Alessandro Cristo

Divulgação Tem causado certo frenesi na advocacia uma recente conclusão do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB de São Paulo a respeito da frequência com que advogados podem conceder entrevistas à imprensa. Alguns veículos chegaram a noticiar a ementa assinada em 17 de outubro como se os advogados, agora, estivessem proibidos de ser […]

Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal formalizou sua política de comunicação social, instituindo sua estrutura de mídia, assessoria de imprensa e relações públicas, uma organização digna de grandes empresas e órgãos de governo. A norma confere maior status ao setor de comunicação e reconhece sua importância para o funcionamento do tribunal. E isso não […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se prepara para votar, ainda neste ano, o novo provimento com regras de publicidade e uso de redes sociais pela advocacia, como noticiou a ConJur. Já circulam informações sobre haver consenso pela liberação de plataformas mais modernas, que alcançam mais pessoas por custos menores e permitem […]

Premido entre o baixo crescimento do PIB e a necessidade de aumentar a arrecadação para dar conta dos altos gastos, o governo federal teve a chance, no fim do ano passado, de resolver uma das grandes preocupações nas multinacionais brasileiras: colocar um ponto final na discussão sobre a tributação de lucros de empresas controladas no […]

SpaccaOs pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussão nos tribunais. Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência. Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas […]

SpaccaO combate à corrupção é vedete na Justiça e nos jornais. E o clima de comemoração com as prisões de altos executivos de empreiteiras na última operação policial na ribalta, a “lava jato”, é resultado de uma simplificação conceitual que se tornou bastante comum: empresários e políticos são suspeitos por fazerem o que fazem. É […]

SpaccaA sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos. É preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas, acabando com a ideia de que tudo precisa ser resolvido nos tribunais. É o que defende o advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kazuo Watanabe. Doutrinador reconhecido na […]

SpaccaO baixo índice de crescimento do PIB nacional é um problema que o poder público brasileiro se desdobra para contornar com doses amargas de política econômica, enquanto o associa ao fraco desempenho mundial. Mas o cenário não seria tão ruim se o país simplesmente parasse de se sabotar. O péssimo costume da máquina pública em […]

ReproduçãoAssunto que parece encerrado para a Ordem dos Advogados do Brasil, a atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil é uma pedra no sapato do governo federal. Em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo em agosto, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho (foto), afirmou que o país […]

SpaccaA ideia de que o Produto Interno Bruto não é o melhor número para se avaliar o bem-estar de uma nação já foi defendida por prêmios Nobel como Joseph Stiglitz e Amartya Sen. O Índice de Desenvolvimento Humano já faz parte dessa avaliação desde meados de 1993 graças à Organização das Nações Unidas, e inclui padrões mínimos de vida e de sustentabilidade. […]