Já adianto, aos mais afoitos, que este artigo não defende a prática de corrupção, ou a considera irrelevante. Muito menos acredita que não há inúmeras pessoas que se corromperam em todo mundo, por toda a história.
É notável o crescimento de campanhas e discursos pelo combate à corrupção. Temos campanhas por parte da mídia, instituições, jornais que concentram incalculáveis esforços para noticiar denúncias, julgamentos, numa espécie (nem tão moderna assim) de fogueira pública ao atual pária do momento: o corrupto.
Como consequência da necessidade do combate a este ser desprezível existe — ou pelo menos, deveria existir — a questão central de saber qual (e se há algum) limite. Ou ainda, em outras palavras, até que ponto (ou se estamos) dispostos a ir até chegar ao lugar impossível — um país sem corrupção.
As primeiras impressões é de que pelo menos as instituições estão dispostas a ir muito longe. Longe demais. Recentemente, a Revista Consultor Jurídico revelou que há mais de 16 mil (!) telefones grampeados pelo Ministério Público (com o esperado aval do Poder Judiciário). É óbvio que este número é elevado à potência na medida que cada telefone realiza incontáveis telefonemas.
Não é só. Há alguns meses, o ambiente jurídico envolveu toda a rede social em torno da discussão em torno da PEC 37, que para alguns — cujo grupo eu me incluo — mantinha tudo como já era, ou como idealmente deveria ser, e para outros era um “atentado contra o combate à corrupção”. Pode até ser, nunca saberemos e nem é o ponto.
O ponto é o alarme que as expressões “corruptos” e “impunidade” causaram em toda a população. De repente, a PEC 37 fazia parte das “cinco causas da manifestação”, imagens do relator da proposta de emenda circulou por todos os lados, mensagens contra a PEC estamparam cartazes nas ruas, colunistas agitados, cantou-se o hino nacional por toda a parte, todos contra o terror, todos contra a impunidade, todos contra os corruptos, até que a PEC, que tinha uma aceitação considerável na Câmara, foi rechaçada por goleada. Os nomes dos escassos parlamentares que votaram a favor rodaram todo o Brasil, levando um influente Deputado se desculpar por seu voto, alegando que “se confundiu”.
As formas de se abordar o estimulo à histeria, ao medo, ao ódio são infinitas. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi alçado à condição de herói nacional por seu vigor contra os “corruptos”. No auge de seu heroísmo, circularam pela internet imagens exigindo o Ministro como Presidente do Brasil — como se o vigor contra a corrupção fosse a maior qualidade que um homem público poderia ter.
Embora não deveriam, pois a História nos cansa de ensinar, surpresos ficaram as mesmas pessoas que exigiram o ministro Joaquim na Presidência, quando se revelou que o próprio Ministro fundou uma empresa para comprar um imóvel em Miami, com menos impostos — algo permitido pela Lei, porém de moralidade, no mínimo, questionável, ainda mais vindo do Paladino de Brasília.
É muito importante lembrar que abrir mão de liberdades individuais para fortalecer o “combate” a algo que causa pânico na população não é invenção, nem exclusividade tupiniquim. Só para citar um exemplo exterior recente, por histeria contra o “terrorismo” os Estados Unidos de George W. Bush editaram o Patriot Act que restringiu uma série de direitos constitucionais para fortalecer o poder repressivo do Estado.
Corrupção para os brasileiros e terrorismo para os norte-americanos possuem semelhanças. Ambos são (extremamente) abstratos e estimulam a política do medo, da suspeita até que se prove o contrário. A particularidade nacional é que para muitos a corrupção é a origem de todos os problemas – saúde, educação, transporte, entre outros. Ora, não é. A corrupção, prática vinculada à ganância, cobiça, sentimentos humanos, quando muito, é o fim, mas nunca o início, ou a causa.
O foco é (tão) distorcido quando se atribui à corrupção e impunidade a fonte de todos os problemas universais, que assuntos muito mais concretos são deixados de lado, incluindo institucionalmente, ou alguém aqui conhece Promotoria de Combate à Desigualdade Social? Ou Vara Judiciária Especializada em Assuntos Habitacionais, talvez algum estímulo à discussão da horrorosa condição de habitação que milhões de brasileiros vivem? Há demais outras matérias esquecidas pelo cego fundamentalismo da persecução.
Não é nem necessário se restringir ao campo dos debates e instituições jurídicas. Aliás, nem se deve, pois a prática forense é reflexo de nosso ambiente social, para o bem ou para o mal. Alguém deve se lembrar de um programa que começou irreverente no Canal Bandeirantes, o CQC – Custe o que Custar. Atualmente, quase a totalidade do programa é ocupado por humoristas humilhando políticos, considerados todos, sem distinção, corruptos.
Há uma mensagem muito sutil por trás do pensamento de que todos os políticos são corruptos e não fazem nada de útil. Quem pensa no Congresso inteiramente corrompido e inútil, deve, por lógica, acreditar que não precisamos dele. Essa associação não é inédita, nem reveladora.
A marcha da família em São Paulo liderada por Ademar Barros — grande pai do lema “rouba, mas faz” — foi passo decisivo para o movimento golpista de 1964, militar e totalitário, e tinha como um dos lemas o “combate à corrupção”. Para o movimento histórico, não foi surpresa que o governo militar foi o mais corrupto de todos os tempos.
Inclusive, a associação entre combate à corrupção e totalitarismo foi percebida este ano. Quando as pessoas foram às ruas insatisfeitas, dentre outras coisas, com a corrupção, um aspecto totalitário foi duramente sentido. Popularizou-se o lema “Sem partido”, rechaçando-se qualquer organização partidária, como se tudo e todos fossem corruptos.
De fato, o combate à corrupção, da forma como é estimulado no país, é o passo para justificar o Estado cada vez mais repressivo e totalitário. É o Estado do grampo, de superpoderes, da intolerância, do medo, da “impunidade”, dos corruptos. É o Estado com o gosto amargo que temos sentido cada vez mais.
Se fosse só corrupção! Os males são muito piores do que a nefasta corrupção. As omissões e falta de fiscalizazção, a imoralidade e blá, bla´, blá. Não existe remédio, só paliativos. Somos uma sociedade sem escrúpulos, imoral e omissa; essa é a verdade inegável que reina de Norte a sul.
Parabéns ao articulista pela coragem e objetividade do texto. Tenho certeza que muito mais profundamente poderia – e poderá – escrever em veículo próprio.
Quanto ao artigo, se me for permitido manifestar, penso que se pode dizer que a questão realmente existente, buscada por alguns segmentos sociais bem remunerados, é que o inimigo escolhido deve sangrar até não mais poder, de modo a ser visto como exemplo, sacrifício e oferenda às paixões sociais, redundando – esperam aqueles segmentos – no término dos questionamentos quanto aos vícios que as estruturas de poder proporcionam e estimulam aos que passaram a ocupá-lo.
O objetivo maior escolhido – combate à corrupção – revela opção desses segmentos sociais bem remunerados por um conflito eterno – a corrupção, infelizmente, sempre existirá, em maior ou menor grau – porquanto buscam impor a ideia de que a versão dos fatos, propagada e difundida por esses segmentos sociais – muitas vezes a despeito de efetiva comprovação e do devido processo legal –, deve prevalecer e um passado diferente jamais poderia ter existido. Esse o fundo que dá vida às manifestações de poder desses segmentos.
A eternização desse conflito, conforme exemplos que a História nos oferece, busca, simplesmente, a manutenção das estruturas de poder que alguns segmentos sociais – privilegiados – passaram a comandar. Até quando, somente o tempo nos dirá.
Robson Santos
Não retiro o valor das críticas colocadas no artigo. A corrupção pode ser tão insidiosa, que já elegemos corruptos que se apresentaram como defensores da moralidade. Este ambiente de caça às bruxas é mesmo perigoso, como todo radicalismo é. Porém, é indiscutível que a corrupção é um grande problema nacional e descobrir formas de enfrenta-lo de maneira efetiva e equilibrada é hoje o maior desafio institucional do MP brasileiro.
Caro Brenno,
Parabéns pelo texto. Sobre temas correlatos, se me permitir, gostaria de recomendá-lo a leitura de dois textos: um texto do sociólogo Jessé Souza, intitulado "O Estado de todas as culpas", disponível no link a seguir http://www.estadao.com.br/noticias/suple
Cordialmente,
Henrique Napoleão Alves
henriquenapoleao@yahoo.com.br
Caro Dr. Breno, parabéns pelo excelente texto, mas algumas inconsistências de dados devem ser corrigidas, a bem da verdade...
1) “(...) Corrupção para os brasileiros e terrorismo para os norte-americanos possuem semelhanças. Ambos são (extremamente) abstratos e estimulam a política do medo (...)” “(...) O foco é (tão) distorcido quando se atribui à corrupção e impunidade a fonte de todos os problemas universais (...)
Não Doutor, a corrupção brasileira não é ‘extremamente abstrata’ e o foco não é distorcido. A corrupção é sim uma das maiores causas das mazelas nacionais, com desperdício estimado em 1 trilhão anuais com esta desgraça à Nação (http://www.em.com.br/app/noticia/econom
veja por exemplo este estudo da FIESP sobre o valor perdido só com a corrupção http://www.brasileconomico.com.br/notici
“(...)No Governo Federal, mais de 90 mil cargos provém de nomeação sem concurso público. “Com esse tipo de nomeação, esses contratados não agem como servidores públicos, agem como servidores partidários, porque precisam devolver o favor àqueles que lhes deram o cargo”, denunciou.(...) http://www.usp.br/aun/exibir.php?id=4875
Cont.
2) “(...) Quem pensa no Congresso inteiramente corrompido e inútil, deve, por lógica, acreditar que não precisamos dele. Essa associação não é inédita, nem reveladora.(...)”
Não é inédita nem reveladora, e é, também, inegável. Basta ver a manutenção do mandato de um deputado condenado, com a ausência massiva de diversos deputados na seção de votação, do PT e da base aliada e até de outros partidos, em franca troca de favores futuros aos mensaleiros.
O Dr. se esquece que o maior atentado à democracia deste país, por enquanto, se passou dentro daquela casa, com a compra de votos e de maioria de apoio ao executivo corruptor? De fato, nesta configuração de poder legislativo, não precisamos deles, pois as leis lá votadas invariavelmente serão contrárias ao povo e a favor da manutenção de uma camarilha de bandidos!
• A frustrada revolta comunista de novembro de 1935 foi um evento-chave que desencadeou um processo de institucionalização da ideologia anticomunista no interior dasForças Armadas. Os comunistas brasileiros foram acusados de serem elementos "a serviço de Moscou" e, portanto, traidores da Pátria. Os militares que tomaram parte na revolta foram, em particular, acusados de uma dupla traição: não só do país como da própria instituição militar, ferida em seus dois pilares — a hierarquia e a disciplina. Foram também rotulados de covardes, devido principalmente à acusação, até hoje controversa, de que no levante do Rio teriam assassinado colegas de farda ainda dormindo.
• O ritual de rememoração dos mortos leais ao governo, repetido a cada ano, tornava seu sacrifício presente, renovava os votos dos militares contra o comunismo e socializava as novas gerações nesse mesmo espírito. Foi no quadro dessa cultura institucional, marcadamente anticomunista, que se viveu a ditadura do Estado Novo e que se formaram os militares que, em 1964, assumiram o poder.(...)” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_E
O movimento golpista de 1964 foi militar, mas o totalitarismo ocorreu somente depois, quando a população, alijada do poder, se viu em meio a uma ditadura que lutava contra comunistas e que endureceu no combate a uma guerrilha urbana e rural. Foi terrível, tanto para as liberdades civis como para a democracia, mas de que vale tanta democracia de hoje, obtida a tanto custo, em meio a tanta corrupção e impunidade?
4) “(...) Para o movimento histórico, não foi surpresa que o governo militar foi o mais corrupto de todos os tempos.(...)”
Que movimento histórico? De onde saíram os dados para tal afirmação? É sua opinião pessoal?
Na verdade no período militar somente dois casos são emblemáticos da corrupção no período, mas nada, repita-se, nada se assemelha ao período dos governos civis que sucederam a ditadura (64-85).
“O período militar, iniciado com o golpe em 1964, teve no caso Capemi e Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente ocorria nas empresas estatais. Durante a década de 80 havia um grupo privado chamado Capemi (Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios), fundado e dirigido por militares, que era responsável pela previdência privada. O grupo era sem fins lucrativos e tinha como missão, gerar recursos para manutenção do Programa de Ação Social, que englobava a previdência e a assistência entre os participantes de seus planos de benefícios e a filantropia no amparo à infância e à velhice desvalida. Este grupo, presidido pelo general Ademar Aragão, resolveu diversificar as operações para ampliar o suporte financeiro da empresa. Uma das inovações foi a participação em um consórcio de empresas na concorrência para o desmatamento da área submersa da usina hidroelétrica de Tucuruí (empresa estatal). Vencida a licitação pública em 1980 deveria-se, ao longo de 3 anos, concluir a obra de retirada e de comercialização da madeira. O contrato não foi cumprido e o dinheiro dos pensionistas da Capemi dizia-se que fora desviado para a caixinha do ministro-chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI), órgão responsável pela segurança nacional, general Otávio Medeiros que desejava candidatar-se à presidência do país. A resultante foi a falência do grupo Capemi, que necessitava de 100 milhões de dólares para saldar suas dívidas, e o prejuízo aos pensionistas que mensalmente eram descontados na folha de pagamento para a sua, futura e longínqua, aposentadoria. Além do comprometimento de altos escalões do governo militar o caso revelou: a estreita parceria entre os grupos privados interessados em desfrutar da administração pública, o tráfico de influência, e a ausência de o
e a ausência de ordenamento jurídico.
Em 1980 o proprietário da Coroa-Brastel, Assis Paim, foi induzido pelos ministros da economia Delfim Netto, da fazenda Ernane Galvêas e pelo presidente do Banco Central, Carlos Langoni, a conceder à Corretora de Valores Laureano um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros. Cabe ressaltar que a Coroa-Brastel era um dos maiores conglomerados privados do país, com atuações na área financeira e comercial, e que o proprietário da Corretora de Valores Laureano era amigo pessoal do filho do chefe do SNI Golbery do Couto e Silva.
Interessado em agradar o governo militar, Paim concedeu o empréstimo, mas após um ano o pagamento não havia sido realizado. Estando a dívida acumulada em 300 milhões de cruzeiros e com o envolvimento de ministros e do presidente do Banco Central, a solução encontrada foi a compra, por Paim, da Corretora de Valores Laureano com o apoio do governo. Obviamente a corretora não conseguiu saldar suas dívidas, apesar da ajuda de um banco estatal, e muito menos resguardar o prestígio dos envolvidos. (...)”
(Profa. Dra. Rita Biason Departamento de Relações Internacionais UNESP - Campus Franca) - http://www.votoconsciente.org.br/site/in
(Profa. Dra. Rita Biason Departamento de Relações Internacionais UNESP - Campus Franca) - http://www.votoconsciente.org.br/site/in
Veja a relação dos casos de corrupção no Brasil e conclua, desde quando ela realmente aumentou... http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista
O Doutor conhece algum ex-presidente da ditadura que tenha deixado uma fortuna de herança? Então vale a pena ler esse texto aqui, é elucidativo:
http://heliofernandes.c
Então Dr. Brenno, retificando algumas inconsistências e incluindo alguns dados, só nos resta afirmar que... devemos combater, prevenir e punir de verdade a corrupção.
Uma abraço do colega advogado e historiador, André L. G. Fontes https://www.facebook.com/anuariodacorrup
Também discordo totalmente do articulista. Apenas concordo com o fato de que, em outros países, a corrupção também existe. A diferença é que, naqueles realmente DEMOCRÁTICOS, as instituições funcionam e o corrupto é punido! Aqui, como a corrupção atinge de forma avassaladora todas as instituições, o corrupto NÃO é punido. Haja vista o comportamento de nossa Câmara Federal, ao manter o mandato de condenado e preso. Por favor, Sr. Tardelli, aponte um país "dito" democrático, em que CONDENADOS E PRESOS SÃO DEPUTADOS, com direito a votar legislações que regem o destino da nação! E também discordo de toda e qualquer ditadura, mas o governo militar não foi o mais corrupto de todos os tempos. Neste aspecto, nosso país também inova negativamente. Todos os governos eleitos "democraticamente" avançam e muito, no grau de corrupção desde o governo Collor. Além disso, a verdadeira DEMOCRACIA não permite que existam eleitores totalmente imbecilizadas pela ignorância compulsória provocada pela falta de educação de qualidade, uma das consequências nefastas do DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. Enfim, neste momento, devemos, SIM, nos unir no combate à corrupção de todas as formas legais - o que políticos, em sua IMENSA MAIORIA atual, não o fazem, DESLIGADOS que se consideram de seu próprio eleitorado assim que assumem seus cargos. Sua crítica, neste momento histórico, apenas nos permite identificar aqueles que, no mínimo, são lenientes com a corrupção e, portanto, também nefastos para o país.
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