"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos". Esse é um trecho da nota do ministro Joaquim Barbosa, divulgada por seu gabinete após ele ter sido criticado pelo ministro Marco Aurélio Mello, pela discussão com Ricardo Lewandowski durante sessão de julgamento do mensalão, na quarta-feira (26/9). Reportagem sobre o assunto foi publicada no site G1.
Barbosa, relator do processo, e Lewandowski, revisor, discutiram durante cerca de 15 minutos por conta de uma divergência entre os dois. Marco Aurélio chegou a repreender Barbosa: "Policie a sua linguagem". Fora do plenário, o ministro questionou as condições de Barbosa para presidir o Supremo — ele substituirá o atual presidente, Ayres Britto, que vai se aposentar em novembro.
Segundo Marco Aurélio, a eleição de Barbosa para o comando do STF não está em risco. Sobre o questionamento ele disse: “Só exteriorizei uma preocupação, que deve ser a preocupação geral. Quanto ao que poderíamos ter no futuro, admitindo a eleição dele [Barbosa]. Se eu não admitisse a eleição dele, não estaria preocupado”.
Em nota, Barbosa assegurou que caso venha a ter “a honra de ser eleito presidente da mais alta corte de Justiça do nosso país nos próximos meses”, como está previsto nas normas regimentais, não protagonizará “decisões rocambolescas”.
O relator o processo ainda informou que jamais tirou proveito de relações de natureza familiar. Marco Aurélio é primo de Fernando Collor de Mello e foi indicado por ele para ocupar o posto de ministro no STF em 1990, quando Collor era presidente. Segundo o ministro, a crítica não o alcançou: “Infelizmente, ou felizmente, ele [Barbosa] não guarda parentesco com Collor”.
Na nota, Barbosa ainda afirmou: “Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".
A nota foi publicada pelo gabinete de Joaquim Barbosa. A Assessoria de Imprensa do STF não chegou a publicá-la, mesmo após ministro ter feito o pedido.
Joaquim Barbosa na presidência do STF
Um dia após Barbosa e Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, discutirem no plenário do STF, Marco Aurélio criticou o tom usado pelo relator para se contrapor ao voto do revisor e questionou uma futura gestão do colega na presidência do tribunal: “Como é que ele (Barbosa) vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro”.
Segundo Marco Aurélio, ele parte da premissa de que Barbosa será eleito para a presidência do STF, porém destacou que a eleição do relator não é automática.
Irritado com as declarações do colega de tribunal, Barbosa chegou a procurar Ayres Britto, ao final da sessão, para reclamar de Marco Aurélio. "Quem esse cara [Marco Aurélio] pensa que é?", afirmou o relator, no meio do plenário, ao chefe do Judiciário.
O escolhido para presidir o Supremo, por tradição, é o ministro mais antigo da corte que ainda não tenha ocupado o cargo. Porém, mesmo que de forma protocolar, os julgadores terão de votar, de forma secreta, para eleger Joaquim Barbosa o chefe do Judiciário.
Na nota, o relator do mensalão afirmou: “Estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento“.
Leia a nota do ministro Joaquim Barbosa:
"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos.
Caso venha a ter a honra de ser eleito Presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso País nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento.
Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".
A que ponto chegamos! Logo vai ter gente pedindo um novo golpe de Estado, e a volta dos militares, torturadores, e toda espécie de facínora, almejando maior segurança nas instituições.
Por que razão o Ministro Joaquim Barbosa se vitima usando a "técnica do espantalho"? Muitas vezes, ele tem agredido o Ministro Ricardo Lewandowski e insinuado articulação decisória propositada e deliberada para "favorecer" os réus da AP 470. Então, agora, ele se vitima? Puríssimo e escancarado "populismo judicial". Deplorável.
Confesso que ri-me por dentro quando li isso.
Comparar os pitoresquíssimos embates, cismas pessoais e brados empoleirados dos doutos ministros à doçura de um rocambole é deveras esquisito.
Mas valeu a originalidade.
Quite exquisite.
(Les enfants terribles?)
Apontamentos tais deveriam ser evocados pessoalmente, téte-à-téte, sob pena de vivermos numa república de alfinetadas, como (mau) exemplo deu a nossa Presidenta.
Deus meu, na condição de indignado cidadão e contribuinte, indago como um cidadão desse (Barbosão!) alcançou a mais alta Corte de Justiça do país? Ele é o mesmo que rejeita despachar com advogados, desrespeita os seus pares, é arrogante, prepotente, e pelo visto, despreparado(psicologicamente) para exercer nobre mister. Creio que o problema dele é muito mais psíquico e do que profissional - talvez, Freud explique tamanho desequilíbrio mental! Esse - incauto - cidadão na presidência do STF, vai ser um verdadeiro caos. Que valha o cidadão, contribuinte e jurisdicionado. No desiderato dos acontecimentos, o Congresso Nacional tem o dever e obrigação moral de proporcionar dispositivos legais para "impedir" atitudes tão mesquinhas e alopradas de um cidadão que exerce o cargo de ministro.
Parece que vai ficando cada dias mais claros os motivos pelos quais o Partido dos Trabalhadores indicou Joaquim Barbosa para o STF. Tal como o PT, Barbosa "joga para a galera", adotando um comportamento minuciosamente articulado para ganhar o povo (que acredita que juiz, policial, delegado, promotor, etc., etc., é bom quando grita, xinga, tripudia, e quer a qualquer custo e a qualquer preço exercer o poder mediante vingança, lembrando que para a massa da população só interessa a condenação). Nessa altura do campeonato, qualquer um com um mínimo de discernimento já percebe que Barbosa não está em condições de exercer a Presidência do Supremo, sendo legítimas as preocupações do Ministro Marco Aurélio, respeitado por toda a comunidade jurídica pela elevada cultura. Assim, nós teremos a partir de agora um duelo, na qual estarão de um lado Marco Aurélio e aqueles que compreendem a natureza e importância do cargo de Ministro da Suprema Corte, e de outro Joaquim Barbosa e a massa da população acreditando acreditando que o "notável juiz" está sendo vítima do preconceito e tradicionalismo das elites, que querem contê-lo em sua atuação e impedir que ocupe o carto de Presidente da Corte. Resultado: um Supremo Tribunal Federal totalmente desmoralizado, tudo o que o Executivo Federal e o Partido dos Trabalhadores precisa para exercer o poder de forma absoluta.
O nível cada dia baixa mais. Lamentável.
Tanto destempero ofusca sua capacidade de judicar!
Não seria o caso de submeter o Joaquim a um exame de sanidade emocional?
A principal caracteristica de um órgão colegiado é exatamente a contradição filosófica na análise do direito.
Contudo, cada vez que alguem vota contra o entendimento dele, ele dispara farpas injustificáveis.
Com ele na Presidência do STF agora só vou recorrer ao Vaticano !
A reiterada falta de urbanidade do Ministro Joaquim Barbosa com os demais Ministros (o que não é de hoje) não caracteriza o crime de resposabilidade previsto no art. 39, n. 5, da Lei 1.079/50?!!!
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
(...)
5. Proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.
Se nada for feito onde iremos parar?
Gosto do Min. Barbosa mas sou obrigado a concordar com o Dr.Pintar.
O Min. Barbosa precisa se controlar e respeitar a corte que,logo, irá presidir.
Lá não é o Parlamento, onde observações e intervenções inflamadas fazem parte do jogo.
Entendo que este site, se assim se achar imparcial, não deveria estampar uma chamada desse tipo. Em que pese as ofensas, não poderia jamais, tomar partido. Tem sim, o dever de informar e, que façamos juízo de valor. Afinal, quem acessa este site, com certeza deve ter raciocínio.
A nomeação de Joaquim como ministro do STF foi um desastre. O prenúncio foi ignorado quando, antes da nomeação, apareceu a notícia de que ele agredia a mulher. Mesmo assim foi nomeado. Aí vieram as consequências do prenúncio: tentou agredir um idoso (Eros Grau), ofendeu o presidente da Corte (Gilmar Mendes), além de outras peripécias. Pede aposentadoria logo Joaquim.
Se continuar assim, JB poderá tornar-se o primeiro caso de impeachment do STF. Seria lastimável, posto que, nomeado por Lula, trata-se do primeiro jurista negro da instituição. Por favor, sr. JB. Controle-se, não deixe isso acontecer.
O "herói" atual da direita predadora e midática enlouqueceu. Claro, que após prestar serviço aos midiáticos direitistas será jogado na roça e esquecido.
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O que o Torquemada tupiniquim tem tomado? Sei que remédios para dores como as que ele tem costuma levar o famoso ópio. Será o caso e causa?
Concordo com Willson. Seria um retrocesso sem precedentes para todo um segmento desprestigiado em nossas instâncias superiores.
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Embora o min Barbosa já tenha praticado ao menos um bom serviço à Nação, ao colocar o Gilmar Dantas no seu devido lugar. Só não deveria ter intimidado o Eros Grau, mas teve lá seus (bons) motivos.
Vejamos o tamanho do embrulho. A Ministra Carmem Lúcia falando o óbvio, ninguém governa, em nenhuma democracia séria, sem maioria. Quer no Presidencialismo, quer no Parlamentarismo. Então... A lei, sem essa de "ah, a Lei, que Lei?"
LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
CAPÍTULO I
DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.
Então o julgamento
DA DENÚNCIA
Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40).
O julgamento...
Art. 68. O julgamento será feito, em votação nominal pêlos senadores desimpedidos que responderão "sim" ou "não" à seguinte pergunta enunciada pelo Presidente: "Cometeu o acusado F. o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?"
Parágrafo único. Se a resposta afirmativa obtiver, pelo menos, dois terços dos votos dos senadores presentes, o Presidente fará nova consulta ao plenário sobre o tempo não excedente de cinco anos, durante o qual o condenado deverá ficar inabilitado para o exercício de qualquer função pública.
Uma perguntinha, quem tem forma a maioria do Senado? Seria bom lembrar Sepúlveda Pertence, quando Presidente do STF, advertia então o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Poder Judiciário não tem tropas, marinha, força aérea, seu único poder é o poder moral...
Basta destemperar com seus colegas, e então tendo de negociar com a Presidência da República e com o Congresso, falar o que quer, do jeito que quer...
Porteira por onde passa um boi, passa uma boiada. Senado não é Corregedoria do MPF ou qualquer corregedoria de qualquer órgão de classe.
Herói da nação, com milhões de votos da população querendo elegê-lo, e o risco de ficar até oito anos sem poder concorrer a qualquer cargo público... Então serão lembradas as palavras de Maquiavel. "Todo o mal deve ser feito de uma só vez, por que o povo esquece. Todo o bem deve ser sempre feito devagar, aos poucos, por que o povo esquece".
Abalaria as instituições?
Nada que se assemelhe ao inteiro teor de uma decisão, o voto do Ministro Nelson Hungria citado em livro de controle concentrado de constitucionalidade do Professor Luis Roberto Barroso. O caso abaixo afeta alguma coisa...
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 3.557 - DF
RELATOR: O Sr. Ministro Hahnemann Guimarães
REQUERENTE: João Café Filho
EMENTA: — Mandado de segurança, prejudicado por falta de objeto.
Rio, 7 de novembro de 1956.
VOTO
O Sr. Ministro Nelson Hungria: — Senhor Presidente, entendo que o ponto de vista adotado pelos eminentes Senhores Ministros Sampaio Costa e Afrânio Costa é inadmissível. Estamos diante de um dilema: ou não conhecemos do mandado de segurança ou conhecemos dele, para deferi-lo ou negá-lo. Não há sair daí. Ou o estado de sítio é constitucional, e não podemos conhecer do presente mandado; ou é inconstitucional, ou o caso vertente não incide sob o seu império, por ser anterior, como entendeu o eminente Senhor Ministro Relator, e teremos de conhecer do mandado, para concedê-lo ou recusá-lo.
(...)
Contra uma insurreição pelas armas, coroada de êxito, somente valerá uma contra-insurreição com maior força. E esta, positivamente, não pode ser feita pelo Supremo Tribunal,(...)
Está na Internet, vale a leitura
O ministro Barbosa, tem que entender de vez que o STF é um colegiado, com votos concordantes e discordantes, e não é nenhum demérito um voto diferente do que ministro relator prolata. Um tem seu entendimento e os outros têm os deles, e ninguém precisa ter a mesma visão do direito, por isso é necessária uma maioria para condenar ou absolver, isso é que engrandece a corte de apelo e o direito. E, realmente, o sr. com o seu destempero reiterado pode ser problema na presidência do STF, pois a função é de "bombeiro" e não de "incendiário". Vamos aguardar a eleição no STF, talvez seja quebrada uma tradição.
Quando uma tradição coloca em risco o comando de uma instituição, deve-se esquecer a tradição para resguardar a instituição, pois aquela somente se formou em razão desta. A tradição de eleger o mais antigo Ministro a Presidência da Suprema Corte não pode prevalecer a qualquer custo. As reações violentas do M. Joaquim Barbosa, por diversas vezes, já demonstrou seu despreparo emocional para conduzir qualquer discussão. Elege-lo Presidente do STF é transformar a corte em ringue jurídico, não no campo das idéias mas de agressões pessoais. O poder deve ser exercido com parcimônia e equilíbrio. O M. Joaquim Barbosa por diversas vezes agrediu seus pares, seus iguais, apenas por ter entendimento jurídico contrario ao seu, imagine o que faria quando presidisse um sessão de julgamento, ou tivesse que relacionar com outros poderes das República como Presidente do STF.
Espero que o Min. Barbosa tenha assessores que costumem ler este portal.E com liberdade de mostra-lo o que pensam alguns brasileiros sobre o seu comportamento.Os comentários, aqui, apontam particularidades dignas de reflexão por parte do senhor Ministro.
Talvez isto o ajude a minorar e controlar este traço irascível de sua personalidade, que acaba por obscurecer quase que completamente sua história de vida, seus méritos e seu primoroso trabalho jurídico dentro da Suprema Corte.
Era fã grande do Ministro Joaquim Barbosa, mas agora percebo que ele está muito mais preocupado em ficar bem com a mídia, em receber aplausos fáceis da elite sonegadora em restaurantes caríssimos que "Sua Excelência" costuma freqüentar, com seus amigos do Ministério Público. Ministro, tome consciência e receba os advogados como deve fazer um servidor público que integra a magistratura. Sua postura de não receber advogados nem para audiências e, de outro lado, viver com membros do MP para cima e para baixo nos badalados restaurantes de Brasília demonstra, de forma inequívoca o tratamento ilegal que o Senhor dispensa aos advogados. Queremos juízes togados no Supremo, não Promotores de Justiça! Queremos mensaleiros culpados na cadeia, não inocentes condenados. Lembro ao Senhor que Batman tornou-se o "Cavaleiro das Trevas".
Muita injustiça tem sido feita contra Joaquim Barbosa, pois ele sem dúvida está desempenhando seu papel de relator do Mensalão com maestria que lhe é peculiar. Apesar de seu estilo "contundente" não agradar a muitos, ele não está ali para agradar ninguém, e em especial o ministro Marco Aurélio e muito menos o Ministro Revisor Ricardo Lewandowski! O que ocorre é que o sistema de escolha dos Ministros do Supremo está viciado dando margem par escolha de " apadrinhados" de quem se encontre no Poder Executivo, cujo mérito de " notável saber jurídico" é altamente questionável, até por que a sabatina do Senado é pífia e ineficaz. O que se percebe e que o Ministro Revisor está numa franca disputa em contrariar os votos do Relator, alegando seu "livre convencimento", que não condiz com o que está nos autos do processo. Não que ele(o Revisor) não tenha o direito de fazer o seu voto, mas percebe-se que o alívio nas condenações parte dele ()o revisor. O ministro Barbosa apenas exterioriza sua indignação, como é perfeitamente plausível ante a importância do julgamento para a história deste país. Quisera que o judiciário brasileiro tivesse mais Barbozas( e certamente os têm!) pois o país não aguenta mais tanta leniência e impunidade destes reús e outros tantos que saqueiam e sangram os cofres públicos desta Nação!
A nação espera mais do Supremo!
O Min. Joaquim Barbosa é um homem de alta perspicácia. Logo na primeira sessão previu toda tática de Lewandowski: "Livrar os tubarões da cadeia”. As intervenções do Quinca têm sido providenciais. Sem elas, Lewandowski jamais ligaria o desconfiômetro.E, aquele homem de rédeas soltas, é um enorme perigo para a sociedade .Ab ovo, o estratagema do Lewandowski era enfiar o processo para as casamatas da Jurisdição singular, com o chulo pretexto de que seria mais rápido. Só convenceu o ingênuo Toffoli. Perdida a cartada, partiu para o obsoleto método cartesiano, para que, ao final do julgamento, na soma das partes não coubesse o Zé. Joaquinzão, com sua genialidade jurídica e excepcional perspicácia, seguido por Fux que surpreendentemente vem se revelando um grandioso Ministro, utilizando-se do método holístico do direito moderno, juntamente com pitadas de alto bom-senso da ministra Carmem Lúcia, também com a sinceridade da Rosa Weber - embora meio confusa não consegue se entender com o seu próprio conceito de lavagem de dinheiro -, vêm fechando uma a uma todas as portas e janelas para Lewandowski, que já se considera parcialmente perdido.Nota-se. A essa altura, Zé Dirceu já deve ter mandado um recado ao Ministro: "Vamos entregar os anéis e cuidar de salvar os dedos, pelo menos”. Dessarte, já se prevê que não há mais condições lógico-jurídicas para Lewandowski livrar o seu "chegado" de corrupção ativa. Sua tática a partir de agora é evitar a condenação do chefe do esquema do crime de lavagem, porque só com a condenação por corrupção fica afastado o enorme risco do regime fechado, até mesmo do semi-aberto. Quanto ao crime de quadrilha, se for condenado, a pena é pequena, se não estiver prescrita. Pedro Cassimiro - Analista Jurídico - Brasília.
Os petistas e seus asseclas estão apavorados com a performance do Min. Joaquim Barbosa. Com sua perspicácia e notório saber jurídico, ele tem abatido, um a um, todos os argumentos tendenciosos do Min. Levandowski na armação de sua defesa, que tem por objetivo final livrar o seu “chegado”, Zé Dirceu, amigo de priscas eras, da condenação a que faz jus. Agora vem esse apaniguado do primo Collor de Melo, exibicionista de carteirinha, moído pela inveja, tentando desacreditar o Ministro.
Ter opinião sobre os fatos levados a julgamento é o mínimo que se espera dos Julgadores, em todas as instâncias. Observar o rito das leis, demonstrar serenidade de conduta e conhecimento do sistema jurisdicional também. Creio que o que está em jogo com os arroubos cênicos do Ministro Joaquim Barbosa seja o conceito da vitaliciedade. Quando dos bancos da minha querida Faculdade de Direito de Bauru, aprendi que a vitaliciedade é um ônus que remete à impossibilidade para qualquer membro do Poder Judiciário vir a ocupar qualquer outro cargo, emprego ou função, público ou privado, após sua aposentadoria (voluntária ou compulsória) por ter sido juiz. Claro está que esse ministro pretende cargo político, caso contrário não estaria violentando um dos elementos essenciais da manifestação de um jurista: a estética que, ao lado da lógica e da retórica, integram o nosso universo jurisdicional. Ou é isso ou tenho que concordar com os colegas aqui: ele não está preparado para integrar um colegiado julgador aonde não há que se impor voto. O nome do instituto já diz tudo: VOTO. Voto não pode ter réplica ou tréplica. VOTO convincente admite sim adesão, ao passo que o voto que não convence os demais PARES merece decisão díspare. A remuneração de um Ministro do STF em um sistema Republicano de Estado impede que este perca seu tempo (e por reflexo direto, meu dinheiro expresso em tributos pagos que o remunera mensalmente) a lançar votos carregados de populismo ou a expedir NOTAS atacando seus pares. Na dúvida, faça como a Ministra Rosa Weber: emita votos técnicos, precisos e por isso mesmo primorosos. Ah se fosse eu a relatar um inquérito após um indiciamento a criticar o Ministério Público por arquivá-lo...
Barbosa tem tomado suas decisões em sintonia com o clamor popular e com os meios jurídicos. Mas ultimamente está se inclinando perigosamente para o que a mídia dá a impressão de ser popular!
Esse comportamento dele ao pedir "réplicas", dar conselhos, ser agressivo com os colegas, é irascível e desarrazoado. Como se os outros devessem se importar com em seguir o voto dele... Gera um forte mal estar na corte. É meu candidato a ser o primeiro Min. do STF a sofrer impeachment.
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