Desde a manhã desta terça-feira (4/6) os funcionários da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil estão em greve. Fizeram piquete na sede da entidade e impediram a entrada no prédio, que fica na Praça da Sé, no Centro de São Paulo. Os manifestantes pedem reajuste salarial de 6,68%, de acordo com o Índice de Custo de Vida (ICV), calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), além de aumento real de 10%. A OAB, no entanto, ofereceu reajuste de 6,03%, com base numa ponderação entre o ICV e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Os trabalhadores estão parados desde as 9h da manhã. Na hora do almoço, os funcionários e a direção da OAB-SP se reuniram para discutir uma proposta de acordo, mas saíram sem acerto. A autarquia não concordou em pagar os 10% de aumento real, alegando que já o havia feito na greve do ano passado. Na paralisação de 2012, o acordado ficou em aumento real escalonado, de acordo com o cargo, de até 2,04%, além das correções. A paralisação continua até o meio-dia desta quarta-feira (5/6), quando acontece nova rodada de negociações.
A direção da OAB paulista ficou reunida até o fim desta tarde para discutir uma nova proposta de acordo, já que a primeira foi rejeitada pelos funcionários. Advogados não ligados à administração da OAB que foram ao centro nesta terça relataram bastante confusão e até explosões de bombas de efeito moral. Os fatos, no entanto, não foram confirmados pela autarquia.
Para o secretário-geral da OAB-SP, Caio Augusto da Silva Santos, responsável pelas negociações, "o sindicato não está agindo corretamente radicalizando as discussões com a deflagração do movimento grevista". "Temos de dar passos com responsabilidade, e o pleito do sindicato não é razoável. Entendemos que a greve foi precipitada e açodada e solicitamos aos funcionários que voltem ao trabalho."
*Notícia atualizada às 18h30 desta terça-feira (4/6) para acréscimo de informações.
Leia abaixo a nota da OAB-SP sobre a greve desta terça:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo informa que os prédios do Centro da cidade de São Paulo, e em alguns poucos pontos de atendimento aos advogados no interior de São Paulo, tiveram suas atividades prejudicadas nesta data, por decisão do Sinsexpro (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo), de iniciar movimento grevista diante da impossibilidade do acolhimento de seu pedido, de reajuste salarial de 6,68%, mais 10% de aumento real, sobre os salários de nossos colaboradores.
O pedido apresentado pelo Sindicato, na compreensão desta entidade, está fora dos parâmetros do momento econômico do país e da sua própria capacidade orçamentária, sendo certo que, em contraproposta, a OAB SP ofereceu uma média ponderada entre os índices do ICV-Dieese e IPC-Fipe de 6,03%, o que, por sua vez, foi recusado pelo mencionado sindicato.
A OAB SP lamenta a decisão do Sindicato de iniciar um movimento grevista, especialmente porque em nenhum instante deixou de buscar o diálogo na tentativa de encontrar uma solução que atendesse aos pleitos de seus colaboradores, mas que mostrasse viável dentro da sua realidade orçamentária.
A OAB SP continuará buscando uma solução para superação deste momento, dentro da política de valorização de nosso quadro de colaboradores de forma responsável.
São Paulo, 4 de junho de 2013.
Diretoria da OAB SP
Gostaria apenas de esclarecer alguns pontos informados na matéria. Sou funcionário da OAB SP e ao longo dos 18 anos em que presto serviço à esta conceituada Entidade acompanho a defazagem salarial com relação a outras autarquias e ao mercado economico.
O que está sendo reivindicado é o reajuste salarial mais aumento real, que na junção totalizam 10%, e não a inflação mais 10% de aumento real, como informado na matéria.
Além disso a concessão de vale alimentação, auxilio creche no valor de acordo com a realidade atual, Plano de Cargos e Salários e uma política contra assédio moral. Gostaria de ressaltar que em momento algum, nós, funionários da OAB SP, agimos com qualquer tipo de violencia de qualquer natureza, somos pessoas íntegras, idoneas, trabalhadores que estão em busca de salário mais digno, só isso. Desconhecemos a infomação de bomba. Àqueles que tiverem interesse em saber maiores informações sugiro entrar em contato com o SINSEXPRO, Sindicato representante dos funcionários da OAB SP.
Eu disse em outra notícia que não voltaria a postar manifestações no Conjur em razão da política editorial, do conteúdo das matérias. No entanto...
Pois bem! A OAB/SP procura e... acha.
A OAB/SP não promove concurso público para admitir seus servidores. Isto é bom e é ruim. É bom porque a ausência de concurso impede a aquisição da audácia exagerada que a estabilidade provoca em alguns descompromissados, e a possibilidade de renovação quando houver motivo é adequada. Quem vai a um CRC, Creci etc sabe do que estou falando.
É ruim porque não sabemos os critérios utilizados para a admissão dos trabalhadores. As admissões são impessoais etc e tal? A OAB/SP é cabide de emprego?
Aumento real? Servidores públicos concursados estão obtendo somente a reposição, que é o garantido por lei.
Dez por cento de reajuste (reposição da inflação e aumento real)? Não digo que não seja justo o pleito, mas quem vai à Sede ou ao 10º andar do fórum Rui Barbosa talvez não consiga enxergar que tipo de reversão as anuidades pagas propiciem em termos de serviço ao advogado, porque o atendimento é negligente, os equipamentos são ruins. Enfim, todo mundo é "dono da OAB", menos o Advogado.
Agora, só em 2015!
Pena que a OAB/SP transformou-se em mais um sindicato. Talvez por este motivo a onda reivindicatória em menos de ano...
Sei que isso pode não ter relevância nesse momento, mas a OAB é uma entidade "sui generis" e não uma autarquia conforme indica a reportagem.
Criamos um dinossauro ao longo dos anos.Agora é dificil mante-lo.
Pois bem, a forma de contratação de funcionários na OAB/SP como em outras Secionais, e até no conselho Federal ocorrem da mesma forma, sem concurso público. Para mudar o regime de contratação como sugere outro comentarista, s.m.j tem que mudar a Lei 8.906. Até porque a OAB/SP não pode alterar o status "sui generis" da entidade, já que o Estatuto não permite autonomia para cada Secional fazer o que bem entender.
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