A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro exigindo saber quem é o juiz ou servidor que, de acordo com relatório divulgado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentou R$ 282,9 milhões em 2002. A Ordem afirma que "chama a atenção" que a movimentação tenha acontecido em 2002, quando um incêndio criminoso queimou 11 mil processos no tribunal.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, é preciso esclarecer o que houve, pois "parece haver" vinculação entre os dois fatos. "Esse cenário levanta todas as especulações e, efetivamente, chama a atenção a quantia movimentada e o ano, mas não quero especular, quero esclarecimento", afirma Damous.
Questionado sobre se o pedido para apresentação do responsável pela movimentação daria início a uma "caça às bruxas", o presidente da OAB-RJ responde que "seria caça às bruxas se não fosse um servidor público ou magistrado, alguém que pela Constituição Federal tem que viver só com os vencimentos que recebe do Estado". Para Damous, o esclarecimento não pode ser configurado como quebra de sigilo. "Para quem recebe dinheiro que sai dos impostos, publicidade é regra, sigilo é exceção."
O pedido é para dar luz sobre o que ele classifica como "cenário sombrio" em todos os tribunais com irregularidades apontadas pelo relatório da Coaf apresentado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o advogado, é preciso ver o contracheque (holerite) do servidor ou juiz, de forma que ele explique como movimentou tamanha quantia. "Foi uma herança? Ganhou na loteria? Ainda assim acho improvável, porque o maior prêmio da Mega-Sena foi de R$ 170 milhões, sorteado na virada de 2011 para 2012", especula o presidente da OAB-RJ.
Clique aqui para ler o ofício enviado pela OAB-RJ ao presidente do TRT-RJ.

Sou um advogado e atuo no Estado de Goiás. Muito importante e eficaz a posição da OAB/RJ, ao solicitar que seja devidamente apurada a movimentação milionária de alguém do Poder Judiciário.É preciso que exijamos transparência de todos os funcionários públicos do país, pois assim, fazendo, vamos inibir o imenso ralo da corrupção que grassa no BRasil e de consequência, os impostos arrecadados - mais de um trilhão e meio de reais, em 2011 - sejam aplicados em benefício do povo. A OAB, desde a sua instituição, tem lutado para que haja democracia de forma republicana. Parabens à OAB/RJ!
Creio que sou o advogado mais destemido que conheço, já tendo travado grandes batalhas contra "bandidos de toga" e gente do gênero. Porém, creio que ao se tentar identificar essas possíveis irregularidades que implicam em aparente recebimento de dinheiro vivo sem explicação por parte de agentes públicos, estar-se-á iniciando uma verdadeira "guerra nuclear" que exterminará a todos. Óbvio que há servidores e magistrados com explicações a dar, uma vez que irregularidades graves acontecem em qualquer instituição (até mesmo em religiosas), mas no caso do Judiciário essas irregularidades pode levar a massa da população a tomar conhecimento de fatos que afetam a cada um de nós. Quem terá a segurança de saber que aquele processo perdido se deu de fato porque não havia direito? Será uma verdadeira guerra, com consequências dessastrosas. O melhor a se fazer no momento é dar completa anistia ao que já se passou e iniciar uma fase nova. Uma emenda constitucional que determine a todos os magistrados publicar anualmente na internet todas as suas rendas, sob pena de responsabilidade, começando a partir de agora.
O comentário abaixo me lembra o Rui, ao que acrescento:
De tanto ver ANISTIAR os corruptos!
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
É isso aí Presidente,
transparências do dinheiro público que todos os brasileiros pagam e que não é pouco.
“À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”.
É urgente que todos os cidadãos de bem desse país unam esforços para se contrapor à crescente corrupção que está instalada no Brasil.Quando ela chega no Judiciário, é sinal de devastidão.
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Senadores, Deputados, Ministros do Executivo e todos os membros do Judiciário NÃO PODEM TER SIGILO! Nem fiscal, nem telefônico, nem bancário. Quanto maior o poder, menor deveria ser a garantia ao instituto sigilar.
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Simples como dois e dois são quatro. No entanto, para uma mudança brusca como essa há que ser realizada uma constituinte dirigida especificamente para refundar uma nova República, pautada em diversos mecanismos anticorrupção.
Concordo com o posicionamento da OAB. Sempre apoiei o comentárista Marcos Pintar, contudo na presente reportagem divirgo dele quando fala em anistia para fatos pretéritos. Dr. Marcos, se assim o for, as pessoas vão fazendo coisas erradas e torcendo que lá na frente ocorra a tal anistia. Os fatos envolvendo o Judiciário são graves e merecem total atenção de toda a sociedade.
O fato, prezado Flávio Souza (Outros), é que nós cidadãos brasileiros honestos não teremos força para impor isso ao Judiciário. É uma guerra perdida, e dentro em breve já se terá passado uma década com tudo na mesma se as atenções estiverem centradas em discutir o que passou. Todos os que foram beneficiados com eventuais irregularidades farão tudo o que puder para encobrir a sugeira, e isso certamente envolve milhares de políticos, bancos, seguradoras e milhares de servidores públicos, nas tão conhecidas cadeias de troca de favores. Eles não estavam esperando por isso, e como as movimentações financeiras estão registradas sem ter como apagá-las, será um "deus nos acuda". Dizer que haverá anistia, mas responsabilização a partir de agora, é a única forma que vejo para as coisas mudarem, porque se ficarmos batendo na tecla da responsabilização pelo que aconteceu até agora, o que veremos daqui a quinze anos é uma enorme pizza, e tudo na mesma.
não só a mulher de césar, mas também a adúltera apedrejada. o interessante é identificar quem recebeu, quem pagou e quem intermediou...
A diligência e o destemor do Dr. Wadih Damous orgulha quem advoga do Estado do Rio de Janeiro. Não é gratuito o elevado nível de satisfação dos advogados daqui.
Se esse fato ( movimentação atipica de mais de 200 milhões de reais) tivesse acontecido no Executivo e o autor da artimanha fosse um agente administrativo, o seu nome já estaria estampado nos jornais de todo o Brasil. A OAB tem o direito e a obrigação de exigir do judiciario a entrega do nome desse ( ou dessa) experto(a) e em seguida, a obrigação, de divulgá-lo !
A OAB deve ser fiscalizada pelo TCU E TCE, nada mais natural.
A OAB não, Dr. Juiz Republicano, huahuahuahua, rssss, mais risos....
Sera que a grana chegou em casa? Que tal perguntar para as esposas?
Daqui pra frente, com esses novos tempos, colocando um basta na corrupção dentro do judiciário, passaremos a ver muitos enfartando por ai, muitas pessoas desaparecendo (com o patrimônio é claro).
Agora, como brasileiro que sou, fiquei envergonhado em ler o depoimento do sr. Marcos Alves Pintar, um verdadeiro absurdo, isso é premiar os corruptos, ladrões e desonestos...
Compreendi e aplaudo o interesse do Dr. Marcos Alves Pintar em evitar uma "revolução" social, certamente que com graves resultados para todos, mas principalmente, para os que são reféns (diretos ou não) do Judiciário - e que não são poucos. Nada obstante, dita proposta é insustentável - e outros comentaristas já o deixaram claro e expresso aqui -, justamente porque abriria um precedente perigosíssimo para os demais poderes da República.
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A impunidade já campeia solta, não é de hoje, em seara governamental e a última coisa que precisamos é que o Judiciário se junte a essa balbúrdia praticamente generalizada, que carcome o Executivo e o Legislativo (como já o expressei em comentário anterior, sobre o imbróglio SFT x COAF), historicamente, e que parece ter-se institucionalizado como "usos e costumes" fortemente arraigados.
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Assim, penso que anistia é medida "fora do baralho", totalmente incabível - permissa venia do proponente -; o que há que fazer é julgar e, se fundada está a acusação, condenar severamente os abusadores, até para criar exemplos indeléveis e inibidores, como é o escopo da pena. E essa condena não pode ser o "benefício" de uma aposentadoria integral e anticipada, mas sim, o sequestro dos bens em valor similar ao surripiado (atualizado, obviamente) e a cassação "incontinênti" de poder de julgar ou operar o Judiciário, seja em qual for a instância ou o nível administrativo do labor.
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Que há que se dar o exemplo, já neste episódio, não se tenha dúvida disso. Caso contrário, tudo continuará acabando "em pizza", como sói ocorrer no âmbito político-governamental. Afinal, que está pagando essa elevadíssima conta somos nós, cidadãos honestos e pagadores dos nossos tributos, e que trabalhamos para viver.
Compreendi e aplaudo o interesse do Dr. Marcos Alves Pintar em evitar uma "revolução" social, certamente que com graves resultados para todos, mas principalmente, para os que são reféns (diretos ou não) do Judiciário - e que não são poucos. Nada obstante, dita proposta é insustentável - e outros comentaristas já o deixaram claro e expresso aqui -, justamente porque abriria um precedente perigosíssimo para os demais poderes da República.
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A impunidade já campeia solta, não é de hoje, em seara governamental e a última coisa que precisamos é que o Judiciário se junte a essa balbúrdia praticamente generalizada, que carcome o Executivo e o Legislativo (como já o expressei em comentário anterior, sobre o imbróglio SFT x COAF), historicamente, e que parece ter-se institucionalizado como "usos e costumes" fortemente arraigados.
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Assim, penso que anistia é medida "fora do baralho", totalmente incabível - permissa venia do proponente -; o que há que fazer é julgar e, se fundada está a acusação, condenar severamente os abusadores, até para criar exemplos indeléveis e inibidores, como é o escopo da pena. E essa condena não pode ser o "benefício" de uma aposentadoria integral e anticipada, mas sim, o sequestro dos bens em valor similar ao surripiado (atualizado, obviamente) e a cassação "incontinênti" de poder de julgar ou operar o Judiciário, seja em qual for a instância ou o nível administrativo do labor.
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Que há que se dar o exemplo, já neste episódio, não se tenha dúvida disso. Caso contrário, tudo continuará acabando "em pizza", como sói ocorrer no âmbito político-governamental. Afinal, que está pagando essa elevadíssima conta somos nós, cidadãos honestos e pagadores dos nossos tributos, e que trabalhamos para viver.
Vai ser outro incêndio !
Mas a OAB está corretíssima. Essa nuvem negra não pode ficar pairando sobre a cabeça de todos os membros do judiciário carioca. Que se revele o nome do cidadão.
O Ministério Público, que tudo de seu interesse midiático vê, não viu? Os funcionários, e não só os juízes, do Regional do Trabalho do Rio de Janeiro têm o direito de saber quem fez a movimentação quase bilionária, e sua justificativa. Afinal, excluindo o Ministério Público que nada atinge por estarem acima da lei, todos os outro funcionários devem ter a honra desofuscada.
Um dos ingredientes INDISPENSÁVEIS e SAGRADOS da DEMOCRACIA é que o CIDADÃO DEMOCRATA saiba os limites de atuação do ESTADO e, neste sentido, daquele investido de PODERES de GESTÃO da COISA PÚLBICA.
Se este comportamento há que se EXIGIR de TODOS OS CIDADÃOS numa DEMOCRACIA, mais se exigirá, então, de um ADMINISTRADOR de ENTIDADE que é, sim, CORPORATIVA, porque especialmente dedicada aos INTERESSES e DEVERES dos ADVOGADOS,daqueles que se qualificam como OPERADORES do DIREITO.
E os OPERADORES do DIREITO TÊM que SABER, tanto no exercício profissional como no exercício de função de administração de sua ENTIDADE, que representa sua categoria profissional, que o ESTADO tem que ter LIMITES e OBSERVAR, acima de tudo, os PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Não há argumento que possa contraditar tal comportamento. Sequer aquele de que seja possível que o Administrador da Entidade possa estar agindo como Cidadão e não como Profssional que é, atuando como Operador do Direito.
É que, se agir só como CIDADÃO, o Administrador da Entidade Corporativa criará na sociedade a perplexidade da INSEGURANÇA, já que, ao Cidadão comum, NÃO SERÁ POSSÍVEL DISTINGUIR o que é absolutamente INCONSTITUCIONAL e, por vezes, apenas ILEGAL!
Desta forma, se a INFORMAÇÃO da COAF incorreu numa quebra de um princípio constitucional, porque sua FONTE foi um LEVANTAMENTO PESSOAL, a que estava IMPEDIDO pela CONSTITUIÇÃO, o DESDOBRAMENTO ou a RECICLAGEM desta PROVA, para transformá-la em PROVA de outro ou outros ILÍCITOS, conforme NORMA CONSTITUCIONAL e JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, é ÍRRITO de pleno DIREITO e, pois, IMPRESTÁVEL.
Em conclusao, é LAMENTÃVEL que um PRESIDENTE de SECCIONAL da OAB peça abertura de processo administrativo a quem NÃO TEM PODERES para ISSO, calçado numa PROVA NULA!
Sou a favor, indiscutivelmente, do MODO como a Ministra Corregedora Nacional solicitou da COAF as MOVIMENTAÇÕES dos TRIBUNAIS.
Acho que ela agiu dentro daquele processo de QUEM ATIROU NO QUE VIU e ACERTOU no QUE NÃO VIU!
Mas isso ocorreu, porque à MINISTRA CORREGEDORA interessava as CONTAS dos TRIBUNAIS e NÃO as CONTAS dos MAGISTRADOS!
A COAF, por tudo que está sendo publicado nos jornais, e que estou guardando, para me posicionar, como faço agora, PRESTOU INFORMAÇÕES tiradas das MOVIMENTAÇÕES INDIVIDUAIS de CONTAS dos MAGISTRADOS e FUNCIONÁRIOS, do que DECORREU que COMETEU, por sua conta, INCONSTITUCIUONALIDADE FLAGRANTE, por força do disposto no Artigo 5º da Constituição.
Perguntariam, então, alguns: como como chegarmos àqueles que se beneficiaram de movimentações ilícitas?
Bom, para isto temos uma LEI sobre SINAIS EXTERIORES de RIQUEZA.
Mas, de qualquer forma, NÃO ERA ISSO que a MINISTRA CORREGEDORA parece que estava querendo apurar. Parece, pelo que foi publicado, que objetivava ela apurar, como aconteceu com o TRIBUNAL de JUSTIÇA de SÃO PAULO, pagamentos a MAGISTRADOS que NÃO BENEFICIARAM senão a ALGUNS e NÃO A TODOS. Pretendia ela apurar PAGAMENTOS de DIFERENÇAS feitos pelos TRIBUNAIS, que NÃO SE CONTINHAM nas NORMAS REGULAMENTARES GERAIS, que a todos deveria tocar.
Não estava a Ministra Corregedora, pelo que foi publicado, apurando ENRIQUECIMENTO ILÍCITO que pudesse se fruto de DESVIOS de FUNÇÃO JURISDICIONAL.
Bom, a menos que eu esteja fortemente errado, e NÃO o CREIO, o fato é que a atitude da COAF foi, no mínimo ILEGAL e o apelo do Presidente da OAB RJ foi LAMENTÁVEL, TRISTE de ser ver originado de um presidente, porque NÃO SOUBE RESPEITAR o DEVIDO PROCESSO LEGAL!
E o DEVIDO PROCESSO LEGAL deve ser a MÁXIMA de um ADVOGADO!
TRISTE MESMO É VER A CONVENIENTE CONFUSÃO QUE SE FAZ OS ILUSIONISTAS DE PLANTÃO, SEMPRE CAMUFLADOS SOBRE O MANTO DA NOSSA JOVEM E EXPLORADA DEMOCRACIA. O QUE O DOUTO COMENTARISTA QUER É VALORIZAR A ANARQUIA E A IMPROBIDADE ABSOLUTA. E BUSCA VOTO LUTANDO APARENTEMENTE CONTRA A OABRJ, POSSIVELMENTE, SUA LUTA É POR UMA PARTE NESTA FORTUNA INESPLICAVEL.
CHEGA DE FALSOS DEMOCRATAS, HIPOCRITAS DO MUNDO LEGAL, QUE LEGAL É ESTE? QUE DEMOCRACIA PODE SOBREVIVER NESTE MUNDO CÃO. LEI E ORDEM SÓ PARA OS INIMIGOS.
Meu caro Adv., gida(estabilidade)-com altos salários e boa aposentadori). Esse povo fica com essa conversa fiada de investigar a OAB,... APRENDAM ISSO DE UMA VEZ POR TODAS: O ADVOGADO NÃO GANHA 20 MIL DO PAPAI ESTADO. EU VENCE SUAS CAUSAS E FAZ O QUE QUISER COM SEU DINHEIRO.
Usando guerra como metáfora, eu te diria que no dia que os EUA pensarem em invadir o Brasil eu serei o primeiro a pegar um fuzil e ficar de trincheira guarndando o centro ou outro local estratégico de minha cidade, matando surdinamente o máximo de soldados dos EUA que eu puder, mesmo não tendo prestado o serviço militar e sendo um cidadão de vida confortável ( = estabilibizado).
A quem tem medo de guerra, eu não sei nem o que dizer!
Mas que história é essa de "não vamos investigar pq vai virar uma guerra e tenho medo de guerra"?
Como pode se dizer "destemido", tendo medo de botar bandido atrás da cadeia, seja quem for (presidente, lixeiro, juiz, porteiro)? Meu caro, COMO UM AMIGO MEU SEMPRE DIZ: "EU NÃO QUERO SABER NEM QUEM MORREU, EU QUERO É TOMAR CAFÉ!"
(O problema do Brasil não é o Judiciário, ou os chorões que querem que a OAB seja "investigada" para eles se sentirem mais felizes, o problema é a síndrome da desejo-pela-burocracia-preguiçosa-prote
ELE
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VENCE SUAS CAUSAS E FAZ O QUE QUISER COM SEU DINHEIRO.
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