Embalado pela vitória pessoal que vislumbra com a condenação dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, já faz planos para seu mandato na Presidência da corte, a partir de novembro. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o ministro pretende questionar a forma como são escolhidos colegas do STF pela Presidência da República.
O confronto anunciado encerra um enigma, uma curiosidade e dois paradoxos. Joaquim será o primeiro negro a presidir o Supremo. Dilma é a primeira mulher a presidir o país. Os valores agregados se equiparam, já que ambos têm voz ativa, autoridade e currículos correspondentes.
De acordo com a colunista, Joaquim Barbosa já tem uma lista de pelo menos dez nomes, “grandes juristas” do calibre de ministros como Celso de Mello, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Peluso deixa a corte em 3 de setembro, quando completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente. Britto sai em novembro pelo mesmo motivo e Celso de Mello já anunciou que deixa o Supremo antes do prazo final de sua aposentadoria, em novembro de 2015.
Para Barbosa, diz a coluna, a seleção deve passar por uma consulta “completa, ampla e de alto nível”, com nomes "de fora desse microcosmo de Brasília, desse mundinho em que ministros vêm sendo escolhidos ultimamente". A escolha, defende o ministro, deve recair sobre nomes "desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados" de grandes bancas de advocacia.
Os últimos ministros indicados após Celso de Mello, Peluso e Britto, além do próprio Joaquim Barbosa, são Ricardo Lewandowski (2006), Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009), Luiz Fux e Rosa Weber (2011). Os dois últimos foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff. Antes de chegar ao Supremo, Lewandowski era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Cármen Lúcia era procuradora do Estado em Minas Gerais; Toffoli, advogado-geral da União; Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça e Rosa Weber, ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
A Constituição Federal não dá ao chefe do Poder Judiciário a competência de interferir na escolha dos membros da mais alta corte do país. Pelo princípio da separação dos Poderes, cabe ao presidente da República indicá-los e submetê-los à aprovação do Senado, de acordo com o artigo 101 da Constituição. Os requisitos são apenas que tenham entre 35 e 65 anos de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico.
Para o ministro aposentado do STF Célio Borja, não é papel do presidente da corte interferir na escolha dos ministros da corte, sob risco de se violar o princípio da separação dos Poderes. “É a velha máxima da democracia de que um Poder contém o outro Poder. Se um Poder interfere na sua própria Constituição, provavelmente está tendo poder demais”, afirma.
Para o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de Direito Constitucional na Universidade Mackenzie, a indicação de um nome por futuros colegas da corte pode comprometer sua independência se for escolhido. "O agraciado com a indicação poderia se sentir influenciado sobre suas posições, na formação de suas convicções e na necessária independência a ser mantida perante seus pares", afirma. "As pressões poderiam ser internas, no próprio órgão judiciário."
Segundo o constitucionalista Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados, o diálogo entre os Poderes na escolha dos ministros é razoável, mas as indicações não podem criar uma espécie de "confraria" de colegas. "A neutralidade do juiz deve ser mantida inclusive nessa hora."
Já na opinião do advogado Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, a interferência de ministros na escolha de colegas sempre foi praxe no processo de indicação. “Presidentes da República costumam consultar os ministros do Supremo em caráter pessoal”, afirma. Para ele, no entanto, esse processo deveria ser público.
“Se o presidente tem uma lista de nomes que considera relevantes, eles precisam ser submetidos a uma audiência pública para escrutínio, já que a sabatina no Senado é meramente protocolar. Apenas um nome foi rejeitado desde 1891, quando esse modelo foi adotado”, diz. “Na Argentina, o presidente faz a lista e os integrantes são escrutinizados dentro do Parlamento, mas por pessoas de fora, que tenham condições de argui-las.”
O presidente em exercício da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, gosta da iniciativa. "Estimular o debate sobre a atual forma de escolha dos ministros do STF é sempre sadio, desde que feito de forma pública, permitindo a participação de todos setores da sociedade, especialmente a magistratura, o Ministério Público e a Advocacia”, afirma.
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Ainda agora há pouco no blog de REINALDO AZEVEDO:
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"Jornalistas que cobrem o julgamento do mensalão têm estranhado a proximidade de um senhor chamado Manoel Carlos com os advogados de defesa. A interlocução é permanente, consta, às vezes frenética.
Manoel Carlos não é o novelista da TV Globo, não! É o chefe de gabinete do ministro Ricardo Lewandowski.
Como indagava música muito antiga, cantada por Jair Rodrigues, precursora do RAP (com us 30 anos de antecedência), que mal há 'em bater um papo assim gostoso com alguém'?...".
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E parece que a ordem unida do QG é "salvem a cabeça de Alfredo Garcia A QUALQUER PREÇO!". Inclusive postergando o julgamento até a saída próxima de Ayres Britto.
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Não são umas gracinhas?!
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CADEIA NELLES !!!
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Levar essa questão ao debate das pessoas é chover no molhado. A carta magna é clara, indicação do presidente da republica e aprovação do senado. Sair desse roteiro, só com reforma constitucional.
Muito interessante, pertinente, necessária. O STF deve ter sua composição atrelada aos interesses da sociedade, ao interesse público (que não é o interesse do público, nem o interesse do Estado).
Só devemos estar atentos para que os nomes por ele indicados não sejam exclusivamente de acusadores.
A proposta deveria se estender para a composição dos demais tribunais, eis que o Quinto Constitucional tem servido somente para contemplas pessoas despreparadas e preencher cargos solicitados por quem indica os pretendentes à nomeação.
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Mas que alguma ajuda na indicação de rpofissionais sérios, ilibados e dotados da tal "notória sabedoria jurídica" até que não faria mal, não?!
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Evitaria bem uns certos tipos que andam por aí, que tem a aparência de quem brinca sem sujar o shortinho, mas que além de uma boca sujinha, sujinha, não escondem o patético de sua atuação parcial e ainda por cima, juridicamente falando, "profunda" como um pires!
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Quem sabe se a nossa querida "presidenta", "competenta" e "inocenta" - ainda mais agora que percebeu toda a intenção e falta de ação de seu "padrinho", com as greves do funcionalismo - não decida investir de verdade em QUALIDADE e tenha ambição de ser lembrada (positivamente) pela gerações futuras? Sonhar não paga imposto, né?!
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Se São Dimas converteu-se na "Hora H", quem sabe?!
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De qualquer forma, vige o axioma mais do que provado e inelutável:
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"TUDO O QUE É RUIM PARA O pt É BOM PARA O BRASIL" (e vice-versa, é claro!).
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Fico imaginando o STF cheio de joaquins barbosas. Um diria bom-dia e o outro "estou sendo insultado". Já um terceiro responderia lançando uma cadeira no outro, e assim sucessivamente até o final do dia.
Prezado Flávio (Funcionário público),
A CF é realmente clara como vc diz? Então me diga onde está escrito que é o Presidente da República quem INDICA o nome a ser aprovado pelo Senado?
O art. 101, parágrafo único, fala que o Presidente da República NOMEARÁ, após aprovado o nome pelo Senado.
Acho que vc devia ler a CF antes de afirmar certas coisas. O caso é que a tradição de o Chefe do Executivo indicar o Ministro para ser sabatinado pelo Senado pegou e ninguém nunca discutiu a questão.
Mas que cabe discussão, isso cabe!
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Que horror! He, he, he...
Exercício de autocrítica.
O ministro Joaquim Barbosa pretende questionar a forma como ele mesmo foi escolhido e guindado ao STF.
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Ato falho do ministro, pois a crítica se volta para a origem de onde parte, contra ele, que foi escolhido exatamente com base «[n]esse microcosmo de Brasília», pelo menos sob a perspectiva de quem o escolheu e nomeou, e que hoje deve seguramente está se remoendo, afogado em tanto remorso.
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Já os críticos que acham que o ministro jamais deveria ter sido alçado ao STF dirão: «Tudo bem. Proponha o método, RENUNCIE, DEVOLVA O CARGO e se submeta à escolha pela nova sistemática».
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O Ministro JB deve estar pensando que está numa estrutura autocrática e fechada como o Colégio de Cardeais do Vaticano, e então estaria posto na condição de João Paulo II, apto a mudar toda a composição do "colégio dos cardeais", para eleger qualquer Ratzinger de plantão como papa.
Não pode ser negado que a Igreja Católica é a multinacional mais longeva, mais antiga ainda em atividade, e mesmo em crise, continua arrecadando, sendo agora firmado uma doutrina institucionalista, autopoiética.
A opinião pública tem a fidelidade e estabilidade da paixão de uma prostituta. E isto é típico das democracias. O Ministro Joaquim Barbosa por certo poderia ser um excelente Juiz da Corte Suprema de Cingapura, aquela ilha cidade estado que um jornalista definiu como uma disneylândia com pena de morte. Lugar onde ninguém sabe quando haverá eleições, mas quando acontecem, todos sabem desde antes qual será o resultado. Segundo informações da Internet até em Cingapura, da lei do cão, os ministros da Suprema Corte são eleitos pelo Presidente com anuência do Primeiro Ministro. http://www.migalhas.com.br/tour_juridico
Particularmente acredito que o melhor meio de eleição de Juízes de Corte Suprema seja o do Tribunal Constitucional Alemão.
http://www.bverfg.de/en/orga
Equivaler
O que o Ministro Joaquim Barbosa parece querer é formar um colégio de cardeais para derrubar o papado do PT. Esse "papado" cairá por si só. Da mesma forma que tenho como uma imensa improbabilidade os novos CPC e CP serem aprovados na forma que estão tentando os relatores empurrar. A decisão é em maioria colegiada, e não de um só.
a CF foi simplesmente rasgada com as últimas nomeações. eu estou me referindo ao tal "notório saber jurídico".
assistir a TV Justiça serve para confirmar essa suspeita.
as intervenções em Plenário do Min. reprovado nos concursos da magistratura paulista servem bem para ilustrar essa situação.
aqui neste espaço mesmo - ainda que nem sempre concorde com as suas opiniões - tem gente com muito mais talento para as atividades jurídicas em geral do que esses pseudo-ministros (com m minúsculo mesmo) nomeados por critérios exclusivamente políticos.
faz bem o JB em preocupar-se com a qualidade técnica dos Ministros do STF, que, por esse aspecto, nunca deixou a desejar, mas de uns tempos para cá... (como diria Milton Leite, da Sportv, "meu ..."
O que se referir ao Eminente Ministro Joaquim Barbosa, pelo jeito, tende a provocar em alguns o afloramento dos "instintos mais primitivos". Lembram-se disso? Esta frase pertence ao "filosofo" Roberto Jeferson,que,juntamente com o "objeto" desta afirmativa: José Dirceu, estão com suas "batatas assando" e a "primeira marinada" será dada pelo Eminente, Negro e Bonito Ministro do STF Joaquim Barbosa. João Paulo Cunha que o diga. O barbudo escapou por pouco.
Creio que houve um equívoco quando a Mônica escreveu:
O confronto anunciado encerra um enigma, uma curiosidade e dois paradoxos. Joaquim será o primeiro negro a presidir o Supremo. Dilma é a primeira mulher a presidir o país. Os valores agregados se equiparam, já que ambos têm voz ativa, autoridade e currículos correspondentes.
Não sabia que a Dilma tinha feito doutorado em uma das Universidades da Alemanha. Mas uma coisa eles tem em comum, uma quer ser chamada de PresidentA e o outro Dono do STF...
Incrível! O Conjur só falou da opinião de advogados! Por quê?
E sobre aquela outra reportagem, de "alguns ministros apontam falhas no mensalão, nos bastidores, algo assim".
Sem fonte nenhma, não se confirmou nem de longe...hummmm
Por que hein?
Não vos deixeis embriagar pela vitória e nem fiqueis demasiadamente abatidos com a derrota, porque elas são passageiras.
De agora para frente é que o executivo se preocupará muito mais com a confiança que deposita no escolhido para o STF do que com qualquer outro atributo que ele possa ter. E não estou fazendo, adianto, nenhum juízo de valor, mas exercitando meu dom profético.
Quem tiver ouvidos ouça o que o espírito diz à igreja!
Edevaldo (Juiz Federal de 1ª. Instância)disse que
"De agora para frente é que o executivo se preocupará muito mais com a confiança que deposita no escolhido para o STF do que com qualquer outro atributo que ele possa ter. E não estou fazendo, adianto, nenhum juízo de valor, mas exercitando meu dom profético."
Realmente, já temos dois votos próPT (Lewandowski e PToffoli), sendo que neste ano aposentam-se dois Ministros (Peluso e Ayres Britto), cujos vácuos poderão ser preenchidos conforme conveniências do PT, ou seja, poderá haver 4 votos pró-PT...
Se a indicação de um ministro é feita pelo presidente da república já não é a melhor solução. A indicação pelos proprios ministros transformaria o STF num clubinho do poder. Quem sabe inauguramos a Ditadura do Judiciário com um Clube de 11 ministros superpoderosos governando pelo processo legal. Coisas que nem o Nazismo conseguiu criar.
Absurdo!
A indicação de um novo ministro deveria pautar-se por meritocracia: titulação, tempo de carreira, etc... Extrai-se lista triplice e submete-se ao voto múltiplo (entidades representativas) e apenas (apenas) referendo do presidente, do legislativo e dos demais pares do STF.
Se a indicação de um ministro é feita pelo presidente da república já não é a melhor solução. A indicação pelos proprios ministros transformaria o STF num clubinho do poder. Quem sabe inauguramos a Ditadura do Judiciário com um Clube de 11 ministros superpoderosos governando pelo processo legal. Coisas que nem o Nazismo conseguiu criar.
Absurdo!
A indicação de um novo ministro deveria pautar-se por meritocracia: titulação, tempo de carreira, etc... Extrai-se lista triplice e submete-se ao voto múltiplo (entidades representativas) e apenas (apenas) referendo do presidente, do legislativo e dos demais pares do STF.
O Ministro Joaquim Barbosa é meu ídolo, não só pela trajetória de sua vida, mas pela sensatez, pela humanidade... Fico muito feliz que em breve assumirá a Presidência do STF, e com isto já está preocupado, com os novos cargos que estarão em aberto diante da aposentadoria do Ministro Cezar Peluso (em setembro) e o Ministro Carlos Ayres Britto (em novembro, eu acho), pretende selecionar alguns nomes e apresentar para a Presidente Dilma. Não tenho dúvida que os nomes selecionados pelo Ministro Joaquim Barbosa serão ilustres conhecedores do Direito, pessoas de idoneidade moral e reputação ilibada e com o mais elevado e notório conhecimento jurídico, e ainda, sobretudo capacitados para julgar as causas mais relevantes que o Judiciário brasileiro enfrenta atualmente.
Como sempre, as iniciativas do Ministro Joaquim Barbosa sempre merecem aplausos!
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