O cenário espetaculoso, e também midiático, permite e autoriza sinalizar que vivemos o tempo da dessacralização da toga, principal e fundamentalmente em função do papel cabível ao CNJ e suas limitações interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal. É impressionante a forma pela qual a mídia generaliza e procura emprestar qualificação incomum e singular à classe dos magistrados. Basta uma expressão mais forte da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para que todos suscitem dúvidas e comecem a lançar críticas.
Não se está aqui, e nem seria possível, a autoimunizar a classe, ou tratá-la sem qualquer falibilidade. Mas não podemos impor medidas que estejam naturalmente ligadas ao Executivo e Legislativo, jogando, nas costas do Judiciário, a grande e grave responsabilidade pela impunidade.
Jornalistas, sociólogos, historiadores, antropólogos, filósofos, pesquisadores, todos eles cerraram fileiras ultimamente para respingar a toga e atribuir à conduta dos juízes o grande malefício da Justiça Brasileira. Conhecendo bem o funcionamento da máquina judiciária, há quase três décadas, seria ingenuidade e muita desfaçatez tentar atribuir nota elevada aos trabalhos, no todo, realizados pela Justiça Brasileira.
A demora existe, também nas instâncias superiores, igualmente em países de primeiro mundo. Nenhuma reforma será viável ou aprimorará o serviço sem infraestrutura, capacitação de juízes, reciclagem, monitoramento e, essencialmente, meios que se revestem de recursos financeiros para operacionalizar a informática e a parte digital do processo. Podemos seguramente afirmar que existe um lixo, verdadeiro entulho processual, o qual se enraíza em causas desimportantes, irrelevantes, fora o valor irrisório que impregnam.
Haveria necessidade de se identificar, no regular andamento do processo, os motivos da fragmentação, paralisação, anomia, falta de direcionamento e acompanhamento das causas mediante instrumento de transparência. Uma verdadeira comissão da verdade deveria ser implantada no seio do judiciário para, em tempo real e célere, diagnosticar as principais causas da estagnação do processo e da demora no julgamento.
É muito fácil para a imprensa, de forma geral, e toda a mídia, lançar farpas contra a magistratura. Já dizia o ex-primeiro ministro Italiano Silvio Berlusconi que a magistratura seria o câncer da democracia. Descremos da afirmação, mas estamos convictos na inadiável reforma, a qual não fora suficientemente conduzida pela Emenda Constitucional 45/2004, apontando os meios e os instrumentos para que o poder judiciário brasileiro possa cumprir com eficiência a sua tarefa. Questões menores, de férias, licenças, diárias e todas as outras, não podem significar, em absoluto, o tangenciamento do assunto, o qual requer atenção em relação à efetiva prestação jurisdicional.
Em pleno Século XXI, o Judiciário nacional se esforça para se adaptar à tecnologia da informática. Porém, é apenas o primeiro passo para que consiga demonstrar à sociedade o seu papel e, acima de tudo, caracterizar a sua função indispensável em qualquer regime democrático.
O articulista aborda o tema de maneira sóbria sem fazer a famigerada defesa dos privilégios de classe tão comuns nos círculos das associações de magistrados.
Percebe-se pelo exemplo dos nossos vizinhos da América do Sul que a derrocada da democracia começa com o esvaziamento das garantias dos magistrados e com a restrição ao trabalho da imprensa.
O que o CNJ tem feito não se confunde em nada com um esvaziamento das garantias institucionais da magistratura.
Ressalte-se inclusive que o trabalho da imprensa livre é um pilar da democracia assim como um Judciário independente. Causa perplexidade a facilidade com que advocacia, magistratura e outros vociferam contra a imprensa sem que se dêem conta da importância desse setor para a manutenção do regime democrático.
Com a devida vênia, o que o articulista diz tratar-se de questões menores (férias, licença...), tem sido tratadas como quetões cruciais pelas associações de magistrados. Inclusive foi publicado neste Conjur artigo cujo título era algo parecido com "Fim das férias de sessenta dias afastará bons profissionais da magistratura".
Nem juízes, nem advogados, nem jornalistas são ou serão anjos. Cada qual deve se sujeitar aos controles que lhes são próprios. Assim como, em regra, um juiz não pode ser punido pelo teor da decisão que profere, um advogado não pode ser obrigado a delatar um cliente ou um jornalista a revelar a sua fonte.
Balela. O Articulista sabe melhor do que ninguém que a esmagadora maioria dos problemas da Justiça foram criados por eles mesmos, magistrados. Apenas para citar um exemplo dos mais evidentes, quantas não são as ações propostas todos os dias porque aquele que desrespeitou o direito alheio sabe que ao final mesmo perdendo a causa o arbitramento da verba sucumbencial será MANIPULADA pelo magistrado, de modo a favorecer o Estado ou a grande empresa e prejudicar a classe da advocacia. Hoje, se você fala para o violador do direito (em 90% dos casos o Estado ou uma grande empresa) que vai entrar com uma ação judicial ele ri na sua cara, porque sabe que ao final ainda sairá no lucro. Não se trata de falha da lei, nem de deficiência de recursos ou orçamentos, mas vontade premeditada de fazer do Poder Judiciário um nada quando se trata de resguardar o direito do cidadão comum honesto.
Porque não se arbitra, tal como manda a lei, os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação, corrigido e com juros desde a data da interposição da ação até a data do pagamento, toda vez que a Fazenda Pública ou o caixa de uma grande empresa é condenado (o que ocorre milhares de vezes todos os dias) a ressarcir o cidadão comum por condutas ilícitas? Se isso fosse uma realidade haveria vontade de se conciliar e prevenir o surgimento de demandas judiciais, mas nossos doutos magistrados, vistos frequentemente em praias paradisíacas em banquetes mantidos por bancos, governo e grandes empresas em geral, preferem violar sucessiva e reiteradamente a lei para manter os honorários advocatícios as vezes em valor inferior a 1% do valor da condenação. E o fazem de forma premedita e consciente, querendo a qualquer custo proteger os interesses ilegítimos dos grandes responsáveis pelo absurdo número de ações em curso pelo País.
Os Juízes não são deuses e seus atos não são sagrados, e não estão no Olímpo, para que as criticas a eles dirigidas os desacralizem.
Nada é sagrado, mas são funcionários públicos pagos pelos contribuintes numa República laica e representativa, e a imprensa faz seu trabalho como deve fazer, mas os Juízes não estão acostumados a ser criticados, como não estão acostumados a liberdade de imprensa e de expressão.
Suas excelências deveriam descer do pedestal.
No mais, observa-se que o Magistrado zomba do direito de acesso à jurisdição dizendo que causas pequenas (as que tratam de pequenas violações a direitos que quando somados causam um verdadeiro rombo na renda do cidadão brasileiro comum) são "lixo, verdadeiro entulho processual, o qual se enraíza em causas desimportantes, irrelevantes, fora o valor irrisório que impregnam." Para quem ganha 40 mil por mês pode parece algo irrelevante uma ação discutindo R$120,00 mas, para uma empregada doméstica que ganha salário mínimo isso representa 1/5 de seus rendimentos líquidos, inviabilizando inclusive uma alimentação equilibrada.
O fato é que os magistrados brasileiros sempre trataram a crítica legítima proposta pelos cidadãos comuns como prática de delito, em acusações julgadas por eles próprios em favor de si mesmos. Isso fez com que os deslizes no Poder Judiciário crescessem progressivamente, justamente devido à ausência de críticas, chegando à situação insustentável que vivemos hoje. Assim, os reclames que eram pontuais, hoje são generalizados, e não há como processar criminalmente cada um dos 160 milhões de brasileiros que criticam o Judiciário. O que eles devem entender é que está de bom tamanho. Veja-se, por exemplo, o que aconteceu com Kadaf...
Caramba!!
Vou passar a endereçar minhas petições à Sua Santidade, o Juiz...
Mas, com referência ao tema, alguém acredita mesmo na existência de "imprensa livre"? De magistratura independente? Eu não acredito. Acho que isso não existe no planeta. E se descobrirem vida em outros planetas, duvido que lá exista.
Por entender assim é que as vezes dou uma lida nesse CONJUR. Mas, a rigor, não deveria.
Por exemplo: nada se falou (aqui) do voto de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aurélio acerca do processo daquele "senador" que mantém uma fazenda com escravos.
Também não se fala da recusa do TJSP em suspender pagamento a juízes privilegiados com aqueles "atrasados", e nem se cogita em se falar dos motivos pelos quais deveria haver a suspensão.
Também não se fala dos pagamentos feitos a juízes fora do contracheque, ou daquele pagamento suspeito ao presidente do TRE-SP.
Por outro lado, parece que o Paulo Henrique Amorim é o inimigo nº 1 da sociedade brasileira, tamanha é a repercussão que se dá a ele aqui no CONJUR.
Tudo isso faz parte do contexto, de algo que jamais poderemos chamar de democracia.
Mas deixo muito claro que não estou aqui a criticar os jornalistas ou os magistrados. Estou me referindo ao sistema, à estrutura.
Sua excelência deve estar caçoando!
Sempre soube que a Justiça, como instituição, deve ser republicana (é o que está na Constituição Federal, jurada pelos magistrados).
Pela primeira vez, perplexo, vejo um juiz reivindicar o sagrado.
Por certo ele deve achar que nós, os plebeus, somos os agentes profanadores do templo dos privilégios.
A magistratura não é necessariamente o câncer da democracia, como citado pelo autor. Mas, quando estamos diante das malfeitorias já conhecidas de alguns membros da classe, estamos diante do câncer, sim.
Trabalhar para impedir a transparência e assim viabilizar o acobertamento de privilégios e irregularidades, tarefa em que têm se aplicado com denodo ímpar certas associações de magistrados, é câncer, sim.
Basta de floreios, minuetos e salamaleques.
Funcionários públicos soterrados pelos seus próprios privilégios tendem a perder a noção da realidade, na arrogância e complexo de superioridade.
Democratizar e republicanizar o Judiciário, aprimorar os controles públicos sobre sua gestão é urgente.
Excelência Senhor Juiz!
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O trabalho dos Juízes se não o mais importante é o que requer SERIEDADE PLENA.
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Infelizmente não é o que acontece.
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Deveriam: conduzir os processos com ZELO total.
Jamais deixar a cargo de estagiários suas sentenças.
Respeitar a LEI acima de tudo e somente dela colher subsídios para despachos e sentenças promovendo assim a VERDADEIRA JUSTIÇA.
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Alterasse a lei, mas JAMAIS ir contrário a ELA.- Chorba
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Se o Senhor acredita que estou falando uma inverdade, posso lhe escrever para um e-mail e então verás que tenho razão por fatos comprovados.
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Realmente a mídia é falha no Brasil e na busca de suas promoções atrapalha trabalhos jurídicos conduzidos por magistrados influenciáveis. A mídia deveria ter penas mais sérias para quem dela abusa e usa como instrumento de promoção.
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A VERDADEIRA JUSTIÇA É O CERNE DA DEMOCRACIA - Chorba
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Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
ht
51.9
Juízes, protejam-se dos pensamentos espetaculosos para salvarem-se do mármore do inferno, embora muitos de vocês já estejam comendo uvas e tâmaras deitados em almofadas douradas e tomando banhos em rios de leite (patrocinados pelo TJSP)
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