Presidente da OAB-PA exige punição para quem encomendou pesquisa eleitoral

No próximo dia 8, o presidente da seccional paraense da OAB, Jarbas Vasconcelos, vai protocolar um pedido para que o Conselho Federal da entidade investigue e puna quem encomendou a pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada recentemente sobre a aprovação dos presidentes das seccionais e as intenções de voto para as próximas eleições da entidade.

O advogado é o presidente de seccional pior avaliado na pesquisa, que apontou que 21% dos advogados do estado o desaprovam, enquanto 49% o aprovam e 31% não sabem ou não responderam. Segundo o Ipespe, 200 pessoas foram ouvidas no Pará.

Os dados, segundo Vasconcelos, são uma fraude. Ele diz já ter encomendado outras pesquisas eleitorais em seu estado e que essas apontam aprovação de seu mandato por 84% dos eleitores. “Quem é impopular no Pará é o presidente do Conselho Federal da OAB” diz ele, fazendo referência a Ophir Cavalcante, que presidiu a seccional paraense de 2001 a 2006.

O atual presidente da OAB-PA diz que a pesquisa parece ter a intenção de avaliar mal as seccionais cujos presidentes “são desafetos do presidente do Conselho Federal [Cavalcante]”. Entre estes, abertamente, Jarbas Vasconcelos se inclui.

O pedido que Vasconcelos vai protocolar no Conselho Federal tem como base o Provimento 146 da OAB, que regulamenta as eleições. O artigo 12 do provimento diz que é vedada a “divulgação pela chapa, sob sua responsabilidade, antes das eleições, por qualquer meio de comunicação, de pesquisa não registrada previamente na Comissão Eleitoral”.

Vasconcelos não descarta a possibilidade de não ser um advogado o responsável por encomendar a pesquisa. “Se o Ipespe fez por conta própria, eu só tenho como proibi-lo, mas se algum advogado é responsável por fazer e divulgar essa fraude, ele vai responder a processo disciplinar, seja presidente de seccional ou do Conselho Federal”, ameaça.

Com a liminar obtida pelo presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, que obriga o Ipespe a divulgar quem encomendou a pesquisa, entre outros dados, é possível que, até o dia 8 de junho, Vasconcelos já tenha o nome do responsável para pedir a abertura do processo.

Damous é, inclusive, citado pelo presidente da OAB-PA como um dos desafetos de Ophir Cavalcante, bem como Cláudio Lamachia, da OAB-RS, que, na pesquisa, é apontado com 93% de aprovação.

Desavença histórica
Em outubro de 2011, o Conselho Federal da OAB determinou o afastamento de Jarbas Vasconcelos e dos membros de sua diretoria de suas funções em razão de acusações de irregularidades na venda de um terreno da subseção de Altamira, no interior do estado.

Foi a primeira vez na história da OAB que o Conselho Federal determinou a intervenção em uma seccional.