Os estados do Rio de Janeiro e da Bahia ocupam, respectivamente, a 21ª e a 24ª posições no ranking nacional de penalidades impostas a políticos e servidores por conta de desvio ou mau uso de dinheiro público. É o que aponta o Cadastro Condenações por Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o documento, os estados têm apenas 17 condenações definitivas por improbidade administrativa em vigor atualmente, número que corresponde a apenas 0,37% do total de 4.584 punições desse tipo no país. Quem lidera o ranking é São Paulo, com 1.725 penalidades, ou 37% do total. Segundo o CNJ, hoje estão sendo cobrados cerca de R$ 690 milhões em decorrência das penas aplicadas nas ações de improbidade.
O intuito do banco de dados é permitir que os órgãos públicos possam ter acesso à informação de quais servidores cumprem pena por irregularidades. Elas incluem perda do cargo, proibição de concorrer a mandatos ou contratar com a administração pública, devolução do dinheiro desviado e pesadas multas, como prevê a Lei de Improbidade Administrativa.
Uma condenação percorre todo um caminho antes de chegar aos cadastros do CNJ: duas instâncias e, depois, tribunais superiores. Só quando ela transitou em julgado, não havendo mais possibilidade de recurso, ela vai parar no banco de dados.
O conselheiro Gilberto Valente Martins explica que em 2012 o CNJ vai realizar uma análise dos dados do cadastro para descobrir se o pequeno número de condenações em alguns estados tem como causa problemas de ineficiência do Ministério Público ou do Judiciário.
Com o diagnóstico em mãos, o CNJ quer atuar ao lado do o Conselho Nacional do Ministério Público para tentar solucionar eventuais deficiências nos Estados.
ORa, Ora, quem diria !!!
Logo, O TJRJ que adora dizer que é o mais rápido..... Na verdade é o mais rápido para julgar ações banais e fazer engavetamentos de processos mais difíceis.
é preciso cortar a mamata do TJRJ de ficar com as custas dos processos.
Nossa, fico impressionado como há tanta gente honesta nesses dois estados. Falando sério agora, quando é que vão, nesses estados, fazer a lei valer?
Pois é, como diz o "vulgo", "estamos combinado..."
De um lado, há uma "Otoridade" que fiscaliza e "apura"; de outro lado, há uma "otoridade" que faz de conta que analisa e julga.
E "tamos combinados"!
Senhores do Eg. CNJ. Por favor, não percam tempo com o que vão fazer. Todos sabem, pela voz do POVO, do CIDADÃO simples das ruas, QUEM é QUEM e COMO se é QUEM. Assim, o Cidadão das ruas sabe que QUEM FAZ jamais será "flagrado", seja no sentido de flagrante, seja no sentido de materialmente responsabilizável. Também este mesmo Cidadão das ruas já sabe que aos Tribunais só chegam autos "desautorizados", já que a materialização dos atos do QUEM jamais existirá com observância do devido processo material. Será cumprido, sem dúvida, o devido processo formal. Aliás, será impecável! __ Maos a materialização da "injusta acusação" JAMAIS poderá ser atribuída ao QUEM, que é aquele mesmo sujeito que afirma, em dado momento, a uma "Otoridade" "Você sabe com QUEM está falando?"
O grande "pobrema" é que o prestígio do QUEM faz com que certos Magsitrados entendam que é um "crime" tirar o VOTO, expressão CIDADÃ de VONTADE, daquele QUEM que o obteve em número suficiente para se eleger. Além do mais, o QUEM, que sintetiza uma expressão popular para se eleger, para tal Magistrado terá que ser preservado de acusações que NÃO POSSAM MATERIALMENTE ser lastreadas em fatos consistentes!
Ora, quem, CIDADÃO do PAÍS, não sabe que QUEM jamais terá fatos contra si adequada e propriamente lastreados?
Sempre haverá ALGUÉM que "comerá mosca" durante o "processo de apuração". Assim, Eg. CNJ, por que se envolver na apuração de QUEM deixou de "instruir" ou QUEM deixou de CONDENAR, se já se sabe, de antemão, que as falhas materiais do processo JAMAIS viabilizarão tal SENTENÇA?
OLÁ A TODOS, SOU PROFESSOR CONCURSADO NO RJ E ESTOU SENDO ACUSADO PELO MP DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR TER FICADO POR 8 MESES EM DUAS FUNÇÕES: PROFESSOR E MILITAR, NA QUAL PEDI A BAIXA MILITAR ASSIM QUE FUI INFORMADO QUE ESTAVA COMETENDO CRIME, ENTÃO, VENHO PEDIR AJUDA A QUEM ENTENDA BEM DO ASSUNTO EM QUESTÃO. "EU NÃO FIQUEI RICO COM OS R$ 490,00 QUE RECEBI COMO PROFESSOR, ENQUANTO MILITAR(QUE PODE SER CARGO TÉCNICO???) ATT
MARCOS 22-99729546
Vários ex-prefeitos e vereadores denunciados por im- probidade e outros crimes, nada acontece. A certeza da IMPUNIDADE. Quando isto vai mudar? Autoridades ganhando muito dinheiro e nada fazendo. CHEGA!!!
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