Do ponto de vista da estabilidade institucional, no domingo o Brasil dormiu “como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela”. Foi o que disse nesta terça-feira (25/6) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a proposta da presidente da República, Dilma Rousseff, de chamar um plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar de reforma política.
“Não é razoável isso. Ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana. Não é compatível, nós temos outras inspirações. Felizmente, não pediram que na Assembleia Constituinte se falasse espanhol”, afirmou o ministro. De acordo com Mendes, sem falar na desnecessidade de se pensar em Constituinte para tratar de reforma política, que pode se feita por meio de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, a proposta de Dilma é juridicamente impossível.
“Não é possível juridicamente convocar uma Constituinte no modelo da Constituição Federal de 1988. Não vejo espaço jurídico para isso. A rigor, se os senhores repararem bem, e pensarem no prestígio que o Brasil tem hoje no exterior, ele está também associado ao progresso institucional. O fato de respeitar as regras do jogo, ter independência entre os poderes. Por isso que eu fiquei muito infeliz ontem”, completou o ministro.
Gilmar Mendes afirmou que boa parte do que se entende por reforma política pode ser feito por meio de lei. “Por exemplo, a questão das coligações para eleições proporcionais. Por que há tantos partidos no Congresso? Porque hoje tem-se esse modelo das coligações. Já há algum tempo se discute a supressão das coligações. Se houver supressão, os partidos pequenos obviamente que não conseguirem quociente eleitoral não vão ter representação no Congresso Nacional. Logo vai haver o enxugamento. Isso é matéria de lei”, exemplificou. Segundo ele, até uma cláusula de barreira é possível se fazer por projeto de lei, estabelecendo um percentual.
Mas a questão é produzir consenso no Parlamento para enfrentar essas questões. O que é necessário fazer por meio de propostas de emenda à Constituição, dentro das regras constitucionais: “Por exemplo, introduzir voto distrital, combinar critérios de voto distrital e voto proporcional, pode ser que precise de emenda. Mas o país já votou emendas complicadíssimas ao longo desses anos todos”.
Para o ministro Gilmar Mendes, falta articulação política do Planalto com o Congresso Nacional. “Hoje há impasse em todas as áreas. A questão federativa, o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, a guerra fiscal. São todos temas ligados à disciplina legal”, disse. De acordo com ele, com articulação política ordenada, todos esses problemas são passíveis de resolução sem rupturas institucionais.
Para o Ministro é fácil falar, já que ele está no "topo da pirâmide". Difícil é para o cidadão comum, que está "na base", suportando uma das maiores cargas tributárias do mundo e vivendo em estado permanente de insegurança.
A reforma necessária é a tributária, o que se pede é hospitais melhores, melhores em relação ao custo que é para o contribuinte; é transporte eficiente, em relação ao que é pago; educação, novamente melhor em relação ao que é pago.
Alterar quem será eleito (reforma política) não melhorará em nada esta relação custo/bene(di)fício.
Chega de protecionismo para poucos com suas porcarias caras, se o importado é melhor e mais barato, que o "empresário" (aspas, pq se só consegue fazer porcaria cara, é pq não sabe fazer e deve mudar de ramo) nacional mude de ramo e faça algo que saiba fazer. Não pode o estado sustentar porcaria cara, isso é proteger poucos ("empresário" e alguns empregados) e prejudicar o restante da população (180 milhões), que pagará caro pela porcaria que terá que usar.
A reforma que se quer é a reforma liberal, tributação mais justa.
O que tem haver a carga tributária, o cidadão e a insegurança com o a possibilidade ou não de uma Constituinte exclusiva? Me parece sem contexto o comentário.
Não sou fã de Gilmar Mendes, mas devo reconhecer que sua análise foi PRECISA.
Muito pertinente os comentários do ministro, no entanto, não vislumbro tamanho prestígio que, eventualmente, o Brasil possa ter hoje no exterior.
Muito daquilo do que se percebe no exterior com relação ao Brasil, não passa daquilo que é conhecido por ´patronizing´, ou seja, um tratamento com uma bondade evidente, mas que, no fundo, disfarça um sentimento de superioridade.
Concordo com o seu comentário.É a impressão que tenho quando o tema "Brasil e sua evolução" surge, quando estou no exterior.
Por primeiro, é complicado interpretar a opinião de um ministro que não detém um vintém de voto popular, e está lá por indicação política(FHC). Pedindo vênia para discordar do colega Luiz Santiago, todavia, creio que qualquer pacto republicano passa obrigatoriamente pela estrada tributária. Afinal, a receita pública advém da própria política tributária calcada na exorbitante carga de impostos que o cidadão brasileiro é obrigado a pagar ao erário. Em arremate, um clássico exemplo é a polêmica guerra fiscal travada pelos estados, na qual, cada defende prevalecer as suas conveniências econômicas, tendo como claro embasamento propiciar melhores condições à sociedade.
Esse ministro que usa capangas, seg. J. Barbosa, pensa que é germânico, mas germânico da época do Reich que existiria por mil anos. Bolívia e Venezuela são soberanos, têm dignidade e exigem respeito.
É aconselhável um JUIZ ficar palpitear sobre questões que podem ser, futuramente, objeto de julgamento??? Com cargo vitalício e sem nunca ter recebido um voto sequer, do povo que lhe remunera, fica fácil, pois não há o que arriscar... Se os mau-ninfetantes quiserem realmente, mudar o Brasil, devem dedicar um tempinho ao nosso idolatrado, salve salve, STF e sua mania de fazer política em lugar de julgar e de se autoconter.
Língua não tem osso, mesmo. Nunca "Dantas" na história desse país, houve um ministro do STF tão "garboso" e tão alemão. Parece haver um nítido movimento orquestrado, que visa devolver o Brasil, ao seu lugar histórico: o da senzala, da cozinha, do pasto, do pelourinho. Eita brasilidade torta; desrespeito para com nações igualmente soberanas; complexo de viralatas de que tantos sentem saudade. Muitos sentem saudades do tempo em que presidente da república tirava o sapato para ser revistado nos aeroportos norteamericanos e se levantava apenas quando o presidente dos Estados Unidos entrava no recinto, não para os demais.
Ainda há pouco nós estudávamos aqui no escritório um tema de repercussão geral (juros de mora entre a conta de liquidação e a expedição da requisição de pagamento). O recurso na qual a repercussão geral foi suscitada deu entrada no STF em 2007 e ainda não há julgamento marcado. O Tribunal gastou anos apenas para receber processualmente o recurso, e ainda não o julgou. Há centenas de milhares de outros processos sobre o mesmo tema aguardando decisão, já que como a Suprema Corte não decide acaba havendo extrema incerteza, desnorteando a atuação dos demais juízes. Duvido, ao contrário do que diz o Ministro Gilmar, que ocorra isso na Alemanha ou nos outros países que ele cita. O Brasil SEMPRE foi um caos em todas as áreas, notadamente em matéria de Justiça, sendo certo que o cidadão comum é duramente apenado com toda essa "arruaça" que eles (juízes, bajuladores e comensais) chamam de "ordem".
Vejam essa notícia: http://www.conjur.com.br/2013-jun-25/lei
As autoridades estão todas enebriadas pelo poder e suas benesses e nem mesmo o ilustre ministro escapa; de seu comodismo, continuam com um discurso vazio e sem a ligação que a realidade está a exigir, ou seja, mudanças amplas, profundas e urgentes, sob pena de se perpetuar as mainisfestações de rua e perturbação da ordem.
Concordo com o Pintado e com Millson. A população deveria cobrar também o STF e o restante do Judiciário por sua injustificável morosidade.
Enquanto nos apegamos à forma, a vida acontece la fora - o Brasil necessita urgentemente de reforma politica, que se preste para afastar essa gente corrupta do poder, necessita de reforma tributária, que se preste para tributar o rico e sua renda e não o consumo dos pobres, precisa de reforma agrária, para acabar com a maldição do latifundio.
Será que o Ministro Gilmar Mendes não entendeu as ruas? A reforma política é necessária. O povo com sua soberana decisão esta clamando, entre outros, pela reforma política. De um lado Gilmar Mendes se assegurando nas tradições jurídicas e do outro a poder soberano do povo. Os Deputados e Senadores atuais não têm ligitimidade para legislar a reforma política. Ante a ilegitimidade, a soberania popular suplanta quaisquer retoricas juridicas. Pois o juridico é a sua propria negação para poder afirmar uma nova pauta juridica. Unica forma é a Constituite nos termos proposto inicialamente pela nossa Presidenta. Todo o discuros do Ministro é o mesmo que o da Globo, Alvaro Dias e José Agrepino. Só falta a sigla.
Já que ele diz que dormimos europeus e acordamos latino americanos (fala que se traduz no máximo do preconceito e da deselegância o que não fica bem na voz de um ministro da justiça)só falta ele nos responder quando teremos suprema corte de categoria européia - não me consta que os ministros das supremas cortes europeias fiquem tagarelando feito lavadeiras ou celebridades de quinta categoria pela imprensa afora. Ministro, recolha-se à discrição que seu cargo requer (agindo assim o senhor nos deixará mais próximos dos europeus o que tanto lhe apraz) e deixe a tarefa de fazer oposição os derrotados nas eleições - e aviso - o ano que vem tem mais e os seus candidatos vão levar de capote!!!
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