Críticas de Márcio Thomaz Bastos repercutem na comunidade jurídica

O artigo com o título "O Direito Penal Brasileiro na Encruzilhada", escrito pelo advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos e publicado na revista Consultor Jurídico, recebeu críticas de procuradores e foi louvado por advogados, segundo o jornal O Globo.

“É o ‘jus esperniandi’ de uma geração que estava acostumada a protelar as decisões judiciais até a prescrição. O Brasil é o país que tem mais garantias de direito de defesa e isso não está sob risco”, afirmou a procuradora da República em São Paulo, Janice Ascari, à reportagem de O Globo.

No entanto, para o advogado e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que defendeu no mensalão o vice presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, o texto de Márcio Thomaz Bastos deveria ser transformado em manifesto. “A presunção de inocência foi substituída pela presunção de culpa”, disse ele ao jornal.

Ponto de vista diverso é de Guilherme Magaldi, procurador da República no Distrito Federal, que critica o texto de Bastos negando a existência de repressão em tribunais. “Só pode ser choro”, provocou.

Já o juiz Rubens Casaro, da Associação de Juízes para a Democracia (AJD-RJ), entende que o texto é fiel no retrato do "obscurantismo penal" pelo qual passa o Brasil. “A garantia da presunção de inocência foi inutilizada. Imagine isso quando o réu for uma pessoa simples, acusada de roubar um botijão de gás. Como ele vai produzir as provas de sua inocência?”, questiona.

Chiquinho disse:
28 de dezembro de 2012 às 21:38

Há um episódio genial da série FAMÍLIA DINOSSAURO, onde DINO SAURO é demitido do emprego mamateiro por ser tachado de incompetente e arruaceiro, depois de ter provado do glamour, das benesses e das suntuosidades do sucesso. Lastimando-se da decisão tomada pelo seu chefão ao pô-lo para fora do emprego, comenta o caso, ressentido e choroso:
- Isso está me machucando o coração e partindo os meus tímpanos em pedaços! Mas é claro que se eu não tivesse sido demitido não estaria aqui dizendo essas incongruências!
Todas essas lamúrias e esperneamento fingidos do ex ministro da justiça e advogado criminalista brilhante, Márcio Tomaz Bastos ao criticar o TRIBUNAL por propor penas severas e justas aos bandidos sujos e sem coração que ele e outros defendem, desses que todos os dias se olham no espelho e desconfiam de si mesmos e são capazes de exterminarem uma Nação à mantença de seu poder de roubar, sangrar, destruir e usurpar o patrimônio Público, tem uma razão de ser: DINHEIRO!
Quem te viu na época da ditadura e quem te ver hoje na época da ditamole defendendo bandidos sujos!

hammer eduardo disse:
29 de dezembro de 2012 às 10:10

Meu Caro Chiquinho , com o devido respeito , acho que o Prezado acaba de mexer num belissimo fio desencapado visto que OUSOU "meter o pau" no famosissimo advogado , mais marqueteiro do que competente por sinal. Conheço varios que dão SHOW em cima dele mas que não são tão midiaticos nem proximos do poder como ele , qualidade alias que explica em sua totalidade a sua injustificada fama.
Ja era inclusive ( considerando-se o lapso temporal desde a sua postagem) para as "vivandeiras histericas" do site ja terem jogado muitas pedras , afinal existe uma histeria coletiva em cima dele que lembra o assedio das Fãs em cima das saidas do Cauby Peixoto da antiga Radio Nacional aqui no Rio de Janeiro quando queriam rasgar as suas vestes em demonstração de amor impossivel.
O famoso causidico por sinal APENAS chegou a Ministro da Justiça por sua complicada relação com o poder petralha , de qualquer forma a dita "cadeira" de Ministro ja esta desmoralizada a seculos pois ja sentaram ali figuras repugnantes como renan canalheiros e agora o atual "pit bull" da pasta , sempre com carinha de mau porem sem perder o foco nos interesses do PT !, amais da nação.
No julgamento do 470 inclusive o empoado advogado cobrou o resgate de um Rei para defender seu "criente" e tambem é sempre bom lembrar que , graças a sua fama que sempre chega na frente , um dos maiores BANDIDOS da Aviação Comercial Brasileira se acha lindo , leve e solto , refiro-me ao marginal do planalto central chamado de wagner canhedo , o cara que DETONOU a VASP, os Funcionarios , os Credores e se saiu numa boa graças ao eminente causidico , este é o Brasil real , nojento mas real. Seria o caso de Fernandinho Beira Mar contratar o ilustre em questão...

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira disse:
29 de dezembro de 2012 às 16:31

Resgate do STF e da Democracia
Nossos parabéns ao STF, ao PGR e ao "sinistro" Ministro Joaquim Barbosa. Neste ano tivemos o resgate literal dos poderes da nossa Suprema Corte, com o julgamento e a condenação dos denunciados no Mensalão. O Lula havia prometido que todos seriam inocentados, deu errado, valeu a autoridade do STF e a ganhou a Democracia.Como advogado fiquei preocupado com as notícias palacianas de que todos seriam absolvidos, o que seria o fim do Poder Judiciário no Brasil. Estou muito satisfeito com o resultado. O Dr. Bastos não tem razão.Valeu a lei e os ministros não tiveram medo de condenar os graudos e considerados intocáveis. Parabéns. A advocacia está de alma lavada. Ninguém pode mais contar com a impunidade.
Dr. Bastos,vamos estudar mais e entender que estamos em um novo tempo, o da democracia e da imprensa livre.

DBS disse:
29 de dezembro de 2012 às 18:32

Observem o nível da crítica dos procuradores: a primeira, cuja atuação como procuradora já a fez ter problemas na Justiça, diz que o direito de desfesa do nosso país não está sob risco, o que mostra total desconhecimento dos acontecimentos nos rincões do Brasil.
O segundo, parece que tá comentando sobre uma partida de futebol perdida no apito. "O choro é livre?" Será que ele n tinha nada melhor pra dizer?
Que lamentável hein...

DBS disse:
29 de dezembro de 2012 às 18:32

Observem o nível da crítica dos procuradores: a primeira, cuja atuação como procuradora já a fez ter problemas na Justiça, diz que o direito de desfesa do nosso país não está sob risco, o que mostra total desconhecimento dos acontecimentos nos rincões do Brasil.
O segundo, parece que tá comentando sobre uma partida de futebol perdida no apito. "O choro é livre?" Será que ele n tinha nada melhor pra dizer?
Que lamentável hein...

Winfried disse:
29 de dezembro de 2012 às 20:17

Este manifesto inepto do Márcio Tomaz Bastos só pode mesmo ser choro de perdedor (aliás, nada a criticar nessa sua conduta, pois numa democracia a liberdade de expressão alberga até mesmo o direito de falar tolices).
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Quer dizer que o sistema de garantias no Brasil foi solapado só porque o STF não engoliu aquela tese estapafúrdia dele, urdida quando ainda era Ministro da Justiça, de que o mensalão não passava de recursos não contabilizados de campanha, isto é, caixa 2?
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Batalhar para que uma tese, ainda que esdrúxula, seja acolhida é direito de todo Advogado. Agora sustentar que o Brasil se tornou um violador de direitos humanos só porque a sua Corte Suprema, com base em provas minudentemente analisadas, rejeitou o engodo é demais!!!
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Não conheço Juiz que seja mais ferrenho defensor dos direitos e garantias fundamentais dos acusados em processo penal que o Ministro Celso de Melo. Os seus votos na matéria são lições lapidares, verdadeira bússola orientadora dos órgãos de persecução penal e da defesa.
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Na AP 470, todas as condenações contaram com a chancela desse notável Ministro, o qual, tenho certeza, não as teria proferido se visualizasse uma mínima afronta às liberdades públicas dos réus.
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Por esse motivo, ouso dizer que os votos do Ministro Celso de Melo,um dos maiores juristas e homens públicos desta nossa República, são o selo de legitimidade deste julgamento, um atestado de que tudo se passou em acordo com as regras legais e constitucionais.
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Pode-se até discordar dos seus posicionamentos (o que é difícil, pois são sempre exaustivamente fundamentados nas mais abalizadas lições doutrinárias e jurisprudenciais), mas nunca se poderá imputar a ele o ignominioso título de "violador de direitos fundamentais". Isso não.

Gilberto Serodio Silva disse:
31 de dezembro de 2012 às 03:16

Depois de ler o polemico manifesto do ilustre advogado que deu novo viés a PF, e os comentários, um pensamento me ocorre: rezar, pedir a Deus que nos ajude e ilumine os homens de boa vontade, que nos dê sabedoria e proteja a todos os Brasileiros e perdoe aqueles que pecam e pecaram. Em Nome do Pai do Filho do Espírito Santo amém.
Vale o que diz o wikipedia sobre humildade:
Humildade vem do latim humus que significa "filhos da terra". Refere-se à qualidade daqueles que não tentam se projetar sobre as outras pessoas, nem mostrar ser superior a elas. A Humildade é considerada pela maioria das pessoas como a virtude que dá o sentimento exato do nosso bom senso ao nos avaliarmos em relação às outras pessoas.
Características como cordialidade, respeito, simplicidade e honestidade, embora sejam frequentemente associadas à humildade, são independentes. Portanto, quem as possui não precisa necessariamente ser humilde.
Muito confundida com Modéstia, pode ser exatamente o contrário, o modesto tem falta de ambição, a humildade pode estar no ato de reconhecer que em determinado momento estamos sendo ambiciosos ao invés de gananciosos.
Diz-se que a humildade é uma virtude de quem é humilde; quem se vangloria mostra simplesmente que humildade lhe falta. É nessa posição que talvez se situe a humilde confissão de Albert Einstein quando reconhece que “por detrás da matéria há algo de inexplicável”.
Por humilde também se pode entender a personalidade que assume seus deveres, obrigações, erros, culpas e limitações sem resistência. Assim, se pode dizer que a pessoa ou indivíduo "assume humildemente".

Paulo Roberto Vieira Camargo disse:
31 de dezembro de 2012 às 04:24

Essa turma de advogados que assinam o manifesto do ex Ministro da Justiça do Lula et Caterva esta nadando em dinheiro e só se preocupa com o vil metal...a Ética e algo abstrato sobre o que eles tergiversam. E como oConselho Federal e eleito da forma mais antidemocrática possível , não permitindo renovação de qualidade,por muito ainda vamos presenciar esse esperneio desavergonhado que insiste em dar ombros aos novos ventos que aos poucos vão carregando essas doutrinas vetustas que de há muito já deveriam ter sido defenestradas. A ira do ex Ministro sinaliza o desespero com os novos tempos.

Citoyen disse:
31 de dezembro de 2012 às 06:33

As "velhas" raposas de nossa DEMOCRACIA estavam acostumadas a garantir a IMPUNIDADE da CLIENTELA, através de princípios como PRESUNÇÃO de INOCÊNCIA. Lançar designações, sem buscar seu significado e sua consistência, sempre foi a "cartilha" desses ancilosados intelectuais do Direito, para os quais o conceito sempre foi e será aquele que veste o interesse do Cliente. Não, não há um paradoxo, entre a ancilose e a defesa do Cliente, porque, na realidade, os institutos seguem com a mesma petrificação dos conceitos construídos para uma DEFESA. Não mudam nunca e se estruturam sempre sobre falsa premissa.
A presunção de inocência sempre foi garantia do DEVIDO PROCESSO LEGAL, mas JAMAIS da IMPUNIDADE. E o DEVIDO PROCESSO LEGAL foi plenamente exercido. O que não foi exercitado, desta vez, foi a tradição, que se representa na figura daquele Causídico que, ao assomar a tribuna, para defender seu Cliente, preso em flagrante e com a "mão na massa", limitou-se a falar de sua própria Vida de Causídico e terminou por afirmar: "se eu não tivesse certeza da inocência do meu Cliente, aqui não estaria, porque o presumo inocente"! Não preciso informar que o Cliente foi condenado gravemente, e o Causídico saiu do Plenário dizendo da INJUSTIÇA de que seu Cliente foi vítima!!!
Acho que escrever teses preparatórias da apreciação das peças de DEFESA, que serão ou foram apresentadas, é um DIREITO do Advogado. Só não concordo que PRINCÍPIOS que PROTEGEM os CIDADÃOS de BEM sejam subvertidos ou moldados para atender a interesses inconfessáveis daqueles que pretenderam e pretendem fazer de nossa REPÚBLICA o terreno de seu próprio império.
O EG. STF deu o exemplo, com exceção de três Magistrados, um deles, lamentavelmente, nos surpreendendo negativamente ao final!

hrb disse:
31 de dezembro de 2012 às 11:29

É choro de quem advogou ou assessorou ( ou ainda o faz) para/os mensaleiros. Aliás, os crimes tipificados como de colarinho branco, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva, e tipos, deveriam excluir a possibilidade de defesa dos acusados por advogados "particulares", cabendo ao Estado indicar o defensor público. Com isso, a par de pré saberem os "delinquentes" o seu maior risco, não se haveria de ter a indução de que o advogado está recebendo honorários do próprio dinheiro público que foi desviado.

araujo disse:
31 de dezembro de 2012 às 12:19

O Dr. Márcio Tomáz Bastos, tem total razão e colocou a nu como anda a advocacia brasileira. Interessante que pessoas que um dia foram advogados, digo foram, porque para mim, esse pessoal da procuradoria federal, só porque passaram em um concurso público, pensam e agem como se não fossem advogados, e como o que vale é o espírito, para mim, não são mesmo. São apenas defensores de seus vencimentos e "status". Com certeza a maioria nunca advogou, é aquela história, "o cara" entra em um cursinho ( meia boca),pede para os amigos colocar o nome na procuração para poder provar que advogou, não enfrenta o dia-a-dia do Fórum, não sabem o que são as dores da advocacia e depois se transformam em inimigos da advocacia. Acham que são os donos da verdade. Porque será que depois que se aposentam, aparecem como cordeiros para se inscreverem na OAB? Será que não era hora de exigir que essa turma, ao se aposentarem colocassem o "pijama" e fossem "pescar"? Menos exercer a advocacia, porque despreparados estão? Quem vive da advocacia, sabe o retrato fiel que o Dr. Márcio Tomaz Bastos descreveu da advocacia brasileira, apenas lamento a nossa falta de união, porque se fôssemos unidos, e a OAB cumprisse realmente o seu papel, seríamos muito mais respeitados. Um recado para aqueles que advogam e também criticam o texto: A inveja e o ódio fazem mal para o coração, tenham cuidado.
Joel de Araujo, Advogado militante, e ex Conselheiro Estadual da OABSP.

Caio Arantes - www.carantes.com.br disse:
31 de dezembro de 2012 às 15:42

Marcio Thomas Bastos? Ah sim, lembro-me, o Ministro da invasão dos escritórios de Advocacia !!! Que demagogia... Depois de ter avalizado como Ministro operações da PF que atentaram contra as prerrogativas e direitos fundamentais dos Advogados vir falar sobre "presunção de inocência", "injustiça", "vitimismo", etc... Dr. Marcio, pegue seu discurso hipócrita e vá catar coquinho...

José Cláudio disse:
31 de dezembro de 2012 às 17:05

É choro mesmo. E choro de quem está acostumado a ganhar minhões sempre em busca de impunidade. Nunca se viu um "manifesto" deste em defesa de um "ladrão de galinha" e de um "ladrão de botijão de gás". Estava mais do que na hora do Poder Judiciário começar a mudar e mostrar que não é conivente com falcatruas. Há muito precisávamos de alguém como Joaquim Barbosa, oriundo do MP, para iniciar essa mudança. 2013 vai ser diferente!

boan disse:
31 de dezembro de 2012 às 18:10

O choro dos que perdem é igual ao das crianças que querem leite ou quando se machucam. Têm que justificar o ganho.
Aliás, como já disseram, o ganho antecipado não correspondeu produto final desejado ou esperado conforme a previsão falsa do mentor chefe-todos serão inocentados.
O filme ainda não acabou.Está no meio. Vamos aguardar.

Antonio disse:
02 de janeiro de 2013 às 16:00

Classificar as sensatas ponderações do Dr.Márcio como "choro" somente as reforça: desprezo ao direito de defesa. Mas ... é tique do brasileiro achar que o "amanhã" será tal e qual o "hoje". Desde 1975 (início da minha advocacia) aposentam-se juízes e promotores e demudam-se em advogados,e aí, porque na defesa remunerada dos seus clientes, enxergam o quê hoje deveriam enxergar: desprezo ao direito de defesa. Corroborando a sábia lição do Dr. Márcio, quando da advocacia na "Ditadura" conseguia-se acesso ao processo (podia não libertar o preso), mas pelos menos se sabia a imputação. Hoje o cidadão é preso sem saber o motivo e depois de preso continua sem saber, porque somente se acessa o processo judicialmente (não se sabe qual a instância vai liberar). Talvez qdo isso acontecer com um "ente querido" daqueles que falam em "choro", possam entender o significado do "direito de defesa", e não digam que não pode acontecer, porque, aí sim confirmarão os "sussuros" nos corredores dos Foruns: são deuses.

Carlos Gama disse:
02 de janeiro de 2013 às 19:55

Quando é do interesse as teorias mudam, mudam-se os lados, mudam-se os princípios...Os que existem.

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