O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, decidiu interpelar judicialmente o jornal O Estado de S. Paulo. Ele contesta afirmações feitas pelo sociólogo e articulista do jornal Aldo Fornazieri em entrevista ao repórter Roldão Arruda publicada pelo jornal no domingo (26/7) sobre a administração do TJ. Ao jornal, Fornazieri afirma que o tribunal “está envolvido em denúncias fortes”, “sobre o pagamento de benesses indevidas, com o desvio de milhões de reais”. Para Sartori, as alegações são “leviandade” e caracterizam “verdadeira agressão gratuita”.
Durante a entrevista, Fornazieri, diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, discute motivos para que o Judiciário tenha sido “poupado” das manifestações populares de junho. Para o sociólogo, a condenação dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, gerou um “superávit de imagem positiva” perante o Judiciário.
Mas, para o professor e articulista do Estadão, tal imagem não procede, “porque o Judiciário é tão corrupto quanto os outro poderes”. Aí é que cita o TJ de São Paulo: “Se pegar o caso específico do Tribunal de Justiça de São Paulo verá que está envolvido com denúncias fortes, divulgadas na semana passada, sobre o pagamento de benesses indevidas, com o desvio de milhões de reais. Por outro lado, as tentativas de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça enfrentaram forte resistência em São Paulo. Não há, portanto, a menor dúvida de que o Judiciário se equipara aos demais poderes em termos de corrupção”.
Em nota enviada à revista Consultor Jurídico, Ivan Sartori contesta as informações contidas na declaração de Fornazieri. Para o desembargador, o sociólogo “faz afirmações difamatórias e caluniosas, reportando-se a ‘denúncias’ que, na realidade, nunca existiram, com o intuito claro de induzir o leitor a crer que o Tribunal de Justiça estaria envolvido em graves irregularidades”.
Sartori comenta reportagem, também do Estadão, que acusa o TJ de ter pago R$ 213,3 milhões em “vantagens eventuais” aos juízes e desembargadores de São Paulo. O presidente do tribunal afirma que “a notícia a que alude o entrevistado apenas se refere a pagamentos de créditos devidos em atraso aos magistrados de São Paulo, inclusive, e principalmente, a servidores, conforme a lei e o que vem sendo praticado pelas Cortes Superiores”.
O presidente do TJ paulista se defende: “A administração do tribunal é limpa, honesta e transparente”. Acusa Fornazieri de ter sido leviano e o jornal, de ter sido conivente. “O mínimo que se exige de um jornal e de seus redatores é isenção e seriedade.”
Por telefone, Sartori informou a ConJur que vai interpelar o sociólogo, o jornal e sua direção judicialmente. Fornazieri será alvo de queixa-crime por calúnia. Estadão, Roldão Arruda e a direção serão intimados, também judicialmente, a se explicar.
Leia abaixo a nota do desembargador Ivan Sartori:
Estadão usa sociólogo para agredir, graciosamente, o TJ-SP
Na entrevista de ontem [domingo (29/7)] de O Estado de S.Paulo, (A8, Política), Aldo Fornazieri faz afirmações difamatórias e caluniosas, reportando-se a “denúncias” que, na realidade, nunca existiram, com o intuito claro de induzir o leitor a crer que o Tribunal de Justiça estaria envolvido em graves irregularidades. A fim de se restabelecer a verdade dos fatos, a notícia a que alude o entrevistado apenas se refere a pagamentos de créditos devidos em atraso aos magistrados de São Paulo, inclusive, e principalmente, a servidores, conforme a lei e o que vem sendo praticado pelas Cortes Superiores. A Administração do Tribunal de Justiça é limpa, honesta e transparente, não se admitindo leviandades dessa natureza, verdadeira agressão gratuita. Também não há qualquer resistência ao Conselho Nacional de Justiça, com o qual, muito ao contrário, vigora saudável e produtiva parceria. O mínimo que se exige de um jornal e de seus redatores é isenção e seriedade.
Ivan Sartori
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Não acompanha as discussões do Órgão Especial;
Não frequenta o TJ (Palácio da Justiça) para verificar que há mordomos servindo Suas Excelências e que ao final dos "trabalho", ainda contam com um motorista particular em carros oficiais muito confortáveis;
Não sabe que lá ainda é praticado o nepotismo velado, quando também é muito comum o cruzado;
Por desconhecer que em processos contra bancos (que usam e abusam da matemática financeira), os juízes impedem a prova pericial matemática, úncia forma de constatar os desvios...
Poupou porque não conhece.
A reportagem da CONJUR não saciou minha curiosidade sobre o caso. Eu tinha certeza absoluta que o primeiro ato dos juízes paulistas hoje seria iniciar as perseguições por sobre os jornalistas e o estudioso que teve a "ousadia" de lançar comentários sobre o funcionamento do TJSP, a fim de prender e expropriar bens de todos impedindo que outros "aventureiros" sigam o mesmo intento de levantar críticas por sobre um Tribunal que se pressupõe imune a críticas. Mas, a reportagem da CONJUR não esclarece em que horário do dia eles iniciaram as ações.
Mordomias são inviáveis em qualquer poder, em qualquer instância, num país pobre onde a falta de recursos é argumento constante para a ausência de investimentos e condições de trabalho que muitas vezes beiram o ridículo, em prédios abarrotados com processos. Dito isso, é preciso que a imprensa não confunda a existência de veículos oficiais para transporte ou a existência de copas nos Tribunais com "pagamentos indevidos". É leviandade do analista tecer afirmações com o único propósito de jogar a população contra o Judiciário, pois, até onde se sabe, os pagamentos efetuados eram todos devidos, alguns há muito tempo. Pode-se, assim, questionar as prioridades da administração do TJ, mas não jogar informações ao vento de forma caluniosa. Ou seja: na essência, o presidente do Tribunal está certo.
Obviamente que toda esse imensa estrutura ineficiente chamada por alguns de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai sustentar que não se pode "jogar a população contra o Judiciário". Todos que compõem esta corte possuem interesse de que tudo continue como sempre foi, temendo eventual choque real de gestão como o diabo corre da cruz. O Estado de São Paulo, em que pese seus mais de 40 milhões de habitantes, concentrando quase 1/3 da riqueza do País, possui uma das piores justiças entre todas as justiças ruins do mundo atual. E não se trata de apenas falta de recursos. Há uma mentalidade predominante no sentido de que o Tribunal existe para servir a seus membros, e seus apadrinhados. Prestar um bom trabalho é algo que nunca se aventou naquela Corte, nem pelos servidores, nem pelos magistrados. Tarda o momento na qual o povo passe a entender que se faz necessário uma profunda reforma, o que só será possível quando se conseguir neutralizar a utilização dos cargos para satisfação de interesses pessoais de grupos, com condenações em desfavor dos críticos e opositores.
Seria importante que o declarante fosse interpelado a esclarecer exatamente quais são as "benesses indevidas, com o desvio de milhões de reais" a que se referiu.
Está na hora de as pessoas serem responsabilizadas pelo que dizem, acaso o digam de forma inverídica e visando tripudiar em cima da honra alheia.
A birra do Estadão com o Judiciário tem tomado ares ridículos. Repassam informações que nada têm de notícia (Tj paga milhões em atrasados sendo que são 50 mil funcionarios e os dados são do próprio site do Tribunal) e ficam forçando a repercussão. Li a entrevista e é de uma leviandade do início ao fim. Um bando de considerações que podem ser chamadas basicamente de achismo (acho isso, acho aquilo)Realmente um cara assim deveria ser chamado a alguma responsabilidade, deixando de se esconder sob o manto da liberdade de expressão, sempre tomado como absoluto.
http://www.conseil-etat.fr/pt/ >O Conselho de Estado é o conselheiro do governo na preparação de projetos de lei, de ordonnances e de alguns decretos. Atende a solicitações governamentais de pareceres sobre questões jurídicas e realiza, sob requisição governamental ou por iniciativa própria, estudos sobre questões administrativas ou políticas públicas.
"<br/
O Conselho de Estado é também o juiz administrativo supremo: é o julgador de última instância das atividades do poder executivo, das coletividades territoriais, das autoridades independentes e dos estabelecimentos públicos administrativos ou dos organismos que dispõem de prerrogativas de poder público.
Por sua dupla função, jurisdicional e consultiva, o Conselho de Estado assegura a submissão efetiva da administração francesa ao Direito. Constitui, portanto, um dos mecanismos essenciais do Estado em nosso país. Enfim, o Conselho de Estado é o administrador geral de todos os tribunais administrativos e das cortes administrativas de apelação."
Tarda ser criado no Brasil um espelhamento, e acabar com essa história de Juiz Julgar Juiz. Incompatível com o artigo 8 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.
Na França Juiz é julgado pelo Conselho de Estado, e ponto final.
Digamos que a vítima (ou melhor, o Sociólogo) venha a público ou mesmo em procedimento judicial tentando esclarecer as supostas "benesses indevidas, com o desvio de milhões de reais". Nesse caso, QUEM analisará se as considerações são verdadeiras? Seria o Papa? Seria Nelson Mandela? Seria Martin Luther King? Não. As "explicações" do sociólogo será na verdade analisadas pelos próprios magistrados envolvidos.
São notícias repetitivas e de conhecimento de todos.
Contra o TJSP há investigações inclusive pelo CNJ sobre as ditas "benesses ", dentre as quais os pagamentos de indenizações ou diferenças de vencimentos, em processos administrativos, sem submeter aos precatórios.
O ideal seria o presidente do TJSP informar que as investigações e providencias com os chamados "vândalos", estão sendo tomadas.
É sabido que não se pode fazer limpeza com a vassoura suja.
A situação de nosso judiciário, com a extinção da corregedoria do CNJ, ficou mais tranquila.
Por outro lado, o descaso com o dinheiro publico anda tão ruim que, mesmo em notícias repetitivas, entra no dito popular: "Urubu, quando está azarado, o debaixo suja o de cima".
É preciso que o próprio presidente do TJSP estabeleça metas e prazos para conclusão dessas irregularidades, sob pena de sua gestão ficar fadada ao fracasso.
O povo quer saber se o rei tem mesmo sangue azul. Para isso é necessário cortar-lhe a cabeça para saber se o sangue é mesmo azul (que digam os ingleses).
Por fim, onde está o MP?
Concordo com o senhor.Mas que esta postura seja a norma.Até com o "Zé da esquina".
Em vez do TJ/SP dar explicações sobre os fatos alegados pelo jornal, ele desvia o foco e pede explicações.
Aqui no Brasil é assim, o rabo abana o cachorro.
E já começou a perseguição. Aqueles que são beneficiados pela situação (serventuários, Pretores e "outros") já pedem a cabeça do denunciante.
Afinal, eles sabem que é perigoso falar a verdade sobre o Poder Judiciário...
Ora, ora, senhor presidente, sua atitude de inaugurar procedimentos judiciais contra o sociólogo, o Estado de São Paulo e o jornalista não pega bem. No meu entendimento não é justo valer-se da própria estrutura do poder criticado para arremeter-se contra o crítico. É desproporcional, desigual, é suspeito. Penso que nesse caso outro deveria ser o foro para julgar eventual excesso; deveria haver uma lei para regular situações dessa natureza, pois é repugnante que o ofendido venha julgar o suposto ofensor. Como não há lei que regule tal fato, o presidente deveria mostrar grandeza repelindo os supostos excessos pelo mesmo meio usado pelo o suposto ofensor, MAS, JAMAIS PREVALECER DA SUA PRÓPRIA ESTRUTURA (FORÇA). Isso, data vênia é arbítrio, forma arcaica de calar os críticos via intimidação. Seja grande senhor presidente. Não se apequene.
Bom, não se podia esperar outra atitude do dr. Sartori. Afinal ele é o presidente atual do TJSP. Se não diz nada, os pares vão falar mal dele... r/>.
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O sociólogo disse no sentido genérico. Evidente que sabemos ter bons, sábios e honestos magistrados. Infelizmente não é a regra no tocante a conhecimento jurídico.
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Espero que o Praetor=juiz não venha dizer que são bons pois passaram em concurso público. Concurso público não consegue avaliar em profundidade o que pensa o futuro magistrado ou como ele irá agir. É por isso que temos reclamado tanto do Judiciário. É que é muiiiiita sentença sem pénem cabeça, muita sentença ilegal (= contrariando a lei...), muita sentença MENTIROSA. E por aí vai. Mas tem bons profissionais lá.
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Quanto a calúnia, impossível praticá-la contra o Judiciário, pelo simples fato que que o sociólogo não especificou quem é o corrupto.
A lei fala em alguém e Judiciário não é alguém.
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CP
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Calúnia<b
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
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Acredito que todos se lembram das palavras da E. Ministra Corregedora Eliana Calmom, quando comentou que o TJSP é de difícil tratativas.
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As passeatas/manifestações não pararam em frente ao Judiciário pois a maioria que estava ali não sabe como funciona efetivamente o Judiciário. não fazem a mínima idéia de como andam as coisas neste poder que foi instituído para levar justiça para a população e tem levado, s.m.j., mais injustiças e intranquilidade às relações sociais.
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Creio que não tardará muito para as manifestações irem para a frente do Judiciário. E DE DIA...
Em tempos onde o bom senso e a serenidade parecem ter nos abandonado, foi com grata surpresa que li seu comentario, conclamando`a grandeza e `a lucidez.
Tomara que tenha um alcance maior do que as linhas do CONJUR.
Bom, não se podia esperar outra atitude do dr. Sartori. Afinal ele é o presidente atual do TJSP. Se não diz nada, os pares vão falar mal dele... r/>.
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O sociólogo disse no sentido genérico. Evidente que sabemos ter bons, sábios e honestos magistrados. Infelizmente não é a regra no tocante a conhecimento jurídico.
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Espero que o Praetor=juiz não venha dizer que são bons pois passaram em concurso público. Concurso público não consegue avaliar em profundidade o que pensa o futuro magistrado ou como ele irá agir. É por isso que temos reclamado tanto do Judiciário. É que é muiiiiita sentença sem pénem cabeça, muita sentença ilegal (= contrariando a lei...), muita sentença MENTIROSA. E por aí vai. Mas tem bons profissionais lá.
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Quanto a calúnia, impossível praticá-la contra o Judiciário, pelo simples fato que que o sociólogo não especificou quem é o corrupto.
A lei fala em alguém e Judiciário não é alguém.
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Calúnia<b
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
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Acredito que todos se lembram das palavras da E. Ministra Corregedora Eliana Calmom, quando comentou que o TJSP é de difícil tratativas.
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As passeatas/manifestações não pararam em frente ao Judiciário pois a maioria que estava ali não sabe como funciona efetivamente o Judiciário. não fazem a mínima idéia de como andam as coisas neste poder que foi instituído para levar justiça para a população e tem levado, s.m.j., mais injustiças e intranquilidade às relações sociais.
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Creio que não tardará muito para as manifestações irem para a frente do Judiciário. E DE DIA...
As sugeiras que são publicadas são apenas a ponta do Iceberg. Sociólogo não entende só de pobreza não. Todos sabem que por trás do corporativismo existe uma rede obscura de interesses criminosos, em proveito próprio, como aquelas que o CNJ apurou no TJ-Rj, nas Massas Falidas. O que eperar de tribunais que pagam almoço para quem ganha de 20 a 50 mil por mês, inclusive os atrasados. Isso já se tornou imundície, não é simples sujeiranão!
Sou Servidora aposentada do TJ.
Tenho vebas atrasadas do FAM (alem de precatórios)para receber, com filho em tratamento de saúde, com 14 cirurgias já realizadas e mais três previstas, alem do tratamento regular mensal.
Faço regularmente requerimentos ao TJ para recebimento dessas verbas. Sem sucesso. Mendicância? O TJ alega indisponibilidade de verbas para esse fim.
Não sei à que Servidor foram pagas verbas atrasadas!!
Será que o Presidente do TJ, Ivan Sartori tem conhecimento dos meus pedidos??? Acho que não, se assim fosse, determinaria o pagamento imediato.
Senhores,
Não sejamos TOLOS ou IDIOTAS. "Nunca, na história deste país", houve, na administração pública, uma gestão considerada "LIMPA, HONESTA e TRANSPARENTE", pois, a própria estrutura das diferentes esferas de poder, em todos os Poderes, não a permite... Como mostram, de forma inequívoca, os fatos, a história e suas interpretações. Já cansamos de tanta "BALELA".
Espero que a CONJUR publique!
Nenhum direito no país é ilimitado. Nem mesmo o da liberdade de imprensa. Qualquer acusação irresponsável deve ser devidamente punida. Alguns jornalistas e a imprensa acham que são Deus. Está passando de hora de se criar um órgão externo para regulamentar a atividade jornalística!
O Presidente do TJSP, mais uma vez, agiu com prudência e responsabilidade, honrrando o Poder que dirige!
Quem conhece o presidente Ivan Sartori, sua formação moral, intelectual, espiritual, certamente irá entender seu inconformismo com essa matéria. Hoje temos acesso a tudo, procure algum desvio deste homem. Homem que ama a magistratura e a retidão em seus feitos. Esta essência ele levou da formação familiar para a magistratura e não lhe escapou em sua gestão do TJ/SP.
Vá morar em Cuba, China ou Coreia do Norte. Vc vai ser feliz lá.
Desejo apenas que o TJSP aplique rigorosamente os critérios de transparência que se aplica a toda administração pública. Por oportuno, esclareça qual o critério para reajustar em 45% a tabela de "taxas" do Fundo Especial (Por ex. reajustando a taxa de desarquivamento de R$ 15,00 para R$ 22,00) !!?? e como nós cidadãos podemos acompanhar os gatos do Fundo Especial ? Grato !
Eu li a entrevista do sociólogo, e não vi lá nenhuma alusão ao Presidente Ivan Sartori ou a sua "formação moral, intelectual, espiritual". O que há, de fato, é uma crítica à estrutura dos tribunais em geral, citando-se o TJSP como exemplo. Infelizmente, ainda é forte no Brasil o brocardo "o estado sou eu" inaugurada pelo monarca absolutista Luís XIV. Para reprimir críticas e manter o status quo os detentores do poder se valem desta estratégia de considerar as críticas à instituição como sendo ofensas dirigidas a eles, pessoalmente, como se eles fossem a própria instituição que presidem ou fazem parte. Instituições públicas não são sujeitos passivos de crime contra a honra, nem sofrem dano moral, em que pese o fato de que as decisões judiciais tratando deste tema inclinem-se todas no sentido inverso. Não vamos perder o norte.
1)Interpelado JUDICIALMENTE, dentro da competência do próprio TJSP, será que o "Estadão" e o sociólogo terão direito à necessária isenção no julgamento de ação contra eles? Da mesma forma em que vemos sentenças de danos MORAIS contra juízes atingirem valores várias vezes maiores do que as equivalentes, contra cidadãos "normais", sob o "forte" argumento de que, afinal, "trata-se de um JUIZ!"
2) Não entendo e não conseguirei nunca entender o PORQUE de existir lei que permita a juízes em geral TEREM O DIREITO de ACUMULAREM gordíssimas somas de dinheiro, numa verdadeira poupança que resolve a vida de qualquer um, relativas a "salários e proventos" atrasados, enquanto, por exemplo, um empresário "normal" é MULTADO pelo MT já na primeira vez em que acumule férias de um empregado ..... Com isso, GASTAM-SE, ANUALMENTE, MILHÕES DE REAIS do orçamento do Judiciário, NÃO SOBRANDO um centavo para melhorias pensando no USUÁRIO do Judiciário e que o SUSTENTA com suas gordas taxas, custas etc. Em suma, no Judiciário, como nos outros poderes, o POVO "NORMAL" trabalha e paga impostos SOMENTE PARA MANTER AS BENESSES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ineficientes, em sua ESMAGADORA MAIORIA.
Evidentemente que o sociólogo não se referiu ao servidor do "chão de fábrica", que trabalha sem estrutura. Aliás, talvez desconheça que tais servidores, na esmagadora maioria dos casos, não receberam os seus direitos trabalhistas porque o pagamento feito aos "deuses" absorvia todo o orçamento. Por este motivo é que houve tantas greves. O pouco que tinha era "monopolizado" em pagamentos da minoria. Em muitos casos, há servidores que efetivamente não podem tirar os 30 dias de férias, não podem tirar as suas licenças previstas na lei (por negativa de seus chefes, os juízes). Aí, o que não é concedido deve ser indenizado. Não tem dinheiro, mas sobra para o pagamento dos direitos de magistrados. Há servidores que, efetivamente, são obrigados devida e necessariamente a trabalhar além de seus horários (não poder cumprir o horário de almoço, por exemplo, é trabalhar além do horário). Caso a caso, isso é possível de constatar e não sejamos injustos, pois há casos e CASOS.
Todavia, no caso dos juízes as coisas mudam. Há 60 dias de férias e nem 30 são usufruídos e sob o argumento da necessidade de trabalho tudo acaba em indenização, inclusive do 1/3 constitucional. Há as licenças, mas por necessidade do trabalho... Há os recessos e os feriados (indenizá-los já seria demais!) para o descanso. O expediente, somente com algumas exceções, começa após as 13:30. Na segunda instância, há o direito aos carros oficiais e outras comodidades...Enfim: o curto período de tempo útil custa, ao jurisdicionado, pelo menos umas três vezes mais do que os valores normais (salários e direitos trabalhistas). Há motivo para o pagamento de indenizações?? Não!
Talvez, não se possa falar em corrupção, mas em imoralidades de tão acentuado grau que falta a palavra certa...
Vá morar em Cuba, China ou Coreia do Norte. Vc vai ser feliz lá.
Quem garantirá a isenção ao sociólogo? Não seria mais republicano o TJ dar explicações, em vez de procurar 'pelo em ovo'?
A notícia fala em interpelação.
Interpelação não é propriamente um processo, mas um modo formal de pedir esclarecimentos.
De duas uma: ou o sociólogo sabe de casos específicos, e é bom que os diga, para que sejam devidamente apurados; ou não sabe.
Não se preocupem os que acham que juiz só serve para perseguir pobres inocentes! Ele não será preso em razão da interpelação.
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