Brenno Tardelli

O terror toma conta das garantias individuais. Momentos de grande sensibilidade popular criam o terreno perfeito para o aprovações de leis sem aprofundamento no debate. A morte do cinegrafista Santiago Andrade, vítima de um rojão de posse dos manifestantes, acelerou a aprovação da lei de terrorismo (PLS 499/2013). O assunto é extremamente delicado e impõe […]

Caros colegas da comunidade jurídica, a coisa vai mal pro nosso lado. Não sei ao certo se é porque somos muitos, e, portanto, desorganizados, ou se somos sádicos mesmo. No momento, isso não importa. Indispensável é discutirmos para onde vamos. Dados do 7º Anuário da Segurança Pública apontam que fechamos a conta em 2012 com […]

Não nos acostumamos, ainda, com a Democracia. Passados mais de 20 anos, o exercício de direitos civis causa absoluto incômodo e truculência por parte dos órgãos estatais. O Direito de Reunião e Livre Manifestação estão em fase embrionária, mal engatinham. Movimentos sociais nunca foram, nem serão vistos com bons olhos por quem está no poder […]

Em uma mesa de bar, quatro pessoas exaustas da corrupção tramam e idealizam a morte de corruptos, o pária do momento, sucessor da carne de porco. Ou ainda, um congresso de Direito, cujos palestrantes defendem e elaboram projetos concretos pela instituição da pena de morte no Brasil para qualquer crime que tenha violência física. A […]

Já adianto, aos mais afoitos, que este artigo não defende a prática de corrupção, ou a considera irrelevante. Muito menos acredita que não há inúmeras pessoas que se corromperam em todo mundo, por toda a história. É notável o crescimento de campanhas e discursos pelo combate à corrupção. Temos campanhas por parte da mídia, instituições, […]

No Brasil, especialmente no estado de São Paulo, o governo tem uma maneira própria de lidar com manifestações populares: a prisão de alguns manifestantes por crime de dano, combinando-o com o crime de formação de quadrilha. Foi assim na invasão dos estudantes na reitoria da Universidade de São Paulo, em novembro de 2011, como também […]