Numa tarde de 1936 um grupo de advogados que caminhava pela Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, encontrou uma casa com aparência de abandonada. Dentro do prédio, encontraram um homem em situação de completa miséria: sem roupas para se aquecer, sem comida ou sem estrutura mínima de subsistência.
O que mais chocou os advogados foi a constatação de que o homem era um colega de profissão e enfrentava uma situação tão distante da deles. A realidade brasileira ainda era a de que só existiam três profissões para um homem com estudos: médico, advogado ou engenheiro. Era o país dos bacharéis. O episódio foi a fagulha para que criassem as caixas de assistência dos advogados.
O Brasil daquela época era outro. Em 1935, segundo levantamento histórico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do país era de 41,5 milhões de pessoas. Pouco mais de um quinto da população atual, de 195 milhões, de acordo com o que o IBGE registrou no último Censo, em 2011.
No dia 11 de agosto de 1942, veio a primeira lei criando a Caixa de Assistência do Advogado, vinculadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que era o responsável por autorizar ou não a concessão de benefícios. “Essa função assistencial é a finalidade primordial da caixa de assistência até hoje”, resume o advogado Fábio Romeu Canton Filho, presidente da Caixa de Assistência ao Advogado de São Paulo, a Caasp.
Hoje as caixas de assistência seguem a organização das seccionais da Ordem, sendo a de São Paulo a maior delas. O estado tem 330 mil advogados inscritos na OAB, dos quais se calcula que 260 mil estejam ativos. A Caasp, segundo a conta de Fábio Canton, tem 3 mil beneficiados por programas de assistência direta. Nesse rol entram os que participam de programas de transferência direta de renda e os que recebem benefícios como remédios, ou ajuda de custo em tratamentos de saúde.
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Canton explicou a função essencial da Caasp e das caixas de assistência e também deixou claro para que elas não servem. A finalidade da caixa, afirma, é prestar assistência para o advogado em necessidade. A partir daí é que as outras ações se desenrolam. Hoje a Caasp tem farmácias próprias, que vendem remédios com desconto; parcerias com operadoras de planos de saúde, que vendem pacotes com descontos para advogados; acordos com montadoras de automóveis e cursos de línguas para venda de pacotes mais baratos; e, talvez o maior sucesso, as livrarias que vendem títulos jurídicos a preço de custo. Esse desconto varia de 25% a 40% em cima o preço “normal” dos livros.
Trata-se de um gigante. Consome 20% da receita total da OAB — que em 2012 foi de R$ 300 milhões — e tem em sua folha de pagamento 800 pessoas contratadas em regime CLT.
Canton é conhecido dos quadros da Ordem, já foi conselheiro seccional, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, coordenador da Comissão de Direitos Humanos e já integrou a Comissão Mista TJ-SP/OAB-SP para Assuntos Institucionais. Seu nome também despontou quando houve a onda de invasões a escritórios de advocacia pela Polícia Federal, em 2005. Ele foi um dos que elaborou o Mandado de Segurança impetrado no STJ que resultou na condenação da prática. Canton garante que sua veia política não contamina as atividades da entidade que preside: “Posso falar com tranquilidade que a Caasp é o braço assistencial da OAB”.
Leia a entrevista:
Revista Consultor Jurídico — Essa é sua segunda gestão à frente da Caasp. O que se pode considerar que foi completamente mantido e o que foi contribuição do senhor?
Fábio Romeu Canton — A Caixa, que tem viés assistencial, presta uma série de benefícios para a advocacia. O que tem a fazer é aprimorar cada vez mais. São benefícios estatutários, não tem como mudar muito, só incrementar, melhorar, agilizar os processos de concessão de benefícios. Mas tivemos um grande salto na área de serviços, de campanhas de saúde que já existiam, mas que cresceram muito nos últimos anos. Para que se tenha uma ideia, nós fazemos sete campanhas de saúde anuais. Melhoramos muito a área de comunicação. Uma das medidas que começamos na gestão passada e continuamos na atual é a descentralização da Caixa. São 225 subseções da Ordem em todo o estado, e a Caixa está presente em todas elas. Com isso, naturalmente a gente consegue uma aproximação maior das caixas de assistência com o advogado.
ConJur — A Caixa de Assistência do Rio de Janeiro costuma ter uma atuação um pouco mais política. Durante as manifestações de junho, por exemplo, cedeu a sede para os advogados se reunirem, pagou custas judiciais de quem entrasse com HC etc. A Caixa de São Paulo costuma agir assim?
Fábio Canton — Deixa eu explicar uma coisa: a Caixa de São Paulo é modelo no Brasil todo. O enfoque, e essa é a interpretação da diretoria e minha também, é uma preocupação essencialmente no sentido de prestar os serviços que ela tem por obrigação, inclusive legal, de prestar, que são as questões de assistência. Isso evidentemente não deixa a Caixa alheia às questões cotidianas, inclusive políticas, que estão acontecendo. Tanto assim que o meu editorial no Jornal do Advogado de julho trata dessa questão, do renascimento do Brasil, abordando exatamente as manifestações de rua. Agora, veja: cada Caixa tem liberdade de dar a sua orientação na administração e nas coisas que quer fazer. Em São Paulo, temos uma OAB extremamente atuante nas questões institucionais, sociais, ligadas à política. É dever da Ordem, até por força constitucional, cuidar do Estado Democrático de Direito e da aplicação das leis. Por isso é que a OAB não é só corporativa, mas trata também de questões institucionais abertas, de políticas relativas à sociedade de um modo geral.
ConJur — Ou seja, a atuação política não tem a ver com a finalidade da Caixa.
Fábio Canton — Não me parece que seria o caminho na Caixa de São Paulo desviar recursos da assistência para questões de manifestação. A OAB já tem, permanentemente, se posicionado de forma muito firme, muito pontual, por meio do nosso presidente Marcos da Costa, no que diz respeito às questões políticas ligadas à classe, o que me parece bastante mais adequado. E não obstante a Caixa também se manifesta sobre essas questões. Mas a ação direta nas questões políticas me parece bastante adequado que fiquem por conta da OAB, como tem sido ao longo de sua história: a Caixa voltada aos benefícios e a OAB, a questões outras.
ConJur — A Caixa do Rio é que se desviou?
Fábio Canton — Cada caixa tem a sua independência de ação e manifestação. Isso não é, evidentemente, uma crítica ao Rio de Janeiro. Nem sei como foi feito no Rio de Janeiro, mas é o modo de pensar de São Paulo: o dinheiro da assistência deve ser destinado exclusivamente a essa finalidade. Até porque a Caasp não foi solicitada, mas se houvesse solicitação da OAB ou da advocacia com relação à utilização de espaço físico da Caixa, seria outra coisa.
ConJur — A Caixa de São Paulo nunca teve esse viés político?
Fábio Canton — Não. A Caasp é o braço assistencial da Ordem. Posso falar com tranquilidade. Quando houve a onda de invasões a escritórios de advocacia em 2005, a OAB de São Paulo, na época presidida pelo [Luiz Flávio Borges] D’Urso, elaborou um Mandado de Segurança que foi despachado com o presidente do STJ, com o procurador-geral da República. Esse Mandado de Segurança foi feito em conjunto pelo D’Urso, pelo [Rubens] Approbato [então presidente do Conselho Federal], pelo Marcos da Costa, então tesoureiro, hoje presidente, por mim e pelo professor Vicente Greco Filho. Eu, na OAB propriamente dita, sempre tive atuação política e gosto disso, mas a missão da Caixa é outra. Sou muito atento às questões políticas e me manifesto sempre que acho pertinente. A manifestação política é um dever não só do advogado, mas de todo e qualquer cidadão. Mas a atuação específica da Caixa é uma e a atuação específica da OAB é outra, que envolve também a Caixa.
ConJur — Para que serve uma caixa de assistência de advogados?
Fábio Canton — A função primordial é mesmo dar assistência ao advogado, o que parece óbvio, até por causa do nome. Mas para responder à pergunta preciso trazer um pouco da história das caixas de assistência. Em São Paulo, a Caixa foi criada em 1936. Um grupo de advogados descobriu, em uma casa abandonada na Vila Mariana, um homem também abandonado, sem roupa, sem comer, sem condições dignas. E descobriram que aquele homem era advogado. Isso era uma coisa inimaginável para a época: em pleno país dos bacharéis, um advogado se encontrar em situação de tamanha miséria.
ConJur — E aí tiveram a ideia de criar uma caixa de assistência?
Fábio Canton — Essa é a origem primeira da Caixa de Assistência no estado de São Paulo. A assistência pura para assistir advogado carente é até hoje a sua vocação estatutária, a sua vocação primeira. Hoje temos uma série de outros segmentos em função da modernidade, do gigantismo que assumiu a advocacia de São Paulo. Mas a caixa ainda é essencialmente uma entidade de assistência. Temos, por exemplo, um auxílio mensal para o advogado que está em estado extremo de carência, ou para o que tenha exercício contínuo da advocacia, mas que esteja impedido de exercê-la naquele momento por causa de acidente, doença.
ConJur — São mecanismos de transferência de renda?
Fábio Canton — Transferência de renda. Tem auxílio medicamento para o advogado doente, auxílio extraordinário se o advogado precisa comprar uma cadeira de rodas, são várias formas de assistência. Temos hoje mais de 3 mil advogados atendidos por esse sistema assistencial.
ConJur — Esse dinheiro é transferido a fundo perdido, ou é um empréstimo?
Fábio Canton — Fundo perdido. É transferência de renda mesmo. Pura. A cesta básica também faz parte desse rol.
ConJur — Como funciona?
Fábio Canton — Tem um processo interno, com as câmaras de benefícios, formadas por advogados voluntários. Essas câmaras são grupos de advogados que se reúnem periodicamente para análise da concessão desses benefícios. O advogado carente requer o benefício, e nós temos um grupo de assistentes sociais que trabalham não só no auxílio dessa advocacia carente, mas também na aferição da situação do advogado. Então o advogado diz “olha, eu estou com um problema de saúde, estou impedido de trabalhar, vinha exercendo atividade por muitos anos e agora não posso e não tenho condições de me sustentar, estou precisando de um auxílio”. Esse grupo de advogados se reúne quinzenalmente para analisar os pedidos. Eles analisam a carência e a necessidade do advogado, o impedimento para o exercício profissional. O assistente social faz a visita, faz um laudo e entrega às câmaras de benefício. No estado de São Paulo inteiro funciona assim. São quase câmaras previdenciárias: são cinco câmaras, cada uma comandada por um diretor suplente.
ConJur — A Caasp se envolve nas questões do processo eletrônico?
Fábio Canton — A Caixa está junto com a OAB no segmento que lhe compete, ajudando na formação do advogado para o processo eletrônico, colocando no site o passo a passo etc. Fizemos uma parceria com a Dell, por exemplo, por meio da qual já vendemos mais de 15 mil máquinas.
ConJur — Computadores para as salas do advogado?
Fábio Canton — Para o usuário final. Computadores para escritórios de advocacia, equipamentos com desconto real. A Dell tem o sistema dela de controle de preço, então ela tem vários tipos de desconto. No caso da advocacia, é 10% de desconto real em cima do menor preço, incluindo promoção.
ConJur — O TJ de São Paulo tem aquele plano de metas de informatização, mas o que se percebe é que a maioria dos advogados não tem equipamentos, nem condições de ter, para acompanhar o processo eletrônico.
Fábio Canton — Isso é uma dificuldade que a advocacia enfrenta. A velocidade que o tribunal quer impor não funciona nem para ele, porque é incompatível com a perfeita adequação do sistema. Além disso, tem a questão da informatização do Judiciário estadual, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho: os sistemas não conversam entre si, os softwares são incompatíveis. Às vezes você instala no seu escritoório o acesso para o processo digital da Justiça do Trabalho, quando vai colocar o da Justiça estadual gera uma incompatibilidade. Tem que desinstalar um para instalar o outro, o que é uma loucura.
ConJur — Chega a ser engraçado.
Fábio Canton — Aconteceu no meu escritório, inclusive. Então eu não diria nem que a instalação do processo eletrônico deveria ser mais devagar. A Justiça estadual está muito atrasada na informatização, e o processo eletrônico pretende uma velocidade internamente que nem o próprio Poder Judiciário está preparado para ter. A informatização do Judiciário é deficitária.
ConJur — Houve aumento da demanda pelos serviços da Caasp nos últimos anos?
Fábio Canton — Sem dúvida nenhuma. Percebo que houve um aumento da procura por causa de uma comunicação mais efetiva, mas também parece que houve conscientização maior do advogado, o que é um acerto das últimas gestões da Caasp. E é nessa linha que eu inúmeras vezes afirmei e continuo afirmando que a anuidade da OAB de São Paulo é a mais barata do Brasil.
ConJur — Como assim?
Fábio Canton — As pessoas reclamam que a anuidade é muito cara, porque, sei lá, os engenheiros pagam só R$ 200 por ano. Mas o que eles têm em troca? O que a entidade deles oferece? Se o advogado usar só um pouquinho do que a Caixa de Assistência oferece, ele já vai ter várias anuidades de volta. Descontos em remédios, em livros, em serviços, até em bens de consumo. Temos parcerias com concessionárias, cinemas. É uma série de benefícios que o advogado tem ficado mais atento.
ConJur — E isso tem a ver com a Caasp ou com o fato de o brasileiro ter descoberto que tem direitos, com a Constituição de 1988?
Fábio Canton — Talvez de uns 20 anos para cá, ou talvez com o Código de Defesa do Consumidor, que foi um grande marco. Mas eu acho que o brasileiro ainda é muito tímido no que diz respeito à consciência de seus direitos e no exercício efetivo desses direitos. Por mais que saiba que tem o direito, não exige, deixa para lá, esquece. Não tenho elementos estatísticos disso, mas acredito nisso. Está muito melhor do que há 20 anos, mas ainda não é o ideal.
ConJur — A pessoa acha que não vai adiantar e não cobra.
Fábio Canton — Mas adianta! Pode até não adiantar, mas não é essa a premissa. Se as pessoas começarem a cobrar, dizer “não aceito, isso é meu por direito, é o meu direito”, os fornecedores de modo geral e em especial o poder público, em todas as esferas, passam a ter outra visão. Passam a falar “não adianta a gente continuar errando nisso, temos de prestar um serviço adequado, porque é reclamação em cima de reclamação e ação judicial em cima de ação judicial”. Não importa o tempo que vai levar, porque isso é o exercício do direito. As pessoas precisam ter essa consciência, de que não basta ter o direito, é preciso exercê-lo.
ConJur — As campanhas de saúde a que o senhor se referiu são campanhas de vacinação?
Fábio Canton — Também. Implantamos todas elas na área preventiva. Vacinamos em 2010, 2011 e 2012, 16 mil, 17 mil e 18 mil advogados, respectivamente, o que foi sucessivamente recorde de vacinação na Caixa. Recorde em cima de recorde. E não é só uma coisa provocada. Esse surto de gripe que aconteceu recentemente foi durante uma das nossas campanhas de vacinação. Nosso enfoque é o de uma comunicação, de uma conscientização maior do advogado em relação à própria saúde. E isso se estende aos dependentes também. Temos a campanha da Boa Visão, que é para o advogado fazer exames oftalmológico, temos campanhas de fazer exames completos, odontológicos, cardiológicos, que é a campanha Pró-Vida.
ConJur — Essa campanha Pró-Vida é a que está sendo divulgada agora, certo?
Fábio Canton — É. São exames cardiológicos precoces que podem detectar problemas. É uma bateria de exames que no mercado custa entre R$ 1 mil e R$ 2 mil e a gente oferece à advocacia por R$ 70. São exames de glicemia, colesterol, triglicérides, pressão, é um mini check-up para ver se tem propensão a algum problema cardiológico. A partir disso ele vai para exames mais detalhados se houver a necessidade. Quando acontecem os encontros regionais da advocacia levamos o chamado kit fura-dedo, que é para medir colesterol, taxas sanguíneas etc. Isso ajuda muito na detecção precoce de problemas de saúde. Vários casos de Hepatite C foram diagnosticados dessa forma.
ConJur — Outra comparação com o Rio é a questão dos planos de saúde. Lá a Caarj tinha um programa de plano de saúde, que quebrou. Como funciona isso aqui?
Fábio Canton — Lá era diferente, tinha o sistema de co-gestão, em que a Caarj funcionava praticamente como o próprio plano de saúde, credenciando médicos e hospitais. Aqui a Caixa disponibiliza planos de saúde para a advocacia, mas a partir das operadoras de saúde. Elas oferecem preços diferenciados para advogados e dependentes. Em troca, disponibilizamos a nossa carteira. Mas o tratamento é direto com os planos de saúde. É um sistema coletivo por adesão. Temos parcerias com Grupo Sul América e Unimed.
ConJur — De onde vem a receita da Caasp?
Fábio Canton — É automático: da anuidade que o advogado paga, 20% vêm para a Caixa e 80% vão para os cofres da OAB. Isso significa um orçamento de entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões por ano.
ConJur — São quantos funcionários?
Fábio Canton — São 800 funcionários em folha de pagamento, mais os dez conselheiros e os membros das câmaras de benefícios, que são voluntários. E isso consome entre 65% e 70% da receita total da Caixa.
ConJur — A Caasp só presta seus benefícios às subseções em que está presente?
Fábio Canton — Não, os benefícios sempre foram prestados, mas agora estamos fisicamente presentes. Estamos em todas as 225 subseções da OAB, fora a capital. É comum o advogado, especialmente o novo advogado, não saber nem que a Caixa existe, ou perguntar como ele faz para ser sócio, associado. Quer dizer, é uma coisa automática: ser advogado dá direito a usufruir dos benefícios, que são estatutários. No caso dos livros, por exemplo, podiam comprar pela internet, e agora têm mais pontos das lojas físicas.
ConJur — Os livros vendidos pela livraria da Caasp têm desconto?
Fábio Canton — Sem dúvida. São livros a preço de custo, a que só o advogado tem direito. E a loja virtual também tem o mesmo desconto, só que tem de pagar o frete. Temos hoje 37 livrarias próprias, todas vendendo livros a preço de custo. Entre 2010 e 2012 foram vendidos cerca de 600 mil livros nas livrarias da Caasp. A economia foi de R$ 16 milhões. Estamos fazendo agora em agosto uma campanha de dar 50% de desconto nos livros, em cima do preço que já vendemos, que custam de 25% a 40% a menos. Ou seja: o livro é vendido a R$ 100 no mercado, mas a Caasp negociou com a editora e o título é vendido a R$ 60. Durante a campanha, o desconto será em cima dos R$ 60. Esse livro custará R$ 30. É um acordo inexistente no mercado. Ano passado fizemos essa campanha. Atendemos 35 mil advogados e foram vendidos 100 mil livros.
ConJur — Como a Caasp fica sabendo das demandas dos advogados?
Fábio Canton — A Caasp tem um nível de excelência no que diz respeito às informações. A Caixa tem hoje informação de tudo, funciona como uma empresa, não obstante não ter objetivo de lucro. Então todo o seu gerenciamento é composto por uma estrutura de profissionais, com uma diretoria política, e só ela, eleita. Então, para que se tenha uma ideia, hoje eu sei que o advogado foi à farmácia, quando foi, quem foi, quanto tempo ele ficou lá, o que ele comprou, quanto ele teve de desconto etc. E isso de forma permanente. Então há esse controle da demanda nas campanhas de saúde, em todos os nichos de serviços que a Caixa oferece. A gente tem condições de planejar bem, com antecedência, e também corrigir rota no que diz respeito à administração, porque a gente tem um nível de informação muito preciso, em tempo real.
ConJur — Como funcionam as parcerias da Caasp?
Fábio Canton — Por exemplo, temos hoje 37 farmácias próprias com um movimento brutal. A farmácia da sede, eu arriscaria dizer que é uma das farmácias de maior movimento de São Paulo. Ela recebe diariamente mais de 1,5 mil advogados, serve mais de 2 mil cafés por dia. Então, existe uma reciprocidade comercial, embora não seja esse o objetivo. Os laboratórios, por exemplo, fornecem para nós, têm interesse em campanhas institucionais, em divulgar o nome. Não é uma troca “me dá isso que eu lhe dou aquilo”, não é isso. É muito mais no plano institucional. Às vezes a gente consegue em uma parceria mais agressiva, como a atual, em que forneceremos 1,6 mil medicamentos com 80% de desconto. Também temos 37 livrarias próprias, vendendo livros a preço de custo.
Anos atrás, compensava comprar livro na livraria da CAASP. Hoje em dia não mais.
Os livros comercializados na CAASP possuem preço igual ou SUPERIOR a outras livrarias.
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Médicos: Para ser atendido por um médico, o advogado paga um valor que é o da tabela da AMB - Associação Médica Brasileira. Não é de graça.
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No meu entender, o que está faltando e é urgente, é um convênio com pronto socorros.
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Pelo que arrecada a CAASP/OAB, acredito que é possível sim fazer este convênio para atendimento de urgência.
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Agora, ninguém fala nas parcerias que a CAASP faz com alguns planos de saúde. Basta entrar no site da CAASP para ver lá inúmeras ofertas de planos de saúde.
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Será que é por isso que a CAASP/OAB ainda não firmou convênio com alguns pronto-socorros?
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Afinal, que não seja ingênuo, alguém acredita mesmo que essa publicidade e oferta em massa no site da CAASP (venda de planos de saúde) seja de graça, ou melhor, que ninguém da CAASP seja beneficiado com a venda dos planos? Eu não acredito.
(CONTINUAÇÃO)...
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É bom lembrar que a CAASP não tem por função competir com outros agentes do mercado deste ou daquele produto. A função da CAASP é prestar certos benefícios aos advogados inscritos e em dia com suas obrigações. Esta prestação benemerente pressupõe a ausência de finalidade lucrativa e exatamente por isso os preços praticados pela CAASP forçaram outros agentes a reverem e rebaixarem os por eles mesmos praticados, pois a CAASP não remarca seus preços para ter lucro distribuível, mas tão somente para obter recursos complementares às subvenções que recebe diretamente da OAB, as quais, no caso de São Paulo, sofreram pesada perda com a mudança da Lei de Custas em 2003, a fim de quitar seus custos operacionais.
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Ideias e sugestões para melhorar os benefícios que a CAASP presta aos advogados são e devem ser sempre benvindas. O que se não me afigura legítimo é pensar que a ausência de determinada prestação sugerida constitua demérito para a CAASP ou de seu presidente ou corpo gerencial, porque a gestão de uma entidade beneficente por excelência não é algo simples. Os recursos são limitados. E sempre há aqueles inconformados ou opositores de plantão e conveniência prontos a levantar críticas desfundamentadas que, levianamente omitem ou diminuem os esforços feitos pela CAASP em favor dos advogados.
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Deixo aqui minha profunda gratidão e aprovação a todo pessoal da CAASP pelos excelentes serviços que têm prestado à classe dos advogados. E penso a eficiência da gestão da CAASP deveria servir de exemplo para a gestão da própria OAB.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Antes de tudo, devo empenhar meu apoio à gestão empreendida pelo Dr. Fábio Canton, secundada pelo “staff” gerencial de primeira linha de executivos que dirige a CAASP.
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Digam o que quiserem, mas a CAASP atende sim aos desígnios para que foi concebida e com proficiência tal que serve de modelo para as caixas assistências ligadas às demais seccionais da OAB pelo país afora.
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Se hoje o advogado pode encontrar em outros locais livros ou remédios por preços e condições semelhantes aos praticados pela CAASP isso se deve à posição firme que a CAASP empreendeu, o que forçou às demais livrarias e farmácias a rebaixarem seus lucros para poderem continuar vendendo seus produtos aos advogados, que somam quase 300 mil em todo o Estado de São Paulo. Numa palavra, não foi a CAASP que perdeu competitividade, até porque a CAASP não visa competição, como ocorre entre os demais partícipes do mercado. Foram as livrarias e farmácias independentes que, estas sim, por competirem, viram-se obrigadas a remarcar seus preços para baixo a fim de continuarem a vender seus produtos para os advogados. Ganharam os advogados. Graças à atitude da CAASP.
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(CONTINUA)...
Desde que a Caixa de Assistência do Advogado foi criada, na década de 1940, muita coisa mudou no mundo e no Brasil. Naquela época sequer havia um sistema de seguridade social, quando o advogado idoso ou adoecido, que não tivesse construído um patrimônio ao longo da carreira, ficava em situação de abandono tal como todos os demais trabalhadores. A realidade hoje é bem outra. Além de já existir um sistema assistência oficial do Estado, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, há também o regime previdenciário, que apesar dos problemas no final das contas não deixar ninguém ao abandono. O direito à saúde hoje é universal, sendo certo que o Sistema Único de Saúde atende a todos, inclusive advogados. Assim, a meu ver, a OAB não deveria cuidar de assistencialismo nos dias de hoje, muito embora essa função poderia ter sido importante no passado. Em meu anos de advocacia na área do direito previdenciário já me deparei com algumas situações nas quais o colega advogado, na época das "vacas gordas" usou o dinheiro auferido com honorários com viagens para a Europa, compra de veículos luxuosos e muita ostentação, deixando no entanto de pagar o carnê do INSS. Quando veio o infortúnio, não estava protegido pelo sistema previdenciário, já que não recolheu as contribuições previdenciária que, apesar de serem obrigatórias, não há fiscalização efetiva por parte do INSS. Assim, creio que inexiste nos dias de hoje qualquer fundamento para que nós advogados que pagamos todos os meses nossas anuidades e contribuições à previdência oficial e complementar, com uma justa expectativa de amparo no momento da adversidade (em retribuição ao que foi pago) estejamos a custear assistencialismo em favor daqueles que não se preveniram, nem recolheram.
A função primordial da Ordem dos Advogados do Brasil deve ser fazer o que ninguém faz, ou seja, zelar pelas prerrogativas da advocacia. Farmácias, livrarias, clubes, auxílios pecuniários e tantas outras atividades que a Ordem se dedica podem ser desenvolvidas (e de fato o são) por empresas comerciais de forma muito mais eficaz. Já a defesa da advocacia e das prerrogativas, não se trata de um serviço que possa ser contratado ou prestado por terceiros. Veja-se por exemplo o caso das farmácias. Aqui em São José do Rio Preto há uma farmácia da OAB que vende produtos a preços de fato mais baratos. Porém, eu raramente utilizo esse serviço vez que fecha às 6 da tarde, e eu não possuo tempo para comprar no horário comercial; o tempo consumido e o combustível gasto para se deslocar do centro da cidade até a OAB também acaba inviabilizando o uso. Na prática, só utilizo a farmácia quando coincidentemente tenho que ir à OAB por algum motivo, e tenho algo a comprar. Em resumo, a farmácia da OAB poderia não existir que não faria falta alguma. O mesmo pode ser dito em relação a convênios médicos. Quase todos os meses chega no escritório um informe da OAB a respeito da convênio médico, supostamente vantajosos. Em regra, esses convênios são 50% mais caros do que a média do mercado, pelo que não utilizo. Também não conheço qualquer colega que utilize. O mesmo pode ser dito em relação a seguros, e tudo o mais.
A CAASP se destina a ser o pão que falta para o circo, quando na realidade não faz mais do que a obrigação. Caixa de Assistência é para ser o braço social da classe e isso não é favor algum.
Mas a CAASP tem servido de "cala boca" para a indignação dos advogados. Seria bom que Casas do Advogado estivem funcionando no horário em que os fóruns abrem e não somente às 10:00h. A Casa do Santo Amaro, por exemplo, abre somente às 10:00h e o advogado que vai cedo ao fórum, se precisar peticionar, fica limitado no exercício de se trabalho. E se ele precisar manifestar-se nos autos logo após consultá-lo, antes das 10:00h? Na mesma Casa do Advogado, por exemplo, há a Comissão do "Clube Sertanejo" composta também por DJs, representantes de "Comitivas', etc.
Enfim, muito pão e circo... Se a CAASP está cumprindo o se papel, não faz mais que a obrigação! E não deve ser instrumento de "cala boca" (bolsa alguma coisa) para a indignação...
Muito mais madura do que a CAARJ, que se tornou um ninho de moleques politiqueiros. Advogado do interior não existe para a CAARJ.
Os conselhos regionais, são cabides para seus conselheiros, inclusive de medicina. Vejam quanto ganham em cada diligencia. Isto nunca é mostrado claramente. Além disto têm sedes suntuosas. Qual o faturamento de um conselho dinte dos valores cobrados de cada profissional, dos escritórios multiplicados pelas centenas de milhares de infelizes obrigados a esta exploração????
Quem não é advogado e lê essa matéria, imagina que estes profissionais são privilegiados e QUE recebem tratamento de primeiro mundo da CAASP. Mas, diferentemente, todas as vezes que tento utilizar os serviços oferecidos, me dou conta de que eles são muito mais caros que os oferecidos por fora. Por exemplo, os planos de saúde são mais caros que os contratados diretamente; seguro de veículo também são mais caros; medicamentos, conforme precisei bastante no segundo semestre do ano passado, só encontrei mais caros na CAASP; vacina de gripe, só mesmo pagando a preço de mercado; dentista, um sufoco para atender emergência e a preços de mercado e atendimento nada compatível com o padrão alegado. Tirante o lado social que a CAASP possa efetivamente promover, o resto, como os convênio firmados, não passam de mera tentativa das empresas conveniadas beneficiarem-se de uma carteira de mais de 300.000 clientes, dos quais, pelo menos 50%, apresentam efetivo potencial de compra. Então, se alguma empresa concede 5% ou 10% de desconto em seus produtos ou serviços para advogados, não significa que a CAASP esteja concedendo nada, está apenas oferecendo em troca a sua carteira de inscritos, que notoriamente tem um alto valor. Quem não gostaria de receber uma carteira de clientes como essa? Já passou da hora da CAASP disponibilizar meia dúzia de oftalmologistas, médicos e dentistas, dentre outros, em tempo integral em suas sedes, para atender gratuitamente os advogados inscritos. A anuidade da OAB é muito cara, sim, em se comparando com as demais entidades e considerando os benefícios concedidos, não justificando para o elevado preço da anuidade, os convênios firmados que não geram custo algum. Melhor seria oferecer serviço realmente útil do que vender ilusão.
....vender anuidade da OAB-SP com obrigação de pagar a CAASP chama-se venda casada - e por que o advogado paulista é obrigado a comprar desse jeito?
Está aí a Lei do Consumidor proibindo a tal venda casada para dar o exemplo...
A anuidade da OAB-RJ é menor que a da OAB-SP - podem consultar.
O Dr. Corradi, ao escrever o comentário serviços de ilusão, certamente não utiliza os serviços oferecidos pela CAASP. A começar pela compra de medicamentos. É fato notório que os valores dos remédios são muito inferiores que os praticados pelas redes de farmácia. Sempre que preciso, compro medicamentos com preços que chegam a 90% (noventa por cento) de desconto. Além disso, diversos amigos que enveredaram pelo serviço público e que, por óbvio não possuem referido benefício, pedem-me para adquirir medicamentos na farmácia da CAASP, pois sabem que são muito mais baratos.
No tocante aos convênios oferecidos pela CAASP, não tenho nada a reclamar. Pelo contrário, somente tenho a elogiar, pois diversos cursos e produtos são ofertados com descontos aos advogados e seus dependentes.
Como citado, esses descontos podem chegar a 10% (dez por cento). A título de comparação, a redução da alíquota do IPI provocou um desconto médio nos preços dos veículos automotores da mesma monta. Não preciso nem dizer que houve uma corrida às concessionárias, o que gerou vendas recordes para a indústria automobilística. Todos queriam aproveitar os descontos oferecidos.
Por fim, quero destacar os descontos oferecidos na aquisição de livros no mês do advogado. Comprei diversos livros, jurídicos e não jurídicos, com descontos de 50% (cinquenta por cento). O sucesso de vendas foi tamanho, que, todas as vezes que fui à livraria, encontrei-a lotada de advogados ávidos em aproveitar os descontos.
Desta forma, teço apenas elogios à CAASP, pois vejo, a cada dia, os serviços prestados por esta entidade.
A Caasp presta sim um serviço diferenciado e atende às necessidades de milhares de advogados. Penso que o colega Corradi esqueceu de tomar seus medicamentos no dia em que escreveu a crítica acima. A vacina contra a gripe esse ano custou quase 1/3 dos valores praticados, e os medicamentos que sempre pesquiso antes de comparar são invariavelmente mais baixos que os de mercado. Se a perfeição é uma meta inatingível toda crítica pode ajudar, mas para isso tem que ser honesta e verdadeira.
O grande retorno para os advogados, do ponto de vista financeiro, é a CAASP. Basta ver o sucesso da última campanha da livraria, livros com desconto de 50% , havia filas para a compra e mesmo assim consegui todos os livros que procurava . Foi excelente. Remédios para meus familiares, justamente os de uso constante , como omeprazol e norvasc, adquirimos por preço de longe - mas de longe mesmo - com o menor preço (minha secretária cota nas farmácias antes das compras). Acho que o que falta é um restaurante no centro perto do forum e uma sala de apoio maior , principalmente para colegas de fora , no João Mendes e no Criminal .
Não é crível que a política ou a má-fé rútila façam com que certos Advogados fiquem cegos e tentem, em vão, desacreditar o brilhante serviço realizado pela CAASP em benefício da Advocacia Bandeirante.
Com todo o respeito, deturpar de forma proposital a verdade dos fatos é um absurdo, para dizer o menos.
Qualquer pessoa minimamente esclarecida sabe que o valor das mensalidades praticadas pelos contratos coletivos de plano ou seguro saúde depende, à evidência, do índice de sinistralidade dos participantes do plano, bem como que as regras de experiência comum subministradas pelo que ordinariamente acontece demonstram que o índice de sinistralidade entre os Advogados, principalmente entre aqueles que já viveram alguns bons lustros nos embates forenses, é por demais elevado.
Outrossim, é fato notório que a CAASP, mercê de uma profícua administração, comercializa livros e medicamentos a preços muito inferiores aos praticados no mercado.
Em suma, como bem ensinava Clóvis Beviláqua, para a crítica há condições e limites, que ela seja “leal, severa, respeitosa e justa”, nisto estará a sua função construtiva e orientadora, caso contrário, equivale apenas à inveja, a um sentimento acre e capaz de causar comoção ao mais insensível dos seres humanos.
Parabéns ao Dr. Fábio Romeu Canton Filho e equipe pelo profícuo trabalho em prol da Advocacia Bandeirante.
A CAASP sempre teve um olhar atento às necessidades dos Advogados e Advogadas de todo o Estado. Sua presença hoje em TODAS as Subseções do Estado é uma grande conquista para a Advocacia. Não conheço nenhuma outra entidade profissional que preste a gama de serviços prestados pela CAASP e TODOS com excelência de atendimento, prova disso é a certificação ISO obtida e que indubitavelmente atesta / certifica o que estou dizendo. Faço uso de medicamentos de uso contínuo para controle da pressão arterial e COMPRO TODOS ESTES MEDICAMENTOS NA CAASP. Posso afirmar que os DESCONTOS são imbatíveis!! Últimas pesquisas realizadas atestam o grau de contentamento e satisfação que a Advocacia tem com a CAASP. Lógico que aperfeiçoar e inovar é (e deve continuar sendo) uma busca constante para sempre servir bem a classe. Todas as ideias são sempre bem vindas, pois juntos podemos construir mais. DENTRE AS ÚLTIMAS CAMPANHAS, quero destacar a louvável campanha dos LIVROS com desconto de 50% sobre o valor que já era praticado anteriormente pela CAASP - Se me permitirem exemplificar: Um livro que o preço de capa é de 100 reais, na CAASP custa (com o desconto, por ex.) 70 reais. POIS NESSA PROMOÇÃO ESSE MESMO LIVRO PASSOU A CUSTAR 35 reais, ou seja o desconto (de 50%) incide sobre o preço já praticado pela CAASP normalmente. ISSO É SIMPLESMENTE O MÁXIMO !! Tenho muito orgulho e felicidade por ADVOGADO e também um grande orgulho e felicidade por ser atendido pela CAASP! Na hora de necessidade ou no dia a dia, COM A CAASP O ADVOGADO NÃO ESTÁ SÓ ! Parabéns CAASP e muito OBRIGADO!!!!
Vejo que alguns colegas defendem a cara e morosa estrutura da CAASP, mas não apresentam números concretos demonstrando reais vantagens em favor dos advogados. Pior do que isso é verificar que colegas advogados estão adquirindo no mercado remédios que por lei devem ser fornecidos pelo Estado, como os de uso contínuo para controle da pressão arterial, circunstância que demonstra na verdade uma incapacidade para defender o próprio direito ou uma inoperância na defesa do que é de direito. Peço perdão aos colegas, mas não tenho como aceitar argumentos de quem não consegue nem defender a si mesmo frente ao arbítrio do Estado.
Sr. Zakimi,
Se a defesa acerca dos "descontos imbatíveis" for uma defesa incondicional em razão da posição que V. Sª. possa ocupar na estrutura diretiva da OAB/SP, eu entendo a posição. Tem mesmo de jogar a favor, vender o peixe, afinal a cada três naos há eleições...
Todavia, se não fizer parte da estrutura, sugiro que pesquisar um pouco. É fácil encontrar livros mais em conta, sim. Medicamentos? Também não é difícil preços pelo menos iguais...
Sr. Zakimi,
Se a defesa acerca dos "descontos imbatíveis" for uma defesa incondicional em razão da posição que V. Sª. possa ocupar na estrutura diretiva da OAB/SP, eu entendo a posição. Tem mesmo de jogar a favor, vender o peixe, afinal a cada três naos há eleições...
Todavia, se não fizer parte da estrutura, sugiro que pesquisar um pouco. É fácil encontrar livros mais em conta, sim. Medicamentos? Também não é difícil preços pelo menos iguais...
Sr. Zakimi,
Acerca dos descontos, tenho comigo - e conforme informações prestadas na Livraria CAASP e simples operações matemáticas efetuadas - que os descontos NÃO são de 50% sobre os preços praticados pela CAASP.
Um livro que, normalmente, tem desconto de 25%, sobre o valor ainda aplica-se mais 50%? Pode ser em um título ou outro, ou naqueles casos de títulos "em ponta de estoque", mas os do acervo normal, SOMENTE EM AGOSTO, têm descontos de 50% sobre o preço normal. Terminado agosto, voltam a ter descontos de 25%... E já comprei fora da CAASP com descontos de 30%... Então...
A campanha ainda não começou...
É lamentável verificar o comentário de um advogado, o qual alega que a CAASP não deveria prestar seus serviços assistenciais, pois azar daqueles que não se preveniram e que não cabe a ele ficar pagando a conta.
Este só pode ser um comentário de alguém pobre de espírito e que vive em um mundo de fantasias, sendo evidente que desconhece a dura realidade de muitos "colegas" de profissão.
Caro advogado autor das críticas, espero que o doutor nunca passe por dificuldades, mas se precisar tenha a certeza de que a CAASP irá ajudá-lo.
Quem está na estrutura diretiva da OAB/CAASP não há de ficar exigindo adoração dos advogados, eis que se lançaram na disputa eleitoral JUSTAMENTE para dar para a coletividade o retorno de que estão se vangloriando... Em resumo: NÃO ESTÃO FAZENDO MAIS DO QUE A OBRIGAÇÃO!
E nem é TÃO espetacular assim, pois acabo de receber promoção de livros com descontos acima dos 25% propagandeados. Então, alguém está conseguindo fazer mais...
Agora, se dar SÓ o "bolsa-desconto" para advogado é o bastante (e estão fazendo SÓ isso, não obstante o prestígio de que acabam gozando diariamente), isso é sinal da decadência da profissão...
Final da semana haverá jantar dançante promovido pela OAB Santo Amaro às margens da represa Guarapiranga... O Pres. Marcos da Costa, propala-se, é presença confirmada.
Agora, abrir a Casa do Advogado às 09:00h (afinal, este é o horário de início das atividades forenses e os funcionários de lá não são concursados, muito pelo contrário...),ninguém quer, não é?
Desconto é bom, sim! Mas se eu precisar do bolsa-família eu procuro a Dilma...
Penso que o Kiyoshi (Advogado Sócio de Escritório - Civil) deveria ter um pouco mais de compostura ao se referir aos colegas, bem como lançar comentários com honestidade intelectual, sem distorcer o que os demais disseram. Como eu disse em comentário abaixo, a Caixa de Assistência dos Advogados foi criada em uma época na qual não existia o sistema de seguridade social que temos hoje no Brasil. Hoje, independentemente da profissão, a todos é assegurado uma renda mínima no caso de idade avançada ou doença, bem como oferecidos serviços de saúde e outros, gratuitamente. São adequados e suficientes? Claro que não, mas existem, ao contrário do que ocorria na primeira metade do século passado, quando a Caixa de Assistência foi criada. Por outro lado, a maior parte de nós conhece muito bem a realidade de alguns outros colegas. Enquanto muitos de nós nos dedicamos à profissão, encarando toda espécie de dificuldades, há àqueles que às 6 da tarde já estão de chinelo, não alcançando reconhecimento e remuneração condignas. Enquanto muitos pagam religiosamente o famoso "carnê do INSS", gastando quase mil reais todos os meses, outros nada recolhem. E assim penso não ser justo se distribuir recursos àqueles que não se esforçaram, não contribuíram, sabendo que há os serviços assistenciais fornecidos pelo Estado a todos indistintamente. Chega de assistencialismo barato!
Obviamente que o assistencialismo barato desenvolvido no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, que sistematicamente refuta o cumprimento de suas obrigações legais (como no caso da defesa das prerrogativas da classe), gera a cada três anos muitos votos nas urnas, assim como por exemplo tem gerado milhões de votos em favor de muitos políticos.
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