Rafael Baliardo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu, na noite desta terça-feira (24/9), o registro de duas novas siglas partidárias, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade Nacional, respectivamente o 31º e 32º partidos brasileiros. Também por decisão dos ministros nesta terça, foi confirmado que a data de concessão dos registros é a […]

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça-feira (24/9) a concessão de registro para o partido Solidariedade Nacional, proposta de sigla formulada pelo deputado federal e sindicalista Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força” (PDT-SP). De um lado, há acusações de fraude na coleta de assinaturas necessárias para o registro da nova legenda. De […]

Em paralelo à longa batalha legal envolvendo um bilionário caso de danos ambientais no Equador, um tribunal internacional de arbitragem decidiu que a gigante petrolífera norte-americana Chevron não deve ser mais responsabilizada pela série de ações coletivas ou de interesse público a que responde no país andino. A entidade que representa equatorianos de origem indígena no processo […]

A Comissão Eleitoral e Apuradora da Defensoria Pública Federal divulgou a lista tríplice para a escolha do nome do próximo defensor público-geral da União. A votação, que é feita pelos membros da carreira, os defensores públicos federais, ocorreu no dia 30 de agosto. O atual titular do posto, o defensor público-geral da União, Haman Tabosa […]

O ministro Luiz Fux será o relator dos Embargos Infringentes que devem ser interpostos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470. A corte decidiu, na sessão desta quarta-feira (18/9), que cabe a admissão dos recursos para os onze réus condenados que tiveram pelo menos quatro votos a favor da […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta quarta-feira (18/9) voto favorável ao cabimento dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e assim fechou o julgamento em 6 a 5 pela admissibilidade do recurso. Último a votar na questão, o decano desempatou o julgamento, e assim garantiu a […]

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, por meio de decisão liminar, o início do julgamento pelo tribunal de júri do fazendeiro Norberto Mânica, acusado, em 2004, de ser o mandante do assassinato de quatro auditores fiscais do Ministério do Trabalho em Unaí (MG). A decisão é do ministro Marco Aurélio, que acolheu o Habeas Corpus com […]

SpaccaCom traços de comportamento messiânico e arroubos próprios de um transe psicótico, o israelense Elior Chen, autoproclamado rabino e líder de um estranho culto à cabala, chocou a opinião pública de Israel, há mais de cinco anos, quando vieram à tona os detalhes de crimes de abuso e agressão a crianças cometidos por ele. O […]

Caberá ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, definir, na próxima quarta-feira (18/9), se o tribunal admitirá o julgamento de Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão desta quinta-feira (12/9) foi encerrada diante de um empate: cinco ministros a favor do julgamento do recurso e outros cinco, […]

Para quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, 11 dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão o direito de contestar a decisão que os condenou nos casos em que houve quatro votos pela absolvição. Outros dois entendem que o direito não é previsto na legislação brasileira e os casos não […]