Em Seul, capital da Coreia do Sul, advogados são obrigados a prestar, pelo menos, 20 horas anuais de consultoria jurídica pro bono, de acordo com o que determina a ordem de advogados local. Enquanto que no resto do país, advogados são orientados ou convocados excepcionalmente a defender cidadãos hipossuficientes, em Seul atender de graça é obrigatório, e a norma só pode ser evitada se o advogado fizer uma doação monetária à ordem. As informações são do portal do Instituto Pro Bono, que reproduz artigo publicado no site da entidade Pro Bono Law Ontario, do Canadá.
Desde 1963, a entidade de classe da advocacia em Seul passou a oferecer consultoria gratuita para coreanos e trabalhadores estrangeiros residentes no país. São, em média, 800 consultas gratuitas mensais subsidiadas pela ordem de advogados de Seul.
Além da ordem local, uma outra organização, de perfil “semigovernamental”, a Korea Legal Aid Corporation, fundada em 1972, promove assistência jurídica gratuita de forma mais ampla em casos envolvendo questões constitucionais, de Direito Civil, família, procedimentos administrativos e criminal. A entidade possui vínculos com o Ministério da Justiça sul-coreano e chega a manter um mailing de clientes em potencial, como soldados de patentes mais baixas, agricultores, pescadores, operários e cidadãos e estrangeiros cuja renda seja inferior a uma faixa predeterminada.
Não bastasse, em 2004, foi fundada a primeira entidade privada sem fins lucrativos de advogados que atuam gratuitamente em prol do interesse público na Coreia do Sul, a Gong-Gam. Além de receberem um salário abaixo da média de mercado, os advogados da entidade contam com recursos vindos de um fundo distinto, o Fundo para Advogados de Interesse Público, criado justamente para auxiliá-los. Entre os principais doadores do fundo que sustenta a Gong-Gam estão inclusive grandes bancas coreanas como a Hwang Mok Park.
Ótimo se todos cumrpissem com suas obrigações.
Interessante!
Com algumas correções poderia ser implantado no BRASIL.
O impossível seria transpor a Ganância de muitos advogados que somente miram lucros e não se contentam com pouco.
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Na área médica SUGIRO HÁ TEMPOS QUE OS "médicos" deveriam realizar no mínimo 3 consultas gratuitas por dia para pessoas de baixa renda. (Mas bah tchê, vão ficar malucos comigo, pois alguns deixam os enfermos morrem sem prestar socorro)
Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
os mercenários da justiça são contra a advocacia probono. Ora, a ditadura da OAB quer impedir advogados de serem voluntários, e a função social da advocacia ?
A OAB confunde, propositalmete, mercantilização com voluntarismo.
Mercantilização é advogado cobrar vinte milhões de honorários para defender mensaleiro e não sabermos se pagou Imposto de REnda sobre isto....
Se for da advocacia autônoma, a ganância saiu pela culatra! Vejamos. A inadimplência da advogacia autônoma, segundo informações da própria OAB, atinge hoje um índice superior a 30%, o que significa isso, é pouco? Significa que parcela expressiva dos autônomos encontra-se empobrecida, não tem recurso sequer para pagar a anuidade da OAB, e como sobrevivem? Interessante indagação. Analisando por alguns colegas aqui de SJRP-SP, considerada uma cidade "rica", asseguro que a maioria deles tem a advocacia, na verdade, como "bico", pois foram obrigados a exercer uma atividade principal, para só então assim, poderem sobreviver com decência e dignidade. Como então obrigá-los a trabalhar "pro bono", nessa aviltante condição e realidade? A hipossuficiência dos autônomos é ganância, será verdade? Por fim, não nos olvidamos que o advogado autônomo "PAGA" prá trabalhar (anuidade da OAB, ISS, despesas à própria manutenção, etc, etc). A sensatez decreta à reflexão com cautela para não se cometer descabida injustiça...
Firma-se assim a ideia da "judicatura semi pro bono", na qual os juízes abrem mão de parte dos vencimentos para que o Judiciário possa contratar mais magistrados. Fundado na ideia da solidariedade, na "judicatura semi pro bono" o juiz aceita receber apenas 5 mil mensais (mais do que suficiente para sobreviver), possibilitando assim que se possa contratar 5 vezes mais magistrados, elevando o total de juízes de 16 mil para 80 mil. Assim, em poucos meses o atraso no andamento dos feitos terá fim, e todas as decisões serão prolatadas dentro do prazo.
80 mil juizes ? Seremos o país com mais juízes do mundo..... para julgar banalidades como execução fiscal.
Melhor acabar com as execuções fiscais e efetivar a uniformização de jurisprudência. ASsim, podemos reduzir para 10 mil juizes e os processo estarão em dia, inclusive com pagamento de gratificação produtividade.
A culpa da Advocacia estar sem clientes é da OAB e da Defensoria, que tentam sufocar os pequenos escritórios para não concorrerem com os grandes escritórios que pagam as caras campanhas eleitorais da OAB . E não da advocacia probono (voluntária).
Esse dias fiz um levantamento aqui no escritório a respeito dos honorários advocatícios inadimplidos, prezado Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo). O valor supera os 200 mil reais. Quanto a consultas, levantamentos, aconselhamentos, etc., feitos sem a cobrança de honorários, creio que se fosse somar tudo isso teria um crédito de pelo menos 500 mil reais, considerando que nós últimos dez anos atendi a cerca de 3.500 clientes diferentes. isso sem falar no longo prazo que nós advogados concedemos aos clientes para pagamento dos honorários, inexistentes em qualquer outra profissão ou atividade econômica. Assim, a meu ver se meu escritório fosse obrigado a prestar dado número de horas a clientes supostamente carentes, ou mesmo ingressar com certo número de ações, não faria a menor diferença em nossa remuneração, desde que o Estatuto da Advocacia fossem cumprido por todas as autoridades públicas, inclusive magistrados. Hoje, as perspectivas de se receber honorários quando a questão é judicializada é remoto vez que os juízes manipulam livremente as decisões, com a total conivência da Ordem. Assim, estou certo que trabalhar de graça por algumas horas não é um grave empecilho à atividade da advocacia. O que está sufocando a classe é o permanente desrespeito à lei, a prevaricação e o abuso de autoridade.
Quanta bobagem dita pela analucia (Bacharel - Família). Ora, o Brasil possui 88 milhões de ações, sendo natural que deveria haver em contrapartida uma enorme quantidade de magistrados. Por outro lado, absolutamente falaciosa a alegações de que os advogados privados estão sem trabalho. Serviço há e aos montes, sendo possível se trabalhar 24 horas por dia caso se queira. O que falta para a advocacia privada não é trabalho, mas remuneração condigna vez que os magistrados manipular livremente a verba sucumbencial, e por vezes querem impedir o recebimento dos honorários contratuais.
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