A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil definiu, no domingo (18/8), as duas listas sêxtuplas com os nomes dos indicados para ocupar vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo quinto constitucional da advocacia. Os escolhidos substituirão os desembargadores Francisco Rossi e Luiz Antônio Rizzato Nunes, que se aposentaram em setembro de 2012.
A primeira lista é composta por Marcelo Tacca, Martha Ochdenhofer, César Zalaf, Mary Grun, José Luiz Moreira Macedo e Edson M. Junqueira. Já a segunda lista tem como integrantes Maurício Pessoa, Hédio Silva Jr., Maria Augusta Rivitti, Mônica Serrano, José Carlos Costa Neto e Bento Pucci Neto.
As listas sêxtuplas serão enviadas ao Órgão Especial do TJ, colegiado que reúne os desembargadores mais antigos do tribunal e tem a função regimental de plenário. O Órgão Especial escolherá, de cada lista, três nomes e os enviará ao governador do estado, Geraldo Alckmin. Cabe a ele escolher um nome de cada lista tríplice, sem necessidade de observar a quantidade de votos.
Veja abaixo os perfis dos candidatos às listas tríplices pagar as vagas do quinto constitucional da advocacia:
1ª Lista
Marcelo Ferrari Tacca — Formado na PUC de Campinas, foi conselheiro seccional e presidente da subsecção de Presidente Venceslau por duas gestões e foi o responsável por acompanhar a construção da Casa do Advogado. È pós-graduado e professor de Direito Penal da UnOeste, em Presidente Prudente.
Martha Ochsenhofer — Formada na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e está nos quadros da OAB desde 1991. É sócia do “Ochsenhofer, Aleixo Advogados Associados” desde 2004. Tem especialização em Direito Civil e em Processo Civil.
Cesar Eduardo Temer Zalaf — Formado na PUC de Campinas e está nos quadros da OAB desde 1990. Na subsecção de Campinas, foi membro da Comissão Especial para a Defesa do Arbitramento dos Honorários de Sucumbência e colaborador da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário e de Assuntos Tributários. Tem quatro especializações: Direito Processual Civil (PUC Campinas), Economia e Direito Econômico Empresarial (Unicampi), Direito da Economia e da Empresa (FGV) e Direito Tributário (EPD). Integra o Tribunal de Impostos e Taxas desde 2008 e hoje é vice-presidente da 4ª Câmara.
Mary Grün — Formada na PUC de São Paulo, está nos quadros da OAB desde 1987. Atua no escritório L.O. Baptista Advogados Associados desde 2006. É membro relatora do 1º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, a chamada turma deontológica, que só analisa teses. È mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – Largo São Francisco.
Jose Luiz Moreira Macedo — Forma na Católica de Santos, milita na OAB há 25 anos. É membro da Câmara Criminal da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 2ª Subsecção da OAB de São Paulo. É sócio do Mazagão e Macedo Advogados Associados.
Edson Mendonça Junqueira — Milita nos quadros da OAB desde 1986, quando tinha 25 anos de idade. Seu escritório, fundado em 86, atua em diversas áreas: Cível, Empresarial, Trabalhista, Tributário e Penal. É membro da Comissão de Ensino Jurídico da Subsecção de Franca da OAB e é mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca.
2ª Lista
Mauricio Pessoa — Formado na PUC de São Paulo, já foi membro da 2ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB de São Paulo. É mestre em Direito Civil e membro da banca examinadora do 90º concurso para ingresso no Ministério Público de São Paulo. Desde 2004 está no escritório Camargo Viana, Pessoa, Gomes e Advogados Associados.
Hedio Silva Júnior — Formado na Universidade São Judas Tadeu, foi secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo. Já foi membro de diversas comissões da OAB, entre elas as de Direitos Humanos, Segurança Pública e Ensino Jurídico. Já fio presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem.
Maria Augusta da Matta Rivitti — Formada pela USP, foi membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP. Tem especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) e é mestranda na matéria na PUC de São Paulo.
Monica de Almeida Magalhães Serrano — Formada na PUC de São Paulo, é mestre em Direito pela mesma instituição. È procuradora do Estado e professora de Direito Tributário na Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
Jose Carlos Costa Netto — Formado na Faculdade de Direito do Mackenzie, foi membro da Comissão de Direito e Propriedade Imaterial da OAB de São Paulo. É mestre e doutor em Direito Civil pela USP e em 2004 fundou o escritório Costa Netto Advocacia.
Bento Pucci Neto — Forma peã Universidade Mogi das Cruzes, foi membro da Comissão de Assuntos Corporativos e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Tem especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e é professor de Regulamentação em Aviação Civil, credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ora, sou advogado inscrito na OAB/SP há mais de uma década, e não tive qualquer possibilidade de opinar na elaboração dessa lista, que continua a ser um favor prestado pelos proprietários da Ordem a seus apadrinhados.
Torço por você.
Com razão o prezado Pintar. A propósito Ruiz, quem é a Mary Grun, jurista, autora de teses e obras jurídicas?
Esta lista foi debatida onde? Não sou nem a favor de que a lista seja feita por eleição ou algo assim, mas devia haver algum tipo de debate público, onde os candidatos apresentassem suas idéias sobre Direito. Os Advogados poderiam sabatiná-los. Mas eu mesmo não recebi um comunicado da OAB sobre essas escolhas. Só soube disso pela notícia do Conjur. Já recebi informativo da OAB falando de intercâmbio jurídico no Sudão, mas nucnca de assuntos importantes como listas sextuplas.
Mario Jr.
Pelo que sei, o único local na qual a advocacia vem preenchendo vagas nos tribunais através do quinto constitucional é no Estado do Espírito Santos, com a realização de eleição direta com a participação de todos os advogados. No resto, é indicado quem é ligado ao grupo que domina a OAB, o que tem permitido, inclusive, que os indicados simplesmente deem às costas à advocacia assim que assumem.
Tenho notado erros imperdoáveis na redação das notícias do COJUR. Não há revisão? Esse fato diminui a credibilidade no sítio da Revista Consultor Jurídico, dando a impressão que é tudo feito no vapt-vupt.
Aguardo e desejo melhoras.
JRRocha
Há incompreensão acerca de que o Quinto é vaga destinada à Advocacia e não a grupos de poder ou a grupos que se aproximam da corrente dominante dentro da Ordem. A vaga do Quinto tem como objetivo propiciar à Advocacia a escolha de seus melhores e mais preparados membros para que eles possam compor tribunais e assim, contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, da renovação de ideias, para o aperfeiçoamento dos julgamentos. No STF, por exemplo (onde não é o caso de Quinto), foi muito gratificante ter os advogados Eros Grau e Ayres Britto ao lado de Marco Aurélio e Celso de Mello. Dava gosto assistir os julgamentos... O igual preparo de uns e de outros era inquestionável.
Não conheço os postulantes referidos na matéria, mas já tive a oportunidade de ter contato com alguns postulantes a cargos no TRT/SP.
Felizmente no TRT/SP, não raramente, as escolhas indevidas feitas pela OAB não passavam pelos filtros dos tribunais. E quem sempre perde é a Advocacia, como se dentro da classe não houvesse quem pudesse cumprir a missão...
De outro lado, no RJ, a própria Folha de São Paulo já noticiou que filha de magistrado postulante a vaga do Quinto tinha apenas três processos sob sua responsabilidade...
Vai esperar o quê?
O quinto constitucional da OAB precisa ser extinto. Explico. Desde há muitos anos as indicações recaem sobre os bajuladores de plantão, aqueles que embora não possuam muito destaque na profissão se aliam ao grupo que domina a Ordem e acabam sendo indicados. Não há participação ampla dos advogados no processo de escolha. Fato é que esse vício fez com que os magistrados engendrassem um mecanismo visando neutralizar a atuação da OAB na defesa das prerrogativas. Devido aos péssimos nomes que por vezes figuravam nas listas, eles passaram a rejeitar as indicações, criando toda aquela polêmica que conhecemos. Como as indicações estavam recaindo sobre alguns apadrinhados, a massa dos advogados não reclamou porque não se sentiam representados, quando então a Ordem se viu em uma verdadeira "sinuca de bico". Desde então a opção da Entidade passou a ser não mais bater de frente com os magistrados, evitando-se a rejeição das listas. Os juízes não discutem os nomes, ao passo que a OAB se omite de defender as prerrogativas da advocacia, e todos ficam felizes. Isso, no entanto, vem causando um imenso prejuízo à advocacia nacional e à defesa do cidadão comum, pois a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua missão institucional é extremamente importante no contexto republicano, não só para a classe mas para toda a sociedade. Dessa forma, creio que enquanto houver o quinto constitucional a omissão na defesa das prerrogativas vai continuar a existir, pois inexiste qualquer outro mecanismo capaz de trazer o funcionamento da Ordem para a legalidade pois a esmagadora maioria dos colegas temem por represálias através do Tribunal de Ética (que é controlado a mão de ferro pela presidência da Entidade).
Dr. Tal, é assim que assina suas petições, voltou com seus delírios e ilações descabidas. Vamos voltar com a campanha Dr. para Ministro do STF!
O Sr. é Conselheiro, não?
Antes, quando os fóruns abriam às 09:00h, as OABs também abriam às 09:00. Há fóruns que não contam com salas, mas somente com o acesso à Casa do Advogado, normalmente ao lado do fórum...
Agora que os fóruns voltaram a funcionar das 09:00-19:00, por que as OABs abrem somente às 10:00h?
Se eu for ao fórum às 09:00, ele estará aberto para consultar processos e tal. Se repentinamente eu precisar peticionar, terei de ficar UMA HORA esperando?
Sinceramente, assim a gente perde a razão...
DR. JOEL DE ARAUJO- ADVOGADO EM SOROCABA.
Colegas, enquanto existir o direito de pleitear uma vaga no E.TJSP, somos obrigados a respeitar os colegas que sonham em um dia se tornar "desembargador". Há nomes respeitáveis como O Dr. Marcelo Tacca, Dr. Édio Silva, Dra. Marta, etc... Todos com respeitáveis folhas de serviços prestados à classe e à sociedade. Mas o que não deve haver é a forma desrespeitosa com que alguns "pseudos conselheiros" de forma deselegante se dirigem aos colegas. Esses sim, envergonham a classe e por certo deveriam ser alijados da "suplência do Conselho da OABSP", onde se encontram e da advocacia também, porque a forma como se dirigem ao colega bem demonstram que não são advogados, SÃO DÍGNOS DA "BOCA DO LIXO", de onde nunca deveriam ter saído! Joel de Araujo- Advogado Criminalista em Sorocaba/SP.
Se existe alguma sala da OAB que abre após às 10hs00 é de desconhecimento da Diretoria da OAB, pois, a determinação sempre foi de acompanhar o horário dos fóruns. Peço a gentileza de encaminhar uma mensagem eletrônica para: secretaria.geral@oabsp.org.br, e pontue quais são as salas dos fóruns que funcionam às 10hs00 e não às 09hs00 para a Diretoria tomar as medidas cabíveis.
Ainda não havia lido sua mensagem. Peço ver em
http://www.conjur.com.br/2013-ago
Ali consta, não só a OAB que abre às 10:00h, como também a informação de que lá existe uma Comissão "sui generis", destinada aos amantes do "Country Music"...
Veja em http://www.oab-stoamaro.com.br/comissoes
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