Constituinte para reforma política é desnecessária e perigosa

O certo seria uma Constituinte geral.
Atender os anseios populares, não só com reforma política mas, principalmente, em matéria penal, acabando com a sensação de impunidade.
Redução da maioridade penal, possibilidade da execução imediata da pena (réu deve recorrer preso da condenação), fim da presunção de inocência de todos os agentes públicos, fim da progressão de regime para crimes hediondos e tantas outras reivindicações populares cuja maioria dos "juristas" adoram taxar de inconstitucionais só para facilitar suas vidas, enquanto a população sofre com o excesso de garantismo gerado pela profusão indiscriminada de direitos a quem não merece, sem que haja o mesmo empenho para que se cumpram os deveres correlatos.
Uma nova Constituinte, voltada para a nossa realidade, é uma excelente oportunidade para demonstrar a falta de sintonia entre o que os "juristas" pregam como correto com aquilo que as pessoas normais entendem como justo.
Em suma, só uma nova Constituição, corrigindo as brechas nas quais a impunidade prolifera pelas atuais interpretações, é que poderá dar voz ao povo sem que um bando de "juristas" abafe a manifestação com o tradicional bordão "INCONSTITUCIONAL" que tantas vezes frustrou as tentativas de mudança almejadas.

O certo seria uma Constituinte geral.
Atender os anseios populares, não só com reforma política mas, principalmente, em matéria penal, acabando com a sensação de impunidade.
Redução da maioridade penal, possibilidade da execução imediata da pena (réu deve recorrer preso da condenação), fim da presunção de inocência de todos os agentes públicos, fim da progressão de regime para crimes hediondos e tantas outras reivindicações populares cuja maioria dos "juristas" adoram taxar de inconstitucionais só para facilitar suas vidas, enquanto a população sofre com o excesso de garantismo gerado pela profusão indiscriminada de direitos a quem não merece, sem que haja o mesmo empenho para que se cumpram os deveres correlatos.
Uma nova Constituinte, voltada para a nossa realidade, é uma excelente oportunidade para demonstrar a falta de sintonia entre o que os "juristas" pregam como correto com aquilo que as pessoas normais entendem como justo.
Em suma, só uma nova Constituição, corrigindo as brechas nas quais a impunidade prolifera pelas atuais interpretações, é que poderá dar voz ao povo sem que um bando de "juristas" abafe a manifestação com o tradicional bordão "INCONSTITUCIONAL" que tantas vezes frustrou as tentativas de mudança almejadas.

Não é porque uns grupos organizados saem às ruas e interditam-nas arbitrariamente (impedindo o direito de locomoção da esmagadora maioria da população) que se vai fazer tábua rasa da Carta de 1988, que resistiu a momentos políticos muito mais delicados que este, como um "impeachment" de Presidente da República.
Tudo o que é necessário fazer no Brasil é possível fazê-lo na forma prevista na Constituição e com a participação do Congresso e do Judiciário.
O grau de "bananice" da República Brasileira não pode ser tão extremo a ponto de manifestações de rua com a participação de menos de 1% da população ser suficiente para destroçar a Constituição Federal.

O povo está pedindo as reformas necessárias. Primeiramente, a reforme política. O que se objetiva é a validade das decisões a serem tomadas, apenas isso. Se a Presidente da República não tem atribuição de fazer um plebiscito, se é de atribuição do Congresso, então que o Congresso assim faça ora. E rápido, pois é a vontade imediata do povo, e os congressistas devem dar a resposta.
Não se necessita uma nova Constituição, pois os anseios nacionais pode ser resolvido com uma Proposta de Emenda Constitucional. (Ives Gandra, corretíssimo)
Agora se houver impeçilho de nosso legislativo, que na prática, não está e também não representa o povo, então que se convoque nova constituinte, dissolva o Congreso, enfim....
O que se quer, e o rumo que deve ser tomado é o de mudanças. Prevalencendo a vontade popular, por plebiscito.
Ou então percam a chance da mudança.........
O problema está na

Esses manifestantes nao representam 1% da populacao brasileira. Absurdo querer instaurar uma assembleia constituinte por conta disso.
Ao invés de gastar mais dinheiro público instalando assembléia constituinte, deveria é aumentar os investimentos na educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Assembleia Constituinte é sinonimo de nova constituição, até porque a atual constituição não prevê esse hipótese de assembleia const específica. Será que os assessores jurídicos da Dilme faltaram as aulas de Direito Constitucional?

A atual Carta é um regulamento geral, detalhado demais, que engessa tudo e dificulta ajustes. Tem que ter no máximo 100 artigos e deixar o restante para as leis ordinárias, facilitando os ajustes pela dificuldade de obter o quorum necessário. Tem que instalar uma Constituinte para rever tudo, aproveitando as coisas boas da atual Constituição. Deputado e senador não podem achar que aquilo é cabide de emprego - não podem se reeleger mais de uma vez. Aposentadorias milionárias tem que acabar - e nunca mais de uma, como ocorre atualmente como o Sarney, p.ex., que tem várias. Isso tudo é imoral e só pode ser alterado por nova CF. Seria o grande debate nacional. Está na hora de por fogo na velha caixa preta nacional. Tudo às claras para que o povo saiba exatamente o que vinham fazendo com o nosso dinheiro.

Senhores doutores e cultos de toda sorte, PHD e etc, muitos dizem que a educação transforma pessoas e que as pessoas transformam o mundo. Isso é uma grande besteira. Educação pode até transformar pessoas, mas não é isso que as fazem transformar o mundo. O que faz com que as pessoas desejem e lutem por um mundo melhor para si e para os outros é o caráter, a fraternidade e a solidariedade. E no Brasil, infelizmente a maioria está por si mesma. Entretanto, a história registrou que quem mudou o país felizmente foi a minoria. Evidente que nas ruas há pouco mais de 0,5% do povo brasileiro, mas ao contrário da maioria que só presta e chama atenção em época de eleição, a minoria vai pra rua quando muitos vão para os estádios como vacas para o abatedouro. O Brasil não mudou por conta das escolhas da maioria, mas vai mudar por conta da minoria. A fraternidade e a solidariedade são sentimentos nobres e não é pra qualquer um mesmo. Gente instruída muda o mundo??? bobagem da grande!!!!

O povo não pede nova constituição, pede sim, que aquela que já temos seja utilizada e aplicada em sua integridade. Político funciona assim, você pede A, eles fazem B,C e D de acordo com o interesse deles. O povo pede para pagar menos impostos assim como as construtoras da copa, bem como os demais concessionários envolvidos de qualquer forma com o serviços públicos. Isso que a Dilma quer propor é para embromar a população e não atacar aquilo que é reivindicado.

O povo não pede nova constituição, pede sim, que aquela que já temos seja utilizada e aplicada em sua integridade. Político funciona assim, você pede A, eles fazem B,C e D de acordo com o interesse deles. O povo pede para pagar menos impostos assim como as construtoras da copa, bem como os demais concessionários envolvidos de qualquer forma com o serviços públicos. Isso que a Dilma quer propor é para embromar a população e não atacar aquilo que é reivindicado.

O governo foi emparedado, tomou um susto e além de tentar jogar no colo do Congresso(ou dividir com ele) seus deméritos, ainda tenta dar um golpe, travestido de reforma.
O famoso "fazer do limão uma limonada".Simples assim.
Agora, seguindo o roteiro - provavelmente montado por marqueteiros espertalhões e áulicos sorridentes - iniciar-se-ão milhares de debates, reuniões, discussões se é ou não constitucional, matérias na imprensa e todas as formas possíveis de tirar o foco de um governo sem carisma, incompetente mas que jamais perderá o vezo totalitário.

O povo está discrente da capacidade e do interesse dos seus representantes de julgar as devidas e necessárias reformas, o povo clama por mudanças e a presidente quer atender, como um legítima e fiel representante do Poder Político o qual detém.
O Congresso Nacional há de deixar o povo participar, caro formador de opinião, porque é isso que o povo deseja, atendimento ao art. 1.º, parágrafo único da CRFB/88.
Não obstemos a democracia, não obstemos a participação razoável e salutar do povo no Poder.

A maioria dos argumentos contra a Constituinte tem fundamento no temor: o Poder Constituinte originário não conhece limites. Tal argumento é compreensível, mas, como bem ressaltou o Professor Rezek, trata-se da melhor resposta possível aos anseios que vêm das ruas. É tolice pueril afirmar, com pompa e formalidade, o óbvio no sentido de que é possível realizar mudanças no regime político pelos meios previstos na própria CF. De fato, é possível, EM TESE. Na prática, nossos "representantes" quedam-se em inércia legislativa no assunto a despeito de insistentes e já antigos clamores sociais. O povo foi às ruas, dentre outras coisas, contra esse sistema que resulta na governabilidade mediante conchavos, sem compromisso ideológico ou com os eleitores. Se é assim e se os representantes não foram capazes de representar, que o mandante, o povo, decida por si mesmo, via plebiscito e Assembleia Constituinte, ou por outro nome que se queira dar, como ressaltou o Professor Rezek.

Se o propósito revolucionário do poder constituinte é de estabelecer um novo modelo de Estado, e a nossa Constituição Republicana já nos oferece um Estado Democrático Social de Direito, o que, então, será melhor do que isso, para justificar a ação plenipotenciária do povo? O que pode ser mais consentâneo com os princípios de justiça que uma Constituição que busca legitimar os poderes constituídos no povo (Democrática), que exige do Estado a concretização de direitos fundamentais (Social), sob o império da lei geral e abstrata (de Direito)? Sem resposta plausível para tanto, há, pois, o iminente perigo de se instalar um regime de exceção... Se há um problema, não é ele de substancialmente de estrutura, admitidos alguns reparos, mas reside fundamentalmente na negligência política que acarreta na inefetividade das normas da Constituição, dita Carta Cidadã.

Para os mais desatentos a manifestação da Ilustre Presidenta soa como uma vitória da população. Entretanto, além de ser juridicamente impossível a instalação de uma constituinte parcial (tenho certeza que a Presidenta tem pleno conhecimento disso), o discurso convocando plebiscito para aprovar a tal constituinte parcial, não passa de manobra marqueteira e visa tão somente resgatar a popularidade da governante, além de tentar transferir para outrens a responsabilidade pelo fracasso de seu governo. O Brasil precisa de reformas (no plural) sim, contudo, o primeiro passo dessas reformas é o cumprimento da vigente ordem jurídica. O Brasil precisa deixar de ser o País do faz de conta - leis existem aos borbotões, porém, quase nunca são observadas, tanto pelos governantes, quanto pela própria população.

O Governo da Presidente Dilma, seja pelo fato de estar subjugado pela ala podre do PT, seja pelo fato de sua submissão aos desmandos do ex-presidente, seja pelo fato de estar infiltrado por assessores, que são, na realidade, agentes e espiões de Lula e que tudo farão para desestabilizá-la, a fim de proporcionar a volta dele ao planalto pela terceira vez, quando anuncia qualquer medida que, supostamente, tem algum sentido benéfico ao país, sempre nos deixa com "pé atrás", sempre passa uma sensação incômoda de instabilidade institucional, em face das razões expostas. Enquanto a Presidente não tomar uma atitude séria e "chutar o pau da barraca", rompendo, em definitivo' com esse "status quo", com essa dependência aviltante aos que se arvoram em donos do poder e dele se apropriaram em proveito de seus apaniguados, indevidamente, essa sensação de pusilanimidade que seu governo repassa ao povo não terá termo. A hora é agora. Coragem, Presidenta!

O Governo da Presidente Dilma, seja pelo fato de estar subjugado pela ala podre do PT, seja pelo fato de sua submissão aos desmandos do ex-presidente, seja pelo fato de estar infiltrado por assessores, que são, na realidade, agentes e espiões de Lula e que tudo farão para desestabilizá-la, a fim de proporcionar a volta dele ao planalto pela terceira vez, quando anuncia qualquer medida que, supostamente, tem algum sentido benéfico ao país, sempre nos deixa com "pé atrás", sempre passa uma sensação incômoda de instabilidade institucional, em face das razões expostas. Enquanto a Presidente não tomar uma atitude séria e "chutar o pau da barraca", rompendo, em definitivo' com esse "status quo", com essa dependência aviltante aos que se arvoram em donos do poder e dele se apropriaram em proveito de seus apaniguados, indevidamente, essa sensação de pusilanimidade que seu governo repassa ao povo não terá termo. A hora é agora. Coragem, Presidenta!

hje pela manha . tomova meu pingado na padoca e escutava duas senhoras conversando. -'eu acho q esse negocio di manifestaçao eh tdo armaçao dus pulitico'- sic.
nao eh o governante que eh grande . o povo que eh pequeno !

O Ministro Rezek matou a cobra e mostrou o pau. Jamais teremos a reforma política que as ruas pedem se dependermos do Congresso. Ninguém vai dar tiro no próprio pé. Parlamentares eleitos com dinheiro dos lobbies, p. ex., teriam enorme dificuldade e nenhum interesse em votar o financiamento público das campanhas, em barrar a farra da troca de partido, a indecência do aluguel de legendas. Se tecnicamente uma Constituinte não for possível, a ideia central de forçar a reforma política ao largo dos atuais parlamentares soa muito bem.

A presidente deu apenas uma resposta aos anseios da população. Sabe que a reforma política pode ser feita por legislação própria, mas, também, sabe que o Congresso não a fará, por exemplo: aprovariam a redução do número de senadores e deputados? Por óbvio, NÃO! Daí a constituinte, que também sofre o vício dos interesses dos componentes que a comporão. Ou seja, "tá russo", dirão muitos; interpretações exegéticas, de juristas e juízes ministros, são mera perda de tempo, até porque divergem entre si.

A coitada da presidente está destrambelhada. Não sabe o que fazer em razão da perda de prestígio e começa a inventar. Não me parece oportuno, agora, um plebicito. Temos as emendas constitucionais que, talvez, resolvam problemas urgentes mais rapidamente. Entretanto, o problema a ser resolvido, mais urgente, é o da EDUCAÇÂO. Neste, ninguem pensa, e continuamos com o analfabetismo epidêmico sem solução.

Há dias atrás o STF e o Congresso entraram em choque por conta de um PL sob medida para Marina Silva e a sua Rede Sustentabilidade.
Embora o STF entenda que não pode intervir na tramitação dos projetos, já sinalizou que o conteúdo do PL, se convertido em lei, será inconstitucional. INCONSTITUCIONAL! Então, será que uma Constituição resolveria o problema de inconstitucionalidade do PL que a Sra. Dilma fez sob encomenda para barrar a Dna. Marina?
Cuidado!

Me perdoem aqueles que discordarem, (que respeito democraticamente as opiniões),mas, quando lembro que tivemos um plebiscito para que a população tivesse a possibilidade de mudar o sistema de governo deste país, para monarquia, não houve resistência e ninguém apontou inconstitucionalidade. Agora, que o povo está nas ruas sedento pelo expurgo da corrupção...Fosse hoje uma monarquia...

Não defendo a Dilma incondicionalmente, mas, neste caso, o senhor errou feio. Uma das propostas feitas aos governadores e prefeitos é a destinação de 100% dos royalties do petróleo à educação...

SE O NOSSO VOTO FOSSE OPCIONAL ATÉ PODE SER QUE DARIA CERTO POREM COMO ESTA AI NÃO POIS NOSSO POVO NÃO SABE NADA DE POLÍTICA E MUITO MENOS DE CONSTITUINTE. LEMBRO DOS PLEBISCITOS PASSADOS E DEU O QUE DEU EM NADA.
DEVEMOS FAZER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO COM MENOS LEIS OU LEI SIMPLES E DURAS ONDE NÃO HAVERIA TANTAS OPÇÕES DE RECURÇOS.
LEIS JÁ FORAM EFETUADAS MAS REBUSCADA ACABA SENDO LEIS FRACAS .
LEI QUE ABRANJE ESTA IDÉIA : LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992.
VAMOS MUDAR A CONSTITUIÇÃO. PROPONHO COMO PRIMEIRA E ÚNICA LEI.
QUEM ROUBAR DINHEIRO PÚBLICO, CORROMPER OU SER CORROMPIDO, FALCATRUAR OU RECEBER BENÊFICIOS PARA SI OU PARENTES PRÓXIMOS, TERÁ COMO CONDENAÇÃO A PERDA DE TODOS OS BENS E DIREITOS POLÍTICOS SEUS E DE PARENTES ATÉ A 2º GERAÇÃO.
NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE SUA PRISÃO EM CARCERE, SUA LIBERDADE SERÁ IMEDIATA APENAS COM A ROUPA DO CORPO E SEM NENHUMA GARANTIA DE AUXÍLIO OU BENEVOLÊNCIA, SUA IMAGEM E DE PARENTES SERÁ AMPLAMENTE DIVULGADA NA IMPRENSA MUNDIAL.
REVOGAM-SE TODAS AS PRERROGATIVAS ANTERIORES.
Creio que esta lei abrangerá todas as reivindicações do povo brasileiro.
A CONSTITUIÇÃO, não precisa de outras leis, uma só que dará a nossa justiça ferramentas para atuar de maneira contundente e eficaz na limpeza de políticos ou não de nossa terra.
Quem pode auxiliar na divulgação desta idéia favor se manifestar.
Favor divulgar, Facebook, tuiter e outros.
Abrçs
pap

Demorou mas enfim apareceu a CAUSA REAL dos movimentos: A CARTADA FINAL!
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EIS O "SALTO" ANUNCIADO NA PROPAGANDA COM A BANDEIRA DO PT À FRENTE DA BANDEIRA NACIONAL!!!
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ESTAMOS PERDIDOS!
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BEM VINDOS À FUTURA CUBA CONTINENTAL!

(CONTINUAÇÃO)...
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Além disso, uma AC poderá promover também uma grande revisão da Constituição a partir de um Poder originário, inclusive para deliberar sobre a conveniência de se acabar com a possibilidade de edição de emendas constitucionais por proposta do Presidente da República ou dos membros do Congresso em mandato ordinário, mas criar um modelo de revisão a partir de um poder originário e não derivado, ou seja, da reunião da AC a cada lustro, decênio, ou vicênio para rever a Constituição, vedada qualquer deliberação que altere restritivamente as cláusulas pétreas, mas admitida a revisão sobre estas que vise esclarecer seu conteúdo para que tenha maior alcance, e, assim, evitar que a Constituição possa ser um joguete nas mãos dos governantes com maioria parlamentar, e também que se use as disposições transitórias com um caráter permanente, por que isto desvirtua a finalidade da transitoriedade. As revisões assim levadas a cabo por um poder originário e soberano exprimirão serão imunes de julgamento pelo STF, exatamente porque refletirão uma mudança soberana no grande pacto social que institui o estado, o ordenamento jurídico, e define a repartição de competências entre os Poderes da União, etc.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Divirjo daqueles que se opõem à convocação de uma Assembleia Constituinte.
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Primeiro, trata-se de uma legítima manifestação política. Segundo, um AC poderá colocar em pauta não só a reforma política em sentido estrito, que discipline apenas a representatividade do povo nas casas parlamentares e no Executivo, mas também no Judiciário para, por exemplo, alterar o modo como juízes são recrutados, pois é incompatível com o regime democrático que juízes, só por terem sido aprovados num concurso, passem a ter o direito de exercer a função de estado por toda a vida (vitaliciamente), quando nos outros dois poderes seus membros não tomam posse vitalícia dos cargos que ocupam. O vitaliciamento é um resquício atávico e abominável do regime absolutista, que deste se distingue apenas por não ser também hereditário.
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(CONTINUA)...

Pelos comentários vejo que não é só a rua que está perdida, transtornada! Faz ou não se faz um plebiscito? É legítimo ou ilegítimo, é seguro ou arriscado convocar uma constituinte? Confesso que não sei o que pensar. O inacreditável mesmo é o fato de termos três ex presidentes que se mostram totalmente incapazes de se juntar à presidenta e aglutinar os melhores quadros do país e propor um pacto com propostas objetivas para responder aos anseios do povo. Provavelmente todos eles devem estar pensando nas próximas eleições! Cade os líderes, cade os estadistas meu povo??? Onde estão eles??? Se a coesão social se diluir, estamos fritos!!!

corrigindo ... estremos fritos!!!

O Governo do PT sabe que não possui apoio popular, e assim procura criar uma arena na qual possa jogar seu jogo. Com uma constituinte em curso o PT terá amplas condições de, tal como ocorreu no Mensalão, barganhar votos, leiloar cargos em troca de votos, enfim promover toda a sujeira que essa quadrilha aprendeu a fazer bem nos últimos anos e literalmente ditar a reforma. Uma constituinte neste momento criaria uma reforma política visando unicamente favorecer o Partidos dos Trabalhadores, que muito provavelmente se perpetuaria no poder.

"Para ele, reforma política se faz por meio de leis e emendas à Constituição."
Ou seja, a reforma política tem que ser feita pelas regras atuais e tem que partir dos políticos no poder.
Traduzindo: a reforma política não pode ser uma reforma política. É um gênio esse ministro hein. É o mesmo que dizer que ficar parado é andar pra frente.

Tudo que o PT quer é uma assembléia constituinte, assim, poderá implodir todos os alicerces que ainda mantêm o que resta de moral neste pais, impor seu totalitarismo e dar andamento á revolução comunista que almejam já há muito tempo. Só pelo fato da presidenta propor isto de forma explícita diante de toda a nação, tendo ciência da impossibilidade legal de tal ato já demonstra seu modus operandi destituído de qualquer limite, típico de quem acredita que os fins justificam os meios.

A prova de que não precisamos mexer na atual Constituição e de que ela está dando conta dos direitos dos brasileiros está nos noticiários das últimas semanas! Que idéia estapafúrdia é essa de constituinte agora, justamente com tanto tempo de estabilidade no Brasil! Idéia perigosa e totalmente desnecessária! Temos leis, temos judiciário; temos que aprender a nos responsabilizar por quem elegemos para nos representar. Apenas!

Muito pertinente o comentário do preclaro professor Niemeyer. Uma vez que o Congresso Nacional, pela própria legitimidade popular que representa, infere, sem dúvida o palco para pertinente AC. Mesmo que se considere que apenas um percentual mínimo dos cidadãos acendem os protestos de rua, creio que o sugerido plebiscito com a obrigatória apreciação do CN, embasa o verdadeiro Estado Democrático de Direito, e longe de ofender, como dizem os contrários, preserva no contexto, as chamadas clausulas pétreas.

(Putz, quase escrevi "Oscar" Niemeyer no cabeçalho, heh)
Gostei tanto da sua proposta sobre o fim da vitaliciedade, que seria, como o sr. colocou, "um resquício atávico e abominável do regime absolutista, que deste se distingue apenas por não ser também hereditário", que lanço a proposta de ser feita uma vaquinha para que o sr. pontifique essa tese nos países do exterior. Fale para os juízes franceses que a sua vitaliciedade é absolutista. Explique para juízes nos EUA que sua vitaliciedade é atávica. Diga para juízes alemães que a única diferença entre eles e os juízes de Luís XIV é a hereditariedade de posição destes últimos. Vá para a Suécia, para o Canadá, para a Inglaterra, e lhes diga que um sistema judiciário maravilhoso é o da China comunista, na qual os juízes são eleitos - pelo Partido, claro, mas eleitos mesmo assim.
Depois, escreva um tratado atacando aquele notório absolutista, Alexander Hamilton, que defendeu a permanência vitalícia dos juízes nos seus cargos.

O povo, o povo, o povo...
Nem 1% do "povo" brasileiro saiu às ruas, mas alguns aqui já acham que eles têm legitimidade para dar golpe de Estado à vontade.
O "povo" se manifesta NAS URNAS e seguindo as regras definidas na Constituição Federal de 1988.
Não se convoca uma Assembléia Constituite porque uns grupelhos saíram às ruas, como se pretende. Este discurso é golpista e confirma a condição bananeira do Brasil, onde a segurança jurídica e as instituições não são apreciadas.

A maior parte dos juristas que se posicionam contra a Constituinte justificam sua opinião dizendo que já há mecanismos capazes de efetuar as mudanças necessárias, como PECs e PLs, cabendo ao Congresso efetivá-los.
Ora,uma reforma política envolve necessariamente a alteração das regalias abusivas que os parlamentares têm. Ele realmente acha que os congressistas terão algum interesse em apresentar ou votar projetos que vão contra seus próprios interesses? É pedir para a raposa tomar conta do galinheiro.
Além do mais, uma reforma política envolve alguma mudança na ordem vigente das coisas. Deixar tudo da maneira que está, a ser resolvido com o que já se tem disponível não é uma reforma, é simplesmente deixar tudo como está e vamos ver no que dá.
O outro temor - de que direitos conquistados sejam retirados da Constituição com uma nova constituinte - me parece muito mais paranóia do que um temor viável. Eles acham que a constituinte será instaurada e vão de repente decidir acabar com os direitos fundamentais? Instituir uma ditadura? Retornar com a monarquia? Seria uma coisa que não faria o menor sentido, e imaginar que algo assim poderia acontecer beira a insanidade.
Curiosamente, os que estão contra a instituição de uma constituinte são os que estão no poder atualmente. O ministro Rezek, já aposentado e não tendo nada a perder, é a favor. E a Dilma só se serviu dessa jogada por não ter mais nenhuma carta na manga após as manifestações.
O medo deles na verdade não é que constituinte acabe com a democracia. O medo deles é que a constituinte acabe com os poderes e regalias que eles têm na democracia atual.

Não restrita, ampla, precisamos de uma constituição compromissária e realista (com os pés no chão), só reformas não adiantarão.

"Prætor (Outros)
Que "povo" é este?
O povo, o povo, o povo...
Nem 1% do "povo" brasileiro saiu às ruas, mas alguns aqui já acham que eles têm legitimidade para dar golpe de Estado à vontade.
O "povo" se manifesta NAS URNAS e seguindo as regras definidas na Constituição Federal de 1988.
Não se convoca uma Assembléia Constituite porque uns grupelhos saíram às ruas, como se pretende. Este discurso é golpista e confirma a condição bananeira do Brasil, onde a segurança jurídica e as instituições não são apreciadas."
Caro Prætor,
em primeiro lugar, segundo algumas estimativas, mais de 2 milhões de pessoas saíram às ruas do país nas manifestações,o que já perfaria 1% não só do eleitorado, como da população brasileira de modo geral. Se esse número de pessoas está nas ruas, eu garanto que é por um anseio geral da maioria da população, pois nem todos podem ir às ruas protestar, mesmo querendo.
Segundo, quem falou em golpe de Estado? Instituir uma assembleia constituinte para elaborar uma Constituição agora é dar um golpe? Então nós demos um golpe em 1988? Seja coerente, por favor.
Terceiro, como o povo vai se manifestar nas urnas segundo a constituição de 88, se o que está sendo questionado é justamente a efetividade da Constituição de 88 e o sistema político vigente? Não importa quem seja eleito nas urnas, o sistema político que abrigar qualquer novo político eleito será o mesmo que já está instituído, e é isso que se pretende mudar, não meramente os governantes.
E a segurança jurídica e instituições não apreciadas é que são responsáveis pelas condições bananeiras do Brasil. Sua sugestão é que se siga obedecendo as maravilhosas instituições vigentes, sem questionamentos e não se mude nada? Isso parece estar surtindo um efeito positivo para você?

…se uma Assembleia Constituinte for convocada. O povo é titular do poder. Tal não se olvida. É, titular, sobretudo, para decidir pela instalação de uma Constituinte. Mas e o seu exercício, o munus propriamente dito de elaborar uma nova Constituição? Isso, certamente, não competirá ao povo, que delegará a uma Assembleia. Disso pode-se supor que, ou o Congresso Nacional, com todas as suas deficiências, contradições e desconfiança, será convertido em constituinte (se correr o bicho pega...), ou então serão convocadas eleições gerais para formação de uma nova representação constituinte, e o mar se abrirá para o retorno ao poder da súcia política, inelegível, porque condenada pela Justiça (…se ficar o bicho come). Não precisamos de uma nova constituição, mas de uma sociedade com maturidade política suficiente para impedir que pessoas abomináveis, de moralidade duvidosa, cheguem ao poder. Protestemos nas urnas... é ano que vem.

Sou uma cidadã dessas que estão gritando nas ruas e concordo com aqueles que argumentam a inconstitucionalidade de convocar plebiscito e constituinte p/reforma politica.Realmente a confiança nos poderes está abalada,mas o fato de a população estar agora cobrando e participando e isso dará força para aqueles que são éticos dentro das Instituições para não permitir que essa reforma saia com qualquer mácula ou seja manipulada por desejos inconfessáveis.

Inconcebível a convocação de uma "Constituinte exclusiva", ao primeiro grito popular, "cum permissa"!
Há palavras e expressões,que conceituam e/ou meramente definam aspectos jurídicos-éticos-morais, que não convém, nem podem ser expressos pela metade!
Daí a impossibilidade de se convocar, seja por que meio for, não importa, uma Constituinte exclusiva (exclusiva coisa nenhuma!), pois romperá com o Estado de Direito Democrático existente, servindo - como panaceia - para tudo, bem ao gosto do finado Chaves. Por isso, não há de haver "meia Assembléia Constituinte", assim como não se pode conceber uma meia verdade,uma indenização meio justa, nem que uma Senhora seja meio-honesta, esteja meio-gravida, etc.

Inconcebível a convocação de uma "Constituinte exclusiva", ao primeiro grito popular, "cum permissa"!
Há palavras e expressões,que conceituam e/ou meramente definam aspectos jurídicos-éticos-morais, que não convém, nem podem ser expressos pela metade!
Daí a impossibilidade de se convocar, seja por que meio for, não importa, uma Constituinte exclusiva (exclusiva coisa nenhuma!), pois romperá com o Estado de Direito Democrático existente, servindo - como panaceia - para tudo, bem ao gosto do finado Chaves. Por isso, não há de haver "meia Assembléia Constituinte", assim como não se pode conceber uma meia verdade,uma indenização meio justa, nem que uma Senhora seja meio-honesta, esteja meio-gravida, etc.

Dr.Sérgio:
Como sempre respeito seus escritos, uma AC pode ser convocada para tratar de temas restritos?
E, assim iniciando os trabalhos , pode-se ampliar os assuntos de sua pauta?

Aqueles que defendem a nova costituinte o fazem por que tem interesse. Seria o momento da catarse. Poder expurgar todos os demônios, tentar incluir tudo que seja contra seus tradicionais inimigos.
Já é mais que sabido que meras alterações no texto da lei, seja na constituição ou na legislação infralegal pouco altera o panorama social.
O Brasil tem leis até demais e leis mal feitas. A nova constituição (parcial ou completa) será igualmente mal feita.
Na verdade o que foi feito é jogar a bola pro povo.
Os pactos prometidos e a bandeira da nova constituinte são uma resposta absolutamente inócua e abstrata a pleitos igualmente genéricos e abstratos dos manifestantes.

…se uma Assembleia Constituinte for convocada. O povo é titular do poder. Tal não se olvida. É, titular, sobretudo, para decidir pela instalação de uma Constituinte. Mas e o seu exercício, o munus propriamente dito de elaborar uma nova Constituição? Isso, certamente, não competirá ao povo, que delegará a uma Assembleia. Disso pode-se supor que, ou o Congresso Nacional, com todas as suas deficiências, contradições e desconfiança, será convertido em constituinte (se correr o bicho pega...), ou então serão convocadas eleições gerais para formação de uma nova representação constituinte, e o mar se abrirá para o retorno ao poder da súcia política, inelegível, porque condenada pela Justiça (…se ficar o bicho come). Não precisamos de uma nova constituição, mas de uma sociedade com maturidade política suficiente para impedir que pessoas abomináveis, de moralidade duvidosa, cheguem ao poder. Protestemos nas urnas... é ano que vem.

Se o Cidadão brasileiro "cair" na rede, estará abdicando de DIREITOS que a CONSTITUIÇÃO já lhes ASSEGUROU, mas que os ex-terroristas estão "loucos" para modificar a seu prazer integral.
Justificando-se pelo APOIO SOCIAL aos mais desnutridos, desde o Governo FHC, o Governo lançou MUDANÇAS, que se fizeram migalhas da ATRAÇÃO de VOTOS, que lhes asseguram votos necessários para o controle do Poder.
Sobre um processo de "apoio popular" anunciado pelas instituições de estatísticas, tem o PODER praticado, até agora impunemente, toda sorte de ATOS e AÇÕES que JAMAIS foram ARROLADOS dentre aqueles que estavam inscritos no PRINCÍPIO da REPRESENTAÇÃO ou da MORALIDADE.
Advogados e diplomados têm se pronunciado sobre toda sorte de leviandades admissíveis, inclusive algumas que NÃO SÃO, SEQUER, discutidas ou admitidas em qualquer das DEMOCRACIAS existentes, mesmo aquelas em que o PODER JUDICIÁRIO NÃO EXISTE como TAL! E fazem isto, v.g., levantando o fim do princípio da VITALICIEDADE para a MAGISTRATURA. Querem, sim, tornar o MAGISTRADO um HOMEM DEPENDENTE do PODER, e que se sinta submetido a ELE. E exemplos já tivemos!
E a Presidenta, como têm apontado as melhores cabeças do DIREITO BRASILEIRO, toma uma iniciativa de LANÇAR uma REFORMA CONSTITUCIONAL, incitando a existência de uma CONSTITUINTE que ela NÃO TEM LEGITIMIDADE para faze-lo! Mas por que NÃO DEIXOU tal INICIATIVA para o seu PT, no foro próprio, onde ele, com o PMDB, teriam maioria para discutir o tema? Porque está pensando nos 51%, aproximadamente, de apoio popular, que ainda tem, para sutilmente lançar algo, que deveria saber que tecnicamente NÃO PODERIA FAZE-LO. Surge, pois, o DEBATE, e imagina que, com ELE, o FOCO da INEFICIÊNCIA e INCOMPETÊNCIA do PODER desapareceriam.

Lá como cá, fala-se de atender interesses quando se fala em reformar isso ou aquilo. Fala-se em fazer a reforma política e tantas outras imprescindíveis que aguardam esse entendimento para debate, discussão, aprovação e promulgação pelas vias ordinárias constitucionais. Quantas propostas de emendas para reformas acumulam-se empoeiradas nas prateleiras? Lá nos tempos do Sarney já falava-se em celebrar um PACTO... que ninguém se dispunha a definir quem ia pagar o pacto!!!
Hipocrisia pura!!!
Quem são “eles” que querem ir correndo ao pote?
Quem são “...aqueles que estavam inscritos no PRINCÍPIO da REPRESENTAÇÃO ou da MORALIDADE.” ???
Vamos começar dando os nomes. Digam-me um que se encaixa entre esses que professam esses princípios morais elevados. A evocação do discurso moralista udenista só interessa àqueles que não querem discutir coisa nenhuma querendo apenas atribuir a outrem seus próprios defeitos! Hipocrisia!!!
O Deputado Fontana (RS) apresentou, entre outros, em março uma proposta de reforma politica. Os “democratas” de plantão saíram atacando acusando-o de golpista. Por que Golpista?
Por que não debater a ideia e emenda-la no plenário das casas legislativas?
Simplesmente porque não interessa!
Quem já está estabelecido na podridão do velho sistema de financiamento privado das campanhas caríssimas e das coligações insustentáveis não quer mudanças.
O Congresso está repleto de representantes do poder econômico das DUZENTAS empresas que controlam quem se elege e quem fica fora. Nem o Diogenes com a sua “lâmpada” encontraria ali um representante do Povo!!
É mais fácil deixar tudo como está e culpar sempre os “outros”!!!

Imagine um mundo perfeito, onde a Constituição não de margem para políticos corruptos assaltarem os cofres públicos, onde os assasinos tomam do mesmo remédio, onde todo o dinheiro arrecadado é repassado para obras que não são superfaturadas, onde políticos tem seus salarios com base no salário mínimo, um mundo imaginário Constituinte. Imagine que maravilha tudo isso!!! Mas apenas imagine pois a realidade é outra, e não adianta, o Brasil sempre será um país de corruptos.

Minha resposta está sob a forma de comentário na notícia http://www.conjur.com.br/2013-jun-25/manifesto-assembleia-constituinte-reforma-politica.
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Cordiais saudações,
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Bom, não me ofende o "cara pálida".
Não me ofende, porque ele é um sintoma doentio e atávico daqueles que se escondem num MUSEU e dele NÃO saíram, para enfrentar e OUVIR a VOZ da CIDADANIA.
Os que "correm ao POTE" - mas o Museusp pelo menos isso deveria saber! - são os MESMÍSSIMOS que formulam propostas e, NO DIA SEGUINTE, as RETIRAM da pauta, porque descobrem que disseram besteira.
E os OUTROS são a "tchurma" - de que o museusp parece fazer parte, e, assim, estaria aí, um primeiro codinome - que prefere continuar a se aproveitar das migalhas lançadas para obtenção de votos!
Onde já se viu LEGITIMIDADE para FAZER REFORMA POLÍTICA naqueles que SÃO OS RESPONSÁVEIS e o "leit motiv" de todas as MANIFESTAÇÕES POPULARES LEGÍTIMAS - que NÃO INCLUEM OS BADERNEIROS e os "CARAS COBERTAS" (não confundir com os MARAVILHOSOS "Caras Pintadas"), que nem se pode saber se são os tais "caras pálidas", conhecidos do referido MUSEUSP! - que estão tentando "minar" a VOZ do POVO, com toda a sorte de violência?!
Bom, na história não conheço e não há.
Engraçado é que aqueles que são os primeiros atingidos pelos PROTESTOS, como RENAN CALHEIROS, logo se apressaram para apresentar projetos de lei, descontentando, certamente, o EXECUTIVO, que tinha proposto aquilo que NÃO TINHA competência para faze-lo.
Não vou me alongar, porque mais não é necessário para responder a quem está trancado num MUSEUSP, quem sabe desde a fundação da Cidade, hoje próspera, mas precisando de administração, que é SÃO PAULO.

Bom, não me ofende o "cara pálida".
Não me ofende, porque ele é um sintoma doentio e atávico daqueles que se escondem num MUSEU e dele NÃO saíram, para enfrentar e OUVIR a VOZ da CIDADANIA.
Os que "correm ao POTE" - mas o Museusp pelo menos isso deveria saber! - são os MESMÍSSIMOS que formulam propostas e, NO DIA SEGUINTE, as RETIRAM da pauta, porque descobrem que disseram besteira.
E os OUTROS são a "tchurma" - de que o museusp parece fazer parte, e, assim, estaria aí, um primeiro codinome - que prefere continuar a se aproveitar das migalhas lançadas para obtenção de votos!
Onde já se viu LEGITIMIDADE para FAZER REFORMA POLÍTICA naqueles que SÃO OS RESPONSÁVEIS e o "leit motiv" de todas as MANIFESTAÇÕES POPULARES LEGÍTIMAS - que NÃO INCLUEM OS BADERNEIROS e os "CARAS COBERTAS" (não confundir com os MARAVILHOSOS "Caras Pintadas"), que nem se pode saber se são os tais "caras pálidas", conhecidos do referido MUSEUSP! - que estão tentando "minar" a VOZ do POVO, com toda a sorte de violência?!
Bom, na história não conheço e não há.
Engraçado é que aqueles que são os primeiros atingidos pelos PROTESTOS, como RENAN CALHEIROS, logo se apressaram para apresentar projetos de lei, descontentando, certamente, o EXECUTIVO, que tinha proposto aquilo que NÃO TINHA competência para faze-lo.
Não vou me alongar, porque mais não é necessário para responder a quem está trancado num MUSEUSP, quem sabe desde a fundação da Cidade, hoje próspera, mas precisando de administração, que é SÃO PAULO.