STF abre inquérito e autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quinta-feira (29/3), a abertura de inquérito para investigar a natureza do relacionamento entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Lewandowski também ordenou a quebra do sigilo bancário do senador junto ao Banco Central, embora tenha indeferido o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para permitir o acesso automático aos dados financeiros complementares do senador pelo Ministério Público. De acordo com o ministro, o acolhimento constituiria no afastamento do sigilo bancário de forma indiscriminada, sem o devido crivo judicial.

Além de Demóstenes Torres, dois outros senadores goianos, Sandes Júnior, do PP e Carlos Alberto Leréia, do PSDB, foram citados no relatório da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, divulgado em fevereiro e que levou à prisão de Carlinhos Cachoeira. Contudo, Lewandowski ainda não estendeu o deferimento aos outros dois envolvidos, requisitando maiores esclarecimentos à PGR quanto ao pedido de desmembramento dos autos em dois inquéritos distintos contra os políticos. O ministro vai aguardar por mais informações antes de se decidir sobre o caso dos outros dois senadores.

Além do pedido de envio de ofício ao Banco Central para dispor de acesso a movimentações financeiras do senador, Lewandowski também solicitou a órgãos públicos federais e estaduais que passem à PGR cópias de contratos estabelecidos com empresas citadas nos diálogos interceptados pela Polícia Federal. O ministro encaminhou ainda à Polícia Federal solicitação para que 19 dos diálogos telefônicos interceptados na escuta sejam degravados.

Lewandowski negou o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para interrogar Demóstenes Torres por entender que a solicitação é ainda prematura. O ministro acolheu apenas o pedido de acesso aos autos pela defesa de Demóstenes, como fundamenta a Súmula Vinculante 14 do STF, mas indeferiu pedidos similares apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues e Pedro Taques, por órgãos da imprensa e pela própria direção do DEM.

Rafael Baliardo

é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Leneu disse:
30 de março de 2012 às 08:40

o último baluarte da moral e dos bons costumes

Ricardo Cubas disse:
30 de março de 2012 às 08:50

O juiz que pede para quebrar sigilos bancário e fiscal nos dias de hoje está buscando meios de inocentar o réu. É risível imaginar que corruptos venham a se utilizar de sua própria conta bancária para movimentação de dinheiro sujo ou declarar bens inexplicáveis à Receita.
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As medidas sérias daqueles que realmente querem uma autêntica persecução penal é: autorizar a busca e apreensão em todos os domicílios do réu, de seus parentes mais próximos e de seus testas-de-ferro. Se descobrem os laranjas com uma medida muito simples: varredura nos cartórios de notas e títulos de todos os procuradores do réu (sempre haverá uma procuração registrada em algum cartório do interior autorizando registro de imóveis ou de veículos, aeronaves, etc).
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Estou cansado de ser enganado. No entanto, continuo dizendo e repetindo: "No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica", e, por conta de disso, "Nunca, jamais, sob hipótese alguma conceda o quarto mandato eletivo a qualquer político que seja".

Valterci Sales Lima disse:
30 de março de 2012 às 10:09

Congresso Nacional já e é hora de acabar com os privilégios do judiciário. O Brasil é um país rico, que suga o cidadão através de elevados impostos, mas também rico em corruptos que desviam a maior parte desses impostos que não tem retorno para a sociedade.
Quanta rapidez quando abre inquérito e autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes(político). Como cidadão brasileiro que não confia no judiciário, gostaria que essa rapidez também fosse aplicada para a investigação dos juízes corruptos.

ANS disse:
30 de março de 2012 às 10:45

E SÓ ESPERAR O CIRCO ACONTECER! (RSS)

ANS disse:
30 de março de 2012 às 10:51

Um país de corruptos!!

Leneu disse:
30 de março de 2012 às 10:57

que o ilustre senador não teve cuidado ao falar com o conhecido contraventor, só depois comprou telefone especial para este fim, vai que no sigilo fiscal ache alguma coisa. fica dúvida.

Marcos Alves Pintar disse:
30 de março de 2012 às 11:30

Duas questões são de extrema importância em relação ao caso:
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1) Demóstenes vinha sendo o interlocutor da sociedade quando o STF ensaiou limitar os poderes do CNJ. O Senador deixou claro que iria se movimentar para aprovar uma nova PEC, caso o STF conseguisse atender aos anseios dos juízes no sentido de acabar com o CNJ.
2) Desde que o Brasil é Brasil, acusar os desafetos e opositores da prática de delito sempre foi e continua sendo a forma preferida de causar desmoralização e execração pública, "técnica" inclusive vastamente utilizada por magistrados.
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Não sou partidário de Demóstenes, mas não é preciso ser muito inteligente para se perceber que nesse caso o princípio da presunção de inocência jamais pode ser esquecido porque o Senador vinha claramente contrariando uma das mais poderosas castas que ainda sobrevive no mundo moderno, acima da lei e da Constituição, que é a magistratura nacional.

Marcos Alves Pintar disse:
30 de março de 2012 às 11:35

A questão é mesmo curiosa. A posição firme de Demóstenes foi certamente o que mais pesou quando o STF resolveu recuar e manter os poderes do CNJ. Caso o Congresso não tivesse feito toda aquela movimentação, encabeçada pelo próprio Demóstenes, certamente o CNJ seria somente um órgão de adorno, "podado" pelo STF. Mas, agora, vemos o próprio STF, e os Ministros que ficaram algumas noites sem dormir pensando na atuação de Demóstenes como Senador da República, julgando-o (ou ao menos atuando em inquérito na qual é investigado). Como o País vai combater realmente a corrupção, e empreender as modificações que precisa, com os institutos da suspeição ou impedimento da era da pedra lascada?

Marcos Alves Pintar disse:
30 de março de 2012 às 12:04

No mais, os noticiários nos dão conta de que Demóstenes sequer teve acesso ainda ao inquérito e às supostas gravações que o comprometem (e já tem gente pedindo sua renúncia!), que parecem ter "aparecido" nas redações das organizações "Globo" (denovo?) antes mesmo que o próprio interessado soubesse que existem. Vale o velho ditado: devagar com o ardor, que o santo é de barro!

João Ricardo 1 disse:
30 de março de 2012 às 12:43

Pelo jeito o Senador, tão virulento em suas manifestações contra o Judiciário, vai morrer do próprio veneno, isto é, condenado antes mesmo do julgamento.
Bem feito.

Marcos Alves Pintar disse:
30 de março de 2012 às 12:57

Até agora (ainda é cedo) não vi nada que comprometa Demóstenes, embora nem ele próprio tenha tido acesso a um inquérito. Um Senador da República tem por função ouvir grupos, receber denúncias, enfim detectar os anseios e necessidades da população a fim de que possa atuar adequadamente na elaboração de leis e fiscalização dos demais Poderes. Um parlamentar não vive isolado em um "palácio de cristal" alheio a tudo e a todos, como os magistrados. Nada há de irregular, em uma primeira análise, se um senador conversa com um ou mais bandidos, e ouve seus reclames, exceto obviamente se a reunião ou conversa tem por finalidade prática de delitos. Um senador isolado, longe de tudo e de todos, é um parlamentar que nada produz, que não se reelege, e que não serve para nada.

Marcos Alves Pintar disse:
30 de março de 2012 às 12:59

Em um dos supostos diálogos Demóstenes teria recebido relatos de alguns acusados que hoje estão presos, a respeito de investigações da Polícia Federal. Que mal há nisso? A Polícia Federal não vinha cometendo reiterados abusos? Não era (e é) função de senador cuidar disso?

alysson disse:
30 de março de 2012 às 14:59

Se o tal cachoeira é um bandido, como dizem, por qual motivo está solto?
Se está livre é pq não foi condenado.
A maior imoralidade que está acontecendo no Brasil é essa subserviência às exigências da FIFA, gastando grande parte do nosso dinheiro com estádios. Os políticos em geral estão adorando esse foco no senador. Abramos os olhos!

Marcos Alves Pintar disse:
30 de março de 2012 às 16:20

Também acho tudo muito estranho, prezado FERNANDO JOSÉ GONÇALVES (Advogado Sócio de Escritório), mas entendo que não é o momento ainda de se partir para a execração pública. Formalmente o que temos é o que foi veiculado pela mídia, a mesma mídia que satanizou há algum tempo o banqueiro Daniel Dantas e elegeu Protógenes Queiroz como o maior mártir que a Humanidade já viu (para posteriormente se concluir que tudo não passou de uma criminosa farsa). Sequer Demóstenes teve acesso ainda ao inquérito produzido pela polícia política da Presidência da República, subordinada diretamente ao Partido dos Trabalhadores, que por sua vez é inimigo capital do Senador. Se nem o próprio Acusado sabe exatamente o que há de concreto, como nós aqui, com a mídia que temos e o controle ideológico do PT, vamos chegar a conclusões seguras? Da mesma forma que eu e você não temos acesso a nenhum parlamentar, nós também não temos acessos às reuniões entre a cúpula do PT e os "palacianos" de Dilma e Lula com a Polícia Federal, às negociatas que se escondem por debaixo de investigações (vide as fraudes cometidas por Protógenes, nos termos das ações penais contra eles e decisão do STJ) sob encomendas, e toda a pirotecnia que hoje é feita para fazer com que acusações veiculas pela mídia sejam verdades absolutas e incontestáveis (ao invés de serem decididas no processo, sob o crivo do contraditório). Não estou aqui defendendo Demóstenes, mas sim o que conhecemos por racionalidade, princípio da presunção de inocência e Estado de Direito.

Marcos Alves Pintar disse:
30 de março de 2012 às 16:27

Querem Justiça? Querem punição exemplar? Querem o fim da impunidade? Há muito o que fazer sobre isso. O mensalão não foi julgado. O Governador Arruda e todos os envolvidos naquele escândalo também não. O Chico, o Pedro e o Mané que foram assassinados ontem ali na esquina (e nas esquinas de todo o Brasil), não receberam nenhuma atenção do Estado. Foram vítimas de homicídio e ninguém investigou (e nem vai investigar). Vamos lá! Se querem Justiça, comecem a cobrar de magistrados e membros do Ministério Público atuação conforme a Constituição. Julgamentos rápidos, técnicos, sem influência política. Mas aí dizem: "ó não, não vou criticar magistrados ou promotores, que amanhã vão se vingar; muito melhor acusar quem já está na boca do povo, o bode expiatório do momento, pouco importando se culpado ou inocente".

Leneu disse:
30 de março de 2012 às 16:49

Rosana Chiavassa para comentar esta matéria, queria saber desta douta-bela causídica sua posição, de futura batonniere

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
30 de março de 2012 às 19:56

Não dá outra: Os que mais criticam e querem ficar dando lição de moral, no fundo, no fundo, são sempre os piores. Seguuuuuura, honestão ! ! !

NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES disse:
31 de março de 2012 às 18:35

Em que pese à conduta humana ser de extrema aparência, já diz a palavra do Senhor: "...que atire a primeira pedra...". O que ressalta é essa conduta de enganar, de "intocável". Outro dia um Senador do Pará, (couto) da tribuna parecia que o telhado era inquebrável, bastou mais uns meses e caiu. Agora verdade é que esses "moralistas" demonstram arrogância e criam desconfiança. Engana um por todo tempo, alguns por algum tempo, mas não todos por todo tempo. Merece o Sr Demóstenes, demonstrar sua inocência enquanto a cachoeira jorra. A corrupção de dinheiro público no Brasil deve ter tratamento mais duro da lei, assim pelo menos intimida, já que é impossível estancar. Embora o dinheiro que recebia era do “bicho”. Verdade que a contravenção penal desta atividade diretamente não é letal, o problema” são suas periferias. O bingo ou cassino na maioria dos paises é legalizado inclusive fonte de recursos para previdência.

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