Jovens torturados para assumir assassinato de garota são liberados

Imaginava que o sistema draconiano para "arrancar" confissões de pessoas inocentes para dar satisfação para a sociedade e familiares de Vítimas só continuavam acontecendo no Espírito Santo; muito me surpreendeu tomar conhecimento deste fato ter ocorrido no Paraná;que por nós é considerado berço de outra cultura.
Felizmente o Douto Promotor é realmente de Justiça e não um "Maria vai com as outras".
Obviamente que os torturados merecem uma boa indenização paga pelo Estado.
Está passando da hora de uma mudança na Lei com o direito do Estado propor Ação Regressiva contra aqueles servidores públicos (minúsculo mesmo)que causarem o dano.
Assim por certo será a forma para inibir tais atos medievais.

Eu não tenho nenhum apreço pela utilização excessiva do direito penal. Acho que ele é de pouca serventia para a pacificação social.
Contudo, no caso do crime de tortura, há claramente uma proteção deficiente. Neste caso, a pena deveria ser muito maior. O crime de tortura é um dos mais bárbaros que se pode cometer. Chego tranquilamente a concluir que em certas situações ele é muito mais grave que o próprio homicídio.
As penas previstas para as modalidades do crime de tortura são uma verdadeira piada.
Parece ter sido uma lei criada para dizer que foi criada, pois não amedronta ninguém.

MP-PR confirma que Gaeco investigará os próprios policiais
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) confirmou nesta sexta-feira (20), através da assessoria de imprensa, que os promotores do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) serão responsáveis pela investigação da denúncia de tortura contra dois homens e um adolescente detidos em Piraquara na última quarta-feira. A responsabilidade do caso é do grupo especial mesmo com a suspeita de que policiais militares e civis, integrantes do próprio Gaeco, tenham participado das agressões.
Em nota, o MP-PR afirmou que “o GAECO é o setor do Ministério Público do Paraná responsável pelo combate ao crime organizado e pelo controle externo da atividade policial. Portanto, é o mais indicado para conduzir esta ou qualquer outra investigação envolvendo policiais. O fato de os investigados integrarem o Grupo não muda, de forma alguma, a conduta na apuração do caso. Pelo contrário, reforça o rigor no esclarecimento dos fatos, já que a instituição é a maior interessada em possuir pessoas idôneas no desempenho de suas atividades.”
Também em nota, o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, determinou apuração rigorosa do caso. “O Ministério Público, com certeza, não pode conviver com agentes da lei que não tenham compromisso com seu integral cumprimento e com a preservação das garantias constitucionais de todos, as quais cumpre à própria instituição assegurar. Daí a recomendação de imediata e completa apuração da verdade para os devidos encaminhamentos.”

MP-PR confirma que Gaeco investigará os próprios policiais
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) confirmou nesta sexta-feira (20), através da assessoria de imprensa, que os promotores do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) serão responsáveis pela investigação da denúncia de tortura contra dois homens e um adolescente detidos em Piraquara na última quarta-feira. A responsabilidade do caso é do grupo especial mesmo com a suspeita de que policiais militares e civis, integrantes do próprio Gaeco, tenham participado das agressões.
Em nota, o MP-PR afirmou que “o GAECO é o setor do Ministério Público do Paraná responsável pelo combate ao crime organizado e pelo controle externo da atividade policial. Portanto, é o mais indicado para conduzir esta ou qualquer outra investigação envolvendo policiais. O fato de os investigados integrarem o Grupo não muda, de forma alguma, a conduta na apuração do caso. Pelo contrário, reforça o rigor no esclarecimento dos fatos, já que a instituição é a maior interessada em possuir pessoas idôneas no desempenho de suas atividades.”
Também em nota, o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, determinou apuração rigorosa do caso. “O Ministério Público, com certeza, não pode conviver com agentes da lei que não tenham compromisso com seu integral cumprimento e com a preservação das garantias constitucionais de todos, as quais cumpre à própria instituição assegurar. Daí a recomendação de imediata e completa apuração da verdade para os devidos encaminhamentos.”

O MP agora surge, com toda vitalidade, para retalhar os policiais. Onde estavam Suas Excelências por ocasião das investigações ?

A confirmar o empalamento, modo de execução do exercito frnacês na década de 70 na Africa, resta rezar por nossas almas, pois ainda que os suspoitos fosse os homicidas nada justifica tamanha barbarie. Mesmo trabalhando na polícia não sei se teria estomago para presenciar algo assim. Não quero acreditar que os policiais fizeram algo do tipo. Muitos policiais pressionados por chedias e pela opinião pública se exaltam no cumprimento do dever o que é um grande erro, primeiro, porque esconde as deficiências da corporação, era o melhor momento para mostrar à população que estamos alijados; segundo porque acabam presos, e a estima que pretendiam angariar junto à população acaba irreparavelmente maculada. O que pensarão os familiares destas vítimas da polícia? Assim fica fácil pro PCC.

Na verdade não há nenhuma surpresa com o caso. A tortura sempre foi a forma primordial de investigação no Brasil, fartamente usada ainda hoje. O que ocorreu de diferente neste caso foi uma boa atuação da emparedada advocacia, que souber explorar adequadamente a mídia para fazer com que a tortura chegasse à grande massa. Quando os fatos ganharam a grande mídia, obviamente que os oportunistas de plantão correram para posar de bons moços, embora certamente jamais adotariam uma única medida ou investigação se não fosse a repercussão do caso. Não é sem motivo que os agentes públicos em geral fazem o que pode, e o que não pode, para frear a atuação dos advogados. Quando esses profissionais atuam como a lei e a Constituição determinam, o arbítrio é submetido o crivo da lei. E seguir a lei é algo que nenhum agente público no Brasil quer, infelizmente.

Doutor, em que pese, a gravidade do caso, nenhum agente público segue a lei, não seria um exagero? Concordo que houve excelente atuação da advocacia, e nem poderia ser diferente, já que o próprio presidente da Ordem tomou as redeas da situação e chamou para si a responsabilidade de "resgatar" os jovens, mas acredito que haja um certo exagero em tal afirmação. Gostaria de perguntar se em todos os casos que o senhor atua existem indicios de tortura, pois assim como IBCCRIM um dia inovou na doutrina na jurisprudência, talvez, desse fórum saiam idéias que consigam banir tamanha crueldade do sistema policial brasileiro.

Esse caso é um exemplo de como não conduzir uma investigação:a partir da acusação de tortura mudou-se o foco do caso,numa especie de reconvenção penal, o que é uma tolice,senão vejamos;o fato de não haver dna dos suspeitos soltos não quer dizer que os mesmos são inocentes, pois podem ter ejaculado fora,usado preservativos, etc,etc...Por outro lado o fato de constatar que o DNA pertence a terceiro não quer dizer que seja do estuprador,posto que a relação que resultou no esperma encontrado pode ter sido consentida...TIRAR OS POLICIAIS PARA JUDAS NÃO VAI RESOLVER NADA e claramente estão cometendo injustiça contra os mesmos,posto que é absurdo imaginarmos que catorze pessoas participaram da tortura...