Só conheci os tempos de ditadura pelos livros e se os escolhi com precisão, temo pelo tempo que estamos vivendo. Sento-me para esse exercício depois de assistir ao programa Roda-Viva em que o entrevistado foi o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e confesso, como fiz na segunda linha, estar com muito medo.
Que querem os jornalistas? Que quer nosso povo? Pergunto-me depois de falar com quatros amigos de faculdade ao telefone (três advogados e um juiz) sobre se não seria uma boa idéia irmos morar na Faixa de Gaza. A proibição de um chopinho ao final da tarde no convenceu de ficar. O cerne do discurso embutido nas perguntas, um só: precisamos prender os juízes corruptos para moralizar a Justiça brasileira. Até aí louvores desmedidos. Tirantes os corruptos, quem será contra?
Preço a se pagar: que os direitos individuais sejam dirimidos diante do interesse público e assim se poderia admitir que não juízes, mas sim agentes administrativos (os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça não são juízes, pois não exercem função de juiz) pudessem devassar as contas bancárias, e depois, por óbvio, grampear telefones.
Já me manifestei sobre a necessidade de se julgar juízes às portas abertas. Já me manifestei violentamente contra qualquer pregação de autoritarismo de ditos juízes, verdadeiros facistóides. Tenho horror de qualquer proteção institucional retrógrada que nos remonte aos tempos imperiais, como sigilo processual em casos de funcionários públicos. Ou agentes políticos, como preferem.
Agora, admitir a quebra de sigilo por alguém fora de suas funções e competências jurisdicionais, ou seja, enquanto não exerce o cargo de juiz de direito, e mais, admitir a quebra do sigilo de mais de 200 mil pessoas é de causar espanto, pavor e lágrimas.
Em outubro estive na Alemanha. Visitando o museu da Stazi (a temida polícia da Alemanha Oriental) não imaginei que veria (como disse, não vivi a ditadura) o abominável método aqui no Brasil. Não imaginei que o Big Brother se tornaria fonte do direito, maldito programa xerocopiado dos métodos das polícias secretas européias. Até tortura há, mas não contra os observados e sim contra os que observam.
Alguém precisa explicar aos operadores do direito e jornalistas que o cidadão que atropela uma pessoa embriagada durante a madrugada, e que portador de uma carteira de juiz de direito é tão somente um cidadão que atropela uma pessoa embriagada durante a madrugada e que, por acaso, é portador de uma carteira de juiz de direito. Juiz de direito, a não ser que pegue seus patins e saia dando rodopios na sala de audiência, não atropela ninguém.
Esse câncer (com perdão os tumores) impregnado em todos, da cultura das autoridades e de carteiras funcionais, do ser e não estar, de coronéis e desembargadores aos moldes de Chico Anysio, portanto caricatos (ainda há muitos), tem gerado confusão ainda maior que nossas complicadas leis. Grandes jornalistas, no programa citado, não entenderam nada do que o ministro explicou, não só pela forma extremamente erudita do último, mas porque são conhecedores de conceitos equivocados e que estão impregnados em nossa população. Esse é um outro grande problema.
Conversemos com calma. Troquemos idéias e informações para que operadores do direito e jornalistas comunguem juntos das idéias de liberdade e em contrapartida, de retidão do poder público. Fomos os que mais sofremos com os tempos sombrios.
Rememorando.
Primeiro o Habeas Corpus e a necessidade de decepá-lo para o “bem da sociedade que espera uma Justiça célere”. Agora a quebra de sigilo que só juízes exercendo a função poderiam fazê-lo “por alguém bastante popular no seio da sociedade”. A quebra de mais de 200 mil sigilos de forma indiscriminada, angariando 2 milinformações a serem explicadas, mas por outro lado violando direitos de 198 mil outras pessoas, nos levará a uma só coisa, que confesso, conheci pelos livros: A publicação de receitas de bolo e não de notícias.
Parabenizo o articulista, o que não deveria fazê-lo, eis que, aquele que pensa com correção, nada faz do que sua obrigação. No entanto, com vênia do Min. Marco Aurélio, na atual quadra, os normais deverão ser parabenizados. Lúcido.
Ora, o articulista parte da pior concepção de retórica ao dizer que se quebrou o sigilo de 200 mil pessoa. O sistema do COAF não quebra sigilo, pois apenas indica operações suspeitas, e isto não é quebra de sigilo,pois senão não poderia haver busca pessoal, nem busca domiciliar.
Ademais, os outros 198 mil nem tiveram suas contas analisadas, pois não caíram na "malha fina".
Cuidado com o "Bicho-Papão"
Sim, ao que parece somos todos crianças imbecis que não sabem diferenciar "os tempos de ditadura" do "tempo que estamos vivendo".
Então, amedrontam-nos... tentando o quê?
Quão boazinhas estas pessoas (que só não vão para Gaza porque lá lhes faltará o prazer burguês de um “chopinho” ao final da tarde, enquanto a muitos da "plebe" ainda falta o pão, falta o leite)...
Quão bem intencionados, sobretudo aqueles sob suspeição.
Alertam-nos dos riscos de que liberdades sejam sobrepujadas...
Quais liberdades???
As liberdades do desmando??
A liberdade da apropriação indébita??
A liberdade de sobrepujar qualquer parâmetro legal sem que ao menos sejam denunciados??
A liberdade de mesmo tendo em mãos parcela significativa do poder emanado da coletividade não ser por esta vigiado??
Não há como ser sutil na ironia. A situação não tem nada de sutil.
Trata-se tão somente de mexer em interesses daqueles que têm poder.
Somos todos iguais, diz nossa CF, mas alguns inegavelmente detêm mais conhecimento, instrumentos de mobilidade e poder do que outros.
E se tais circunstâncias podem ser desconsideradas, o que nos restará? Fazermos de conta que tudo é perfeito em nossa Justiça?
Voltemos aos contos de fada.
Mas, como disse o "articulista" juízes não atropelam ninguém, exceto, ele mesmo admitiu, em atos praticados na "sala de audiência".
Cuidado: o fascismo está aí nos espreitando...
Cuidado: perderemos a democracia...
Cuidado: o Juiz vem aí com seus patins, acompanhado de dois ou três advogados (todos bem intencionados).
Pois eu devolvo:
CUIDADO, HÁ OUTRO BICHO-PAPÃO QUE SABE ANOTAR PLACAS DE PATINS E IDENTIFICAR SEUS PROPRIETÁRIOS, COO-PROPRIETÁRIOS E USUÁRIOS OCASIONAIS...
O articulista está apenas aproveitando-se do momento, para puxar o saco dos juízes e ficar bem na foto com a magistratura.
Ademais, parte da falsa premissa de que houve quebra de sigilo de 200 mil. Uma mentira é dita tantas e tantas vezes que acaba se tornando verdade. É isso o que pretende o articulista, pregar a mentira para que ela vire verdade ?
Concordo com o colega,sobre a retórica interesseira, juizes nunca tiveram piedade de advogados, para eles, advogado pra quê?
No Brasil, o que manda é o capital, o resto é resto...
Se você é advogado de gente rica e famosa tá contudo, se for pobre, dançou... Entedeu?
À evidência, o disparatado articulista não tem qualquer apreço para com a cidadania, denota sofrer da síndrome de "complexo de inferioridade", ademais, demonstra ser - flagrantemente - desinformado, eis que não leu(ou não entendeu) a importante e oportuna declaração (veiculada na mídia nacional) do dirigente do COAF, explicando e esclarecendo sobre os critérios técnicos que envolvem os sigilos fiscais e bancários dos membros do Poder Judiciário. Aliás, a brava Ministra Eliana Calmon, veio a público esclarecer essa polêmica, "implodindo" as mendacidades divulgadas pelas rancorosas e apaixonadas entidades classistas(AMB, AJUFE e ANAMATRA).Surpreendo-me, a atitude do articulista, exatamente, por tratar-se de um advogado militante, que antes de se manifestar tem toda a obrigação do mundo de se inteirar a respeito para não vociferar ( e escrever!) bobagens. Ao se amesquinhar de maneira repulsivamente ridícula, deveria, também, o matraqueado articulista levar para casa os "n" magistrados malfeitores, e aproveite para se servir muito bem. Por fim, puxa-saquismo é pouco, o jaez artigo é uma verdadeira "aula" de sissomia "jurídica", e que ofende a sensatez não tão-somente dos colegas, da própria cidadania. CNJ EM MAGISTRADOS MALFEITORES!!!
O Brasil é um País que se formou em torno da bajulação. Desde que a família real por aqui aportou, há duzentos anos, que pessoas fracas, sem muito talento ou criatividade, não fazem outra coisa senão bajular poderosos visando obter a sobrevivência (que outros obtém por méritos próprios, sem se tornar "capacho" de ninguém). Vê-se que o Articulista, nessa linha, tenta fazer crer que já foi comprovado (enquanto há apenas alegações e muita "choradeira" por parte daqueles que tem algo a esconder) a prolatada quebra de sigilo de milhares de pessoas. Nada disso foi comprovado ainda, sendo cedo para se chegar a conclusões precipitadas, como deveria saber o Articulista.
Gente, não entendo porque uma pessoa, em especial, servidor público, empregado público, parlamentar, etc etc deve temer em ser fiscalizado. De minha parte, se tudo que recebo tem origem legal, a Receita Federal, Banco Central, COAF, Judiciário, Legislativo, Executivo, podem ficar a vontade em vasculhar minha vida financeira. Portanto, no meu julgo, o temor as normas deve partir de quem faz alguma coisa em descompasso com a lei.
Quando a CONJUR divulga que alguns poucos magistrados saem em defesa da Corregedora Nacional de Justiça e abrem mão de seus sigilos, vários comentaristas adoram, divertem-se, dizem que quem não deve não teme. Quando a CONJUR noticia desavença isolada entre Associações de Magistrados em MG, comentaristas adoram, divertem-se, dizem que quanto mais briga houver entre os magistrados, melhor.
Quando um advogado escreve um texto que vai ao encontro do que as Associações de Magistrados defendem, aí comentaristas advogados dizem que aquele é "capacho", pueril, desprovido de inteligência para sobreviver por seus próprios méritos, etc.
Caberia embargos de declaração em face da contradição.
Só é louvável a opinião de quem pensa como eu? Os demais são, automaticamente, desprovidos de inteligência e/ou de moral?
Assim, puramente passionalizado, o debate fica impossível.
Sr. Advogado Marcos Alves Pintar, tratando da alegação de que houve quebra do sigioo bancário de 200.000 pessoas ligadas ao Judiciário: "Nada disso foi comprovado ainda, sendo cedo para se chegar a conclusões precipitadas".
Mas, quando a Exma. Sra. Corregedora Nacional de Justiça dá entrevista falando em "bandidos de toga" (se bem lembro, isso quando iniciava ou dava andamento a investigações), não se aplica, também, que "nada disso foi comprovado ainda, sendo cedo para se chegar a conclusões precipitadas"? Aí, como é ruim para magistrados, a simples suspeita é suficiente para se tentar pôr em dúvida a honra de todos os magistrados, para oa agir iliminato do "depurador CNJ" e da "preclara Corregedora Nacional de Justiça" (termos reiteradamente usados em comentários a notícias dessa linha)?
Mais embargos de declaração!
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