Exigência do Exame de Ordem será debatida em audiência pública na Câmara

Será que os dois adjetivos supramencionados serão analisados na audiência pública? Ou vai ser aquele mesmo chororô de quem não estudou 5 anos e acha que é advogado?
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Meu Deus, quando essa ladainha vai acabar! Ao estudo, seus inúteis! Nunca é tarde para começar!
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Meu Deus!

Em termos práticos tenho profundas críticas a alguns aspectos do Exame de Ordem. Por ter cariz, munus público, a formulação das provas, e sobretudo a correção deveria estar regida por princípios decorrentes da teoria dos motivos determinantes. Quando prestei o meu exame, uma Promotora Titular de Promotoria Criminal renomada, falava horrores das reprovações de seus alunos. Fez os recursos, a banca dava a entender que ela, Promotora Criminal há mais de vinte anos, desconheceria matéria penal. Igualmente um Juiz Federal analisando critérios de direito administrativo, questionava ele se pós-graduado em Direito Administrativo tudo que ele sabia seria nulo diante de critérios esotéricos de correção da banca.
São questões pontuais. Inclusive transparência mal nenhum fará à Ordem.
Aspectos positivos. Os aprovados nos exames conhecem, por que são obrigados a Estudar, o Estatuto da OAB. Tirando a parcela de "concurseiros", aqueles que aprovaram e estão nos três anos de Advoacia apenas para fazer o número de causas mínimo para poderem tentar concurso melhor, e morrem de medo de impetrar qualquer medida que desagrade a possíveis membros da banca, aqueles aprovados vem advogando com segurança. Não está fácil um Juiz subir na mesa e gritar para o Advogado calar a boca, que não é assim que a banda tem tocado.
Particularmente acredito que possa ser feito um exame exigindo conteúdos mais profundos, com maior índice de dificuldade, e com melhores índices de aprovação.
A propósito, quando a história de que recursos não são lidos. Aprovei na segunda fase no recurso. Não fiz cursinho preparatório, não fiz uma prova no formato padrão. No entanto em sede de recurso todos, absolutamente todos os pontos apresentados foram enfrentados, e o que era justo foi repontuado.

Particularmente considero excelente oportunidade esta audiência pública.
No STF questões polêmicas como pesquisa com células tronco e aborto de anencéfalos foram enriquecidas com contribuições da audiência pública.
Será um confronto ótimo de argumentos, e, sobretudo, da qualidade dos argumentadores.
O Congresso terá a oportunidade de avaliar argumentos e argumentadores,Parlamentares poderão fazer inquirições, e então são nessas inquirições onde costumam ruir argumentos decorados. Aqueles argumentos que ficam sendo decorados por dias, sem se saber muito ao certo qual o fundamento. Uma boa pergunta, atingindo uma vulnerabilidade de um princípio de formulação lógica, se o argumentador não estiver bem calçado, se o argumento não for bom, desaba tudo.
A propósito, algo que é fácil de ser observado, os números de inscrição da OAB de Advogados excluídos por faltas graves.
O mais louvável do Exame de Ordem é obrigar os Advogados a ingressarem na Advocacia conhecendo os seus deveres e seus direitos éticos e profissionais, suas prerrogativas.
Questões ainda sensíveis como motivação das correções, metodologia de correção de provas, particularmente acredito ser possível formular exames muito mais profundos e com melhores índices de aprovação, o que seria uma meta altamente desejável em sendo a motivação do Exame a qualificação da Advocacia e não a reserva de mercado. Óbvio que realizar três exames por ano, corrigir milhares de provas, é uma tarefa quase sobre-humana, mas os resultados estão sendo particularmente visíveis.
O exame que prestei, e aprovei, foi alvo de duras e fundamentadas críticas. O mérito da OAB foi de absorver as críticas, repensá-las, e implementar crescentes aprimoramentos, sem varrer para debaixo do tapete as falhas apontadas.

É óbvio que, se o Exame acabar, serão justamente os cidadãos pobres que vão ter o desprazer de contratar os Advogados mais iletrados. Hoje, o cidadão tem a garantia de que seu Advogado tem um mínimo de conhecimento jurídico. Mas, se o exame for suprimido, milhões de bacharéis, formados nas unipipocas da vida, serão responsáveis por defender a liberdade, a vida e os direitos mais caros dos cidadãos.
Como se vê, não se trata de impedir o bacharel sem OAB de escrever peças jurídicas. Este não é o ponto central. Mas se trata, por exemplo, de assegurar ao cidadão preso injustamente (sobretudo se for pobre), que seu Advogado saberá apresentar argumentos jurídicos para libertá-lo.
É verdade que o Exame ainda precisa melhorar, de modo a aprovar os candidatos aptos a advogar e reprovar os inaptos. Mas suprimi-lo seria uma grande irresponsabilidade contra a sociedade. Por esta razão, o STF manifestou-se pela sua constitucionalidade.
Mario Jr.

Primeiramente, parabenizo as pertinentes opiniões dos colegas que me antecederam. Por segundo, todos nós que exercemos o mister advocatício, aprendemos que na prática a teoria é mais do que espinhenta, uma vez que o advogado diligente leva um bom tempo para assimilhar os meandros da atividade, como por exemplo: a difícil relação com juízes(em que muita das vezes se recusam a receber os causídicos, somente em casos excepcionais e de urgência de despacho), processos que sempre estão "conclusos", demora excessiva nas decisões, mesmo o advogado ter cumprido a sua parte, serventia e oficiais de justiça "maus humorados!", etc, etc. É de se observar, nesse desiderato, que, data vênia, a insuficiente "prática jurídica" ministrada pelas faculdades, não se permite nenhuma "dica" em relação a essas agruras, pelas quais, passarão a conviver o futuro advogado. Por outro contexto, o execrante número de faculdades de direito, que se traduz em um grave e verdadeiro problema,é de afrontar o bom senso de qualquer um, menos o do MEC, que como no desgoverno do PSDB, está fomentando ainda mais a imoral proliferação de "fabriquetas" de cursos superiores - principalmente o de Direito -, nos rincões brasileiros, em cidades de determinados Estados, que sequer alcançam a cifra de 50.000 habitantes, "prostituindo" de vez a nobre profissão. E, por fim, se não existisse o "funil" do exame da OAB, a coisa seria prá lá de sissômica. E, outra de estarrecer, li algum dia na mídia que já existe "estudos em andamento" objetivando ministrar o curso de Direito através do sistema EAD, aí, sem dúvida alguma, o MEC "pirou" de vez!

O bacharel que passou na primeira prova geral já provou conhecimento razoável da vastíssima legislação atinente à profissão. A segunda prova é para demonstrar o conhecimento da especialização que escolher. Ambas são desgastantes porque notoriamente difíceis. Assim, sendo reprovado na segunda, só deveria repetir esta prova especializada, mas nunca a primeira prova geral em que já fora anteriormente aprovado. Tal exigência causa desespero e grande desestímulo para o estudo.

Bastou que (por prudência) alguém que não fosse do meio jurídico deixasse de ser responsável pelos destinos de uma nova codificação (resultando em um excelente palanque eleitoral para o desgostoso) para ele partir prá cima do exame de suficiência. Desagradou o Sr. Exmo. Deputado e agora ele busca a vingança e o voto fácil de bacharéis que não logram aprovação no Exame de Ordem. Deveria, isto sim, brigar pela educação básica de qualidade, pela educação de nível médio qualificada, por uma educação particular de qualidade... Dar diploma para todo mundo (mesmo que isso nada signifique na prática) é fácil. Vão institucionalizar o "autônomo" de nível superior e garantir 20 anos de mandato... E pergunte ao Exmo. Deputado que advogado ele vai contratar na hora "do aperto". Será o bacharel "beneficiado" por ele? Óbvio que não... Doce ilusão.

Primeiramente, eu quero congratular os que comentaram antes de mim. Todos eles, de uma forma ou de outra, contribuiram para este comentário, sejam eles advogados, sejam eles bacharéis em Direito.
Bom, primeiro eu quero dizer que sou estudante de Direito e em breve estarei realizando o meu exame de Ordem em um ano. Eu sou estudante de uma faculdade privada do Rio de Janeiro e creio que posso dar uma visão mais adequada acerca da qualidade do ensino que recebo e as minhas impressões quanto ao Exame de Ordem. Bem, eu devo confessar que inicialmente eu era contra o Exame de Ordem. Considerava-o uma afronta ao meus direitos constitucionais. Eu o repudiava de plano sem sequer ouvir a outra parte, ou seja das pessoas e respeitáveis entidades que apóiam o exame. Um dia, pensei no por quê de não aprovar o exame de ordem. Eu fiz uma simples meditação à respeito e cheguei a uma conclusão gritante: eu estava com medo. Esta sensação advinha do enorme número de reprovados em cada edição do exame de ordem. Bem, eu comecei a questionar esta situação ao mesmo tempo que, realizava por conta própria exames anteriores. Desta segunda etapa da minha investigação decobri que o exame é difícil, mas não é impossível. De cada grupo de 10 questões eu percebi que 6 são de nível médio de dificuldade, 2 são fáceis e 2 muito difíceis. Bem, isto me dá uma margem de 60% a 80% de probabilidade de aprovação. Então, se estas são as minhas chances, por que há um índice enorme de reprovação? É o exame que é extremamente diícil ou os candidatos não são preparados adequadamente? Essa questão me levou a observar, criticamente, a qualidade do ensino que recebo. Devo confessar que ele é insuficiente. Há, sim, faculdades que não preparam muito bem os bacharéis em Direito.
Continua...

Continuando com o meu simples depoimento, eu percebi que a minha faculdade não me prepara adequadamente. Isso se dá, não pelos professores, mas sim pela falta de estutrura que as faculdades particulares dispõe aos seus alunos. Os meus professores são comprometidos com o ensino, mas o aprendizado é uma via de mão dupla. É importante que os alunos também tenham vontade e, mais importante ainda, vocação. Ser um advogado é mais do que ter uma carteira vermelha e estar inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados. Ser um profissional encarregado de patrocianar uma causa em que pesam o interesse do cliente em preservar a sua liberdade é algo que demanda alguém capacitado para tal. Tendo isso em mente e ciente da insuficiência da minha faculdade, resolvi contornar esta situação estudando mais e mais a Ciência do Direito. Procurei "preencher as lacunas" do meu curso na faculdade com conversas com outros advogados, resolvi ouvir atentamente os juízes e membros do Ministério Público, passei a frequentar a escola de magistratura do estado do Rio de Janeiro e ouvir atentamente as palestras proferidas por eminentes juristas, aproveitei cada oportunidade que tive para comparecer aos eventos relacionados ao Direito, estive presente em simpósios, seminários e palestras, enfim, coletei o máximo de informação e dicas, por que não, de como ser um advogado. Cada oportunidade dessas não foi um martírio para mim (como infelizmente é para alguns), mas sim, uma agadável oportunidade para aprender cada vez mais. Eu descobri que poderia fazer algo à respeito no que toca as lacunas no meu aprendizado. Alhiei essa vontade e estratégia a uma boa coleção de livros de renomados autores, uma leitura diligente dos códigos e uma rotina de estudos diária de exercícios.
Continua...

Toda esta disposição e estratégia tirou de mim o medo que tinha do Exame de Ordem e me fez perceber uma verdade óbvia: é só um exame de conhecimentos, nada mais do que isso. Não é uma sentença de morte ou uma condenação à exercração eterna. Os que não lograram êxito no exame talvez, e agora estou apenas especulando, ou não tiveram uma dedicação mais intensa, ou não tinham a vocação para esta profissão. Assim como eu não daria um bom médico, talvez hajam aqueles que não dariam bons advogados.
Bem, recapitulando: eu tenho em vista um exame que mede conhecimentos, com uma probabilidade de 60-80 por cento de chance de aprovação, uma dedicação intensa aos estudos e vocação para esta profissão. Dito isto, posso afirmar, eu tenho confiança na minha aprovação. Eu "corri atrás" do prejuízo e não me contentei com que recebi de minha faculdade. Eu quero mais e mereço mais.
Certa vez, a pouco tempo para ser mais exato, eu li no periódico da Ordem dos Advogados da Seccional do Rio de Janeiro, um maravilhoso artigo escrito pelo presidente da citada entidade, o Doutor Wadih Damous. Sem entrar em detalhes, em síntese, o artigo criticava as tentativas de extinção ao exame de ordem, reconhecia o drama pessoal que passam os bacharéis que não obtiveram aprovação no exame e aponta boas soluções. O que senhor doutor presidente Wadih Damous sugeriu eu aprovo. Trata-se da dispensa da 1º fase aos que conseguiram aprovação nesta etapa, mas não na 2º fase. Outra sugestão é a instituição de uma figura de enorme prestígio nos Estados Unidos denominado como "paralegal". Não vou discorrer acerca desta figura presente no ordenamento jurídico norte americano, apenas destaco que no artigo do Doutor Wadih Damous, se instituída, o paralegal teria registro na Ordem.
Continua...

Diante do todo exposto nestes meus comentários, saliento que mudei a minha visão sobre a importância do Exame de Ordem. Anteriormente, eu era contra, mas agora eu sou a favor. Se forem implantadas as sugestões do ilustre presidente da Ordem do Advogados do Rio de Janeiro, creio que o exame será aperfeiçoado e mais bacharéis poderão, então, obterem o título de advogado.
Creio, que uma boa preparação e bastante esforço poderão fazer a diferença no momento da realização do Exame de Ordem.
É uma questão de bom senso. Extinguir o Exame de Ordem é uma temeridade, assim como exigir o impossível do candidato também não é útil para a sociedade.
Serei um advogado, não porque gritei pela extinção do exame, mas sim porque enfrentei a dificuldade de peito aberto e como muita vontade terei a minha sonhada carteira vermelha.
Termino dirigindo-me aos bacharéis em Direito dizendo-lhes que a nossa vida é o resultado de nossas escolhas. Escolham bem e viverão bem. Escolhas mal e viverão mal.

Corrigir a falta de fiscalização dos cursos com mera prova falha de conhecimento e errado, o certo seria uma prova de capacitação para todos os cursos. Pior que um adv despreparado sao engenheiros, médicos etc, despreparados.

O Exame da OAB está mais fácil e o nível das faculdades de Direito não melhora. Algumas delas adotaram, inclusive, o sistema EAD para as necessárias horas complementares, sem justificativa razoável (estão instaladas em grandes centros).
A resposta do governo será, então, acabar com o exame?
Por que não exigir mais estudo, um nível melhor dos candidatos, que não têm com quem competir, senão consigo?
Ao invés de estenderem o exame a novos cursos, uma solução simplista: se os alunos são inaptos, derruba-se o obstáculo - não a inaptidão, mas a prova.

Acabar com o Exame da Ordem, jamais.
Há muito espaço para melhora, algumas passam até pela informatização da prova a luz do que hoje existe para alguns certificados que são obtidos na área de Tecnologia.
Acabar com o exame é um retrocesso para a sociedade como um todo.
A prática do exame deveria sim ser adotada por dezenas de outras áreas, dentre as quais Medicina.

...imagine sem o Exame da Ordem. Em outras áreas em que não há um exame semelhante ao da Ordem, o QI é o que mais prevalece. Hoje, você pode estudar engenharia, sem saber matemática, medicina, sem ter tido uma boa base no ensino fundamental e médio, e agora querem privilegiar o aluno que passa os cinco anos no butiquim ao lado da faculdade, que com certeza o faz, pois tem a certeza de que terá um empreguinho garantido no escritório do papai.É muita falcatrua para facilitar um monte de vadiagem.

De fato temos advogados que não sabem escrever direito, que não sabem falar direito... assim como temos Médicos e Engenheiros que também não sabem, mas o que acho absurdo mesmo é o mercado que essa certificação gerou, isso sim tem de ser revisto, afinal a própria Instituição poderia fazer fazer um exame mais criterioso dos alunos.

O exame de ordem nao mede o conhecimento de nenhum bacharel, pois, conheco dezenas de aprovados que nao sabem fazer uma.peticao. De outra banda a OAB esta repleta se pessimos advogados; que nem postura de advogados tem, e muitos nao sabem nem se opor ante uma intervencao energica do MP; por fim; e demagogia da OAB dizer q ta preocupada com a qualidade d ensino das faculdades; isto e mentira! A preocupacao e com os milhoes que entram nos cofres dela 3; 4vezes ao ano. Este exame tem que ser banido...

Acabar com a exigência do exame de ordem seria o mesmo que aplicar um golpe mortal na meritocracia. A quem interessa ser assistido por um profissional sem a qualificação adequada para o exercício de tão importante função, colocando em risco, assim, a liberdade, o patrimônio, os direitos e garantias do cidadão? Sugiro aos ilustres deputados, que mudem o norteamento dessa ação para apuração da qualidade do ensino de direito, de péssima qualidade. Aliás, o senhores deputados saben disso, contudo, ao invés de enfrentarem as causas desses males, preferem atacar as consequências. Tem coelho nessa moita!

alvesadvocacia (Advogado Autônomo)exame de ordem. Uma maquina de fabricar dinheiro.O exame de ordem nao mede o conhecimento de nenhum bacharel, pois, conheco dezenas de aprovados que nao sabem fazer uma.peticao. De outra banda a OAB esta repleta se pessimos advogados; que nem postura de advogados tem, e muitos nao sabem nem se opor ante uma intervencao energica do MP; por fim; e demagogia da OAB dizer q ta preocupada com a qualidade d ensino das faculdades; isto e mentira! A preocupacao e com os milhoes que entram nos cofres dela 3; 4vezes ao ano. Este exame tem que ser banido...
Se os 4 milhões (4.000.000) de bacharéis impedidos de se inscreverem porque não passaram no exame pudessem se inscrever sem o exame você já imaginou a estratosférica receita anual a ser rateada pelas Seccionais da OAB?
O valor estipulado pela Lei nº 12.514 que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais, dentre eles a OAB multiplicado pelos 4 milhões de bacharéis daria a "merreca" de 2 (dois) bilhões de reais. Isso mesmo, R$ 2.000.000.000,00.
Vamos à conta: 4.000.000 (de bacharéis que não passam) x R$ 500,00 = R$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE REAIS).
Será que o melhor é estar fazendo exames, quando nem um quinto dos bacharéis se encoraja, se garante fazer o exame?

Vamos combinar que o Exame da Ordem, como ainda é feito, nivela todo mundo por baixo, não mede conhecimento algum. Vi colegas que eram visitantes nas aulas e passaram de primeira, e vi estudantes ultra dedicados, com notas altas e passavam por média, que não conseguem passar. Algo está errado nisso...!
Por outro lado, não me passa pela cabeça ver exame de ordem para advogados e não ter para medicina, isso é um absurdo! Primeiro para os médicos, que lidam com a vida, depois teremos o direito de discutir de exame de ordem para advogados, que lidam, principalmente com patrimônio!
E não me venham dizer que a liberdade de alguém ficaria em prejuízo, pois todos sabemos que quando a defesa é ruim, o juiz intervém, e sempre cabe recurso!
Então, é balela querer defender exame de ordem para problemas de patrimõnio, achando ser mais importante que a vida humana, que sabemos, tem enormes problemas com médicos por aí, especialmente os novatos.

Pois é, Roberto Pimentel, seria muito mais vantajoso, financeiramente, para a OAB se não existisse o exame de ordem. Então, do mal da ganância a OAB não pode ser acusada. Resta-nos acreditar que a Ordem está, realmente, incomodada com a qualidade profissional de seus filiados e com os serviços que eles prestam à sociedade. Outra coisa, Roberto, não se iluda. Nem sempre a vida é mais importante do que a liberdade. Basta atentar para a história dos povos e das nações.