O ministro Joaquim Barbosa dará início ao mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal na próxima quinta-feira (22/11) mudando um hábito. Ele convidou o ministro Luiz Fux para discursar na cerimônia — nas quatro últimas posses o discurso foi feito pelo decano Celso de Mello.
Durante o julgamento do mensalão, Fux quase sempre tem acompanhando o relator em seus votos e chegou a defendê-lo em discussões com os demais ministros. O futuro presidente é amigo pessoal de Fux. Ambos são docentes na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A mudança, que não chega a caracterizar quebra do protocolo no Supremo, não era esperada, mas não surpreende quem tem acompanhado as desavenças na corte durante o julgamento do mensalão. As discussões entre Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, e o revisor, Ricardo Lewandowisk, têm sido constantes.
Na segunda-feira (12/11), quando o STF condenou José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, Barbosa retomou o julgamento começando pela dosimetria do “núcleo político”, que envolve Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Lewandowski protestou contra a inversão da ordem do julgamento, uma vez que estava previsto que, naquele dia, seriam definidas as penas do chamado núcleo publicitário da ação. O relator afirmou que Barbosa “surpreende a corte a todo o momento” e ressaltou que os advogados de Dirceu não estavam em Plenário exatamente porque todos esperavam a continuação do julgamento pelo "núcleo publicitário".
Outra briga recente se deu quando o ministro Joaquim Barbosa sugeriu que o Plenário decidisse sobre a perda de mandato dos réus condenados que exercem cargo eletivo. O relator justificou o adiantamento da decisão em razão da aposentadoria do presidente da corte, ministro Ayres Britto. Barbosa saiu vitorioso ao convencer a maioria a impor condenações mais severas do que aquelas fixadas pelo revisor, ministro Lewandowski.
Lewandowski criticou o fato de o ministro novamente surpreender o tribunal. Joaquim Barbosa, no entanto, ironizou: “Não há ordem, eu uso três minutos em meus votos, Vossa Excelência leva uma hora para votar”. A decisão sobre a perda de mandato acabou, contudo, adiada em razão da necessidade de alguns ministros se ausentarem.
Texto alterado para correção de informação às 21h15 de 16 de novembro.
O P-STF, poder político da toga suplantou a força da lei e dos poderes que emanam do povo, para golpear a CF, em conluio com a mídia reacionária (como a revista do Cachoeira e a Folha que ajudou os torturadores nos anos 70) e a oposição decrépita. Assim, o que há de pior no país buscou vencer o que perderam nos votos.
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Canalhas e covardes que, quando era preciso lutar, se esconderam, como o covarde do JB que declarou que preferia estudar e evitava os jovens que lutavam contra os torturadores, enaquanto jovens como Genoíno e Dirceu davam suas vidas pela luta contra os pífios.
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O P-STF proferiu "fatwas" e não sentenças. Insanidade mental. Lunáticos. A história não os poupará. E nós daremos o troco novamente em 2014.
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A propósito, o que os tucanalhas têm a dizer sobre S. Paulo sob toque de recolher e dirigida por um "gabinete de crise"? É isso que os nazi-fascistas sabem fazer: matar pobres, perseguir jovens e entregar o poder aos bandidos de facções criminosas.
Bem escolhido: se merecem e se apoiam.
É da tradição. Quando por azar os poderosos estão no meio de um inquérito e não dá para tirá-los de lá, as provas são anuladas e todo mundo fica feliz.
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É só lembrar quantas investigações foram anuladas, na maior facilidade, quando atingiam os poderosos de verdade… Ficam até em segredo de justiça, porque poderoso de verdade se protege até da maledicência… E se os poderosos insistem e tem poder mesmo, o investigador vira investigado…
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Poderoso não é preso, coisa que já aconteceu com Genoíno e Dirceu.
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Já viu poderoso ser torturado? Genoíno já foi.
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Já viu poderoso ficar preso um ano inteiro sem julgamento sem julgamento?
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Isso aconteceu com Dirceu em 1968.
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Já viu poderoso viver anos na clandestinidade, sem ver pai nem mãe, perder amigos e nunca mais receber notícias deles, mortos covardemente, nem onde foram enterrados? Também aconteceu com os dois.
Já viu poderoso entregar passaporte?
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Já viu foto dele com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?
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Poderoso? Se Dirceu fosse sem aspas, o Jefferson não teria dito o que disse. Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e tudo se resolveria sem escândalo.
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Não vamos exagerar na sociologia embelezadora.
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Kenneth Maxwell, historiador respeitado do Brasil colonial, compara o julgamento do mensalão ao Tribunal que julgou a inconfidência mineira. Não, a questão não é perguntar sobre Tiradentes. Mas sobre Maria I, a louca e poderosa.
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Tanto lá como cá, diz Maxwell, tivemos condenações sem provas objetivas. Primeiro, a Coroa mandou todo mundo a julgamento. Depois, com uma ordem secreta, determinou que todos tivessem a vida poupada – menos Tiradentes.
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Poderoso é quem faz isso.
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Escolhe quem vai para a forca.
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“Poderoso” pode ir para a forca, quando entra em conflito com sem aspas.
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Genoíno, Dirceu e os outros eram pessoas importantes – e até muito importantes – num governo que foi capaz de abrir uma pequena brecha num sistema de poder estabelecido no país há séculos.
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O poder que eles representam é o do voto. Tem duração limitada, quatro anos, é frágil, mas é o único poder para quem não tem poder de verdade e depende de uma vontade, apenas uma: a decisão soberana do povo.
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Por isso queriam um julgamento na véspera da eleição, empurrando tudo para a última semana, torcendo abertamente para influenciar o eleitor, fazendo piadas sobre o PT, comparando com PCC e Comando Vermelho…
Estou longe de ser um militante do PT, muito pelo contrário, mas não vejo com bons olhos esse jeito truculento e até um pouco arrogante do Min. Joaquim Barbosa, não vejo essa como a postura correta de um Ministro do Supremo.
Min Ayres Brito que está se retirando compulsoriamente (um erro ao meu ver, a aposentadoria compulsoria, mas esse é um assunto para outra discussão) tem ao que me parece um perfil muito mais condizente com o que um ministro do STF deveria ter. Vai fazer falta.
No(s) próximo(s) ano(s), o STF terá a oportunidade de julgar o mensalão dos tucanos (mensalão mineiro), o mensalão do DEM (do DF) e ainda o caso Cachoeira. Veremos, para que se prove a todos os lados, se a Corte endureceu definitivamente com o combate a alta corrupção ou se está apenas agindo sob a pressão da mídia corporativa.
Espero que se confirme a primeira hipóteses. Apenas receio da certeza de que tais julgamentos não serão transmitidos ao vivo pela globonews...
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