexuais", "pobres" e etc. mas sim simples instrumentos de militância! Massa de manobra, enfim, para serem instrumentalizados em serviço "da causa"! Nada valem como seres individuais!
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E aproveitando um preceito PeTralha sempre válido contra os seus desafetos, como o Min. Gilmar Mendes e Eduardo Jorge Caldas Pereira e que é o verdadeiro ovo da serpente totalitária: "se Assange não é culpado, está com medo de quê?!".
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Por acaso o soldado americano cooptado por ele (teria sido com seus lindos olhinhos azuis?!) está em Guantánamo ou sujeito à pena de morte?
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Esses PeTralhas...

Richard Smith disse:
16 de agosto de 2012 às 19:52

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Não sei o porquê mas encasquetei que o adônis com carinha de adolescente era SUECO. Mas o tipo, na realidade é AUSTRALIANO.
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Perdão pelo engano.
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Quanto a "crime comum", o prezado comentador está apelando para uma dicotomia de há muito superada em países civilizados: a de CRIME COMUM x CRIME POLÍTICO!
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Com efeito, na maioria dos ordenamentos jurídicos de países democráticos, a condição "POLÍTICA" de um crime serve apenas para AGRAVÁ-LO, pois não estamos no século XIX dos Carbonários e Anarquistas que combatiam governos com dinamite! A plena pertença a um regime democrático exige sujeição à Lei e às regras, não se permitindo que se cometam crimes sob a alegação de "inconformismo", "protesto", "justo direito de rebelião", se não comprovadas as referidas alegações e o esgotamento de todos os outros meios legais e democráticos.
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O Sr. Assange é com efeito, CRIMINOSO COMUM e confesso, com relação à divulgação de correspondência diplomática e/ou secreta de governo soberano. E com relação às queixas na Suécia, elas só foram desarquivadas porque a própria polícia havia "deixado para lá" e as supostas vítimas apresentaram representação! Pode ser que apenas para aparecerem, mas...se assim for, consequências indesejadas da notoriedade alcançada, não?
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É claro que o soldado está preso e vai responder por ALTA TRAIÇÃO, porque além de nacional americano era um militar, com dever funcional de sigilo. Já o nefelibata com aparência escandinava (só aparência!) deve responder às acusações contra ele feitas. Como qualquer cidadão. Simples assim. Ou você é a favor existência de categorias como a dos "inimputáveis" e "imunes" como a "Anta Lambançeira Sem-Dedo" ou "incomuns" perante a Lei como sarney?!

Richard Smith disse:
16 de agosto de 2012 às 20:02

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Desconheço esta circunstância do MP Sueco, só que pondero aqui, com os meus botões: mas que incompetência destes advogados inglêses e principalmente do "batman" ex-juiz Garzón que não conseguiram junto à Justiça Britânica a sumária invalidação do pedido de prisão e extradição! E a Suécia, que barbaridade, não? Parece a Alemanha Nazista, então, com os seus todo-poderosos promotores acima da lei! Será que ainda existem juízes em Estocolmo?!

Richard Smith disse:
17 de agosto de 2012 às 20:00

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Caro Gathaspar:
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Perdõe a minha ignorância, mas desconheço a pessoa a que você se referiu (vou procurar conhecer!). O estilo é meu mesmo. E como disse certa vez o Conde de Buffon: "O ESTILO É O HOMEM!" fazendo um trocadilho com "estilo", aparelho de escrita e com o modo de escrever da pessoa. De fato.
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Com relação a Assange, se é que não ficou bem claro de meus comentários anteriores, não o considero nenhum "paladino" da Liberdade de Expressão e muito menos um Robin Hood" que rouba informações dos ricos para dar aos pobres! Com o seu vazamento CRIMINOSO ele simplesmente expôs a diplomacia americana a vexames e constrangimentos, pois se tratavam de mensagens de embaixadores ao seu governo dando informes de situações, segundo a sua ótica! Algo como se gravassem o que você diz na intimidade, quando está no banheiro, comentando da sogra para um amigo ou fazendo amor! Se fossem divulgadas tais gravações, haveria proveito (fora do "espetáculo") para alguém? Creio que não, mas certamente muitos inconvenientes e "saias-justas", não?
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Depois, o tipo tentou mercadejar a não-publicação de certas coisa e um enfase exagerado de outras com jornalistas, fatos estes comprovados, e que tiram qualquer isenção do malicioso.
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Mais ainda, por que é que ele não revela conversações secretas de tipos como chávez, ortega, castro(s), lugo, etc.? Já imaginou quanta coisa interessante poderia ser colhida daquilo?
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Agora um e-mail confidencial do embaixador no Brasil dizendo ao Departamento de Estado que ouviu dizer (!) que lulla é pinguço, que interesse há?
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O verdadeiro jornalismo "investigativo", como já disse o seu "papa" Paul Johnson, se faz com denôdo, paciência, isenção e coragem e traz fatos que o povo PRECISA SABER e não que ele GOSTA de saber!

Richard Smith disse:
18 de agosto de 2012 às 21:37

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Caro amigo:
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Ao contrário do que possa parecer, não são "ideologias" que me movem, mas simples apreço pela lógica, pelo bom senso e absoluto repúdio por "oportunismos", malícias, "meias-verdades" (ou, INTEIRAS MENTIRAS!) e tudo aquilo que afronte as liberdades e a pessoa humana, na sua existência DUAL, ou seja, a do corpo concomitante com a do espírito!
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Em assim sendo, sou extremado defensor de leis JUSTAS e que a todos sujeitem, de forma absolutamente igual! E, por via de consequência, contrário a todos os que aviltem estes preceitos, sejam de "direita" como já foi chamado maluf (quá, quá, quá!) como os de "esquerda" do (des)governo que nos assola e que pisoteia as Instituições ao seu bel prazer e por interesses inconfessáveis!
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Dou-lhe um pequeno exemplo, que uma simples pesquisa pela Net poderá confirmá-lo e descer num nível de detalhes adequado: o governo que ser quer progressista, popular e "anti-imperialista", tem como prioridade "AAA" a instituição do Aborto livre no Brasil! "Coincidentemente", essa é a agenda das maiores Corporações "imperialistas" americanas, principalmente a FUNDAÇÃO ROCKEFELLER, a FUNDAÇÃO FORD e a FUNDAÇÃO RAND que financiam os principais "Grupos de Estudo" e ONG´s que subsidiam e procuram influenciar o Governo, embora o Aborto seja repudiado por nada menos de 82% da população e represente, inegavelmente o EXTERMÍNIO de uma "coisa" (como eles bem gostam de classificar) que, ou É ou SERÁ, indiscutivelmente, um SER HUMANO! E absolutamente INDEFESO e INOCENTE, não?!
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E, estranhamente, entre os mais aguerridos defensores desta magnífica "conquista da mulher", estão os ecologistas defensores de tartaruguinhas e os militantes contra a Pena de Morte para bandidos!
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Não é "curioso" isto? E nada "ideológico"!

Richard Smith disse:
18 de agosto de 2012 às 21:40

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Procurarei mesmo conhecê-la (a obra, já que ao Autor não dá mais!). Muito obrigado pela prestigiosa recomendação e outros abraços.
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