A OAB do Rio de Janeiro enviou, nesta quinta-feira (6/9), ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências em que reclama da falta de 200 juízes no interior do estado. O número foi obtido a partir de levantamento das subseções da seccional fluminense. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, solicitou medidas urgentes para a correção dos problemas encontrados e listou uma série de comarcas que sofrem com o deficit de magistrados.
No ofício, Damous afirma que há cinco anos o município de Itaperuna não tem um juiz titular, e Vassouras há quatro. Além deles, a Vara de Família de Magé, com seis mil processos, também não tem juiz titular, assim como outras varas do interior, afirmou. Segundo Damous, há problemas também em Búzios, onde o juiz acumula função em três comarcas.
Segundo Damous, as instalações nos fóruns da Baixada fluminense são precárias apesar de atender a segunda maior população do estado, enquanto no noroeste, onde a demanda é menor, há prédios subutilizados que com condições de uso.
Para o presidente da OAB, a direção do TJ-RJ deveria parar de convocar juízes para auxílio nos gabinetes. Atualmente, segundo ele, há 16 magistrados alocados nos gabinetes dos desembargadores. Damous defende que, no lugar deles, a Presidência do TJ deveria trabalhar com assessores qualificados e que não precisassem ser aprovados em novos concursos. A convocação de mais mutirões judiciais para desafogar as serventias atulhadas de processos é outra sugestão da Seccional, além de concursos para serventuários e sua lotação conforme a carência das comarcas.
A OAB-RJ levou ao CNJ reclamação também referente aos Juizados Especiais. De acordo com Damous, os JECs são considerados pelo Judiciário uma Justiça de “segunda classe” e estão inviabilizados, já que os jurisdicionados e advogados preferem procurar a Justiça comum a esperar por um prazo indefinido para o processo ser julgado. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.
O comentarista Irvine está equivocado. A gratificação de substituição entre magistrados é antiquíssima, não foi criada recentemente. O juiz que substitui um colega recebe uma gratificação em torno de 10% de seu vencimento, e com desconto de imposto de renda e previdência social. Tem muita gente desinformada ou "desiformada" dando informações equivocadas na internet. Será proposital? Se for proposital, a quem interessa essa campanha contra a magistratura?
Sinceramente, depois que foi publicado algo na página da Internet de um jornal do Rio de Janeiro, indo ao site:
http://www.tjrj.jus.br/web/gue
Abri o arquivo de junho, formato zip, o arquivo está na forma html, pesado de carregar, mas dá para ter uma idéia de que 10% em 10% a quanto se chega acima da remuneração de Ministro do STF acumulando o TSE...
Como não sou movido por curiosidades mórbidas, e nesse caso pode apostar em morbidade possível, comento apenas do que já veicularam na Internet, blogs inclusive. O que não consegui concatenar foi o índice de imposto de renda descontado, conforme a tabela no endereço em questão, e as remunerações líquidas, mas enfim...
Faltam juízes e os que estão acumulam e ganham mais.
Faltam juízes porque não existem candidatos devidamente preparados.
Nos concursos da AGU, Defensoria e Magistratura Federal raramente sobram vagas.
Será que os candidatos que fazem esses concursos são mais bem preparados?
Ou será que interessa reprovar candidatos com a pecha de despreparados com faz a OAB em seu Exame de Ordem para privilegiar alguns?
Prezado comentarista Irvine, acho que você está fingindo que é desinformado tão somente para justificar sua ira. Todo profissional tem o direito de receber diferença salarial, até os aposentados do INSS recebem diferença. Ignorante você não é, pois conseguiu o diploma de direito e foi aprovado no exame da OAB.
E se eu lhe apresentasse a minha identificação nominal (coisa que nunca vai acontecer), com certeza, você, ao efetivar ansiosamente a devida conferência relativa ao valor do que recebo mensalmente, terminaria, com certeza, de boca aberta na frente do computador, com cara de trouxa, sem ter nada para dizer, a não ser pedir desculpas pelo insulto! Portanto, prefiro não decepcioná-lo.
E mais, comentarista Irvine! Caso você tivesse acesso à minha produtividade no trabalho, ficaria muito decepcionado. É que ontem, ao deixar meu gabinete, deixei todos os processos devidamente despachados. Deixei todas as audiências marcadas. Trouxe para casa dez processos para sentenciar neste final de semana. Pelos meus cálculos, concluirei a última sentença no domingo à noite, depois do Fantástico. Na segunda feira, vou trabalhar somente com situações novas. Estarei em dia com meu ofício, o que é apenas minha obrigação. Portanto, mereço ter um bom salário, pois com minhas decisões muitas pessoas ficam satisfeitas, e algumas delas comumente vêm ao meu encontro para agradecer! E isto acontece com a grande maioria dos juízes do Brasil! Estes, apesar de atacados, injuriados (deve ser inveja, despeito), continuam firmes em seu labor!
Sobre o link que deixei abaixo, já foi publicado algo no CONJUR de que os Magistrados Federais estão se sentindo em uma situação de desprestígio...
Com todo respeito aos Magistrados Estaduais, mas não são mais Magistrados que os Magistrados Federais.
A questão que parece bombástica do link abaixo, que deixei, publicado por força de decisão do CNJ e STF, é a transparência, e cálculos que não batem em relação ao IR.
Se a PGFN for levantar a questão de IR, aí vai ser matar o Cabrito do Seu Benedito, a competência irá para Justiça Federal, onde os Magistrados nominalmente, por força de Lei, ganham mais que os Magistrados Estaduais, mas como pode ser visto no link abaixo...
Foi bem observado. Para que ser Ministro do STF?
O STF está cometendo uma série de suicídios. Basta dizer, em falácias de arranjos convenientes, verdadeiros leitos de Procusto, que os julgados não podem subir aos Tribunais Superiores por alguma questão de repercussão geral, então os Magistrados Estaduais estão ganhando condignamente com sua função de estarem acima do STF, afinal de contas, por ideia da Ministra Aposentada Ellen Gracie, os Tribunais Locais tem a última, absolutamente a última palavra sobre interpretar o que o putativamente o STF interpretou, não cabendo ao STF avaliar se foi equivocadamente aplicada a repercussão geral.
Os Magistrados Federais que tenham o trabalho de ler a tabela postada abaixo, por certo estarão cuspindo marimbondos de fogo, vivos e inflamados, afinal de contas não são menos magistrados que os magistrados estaduais. O que os magistrados estaduais vão alegar? Inveja da Magistratura Federal que preferiu prestar concursos mais fáceis???? Fato, um cliente meu se irou com a péssima prestação jurisdicional do TJRJ e levou os dados abaixo para o MPF.
Um cliente meu, na condição de jurisdicionado injuriado, baixou a tabela abaixo, transformou de HTML para PDF, fez uns cálculos sobre Imposto de Renda, Magistrado ganhando líquidos mais de sessenta e cinco mil mensais e pagando nove mil e novecentos de Imposto de Renda, e protocolou petições de providências, segundo ele, no MPF (quanto ao MPF antevejo o resultado, arquivamento de plano por falta de subsídio fático mínimo), protocolou na Presidência da ALERJ, na Comissão do Trabalho da ALERJ, e petição diretamente dirigida ao Superintendente Geral da Receita Federal no Rio de Janeiro.
Lógico que eu considerei um ato beirando a insanidade. Foi colocar a mão dentro de um perigoso vespeiro. Por outro lado foi ponderado, a lógica é simples. A PGFN e o MPF bradam a hasta da moralidade para esfolar com ações penais todos os "sonegadores de impostos", agora tem uma batata quente no colo, petições identificadas.
Resultado de uma prestação jurisdicional que os Magistrados consideram de primeira qualidade.
Se alguém do MPF e da PGNF ler estes comentários...
ttp://www.tjrj.jus.br
Po
Não vou negar que eu agora estou me divertindo muito. Cliente é cliente, se precisar de defesa contra as reações que por certo virão, é minha função como Advogado defendê-lo. Enfim, alguém finalmente gritou que o Rei está nu, e apontou o dedo para nudez do Rei, para nudez das majestades. A PGFN e o MPF com que cara ficarão na hora de ajuizar ações de sonegação fiscal contra empresários, profissionais liberais...
A tabela abaixo. Já que cliente meu, assinando nome e se identificando distribuiu nos diversos lugares, vamos ouvir a versão oficial do TJRJ.
http://www.dgabc.com.br/News/5
tem mais
http://www.estadao.com.br/notic
No atual quadro, quando, por obra de brilhante sugestão da Ministra Aposentada Ellen Gracie e defendida com unhas e dentes pelo igualmente aposentado Ministro Cezar Peluso, os Tribunais Locais tem a última palavra sobre matéria constitucional quando se arvoram intérpretes últimos do que o STF interpretou como repercussão geral. Para que ser Ministro do STF???
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