Brasil arquiva 80% das investigações de homicídios

Este é o seu país!

Esses dados impressionam mas certamente existem crimes dolosos contra a vida em que sequer os boletins de ocorrência são abertos e os inquéritos policiais instaurados. Que autoridade policial vai abrir inquérito em que traficantes de droga se matam entre si ou matam viciados devedores? Creio que nem prevaricação se reveste, porque é lixo matando lixo.

"Contribuinte Indignado", por favor, pense antes de comentar. Se um traficante mata outro e há a instauração de inquérito com posterior exitosa prisão, aí teremos dois traficantes fora de circulação. Vê-se que não possui o hábito de praticar raciocínio lógico.
Com pequeno conhecimento de causa, vejo-me obrigado a traçar a algum comentário.
Sim, há um medíocre efetivo de funcionários na polícia para a exacerbada demanda existente, o que sem dúvida atrasa o trabalho e torna as investigações infrutíferas.
O sistema pericial é carente, de fato, porém em muitos dos casos sequer é acionado para levantamentos ou perícias intrínsecas à elucidação dos eventos.
Acrescento: a problemática vai muito além dos pontos levantados, ou na realidade, está muito próxima.
A falta é a de vontade, principalmente no "corpo mole" da grande maioria dos delegados de polícia, os quais não empregam o menor esforço para gerenciar as unidades policiais de forma eficaz e para empreender as mais diversas diligências necessárias aos casos em concreto.
Não bastasse a má vontade, parece que algumas das autoridades sequer passaram por treinamento, eis que temem em deflagrar operações, realizarem campanas, e "dar a cara a bater" para prender os criminosos que relutam "excluídos" da sociedade e aqueles que gargalham atrás de pomposas vestimentas.
Antes o problema se encontrasse apenas na ausência de investimento, acredito que aí seria mais fácil de resolver o problema e estaríamos mais perto de viver em um país que se considera pacífico. Uma vergonha.

Há três culpados para esse crime contra a Humanidade: magistrados; policiais; membros do Ministério Público. Veja-se que embora os vendilhões de plantão (gente que espalha falsidades visando favorecer agentes públicas e obter vantagens) sempre alegam que a culpa pela criminalidade está na atuação dos advogados, e também nos instrumentos de proteção do cidadão contra o arbítrio estatal, vemos que o crime contra a Humanidade ora em comento é cometido devido a uma não atuação do aparato investigatório. E não é sem motivo. Os milhares de assassinatos que ocorrem no Brasil todos os dias possuem autoria muito bem conhecida, sendo que as investigação não se dão porque fatalmente vão apontar como mandante ou autor um ou vários detentores do poder, não raro pessoas "de reputação ilibada" com o eles próprios dizem, embora bandidos da mais alta periculosidade. Os assassinatos, e a ausência de investigação, não vão parar enquanto o cidadão comum honesto não conseguir retomar o controle sobre o funcionamento do Estado brasileiro, hoje completamente entregue nas mãos daquele que o usam exclusivamente em proveito próprio.

Por isso é um desatino dar a exclusividade das investigações à Polícia. Na sua omissão outros órgãos devem assumir. É o mesmo princípio que norteia o CNJ, isto é, quando as corregedorias não funcionam ele instaura ou avoca os casos. No caso da polícia é mais grave, afinal quando policiais tiverem envolvimento com crimes, é prudente deixar as investigações com eles? A Magistratura, o MP tem controle externo, a polícia não?

"Há três culpados para esse crime contra a Humanidade: magistrados; policiais; membros do Ministério Público".
"Os milhares de assassinatos que ocorrem no Brasil todos os dias possuem autoria muito bem conhecida, sendo que as investigação não se dão porque fatalmente vão apontar como mandante ou autor um ou vários detentores do poder...".
Esse cara está falando sério?

a lei precisa definir prioridades para investigação e para processar. Atualmente é mais fácil focar em pequenos furtos para cumprir estatísticas formais.

Creio que na reforma de processo penal, é indispensável se democratizar a investigação e reformular o tão criticado inquérito.
Hoje entre a noticia crime levada á delegacia e o inicio das investigações, leva-se tanto tempo que as evidencias do crime se esvaziam.
Entenda: http://www.carreirasjuridicas.com.br/downloads/dia07oficina03texto0.pdf

Creio que na reforma de processo penal, é indispensável se democratizar a investigação e reformular o tão criticado inquérito.
Hoje entre a noticia crime levada á delegacia e o inicio das investigações, leva-se tanto tempo que as evidencias do crime se esvaziam.
Entenda: http://www.carreirasjuridicas.com.br/downloads/dia07oficina03texto0.pdf

É sabido por todos que no Brasil só vão presos os quatro Ps,de preto,pobre ,puta e polícia.Assim a polícia é muito mais vítima do que algoz,tendo de trabalhar sem recursos humanos ou seja policiais,pouco ou nenhum armamento,faltam viaturas que quando existe possui uma cota diária de vinte reais de combustível,pressões políticas de toda ordem,haja visto delegado não é agente político e tem de submeter-se aos políticos etc...A verdadeira culpada é a CORRUPÇÃO que assola este país e não permite que os recursos cheguem a ponta ou seja a polícia,aliada as decisões de políticos despreparados que não priorizam a segurança pública porque esta não dá votos.Ah, ia esquecendo de comentar que é o voto obrigatório que realimenta a eleição de políticos incompetentes e corruptos pois é responsável por uma ditadura factual imposta pelos analfabetos...

Esta na cara que é o advogado o culpado!, em vez de trabalhar para os clientes família das vítimas fica tumultuando as opiniões construtivas e verdadeiras, será que não tem cliente aguardando uma resposta do sr. nos processos que é contratado? Parece que tem todo tempo do mundo para opinar sobre os textos expostos pela conjur...há já sei não tem cliente que se submeta as suas abduções jurídicas ou aos frutos de sua imaginação...

O contrato social está morto e enterrado há muito tempo; aliás, melhor seria dizer: é um produto natimorto, aborto natural da filosofia. A sociedade cedeu - em troca de segurança - seus dedos e lhe foi tomado seu corpo inteiro em troca de nada; ao contrário, o "Leviatã" lhe correu as entranhas e a exaure diuturnamente para saciar sua gana desvairada de abusivo poder.
Quem é o culpado? O homem, esse "produto mal-acabado" (J.Koffler, 1976). Assim, nada melhor poderia se esperar em termos de desempenho da segurança pública e do Judiciário. Estes são, literalmente, capachos a soldo (minguado, para o primeiro, milionário para o segundo) do "deus mortal" político, essa outra excrescência social, cria da humanidade e, paradoxalmente, seu maior algoz.
Diante desse dantesco quadro que se perpetua sem um mínimo sinal de melhoramento, muito pelo contrário, parece-me (não é de hoje) mais que factível a anarquia pura, o retorno ao primitivismo extremo: cada um por si e salve-se quem puder. Pois o resto todo que envolve a pretensa "organização estatal" é o maior engodo jamais visto na história humana.
É lamentável, mas puramente verdadeiro. Só não vê quem não quer ver ou quem possui séria restrição visual e racional.

Perdoem o erro: onde se lê "correu", leia-se "corroeu".

Que comentário mais despropositado e chulo, Sr. pek! Por que o senhor, ao invés de atacar um comentarista, não expõe seu parecer construtivo a respeito do tema e intenta contribuir para um debate salutar? Lhe falta, por acaso, conhecimentos para tal?

o sr. que me desculpe, mas tem razão o Dr. Pek. o comentarista citado é que investe contra tudo e contra todos. e o pior, as críticas são sempre generalizadas, como se nada no mundo prestasse. é o senhor da razão.

quanto ao seu comentário, penso que o declínio do ser humano, e o retorno ao primitivismo, decorre da explosão demográfica e da implosão da família, célula da sociedade. hoje em dia, na maioria dos lares, os filhos são educados por programas de televisão e não constituem mais a prioridade dos pais (há exceções, é claro).
com relação ao contrato social, comungo de sua opinião. já era. e os Poderes constituídos estão a administrar o espólio...

Ainda que eu possa não concordar integralmente com todas as opiniões do Dr. Pintar, entendo que a intensidade de suas manifestações servem como verdadeiro exemplo a todos os advogados – essa é a participação social que tínhamos e deveríamos voltar a ter.
Aliás, independente de por ora ela gerar resultados ou não, relembro o maior romance de Cervantes. Relembrando-o, eu diria que lutar contra a injustiça é como investir contra moinhos, ela nunca tombará, nunca deixará de existir, mas nunca devemos deixar de combatê-la.

A questão, prezado J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor), é que o Brasil está repleto do que chamo de "vendilhões de plantão". São cidadãos que ao invés de analisar os problemas sob uma ótica isenta e descompromissada, opinam sempre buscando um alinhamento com os detentores do poder, com o intuito de obterem nomeações em cargos públicos, aprovação em concursos mediante apadrinhamento, etc. Para eles a verdade não importa, e não se cansam de atacar os cidadãos isentos e independentes, procurando sempre atingir a pessoa e não as ideias. O Brasil está repleto deles, em todos os níveis sociais.

O fato é que o aparelho repressor do Estado brasileiro hoje se encontra totalmente "azeitado" para satisfazer os interesses pessoais dos próprios agentes estatais, mantendo as cadeias repletas de inocentes, ao passo que os reais bandidos estão todos aí bem soltos. É a conhecida ineficiência do sistema. Vejamos:
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"Conforme o Relatório do Mutirão,no estado catarinense, de cada dez detentos, um deveria estar em liberdade, sendo que 1.802, que estavam presos ilegalmente, foram imediatamente libertados durante as inspeções. Um deles, inclusive, já havia cumprido sua pena desde 2007." (fonte: http://www.conjur.com.br/2012-jun-14/coluna-lfg-falta-defensoria-santa-catarina-gera-arbitrariedades).
"O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento de uma ação penal contra os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevan e Sonia Hernandes, que corria na Justiça Estadual de São Paulo por suposta prática de lavagem de dinheiro.
A decisão foi tomada anteontem pela 1ª Turma do tribunal, por unanimidade, ao analisar um habeas corpus proposto pela defesa do casal.
Eles eram acusados de comandar uma organização criminosa que usava a estrutura religiosa e de empresas vinculadas à igreja para lavar dinheiro. A denúncia dizia que eles arrecadavam grandes quantias dos fiéis, que eram "ludibriados" pelo casal." (fonte: http://atualizacoesdedireito.blogspot.com.br/2012/06/igreja-renascer-acao-arquivada.html).
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Protege-se bandidos da mais alta periculosidade, simplesmente sequer investigando crimes da mais alta gravidade, ao passo que outros, por razões políticas, ideológicas ou religiosas, são presos, processados e até condenados.

Observe-se que nas supostas práticas delituosas que interessam aos detentores do poder, ninguém "dorme no ponto", havendo excesso de exação na adoção das providências na órbita penal:
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"Para configuração do crime de descaminho, é necessária a prévia constituição do crédito tributário na esfera administrativa. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra duas pessoas denunciadas pelo crime previsto no artigo 334 do Código Penal. Segundo os ministros, é inadmissível o uso da ação penal antes da conclusão do procedimento administrativo.
Os denunciados foram encontrados com mercadorias estrangeiras introduzidas irregularmente em território nacional, sem recolhimento dos impostos devidos. Eles traziam mercadorias nos valores de R$ 12.776,48 e R$ 17.085,41. Outros dois corréus, com produtos nos valores de R$ 9.185,70 e R$ 8.350,64, também foram denunciados pelo mesmo crime. A denúncia contra eles foi rejeitada com base no princípio da insignificância.
Inconformada, a Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Sustentou que não houve prévia constituição do crédito tributário no âmbito administrativo, o que impediria o início da ação penal. O tribunal denegou a ordem, ao concluir que a constituição do crédito não seria condição de punibilidade.
No STJ, eles buscaram o provimento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus, “para determinar o trancamento definitivo do processo penal, em relação ao suposto delito de descaminho”." (fonte: http://www.conjur.com.br/2012-jun-14/stj-tranca-processo-penal-acusados-descaminho).

Vamos imaginar dois sujeitos, Pedro e Paulo. Ambos estão desempregados, e cada um deles resolve se dedicar a um empreendimento. Pedro, através de amigos, vem a saber que é da vontade de agentes públicos que o filho do empresário Joaquim deve ser assassinado, uma vez que Joaquim não está pagando adequadamente a propina aos servidores da receita. Assim, Pedro dá cinco tiros na cabeça do filho de Joaquim, quando ele saia da aula da faculdade à noite, e pede em troca 1 mil reais mais imunidades para a prática de outros delitos. Não haverá investigação, e Pedro jamais responderá pelo crime que cometeu. Já Paulo, desempregado, resolve trazer um pouco de muamba do Paraguai. Compra uma passagem em ônibus de sacoleiro, e com 1 mil reais no bolso vai para o Paraguai comprar muamba para revender no Brasil. Na volta, o motorista do ônibus de sacoleiro esquece ou se recusa a pagar a propina à polícia rodoviária, e assim o veículo é parado e todos os passageiros autuados por crimes. Todos são presos imediatamente, muito embora inexista crime, e permanecem presos por muitos anos "até que se prove a inocência". Embora esse relato hipotético possa parecer ficção, repete-se todos os dias no Brasil e mostra, efetivamente, como funciona o sistema repressor do Estado brasileiro.

Vejo que o sr. tem um ponto de vista limitado ou se faz de cego para atacar quem não citou o sr na conversa. Os ataques do comentarista são sempre contra polícia, PJ e MP e os advogados são como sempre os donos da razão, seus comentários técnicos é que são fracos e não acrescentam nada ao tema que é homicídio com baixo nível de elucidações.

Então, responda tecnicamente, sr. Jose Luiz pek (Outros), ao menos uma vez na vida: porque as polícias, Ministério Público e os magistrados consomem tanto tempo com calúnias e denunciações caluniosas contra inocentes, conforme exemplos que expus abaixo, e não dá atenção alguma ao crime mais grave entre todos, que é o homicídio? Porque há tanto tempo, pessoal e recursos para investigar e encarcerar inocentes, e falta para investigar e condenar centenas de milhares de homicídios? Porque um agricultor de 78 anos de idade é posto no banco dos réus porque deu uma paulada em um tatu que foucinhava sua horta (e o tatu nem morreu), enquanto o crime mais grave entre todos permanece invariavelmente sem investigação ou punição? Então, o Ministério Público não tem legitimidade para postular a ampliação e adequação dos meios de investigação do Estado? Não cabe aos magistrados determinar, quando acionado o Judiciário, que o Estado deve obrigatoriamente investigar os crimes de homicídio? Pode-se ingressar com ação civil pública para tratar de direitos de lambaris, mas não para amparar uma mãe que tem seus três filhos assassinados? E as indenizações por ausência de investigação, só recorrendo a tribunais internacionais? Então os magistrados não possuem qualquer culpa ao sistematicamente prolatar decisões políticas, quando a família das pessoas assassinadas buscam no Judiciário reparação pela ausência de investigações ou punições?

Sua réplica agressiva e sem conhecimento de causa (sou Criminólogo e palestrante nesta ciência, mantenho uma íntima relação com o MP, com grandes amigos nesse labor, assim como também junto à judicatura) apenas ratifica minha admoestação, agora mais que merecida.
Não discorri sobre o tema por não considerar necessário. É assunto surrado, desgastado, cuja responsabilidade é estatal. Se está assim, é pela inépcia do Estado, como já o disse em minha primeira intervenção. O senhor, parece, não a compreendeu ou não a leu com atenção devida.
Mas, para satisfazer o seu gosto e atender ao seu desejo, permita-me dizer-lhe que nossas forças de segurança não poderiam agir de maneira distinta, ante o ingente fenômeno criminal. Auferir os miseráveis ganhos a título de salário, arriscando suas vidas e a dos seus familiares; enfrentar a tremenda burocracia judicial, que é histórica; operar sem equipamentos condizentes (armas etc.) e com contingentes exíguos; é pedir para fazer milagre.
Um sistema prisional sub-dimensionado, viciado e carcomido pela corrupção; um sistema social altamente injusto, com exemplos cada vez piores patrocinados pela classe política; o desrespeito entre os poderes constituídos, um influenciando o outro e quebrando as regras constitucionais da independência entre eles; o senhor queria o que? Que eu lhe desse a fórmula mágica para a solução dessa problemática? Lido com ela há mais de 30 anos e sei o que estou falando; quiçá seja o senhor que não saiba, com todo respeito - embora o senhor não o tenha tido comigo.

jamais quis faltar com o devido respeito ao senhor que pela experiência tem muito a ensinar! Ao Dr. Pintar acho que algumas vezes ele se exalta um pouco e fala coisas que dói em um ser humano como generalizar os comentários a respeito dos policiais, é uma classe sofrida e pisada, e amo de todo o meu coração! Acredito que estas trocas de farpas são apenas construtivas para podermos nos tratar como pessôas de bem. Desde já fica registrado em público minhas humildes desculpas!!!

Vou procurar ser curto, dizer coisas práticas.
Sabem como é difícil arrolar uma tesemunha. Entre dez que são arguidas, talvez consiga 1/2 que se disponha à depor, conscientemente. A polícia científica, faz o que pode, mas, sem indicações se cai num vasio, onde geralmente se perde. A falta de confiança nas instituições faz da população um elo temeroso, inclusive pelo receio de represálias, coisa que não é evitada a contento pelo estado. O primeiro contato da polícia com o fato consumado, não é producente, pois, o policial ostensivo não tem em sua formação uma matéria de investigação policial. É uma polícia mais de confronto, que cientifica a autoridade policial da área, apresenta o que foi encontrado no local, mas, não dá início ao trabalho investigativo, e concluido isto, seu trabalho é encerrado. (o resto é competência da outra Polícia) É por isso que a informação anônima prestada pelo telefone se avoluma, algumas até contra-informativas. O cidadão, nao se acha no dever de informar a polícia de fatos criminosos que tenha presenciado, ao contrário, a chapinha é sempre aquela: não sei, não ví, nem ouvi, não conheço. Enquanto nao se repensar a base da investigação, do empenho da polícia (uma só, sem sobrenomes),agindo tanto preventiva como investigativa, somando forças e capacidade, colhendo subsídios para a composição do I.P. a se instruir o processo judiciário, será cada vez maior a dificuldade de sua conclusão. Sem dizer que se cumprirmos todos os mandados de prisão expedidos, não há onde colocar tanta gente.
Esta é minha opinião.

O Sargento Brasil (Policial Militar) foi fiel ao descrever as reais condições de trabalho das polícias. Mas, convenhamos, será que isso não é uma realidade que possa ser mudada caso o Estado tenha vontade? Já fui chamado de lunático várias vezes ao dizer que o cargo de delegado deveria ser exercido por magistrados e membros do Ministério Público com ao menos vinte anos de trabalho na área penal, e que policial deveria ganham o mesmo tanto do promotor. Porque as polícias na Alemanha, Inglaterra e EUA são bem equipadas? O Brasil não está gabando em ter ultrapassado a Inglaterra em termos de tamanho da economia?

Logicamente que um promotor e juíz não são concursados para serem policiais, e jamais sairiam de seus confortáveis gabinetes para se submeter a plantões que se vê de tudo!, quanto ao salário de um policial? vamos pegar duas das mais importantes carreiras da Polícia Civil, Investigador e Escrivão, o concurso público subiu em suas exigências para o nível superior e o salário inicial de carreira é de 2.562,30 já o salário de papiloscopista e auxiliar de necropsia que só se exige ensino medio é de 2.643,40(carreiras iniciais) além de baixos existe uma total incoerência salarial, e os relutantes policias civis não conseguem equiparação salarial de jeito nenhum. Um destemido deputado estadual ex-Policial Militar o Major Olímpio tenta reunir forças para que os investigadores e escrivães cheguem próximos ao salário dos peritos e delegados que tem a mesma exigência de escolaridade e recebem 6.169,30(carreira inicial), sabemos que as provas são diferentes, mas a diferença é gritante!, o deputado não consegue reunir número suficiente de deputados que se obstem para não votar tal equiparação. A Polícia Civil segue desestimulada, descreditada e não sabe mais a quem recorrer. Todo promotor e juíz iniciais de carreira deveriam cumprir um mínimo de 3 meses de estágio em delegacias de polícia para conhecerem as dificuldades, as investigações, enfim o mecanismo policial para depois analisarem os processos com uma visão mais abrangente do inquérito em sí.

caro pek, a sua reclamação tem inteira pertinência.
o Estado remunera muito mal os policiais (principalmente os governos da antiga esquerda: PSDB/PT, talvez por ranço do período autoritário) e deveria rever essa política.só acho que tal medida (revalorização) deveria vir acompanhada do expurgo dos maus policiais, aqueles que transpassam o limite tênue do bem e do mal e bandeiam para a marginalidade.
como cidadão sou favorável à melhoria das condições de trabalho de quem desempenha a fundamental missão de garantir a segurança pública.

O baixo índice de esclarecimento não espelha o esforço aplicado, apenas, demonstra o descaso do governante. Se a Polícia tivesse "autonomia" nas funções que exerce (em todos os cargos), sem ingerência política, com certeza, o resultado seria outro. Na hora de indicar um Secretário da Pasta, um Delegado Geral, um Diretor de Departamento etc... o primeiro nem precisa ser da carreira - e normalmente, não é - os demais, só precisam de um "padrinho" político expressivo. Como não se exige, no mínimo, "conhecimento e capacidade técnica", o cargo fica inerente ao Q.I. verificado na postulação, ou indicação: "Q uem I ndicou", nada mais. Não há vontade, nem seriedade quando o quesito é "competência". No entendimento político, "é a arte de melhor saber iludir" o povão. "Pão e Circo" é, ainda, a melhor da soluções encontrada, até o momento. E, não creio, tantos os desvirtuamentos dos reais anseios da população à respeito, que esse quadro vá mudar em poucos séculos. Não por aqui, infelizmente!... Mas, ao menos, a solução primordial, deixei nas primeiras linhas. Alguns vão achar utópicas, certamente!...