Pelo menos cinco dos 25 réus condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediram que o relator do caso e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deixe a relatoria da ação. O argumento comum é o de que ele não pode continuar no comando do processo por ter assumido a presidência da corte.
O primeiro a contestar a permanência de Barbosa na relatoria da ação foi José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. Em Embargos de Declaração interpostos no Supremo na última quarta-feira (1/5), a defesa de Dirceu citou precedentes do próprio STF em que os casos deixaram os gabinetes dos relatores originais porque estes assumiram o cargo de presidentes do tribunal. Uma das decisões de redistribuir processos foi tomada pelo próprio Joaquim Barbosa, já como presidente do tribunal. O pedido é baseado no Regimento Interno do Supremo.
Depois de José Dirceu, outros quatro réus entraram com recursos com pedidos idênticos nesta quinta-feira (2/5): o presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson, o publicitário Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry (PP-MT). “Concluído o julgamento do mérito da ação penal, não pode o presidente continuar a funcionar como relator no feito”, frisou a defesa de Hollerbach.
No total, 26 réus entraram com Embargos de Declaração apontando omissões, contradições e obscuridades no acórdão da Ação Penal 470. Além dos 25 condenados, o ex-proprietário da corretora Natimar, Carlos Alberto Quaglia, também recorreu. A defesa de Quaglia, feita pela Defensoria Pública da União, pede que ele seja julgado em primeira instância apenas por lavagem de dinheiro, uma vez que as acusações por formação de quadrilha no que toca à sua participação no processo foram esvaziadas no Plenário do Supremo pela maioria dos ministros, após o seu caso ser desmembrado da ação.
Os outros 25 recursos, em uníssono, apontam falhas no acórdão publicado no dia 22 de abril pelo Supremo Tribunal Federal. Alguns em tom mais leve, outros sem poupar adjetivos depreciativos em relação ao documento que encerra o julgamento que tomou 53 sessões plenárias do tribunal. Termos como "colcha de retalhos", "documento desconexo", "disparidades contraditórias e incompreensíveis", "omissão dolosa", "cerceamento de defesa", "debates ininteligíveis", "acórdão capenga" foram usados sem economia.
Trechos sem sentido
Praticamente todos os réus reclamaram da supressão de trechos das intervenções dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux na publicação do acórdão. A defesa do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por exemplo, transcreveu na petição diversos diálogos que constam do acórdão, mas que, sem as falas do ministro Luiz Fux, perderam o sentido — clique aqui para ler.
As defesas do publicitário Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoíno, entre outras, insistiram no ponto de que o acórdão é contraditório ao não explicar porque se encaminhou para a primeira instância da Justiça a parte da ação contra o réu Carlos Alberto Quaglia, que teve a alegação de que sua defesa foi cerceada acolhida pelo Plenário, enquanto os outros réus que não detinham prerrogativa de foro foram julgados pelo Supremo.
“Por que somente o acusado Quaglia será julgado pelo juízo de primeiro grau, com acesso ao duplo grau de jurisdição?”, questionou a defesa do ex-tesoureiro do PT. Apenas três réus, os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), tinham prerrogativa de foro. Os demais foram julgados por conexão entre os fatos.
O advogado Marcelo Leonardo, que representa Valério, atribuiu à pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão e as “repetidas manifestações nos meios de comunicação” do relator da causa, Joaquim Barbosa, “a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento”, o fato de o acórdão nascer “rico em omissões que o tornam padecedor de obscuridade”.
A defesa de cita um fato que considera mais grave: a juntada de um voto completo, “sobre todos os itens e ‘fatias’ do julgamento, sem identificação de quem é o ministro seu autor”. De acordo com a defesa, há um voto de mais de 400 páginas sem a identificação de quem o proferiu. Já os advogados de Genoíno citam um trecho em que o voto do relator é cortado e, em seguida, continua com um trecho de voto da ministra Rosa Weber, o que torna o documento, segundo a defesa, inteligível.
Dosimetria e penas
Erros formais e dúvidas em relação ao cálculo das penas foram outras das reclamações constantes quase que na totalidade dos recursos opostos até o dia de hoje no STF. O argumento é que ocorreu toda a sorte de discrepâncias na dosimetria, porque os ministros não observaram que, em alguns casos, usaram de uma mesma circunstância ou condição para incidir mais de uma vez com uma mesma agravante, incorrendo assim em aumentos desproporcionais.
A defesa de José Dirceu alertou que o ex-ministro foi apenado duas vezes por um mesmo fato. De acordo com a petição, o ministro Joaquim Barbosa votou pela condenação de Dirceu pelo crime de formação de quadrilha por reconhecê-lo como o líder de um esquema de corrupção de parlamentares. Posteriormente, aumentou a pena em um sexto pelo fato de ele ter desempenhado função proeminente na quadrilha. O mesmo aconteceu, de acordo com a defesa, na condenação por corrupção ativa.
No caso do deputado federal João Paulo Cunha, penas que já levavam em conta a condição funcional do réu como presidente da Câmara foram exasperadas, enquanto que nos casos em que o fato de o agente ocupar posição funcional de comando não foi levado em consideração, a sanção ficou no mínimo legal.
O Ministro Joaquim Barbosa esta onde, EUA, fazer o que?
Esta de Ferias? Esta de licenca? Em um momento que a presenca dele aqui e importante viaja, e brincadeira.
O Ministro Joaquim Barbosa esta onde, EUA, fazer o que?
Esta de Ferias? Esta de licenca? Em um momento que a presenca dele aqui e importante viaja, e brincadeira.
Dirceu , João Paulo , Delúbio , etc... , todos têm razão , é uma "sacanagem" o que estão fazendo com eles , o Acórdão é omisso , contraditório , desconexo , conflitante , e , tudo o mais que eles queiram argüir , pois , não assenta , na íntegra , como eles foram diligenciosos , coerentes , consentâneos , agindo na mais perfeita conexão , na "arte" de indelevelmente , sem serem quase-notados, se apropriar do dinheiro alheio , intermedianto TODAS as grandes opoerações efetivadas no País , para conseguirem , "amigavelmente" , o irrestrito apoio de todos os co-irmãos dos mais variados partidos , sem óbice , de qualquer natureza de ninguém , ou seja , ajudando a todos a crescer , até mesmo , com o irrestrito apoio da oposição , que , sempre , dava a última palavra , depois do acerto : AMÉM !
Portanto , tal processo é injusto , despropositado , obrigando-os , para provar a sua imaculada inocência , a gastar milhões de reais para pagar uma legião de advogados , o que é um absurdo e uma perda que , jamais , puderam imaginar que poderia acontecer .
Estudam ainda a possibilidade de , nos atuais Embargos Declaratórios , pedirem que uma flagrante OBSCURIDADE seja sanada , porque , imperdoavelmente , no afã do processamento , Os Ministros , induzidos a êrro , esqueceram de assegurar , na pior das hipópteses , para eles , o direito de regresso em face do Dr. Roberto Jefferson , por ele ter propiciado tal desfecho que , inquestionavel e injustiçadamente , os futricou .
CLAMAM POR JUSTIÇA , EM NOME DO BOM DIREITO , PARA TENTAREM RECUPERAR , PARTE DO , ESVAIDO , BOM DINHEIRO , contando desde já , com o VOTO do Misericordioso Ministro , Dr. Lewandovsky , o ideal para ser o Relator , no caso da "muito possível vitória" , nas Razões deduzidas pelo irmão Dr.Dirceu
É sempre bom elaborar um pouco deslocando o foco do discurso fácil e maniqueísta de que existe um lado probo respeitador das leis em contraposição ao outro onde estão os bad guys. O que ocorreu nos episódios narrados na AP 470 foi um crime eleitoral conhecido de todos e muito bem tolerado até então. As regras da legislação eleitoral foram criadas por pessoas inteligentes que sabiam o que estavam fazendo. As campanhas tornam-se cada vez mais caras e, destarte, quem tem o apoio do poder econômico sai na frente na disputa. Tudo funcionou muito bem até 2002 quando um partido, que era oposição, aprendeu a jogar a regra do jogo e sagrou-se vencedor na disputa do poder central do país montado sobre uma coalisão de forças políticas, costurada pelas lideranças, onde o cérebro era o José Dirceu. Os “contratos” da formação da coalisão previam a distribuição de recursos para os partidos da base aliada em complexa engenharia financeira coordenada pelo então Chefe da Casa Civil do Governo. Em 2005 estava claro para os observadores mais próximos que a reeleição da coalisão era certa e o coordenador político seria forte candidato em 2010. Então vieram as denuncias do mensalão (o do PT). Havia duas opções na “crise” que se instalou no governo naquele momento:
- aproveitar a “oportunidade” para corrigir as distorções geradas pelas regras, ou
- adotar o discurso hipócrita moralista para atacar o governo
As oposições jogaram todas as suas fichas na segunda opção.
Nas eleições de 2010 e 2012 os candidatos da oposição falaram mais sobre mensalão e José Dirceu que sobre planos de governo.
No inicio do mês passado uma proposta de reforma política chegou à mesa da câmara. Segundo o cientista político André Singer a proposta foi:
“Cercada por silêncio ensurdecedor, a proposta de reforma política que previa, entre outros itens, o fim do financiamento privado das campanhas, foi arquivada pela Câmara dos Deputados duas semanas atrás.”
http://www1.folha.uol.com.br
No mesmo artigo ele relata que com o financiamento privado de campanhas cerca de 200 empresas “controlam o processo eleitoral por meio de rios de dinheiro (quase R$ 5 bilhões em 2010).”
Fica claro então que se há alguma lição a aprender dessa hipocrisia toda que trata do “maior escândalo de corrupção do país” é que se pode erradicar a origem do crime eleitoral inerente ao jogo político na atual regra e que a oposição não está interessada em moralizar a regra porque a proposta arquivada pela câmara, sob o “silencio ensurdecedor” da mídia, é de autoria do Deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A grande imprensa faz o discurso das oposições, conforme afirmou em 2010 a Dona Judith Brito, então presidente da ANJ.
Fica claro também que ninguém vai se conformar em queimar na fogueira da inquisição falso moralista pela culpa assumida de crime eleitoral praticado na regra a que foram submetidos e usarão todos os recursos que o processo penal lhes permitir para postergar essa pena ou tentar escapar dela.
Apenas algumas perguntas 1);se o crime se originou de caixa dois,idêntico aos das eleições dos presidentes eleitos anteriormente,porque seus partidos não foram a julgamento primeiro e no mesmo sistema adotado para o mensalão do PT? 2); não é ilegal o juiz acumular dois cargos no mesmo julgamento(mesmo tendo sido eleito presidente do STF posteriormente? 3)Se não é ilegal não é imoral ou até mesmo pessoal? 4);O julgamento do PT do modo que foi,não teria sido pelo empenho da imprensa,que se omitiu nos mensalões anteriores? 5)O MP segurar o processo por mais tempo que o devido e o liberar para que o julgamento ocorresse em plena época eleitoral não é a prova de um julgamento político? Bem, eu só queria entender...
Depois das historinhas contadas , contata-se como é "perfeita" a análise evolutiva do "Consultor de Museu" , e o seu comovente poder de síntese : "os fins - que tem que ser alcançados por quaisquer meios -justificam o atual "delirium tremens" dos ladrões em espernear , protestar , "achincalhar e achicanar" , postergar , etc... , porque muito justo ganhar tempo ou , quem sabe , usufruir da impunidade , por analogia - barata , rasteira - ao direito da liberdade , em outras palavras , é perfeitamente compreensível furtar , quaisquer os motivos , e , muito mais compreensível , não sofrer as sanções , e , a Sociedade que se exploda . Assim , este deve ser o "parâmetro legal, racional" , para todos os crimes , não se podendo esquecer que neste caso , nem crime existiu , já que , segundo o mesmo "consultor de museu" , tudo foi "inventado" pelo Roberto Jefferson .
SIMPLÉRRIMO , NÃO ?
Qualquer estudante de direito em início de curso sabe que as supressões ocorridas nos votos dos Ilustres Ministros, são obter dictum (que em tradução livre quer dizer: palavras ou expressões que não fazem parte da fundamentação do julgado).
Incrível como esses caras se fazem de vítima. Aqui no Brasil ninguém respeita a decisão das instituições. Essa tática do réu se vitimizar e atacar de forma desmedida é enojante...
Preclaro Museu, vc ocupa cargo de confianca na Administracao?
Quer dizer que, como os partidos políticos fizeram coisas erradas, o PT ao assumir o poder tem o direito de fazer coisas erradas e ninguém pode contestar? O seu raciocínio e absurdo. Saiba o sr. que o PT assumiu o poder porque a maioria do povo nao suportava mais os políticos e resolveu inovar. Mas, para sua surpresa, o partido da etica e moral nao passava de um partido qualque, como todos os outros que sempre sangraram esse pais. Nao tome portanto os comentarios adversos como se fossem feitos por adversários políticos. Aqui ninguém simpatiza com partido nenhum. As pessoas de bem desse pais querem e o fim da roubalheira e do compadrio, o que, pelo andar da carruagem, esta muito longe de acontecer. Caixa 2, sonegação, etc, tô fora.
Ps. Reforma política pra se perpetuar no poder nao vale. Por que nao implanta o voto distrital, o parlamentarismo e da educação para o povo (e nao bolsa esmola)?
O tal de André Singer ao foi porta-voz do Lula. Essa esquerda e realmente divertida. Volto a enfatizar, museu, a URSS, Cuba, Coreia do Norte, Albânia, etc, já ruíram faz tempo. Vc deveria se atualizar ideologicamente.
A defesa candente que o consultor de museu faz em relação aos mensaleiros, principalmente, do mentor da trama, Zé Dirceu, chega a ser constrangedora e nos remete a uma reflexão profunda em face da amoralidade que passou a dominar políticos e governantes no trato com a coisa pública depois que a esquerda, representada por PSDB e PT, passou a governar esse país. E o pior de tudo é o fato, aqui costatado, de que essa "moda" está se propagando para fora da esfera referida e tem contaminado diversos setores da vida da nação, mormente, no meio dos mal intencionados. É fácil compreender a proliferação absurda dessa praga: ora, se eles fazem e permanecem impunes, nós podemos, também! Conclusão: o que falta mesmo neste país é um partido de viés direitista para fazer frente a esse descalabro, que hoje domina a política nacional e que dê fim a esse auê implantado pela esquerda delirante e e seus asseclas.
A defesa candente que o consultor de museu faz em relação aos mensaleiros, principalmente, do mentor da trama, Zé Dirceu, chega a ser constrangedora e nos remete a uma reflexão profunda em face da amoralidade que passou a dominar políticos e governantes no trato com a coisa pública depois que a esquerda, representada por PSDB e PT, passou a governar esse país. E o pior de tudo é o fato, aqui costatado, de que essa "moda" está se propagando para fora da esfera referida e tem contaminado diversos setores da vida da nação, mormente, no meio dos mal intencionados. É fácil compreender a proliferação absurda dessa praga: ora, se eles fazem e permanecem impunes, nós podemos, também! Conclusão: o que falta mesmo neste país é um partido de viés direitista para fazer frente a esse descalabro, que hoje domina a política nacional e que dê fim a esse auê implantado pela esquerda delirante e e seus asseclas.
Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843,Imparcial (Outros),Ricardo (Outros)...nunca paro de me surpreender com algumas novidades.Parabéns pelos comentários.
Quem quiser entender como funcionam, ou a fonte de determinados discursos , usados por membros da esquerda ideológica e fanática, há um vídeo interessante ( de 1983 ) de um agente da KGB ( Yuri Bezmenov, especialista em guerra psicológica ), sobre os procedimentos utilizados pela (então)URSS em países da América Latina ( principalmente ) e no ocidente em geral.
Apesar de ser de 1983, para alguns casos percebo que é muito atual.
O Relator ideal seria o Lewandovski que, certamente, seria pela anulação do processo, o que levaria a possivel prescrição e, como diria o ilustre processualista Prof. Canuto Mendes de Almeida, "conforme o corrimento da coisa", todos nós comemorariamos o desfecho, com o encerramento desta comédia que, diariamente, nos importuna e ficariamos livres de nos aborrecermos com esta palhaçada e continuariamos a levar nossa vidinha em um país subdesenvolvido, com 80% de analfabetos, gozando de sua liberdade intelectual, em um Estado Democrático de Direito (verbete muito utilizado atualmente, principalmente por quem não sabe seu significado), governado por uma ditadura do proletariado que, com sofreguidão, mete a mão no dinheiro público, inesgotável, em razão de termos o previlégio de ser uma das nações mais ricas do mundo.
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Dado ao teor e, principalmente, a "consistência" dos argumentos aqui dejetados, chego à conclusão de que o "Museu" nada mais é do que faxineiro do museu ande está empalhado o inefável "fessô" PeTralha, etc./Robespierre! Não acham?!
A defesa já está pavimentando o caminho para o Tribunal da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já decidiu em outros casos que o juiz que participada da fase investigatória não pode julgar a ação penal.
Há necessidade urgentíssima de acordar em nós a nossa racionalidade que está adormecida há no mínimo 30 anos por imposições de maquiavélicos criadores pobres de idéias que contagiam desde os não esclarecidos até os cultos.
Dois pilares sustentam o domínio do trabalho e do conhecimento com sustentação na política - no país e na América - tornando-nos, assim como o país, instrumentos insensatos de seus interesses:
- O capitalista, que através da esperteza, da falta de escrúpulos e da total ausência do certo, do errado, do justo e do injusto, subordina o trabalho e o conhecimento, totalmente, escravizando-os pela necessidade de aquisição objetiva desses atributos porque não os possuem e sua sobrevivência está subordinada exclusivamente a essas dependências das quais também é escravo;
- Os não aptos ao trabalho e ao conhecimento destituídos de capital e privilégios que infestam os meios sindicais, organizações civis, seitas e religiões, organizações políticas e artísticas não nobres, etc...
Estes chegam ao Poder através da oratória e das convenções e dos conceitos codificados chamados de cultura e não são diferentes daqueles porque também nada geram e produzem por si mesmos além de idéias formatadas.
Essa psicopatia dominante impõe-se contra tudo e infestam todo os trê poderes onde querem dominar.
Estamos hoje em mãos dos segundos, antes dos primeiros.
O que está sendo apresentado no mensalão é a amostra desse domínio, inclusive através de Ministro como Lewandoski e outros.
É vergonhoso submeter-nos a tão inferiores intelectuais e burocratas. Somos muito grande e devemos acordar!
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