** Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPCLFG) concluiu que a capital mais violenta do país é Maceió. Com 94,4 homicídios a cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Datasus (Ministério da Saúde) e do IBGE, a capital regrediu 13 posições na década 1999/2009, já que ocupava a 14ª colocação dez anos antes (com uma taxa de 30,9 mortes por 100 mil habitantes em 1999).
Nem mesmo o país mais homicida do mundo em 2009, Honduras (de acordo com as análises do IPCLFG), um dos países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo (121º colocado no IDH 2011), com uma taxa de 82,1 mortes a cada 100 mil habitantes, apresentou um índice tão alto quanto a capital alagoana. Maceió, em suma, é mais violenta que o país mais violento do mundo.
Também em 2009 o estado de Alagoas foi considerado o estado mais homicida a cada 100 mil habitantes dentre todos os estados da Federação (Veja: Brasil é o 20º país mais violento do mundo. Alagoas é o campeão nacional).
O Brasil como um todo já é considerado uma zona epidêmica de violência com uma taxa de 26,9 mortes a cada 100 mil habitantes, mas o que ocorre com Maceió é mais do que uma situação de calamidade, é uma pandemia, que deve ser compreendida em suas causas sociais, políticas, educacionais etc. e combatida considerando-se suas peculiaridades, assim como deve ocorrer em cada estado brasileiro vítima de tanta violência, que denota não só uma sociedade doente como incivilizada.
Tarefa número um consiste em expurgar da cultura brasileira o seu pecado original, verdadeiro ovo de serpente, que consiste na separação de classes, segregando as classes de baixo em territórios bem demarcados. Isso se chama balcanização (divisão do país). Mas não se trata de uma simples segregação territorial, mais que isso, o mais grave é a admissão de que as classes de baixo não devem mesmo ter os mesmos direitos das classes de cima. As pessoas da ralé, em geral, são consideradas apenas como corpo (braços e pernas, anatomia) e como corpo apenas são torturáveis, prisionáveis e mortáveis.
O assassinato arbitrário de um mendigo não é visto, do ponto de vista social, em geral, como uma grave violação aos direitos humanos, sim, como um expurgo útil. Isso deriva do que Foucault chamava de “consensos sociais inarticulados”. A sociedade tem consensos não escritos. Uma sociedade pouco avançada como esse modelo, que não pensa na polis nem na sua eticidade democrática, tende a viver de forma muito infeliz. É isso que está ocorrendo no nosso país.
** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
b) Ao "desenvolvimento econômico" que teria atenuado aquelas circunstâncias de "estimulo à violência" motivadas pela pobreza.
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E é claro que em tudo isto, loas ao desempenho magnífico do magnífico governo refundador da nacionalidade! Honestidade e objetividade? Nem pensar...
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Ora, se os efeitos do desarmamento fossem esses todos, ele haveria de se distribuir POR TODO O PAÍS, não?
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Mais ainda: como explicar que no Nordeste, aonde houve efetivamente um nutrido crescimento da atividade econômica nos últimos anos os índices de homocídios sejam "afegãos" enquanto que em São Paulo estes índices
tem caído sistemáticamente, ano após ano, a ponto de hoje ser inferior a 10 por 100 mil? Índice este considerado pela ONU como de violência "não endêmica" e próximo do de países do chamado Primeiro Mundo?
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Simples: maior eficiência da polícia e uma DECISÃO estratégica, governamental, de investir pesado na construção de presídios! De fato, o Estado de São Paulo, com 22% da população brasileira tem nada menos do que 44% da população carcerária ídem!
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Então a equação é simples, embora custe muito dinheiro: POLìCIA MAIS EFETIVA = MAIS PRESOS = MENOS CRIMES, principalmente aqueles oriundos de assaltos, represálias de traficantes, chacinas (que já foram epidemia na Grande São Paulo!), etc. Não há mágica com relação ao assunto.
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E estas brutais reduções encetadas com o esforço continuado do Governo de São Paulo trazem efeitos na média geral nacional, dvendo so índices serem analisados estado por estado, capital por capital, para que se tornem melhor compreendidos.
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Tal analise permitiria observar que nos estados e cidades governados pelo PT e seus aliados, a violência só fez por aumentar, graças ao viés ideológico citado e à inconPTência mesmo!
Só para não variar o articulista é lastimável nas suas injunções políticas, fruto de um viés puramente ideológico e deformado, senão vejamos:
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Ele reproduz artigo de uma certa Dra. Bunduky que prefere acreditar na velha falácia de que a violência tem razões socio-econômicas, senão de "classes" mesmo, o que rematada idiotice, além de altamente preconceituosa para com as pessoas pobres em geral, que na sua esmagadora maioria são pessoas honestas e que "gramam" para ganahr o seu pão de cada dia, em condições muitas vezes lastimáveis ainda mais naquela região do País aonde existem as maiores dsitorções em termos de distribuição de renda!
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Temos então, como dito, uma enorme e repugnante manifestação de PRECONCEITO contra a pessoa pobre. A grande verdade é que SE TODA A REGIÃO VIOLENTA É POBRE, NEM TODA A REGIÃO POBRE É VIOLENTA, como o comprovam diversos exemplos por todo o País.
A este viés ideológico de fundo marxista ("a violência é fruto ada luta de classes") que, no fundo, estaria a pré-absolver o violento como uma pobre "vítima do sistema" e um ator preso a um enredo inelutável ainda se somariam falácias e, por quê não dizer? verdadeiras MENTIRAS que os apoiadores do (des)governo que nos assola (agora na sua versão 2.0 com nova grade frontal, frisos laterais cromados e muito mais silenciosa!) se encarregam de divulgar quando o assunto seria a eventual redução dos índices de violência letal contra a pessoa.
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Estes sabujos e propagandistas das artes e mágicas do governo federal se encarregam de propagandear aos quatro ventos que a redução GERAL dos índices de homicídios se deveria:
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a) À campanha de desarmamento e de criminalização da posse de armas (feita em contrariedade ao resultado do Plebiscito, diga-se de passagem!)
Se não se fizer as reformas necessárias na magistratura e Ministério Público a criminalidade só vai aumentar.
É calro que as tais "circunstâncias sociais" também explicam muito da violência, mas não como quer a autora, "contra os pobres" (senão veja-se o atualíssimo e candente caso da Deputada Cecy Cunha ou do outrora todo-poderoso Paulo César Farias).
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O grnade problema é a cultura da IMPUNIDADE e a sensação de que a "justiça" (ora, ora) NÃO É PARA TODOS, o que prejudica a já precária investigação dos crimes e o julgamento de seus autores.
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Isso por sí já explicaria a explosão dos casos de violência, porque mesmo aonde exista uma "cultura de violência" como nos Estados Unidos, a certeza de punição, e severa, é suficiente desestimulante para a grande maioria das ações (excluam-se os casos de psicopatia, de "serrial killers", de crimes motivados por violenta emoção e os do crime organizado como a Máfia, é claro, embora mesmo para estes últimos, um dia a justiça chegue).
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É preciso que a Justiça seja ágil, como agora mesmo lembrou o caro Dr. Pintar e que a polícia seja eficaz e preparada. Como já disse, o resto é "mandrakaria" da mais pilantra visando iludir incautos e desviar o assunto!
Não, caro Dr. Themistocles, o que a Srta. Advogada do pretensiosíssimo INSTITUTO pretendeu foi a comparação dos índices gerais de violência de um país com os da capital de Alagoas, abordagem válida embroa um tanto questionável. Os índices são apurados com metodologia uniforme e dessa foram podem ser apresentados em comparação uns com os outros.
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Então o de uma única região, estado ou cidade, não pode caracterizar um País inteiro, devendo serem, a rigor, comparados nas suas grandezas (país com país, estado com estado, cidade com cidade, etc.). É por isso que eu preconizei uma análise mais detalhada dos dados por Capital e por cidades maiores dos estados. É alí que estaria a maior fonte de dados para análise da violência que se tornou verdadeira epidemia em certas regiões do Brasil (Recife e Salvador, por exemplos, além de outras cidades e regiões "governadas" pelos "cumpanheiros"!).
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Mas de se reparar que tanto o de um como o de outro são INFERIORES aos de cidades mexicanas assoladas pela violência dos cartéis do narcotráfico (o de Sinaloa, por exemplo, que costuma matar "de batelada" e abandonar os cadáveres, decapitados, nas praças públicas, como intimidação! Quase 100 mortes por 100 mil nem na Sarajevo sitiada pelos Sérvios e exposta aos inúmeros franco-atiradores!
O que nós precisamos para reverter esse quadro não é uma Justiça mais "ágil", mas uma Justiça que seja efetiva. Hoje o Ministério Público, que é quem representa a sociedade em matéria de persecução penal, tornou-se uma instituição que vive para seus membros. Consome boa parte do tempo caluniando seus desafetos ou perseguidos, não raro mediante conluio com magistrados, ao mesmo tempo que acobertam crimes gravíssimos cometidos por seus afetos ou protegidos, resultando em uma enorme ineficácia da Justiça. Ingressa-se com milhares de ações, mais das vezes por razões político-partidárias, vinganças, "acertos de contas" e tantos outros motivos muito distantes do que a lei preconiza, e no final as condenações acabam não vindo porque o que motivou sua interposição foi a ânsia de caluniar desafetos usando o cargo, enquanto os verdadeiros criminosos estão bem soltos, muitas vezes sem qualquer processo devido ao pedido de arquivamento feito pelo membro do Ministério Público, embora exista vasta prova documental a respeito da autoria e materialidade. Essa situação tem levado inclusive o Brasil a ser reiteradamente denunciado em tribunais internacionais uma vez que as vítimas ou seus familiares sabem exatamente quem praticou o delito, porque, a mando de quem, e acabam vendo o inquérito ser arquivado a pedido de algum promotor com o intuito de acobertar o crime e o criminoso. A sociedade brasileira precisa recobrar o controle sobre o Ministério Público. Hoje, para se cometer um assassinato ou qualquer outro crime, basta que o sujeito seja uns dos protegidos do Parquet para atuar livremente, enquanto milhares de cidadãos honestos que nada fizeram estão trancando a pauta dos fóruns em calúnias promovidas livremente por promotores e Procuradores da República.
E quanto a isso, o Conselho Nacional do Ministério Público nada tem feito. Crimes graves cometidos por membros do Ministério Público são relatados detidamente pelas vítimas ou seus representante, e nenhuma providência é adotada, procurando-se manter a situação de submissão da massa da população à pessoas, ao invés da submissão à lei. Os homicídios vão aumentar, cada vez mais, enquanto toda essa cadeia de proteção a delinquentes não for quebrada, e o povo brasileiro retomar o controle sobre essas instituições.
Por vezes os comentarios a materia acrescentam mais que a propria...A absoluta ineficacia do Ministerio Publico e o uso da instituiçao para promover interesses pessoais sem duvidas são grandes causadores do caos da INsegurança pública,ainda mais porque seus membros estão conscientes que pairam acima do bem e do mal,sem qualquer controle.O sistema político viciado, com o voto obrigatório,que leva inexoravelmente a escolha do pior candidato,como prova a hegemonia dos petralhas,tambem é decisivo para o incremento da violencia.Também é digno de nota a "cultura"brasileira de ideaçao do bandido(vide bandidos e letrados de olavo de carvalho)que tem grande responsabilidade pelo processo e por fim,mas não menos importante o esvaziamento dos poderes da polícia realizados por uma constituinte esquerdopata e sedenta de vingança contra os seus ex-opressores...
Nos Estados Unidos da América, que inspirou em boa parte o chamado "regime republicano" brasileiro (que de republicando mesmo tem só o nome), há um rigorissíssimo controle popular sobre a atuação dos membros do Ministério Público, a fim de se impedir que delinquentes se utilizem do pretexto de "defender a sociedade" para na verdade subjugá-la. Em muitos estados o chefe do Ministério Público local é submetido a eleições periódicas, cuja derrota nas urnas significa mais das vezes o fim de carreira daquele que não trabalha bem. Qualquer ato abusivo de promotores é meticulosamente acompanhado por toda a sociedade, sendo que acusar inocentes, ou deixar de acusar culpados, mais das vezes, pode significar inclusive processo criminal. Aqui no Brasil a esmagadora maioria da população sequer sabe quem é o promotor da comarca. Não se sabe de onde veio, o que fazia antes, se de fato foi aprovado em algum suposto concurso ou comprou a vaga através de um dos inúmeros esquemas fraudulentos em atuação nos inúmeros concursos públicos. Ninguém se anima a fazer qulquer comentário a respeito da atuação do membro do Ministério Público, uma vez que qualquer descontentamento causado, tal como ocorria na época da Monarquia, pode significar uma implacável perseguição pessoal capaz de levar ao completo extermínio de famílias inteiras. Se o membro do Ministério Público quer cometer crimes, quaisquer deles, basta firmar os acordos necessários com seus próprios companheiros de instituição, e a partir daí, devido à chamada "exclusividade na propositura da ação penal" restar complexamente livre e sem qualquer processo, e ainda levar à condenação todas as suas vítimas e as testemunhas em ações montadas em conluio com magistrados.
Em meio a esse regime ditatorial porém surge uma diminuta luz no fim do túnel. A um esquecido projeto de lei em trâmite pelo Congresso Nacional, reiteradamente "guardado bem debaixo do tapete" pela grande mídia, pretende conferir a conselhos de classe, como a OAB, a titularidade da ação penal em relação a crimes cometidos por magistrados e membros do Ministério Público mediante prévio conluio entre eles para inocentar o delinquente, deixando-se de propor a ação penal. Sob meu ponto de vista o projeto produzirá muito pouco de útil, já que nenhuma dessas autoridades cidatadas comete crimes sem antes se certificarem que restarão impunes com os conluios previamente estabelecidos, e uma vez retirada do Ministério Público a titularidade da ação penal, nada impedirá que o tribunal a rejeite mediante decisão manipulada e secreta, sem que a população ao menos saiba o que está acontecendo (ações penais contra magistrados e membros do Ministério Público tramitam sob sigilo, a fim de que mediante prática de crime possa se possa manipular a decisão e acobertar o delinquente), o que já é quase uma regra.
Sob o meu ponto de vista, a única forma do genocídio vigente no Brasil ter fim é afastar completamente os sigilos existentes em tudo o que envolve magistrados e membros do Ministério Público, criado na época da ditadura para que se pudesse através da aparência de legalidade se acobertar os crimes contra a Humanidade vastamente praticados por todo aquele amontoado de lixo humano que dominou este País por duas décadas. Na medida em que promotores e juízes cometem crimes diversos visando acobertar o conhecido delinquentes ou usar a função para caluniar seus perseguidos, o que ocorre cotidianamente no Brasil, dever-se-ia existir a possibilidade da Defensoria Pública ou advogado em atuação, representando a vítima ou seus familiares, expor publicamente, sempre na própria Comarca ou localidade, os fatos que comprovam o crime. O promotor ou juiz deveria, sem se falar ainda em juízo de culpabilidade, responder aos questionamentos que lhe fossem dirigidos, em público, cabendo ao órgão de julgamento, se o caso, receber no mesmo ato, também perante a própria localidade, a ação penal em relação ao crime cometido por juiz ou promotor. Isso sim seria uma medida eficaz para que os milhares de assassinatos cometidos no Brasil começassem a ser investigados e os criminosos punidos, bem como as vítimas das perseguições pudessem promover defesas eficazes. A mídia, de posse dos fatos envolvendo o promotor ou juiz, teria como realizar um amplo levantamento sobre o que de fato ocorreu, tal como vimos em casos de grande repercussão envolvendo diversas autoridades da Republica nos últimos meses, de modo a que o cidadão possa forma um juízo de valor próprio sobre o caso. Isso atuaria como um inibidor de abusos, trazendo a necessária EFICIÊNCIA que precisamos.
Uma outra medida extremamente importante, capaz de gerar bons frutos, seria a instituição da sucumbência em matéria penal. Na medida em que o Ministério Público calunia suas vítimas, e esta consegue demonstrar que tudo não passou de prática de crime cometido por promotores ou procuradores da república, caberia ao Ministério Público arcar com todos os honorários advocatícios do advogado de defesa, em valores condinzentes com a dignidade da profissão de advogado (digamos 20 mil para um caso simples, e vários milhões para casos complexos), a serem saldados no prazo de 48 horas do término do processo sob pena de penhora nas constas do próprio Ministério Público. Isso traria de imediato duas situações extremamente vantajosas ao regime democrático. Em primeiro lugar, todos indistintamente teriam uma adequada defesa em relação aos crimes cometidos por membros do Ministério Público. Como a inocência vai gerar honorários, mesmo quem nada tem contaria com defesas da melhor qualidade, uma vez que haveria inúmeros escritórios interessados em trabalhar duro e receber ao final, o que por si só já geraria uma extrema diminuição do número de ações penais em curso e diminuição do número de presos. Em segundo, as calúnias e demais abusos feitas por membros do Ministério Público pesariam nas contas do Estado, que logo começariam a naturalmente precionar promotores e procuradores da república para pararam de cometer crimes. Essa "igualdade de armar" também tornaria possível exigir a responsabilização criminal daqueles que acobertam os crimes cuja autoria é plenamente conhecida (99,9% do assassinatos no Brasil tem autoria conhecida, mas em não raras vezes os nomes dos assassinos e mandantes são omitidos nas investigações visando o acobertamento).
Fato é que todas as medidas que citei abaixo são muito difíceis de serem implementadas. Embora a maior parte da atuação do Ministério Público esteja centrada no abuso, há um permanente alinhamento de promotores e membros do Ministério Público com os detentores do poder, o que torna a instituição uma "paça chave" no regime de dominação que vige no Brasil. No mais, embora seja frequente manifestações públicas a respeito de "assassinato" de gatinhos ou cachorros, há no Brasil um desprezo generalizado pela vida humana, o que acaba por "legitimar" o genocídio que estamos assistindo "de camarote". Calúnias e abusos diversos por parte do Ministério Público, gerando prisão de inocentes e violações diversas a direitos humanos infelizmente fazem ainda a diversão das massas (vide a recente calúnia lançada por preconceito racial contra o participante do "Big Brother", acusado falsamente da prática de estupro pelo fato de alguns "reprovarem" o vínculo afetivo formado com a jovem branca e loira).
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