Participei na semana passada, na Universidade de Harvard, de uma banca de doutorado de tese que discutia o tema das ações afirmativas no Brasil: Racial Justice in Brazil: Struggles over Equality in Times of New Constitutionalism (“Justiça Racial no Brasil: A Luta por Igualdade em Tempos de Novo Constitucionalismo”), de autoria de Adílson Moreira. O autor já era doutor no Brasil e vive nos Estados Unidos há mais de sete anos. Um belo trabalho, com uma crítica sensível e equilibrada ao discurso oficial brasileiro (“o humanismo racial brasileiro”) de que não há racismo entre nós.
O discurso de que somos uma sociedade miscigenada e de que não existe relação entre a cor da pele e o sucesso econômico e profissional. As desigualdades seriam fruto de preconceitos e discriminações sócio-econômicas, não raciais. Após desconstruir essa maneira romântica e irreal como costumávamos pensar sobre nós mesmos, o trabalho conclui que as ações afirmativas são decisivas para colocar fim, em algum lugar do futuro, na posição de subordinação e inferioridade das pessoas que têm a cor da pele mais escura.
Ações afirmativas são políticas públicas que procuram dar uma vantagem competitiva a determinados grupos, como forma de reparação de injustiças históricas. Também contribuem para criar histórias de sucesso que possam funcionar como símbolo e motivação para os grupos desfavorecidos. Cotas raciais em universidades são uma espécie de ação afirmativa. Essa não é, porém, a única forma de realizar o objetivo de inclusão. E, possivelmente, nem é a melhor. Incentivos e ensino de qualidade na primeira infância, por exemplo, são alternativas mais eficientes no longo prazo.
As cotas, porém, são um mecanismo emergencial e paliativo de promover ascensão social e, sobretudo, de propiciar à próxima geração – os filhos dos cotistas – maiores chances de romper o cerco e de ter acesso a bens sociais e valores culturais que fazem a vida ser melhor e maior. Uma “etapa”, como registrou a ministra Carmen Lúcia, ao votar no memorável julgamento da ADPF 186, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, na qual se validou a política de cotas étnico-raciais.
Há três posições básicas em relação à questão racial. A primeira é a do mais puro e assumido racismo, baseado na crença de que alguns grupos de pessoas são superiores a outros. A segunda sustenta que, no caso brasileiro, somos uma sociedade miscigenada, na qual ninguém é diferenciado por ser, por exemplo, negro. Reconhecem desequilíbrios no acesso à riqueza e às oportunidades, mas eles seriam de natureza econômica, não racial. Por essa razão, os defensores desse segundo ponto de vista opõem-se às políticas de ações afirmativas, que levariam à “racialização” da sociedade brasileira, em canhestra imitação dos norte-americanos.
A terceira posição é a de que é fora de dúvida que negros e pessoas de pele escura, em geral, enfrentam dificuldades e discriminações ao longo da vida, claramente decorrente de aspectos ligados à aparência física. Uma posição inferior, que vem desde a escravidão e que foi potencializada por uma exclusão social renitente.
Em relação aos que professam o primeiro ponto de vista – o do racismo assumido –, tudo o que se pode esperar é que um dia uma luz moral ou espiritual venha iluminá-los. Onde não há racionalidade, não há argumentos a oferecer. Gente que não se impressiona com o fato de que não há raças, do ponto de vista científico, como já amplamente comprovado. Elas só existem como um fenômeno social e cultural, como uma forma de conservação de poder e de hierarquização de pessoas.
Já os que defendem o humanismo racial brasileiro, fundado na suposição de que aqui transcendemos a questão racial, acreditam sermos uma sociedade homogeneizada pela miscigenação. Todos são iguais, independentemente da cor da pele. Vale dizer: veem o que desejam e creem no que preferem, confundindo vontade com realidade. Para chegar a esta conclusão relativamente simples, basta olhar a quantidade irrisória de negros em postos de primeiro time no governo, nas empresas e nos escritórios de advocacia.
Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ambiente acadêmico em que habito, a política de cotas sócio-econômicas e raciais tem produzido uma revolução profunda, silenciosa e emocionante. Um laboratório de inclusão social, onde jovens pobres e negros se superam para alcançar uma vida melhor. Um pouco melhor para eles próprios. Muito melhor para os seus filhos.
Em 1998, eu dei a aula inaugural da universidade, falando para uma plateia de professores e de alunos em que quase 100% eram brancos. A cota racial era inequívoca: só entravam brancos. Este ano, voltei a dar a aula inaugural, já agora celebrando 25 anos da Constituição. Os professores continuavam todos brancos. Mas a audiência, repleta, interessada e calorosa, era um arco-íris de cores, de Angola à Escandinávia. Um dia será assim, também, no corpo docente. Um esclarecimento: não se trata de imitação do que se passa nos Estados Unidos, pois lá cotas raciais não são admitidas pela Suprema Corte.
Minha filha faz vestibular este ano. Em razão das cotas raciais, suas chances de entrar para uma universidade pública de primeira linha são mais difíceis. Eu lamento, mas não me arrependo de defender esta modalidade de ação afirmativa. Nem ela. Ambos sabemos que acima das nossas circunstâncias pessoais, estamos fazendo um país melhor. Um mundo melhor. Tenho fé que, em algumas gerações, a cor da pele será irrelevante. O processo civilizatório tem derrotado sucessivos preconceitos. Nesse dia, não precisaremos mais de ações afirmativas. Mas, até lá, é preciso escolher um lado.
Concordo com as cotas raciais, mas não que o grande contraponto a elas seja a ideia de que as diferenças sociais decorrem de condições econômicas e não raciais. Acho que o principal problema é bem mais rasteiro e pragmático, como explicitado de maneira concreta no último parágrafo do artigo, o medo de aqueles que são próximos a nós perca a sua oportunidade em razão das cotas. As justificativas veladas vêm depois.
Pelo renome do articulista, eu esperava um texto mais crítico. Desculpe-me a franqueza, mas se o senhor não se importa tanto com o futuro acadêmico de sua filha, eu me importo com o futuro da sociedade, a qual merece que os futuros graduados sejam selecionados por mérito. Eu estou do lado da quarta posição, não contada pelo nobre jurista. Para assumir esta posição bastante razoável, eu não preciso acreditar que "somos uma sociedade miscigenada e de que não existe relação entre a cor da pele e o sucesso econômico e profissional". Racismo existe, sim, mas isto não quer dizer que o Poder Público deva sair por aí rotulando a raça das pessoas para fins de cotas. Ora, desde quando combater o racismo é ser favorável a política de cotas como quer o articulista? Do mesmo modo que o senhor acredita que o cotismo racial fomentará a inclusão, eu posso muito bem afirmar que fomentará racismo na sociedade ao separar pessoas pela aparência racial, não pelo mérito. De fato, pessoas negras enfrentam mais preconceitos para se inserir em posições de destaque na sociedade; mas isto não autoriza o estado a desobrigar o cidadão de conquistar essas posições por méritos próprios, sem trapaças, prejudicando ainda outros cidadãos de cor diferente. Em vez de o Poder Público gastar dinheiro construindo estádios de futebol, que gaste dinheiro construindo creches e escolas na periferia, onde boa parte das pessoas negras moram. Isto, sim, é medida amenizadora e urgente, diferentemente da fantasia das cotas, a qual apenas transmitirá, a meu ver, o racismo do ensino médio para a universidade. O racismo não é água para evaporar num toque de mágica estatal!
Mario Jr.
Professor,
Não é novidade alguma a minha concordância com o Sr. em diversos pontos de suas teorias jurídicas. E isto eu somente tive acesso de forma mais rápida, através das cotas. Hoje estou no mestrado em Direito Processual, único aluno negro, pois não há sistema de cotas na pós-graduação, estudando muito e escrevendo artigos. Com certeza, tudo começou em 2003 quando fiz o vestibular e optei pelo regime de cotas e tive acesso à grande quantidade de informação, que não chegariam até mim, normalmente. Mesmo dentro da universidade, após aprovação no vestibular, as dificuldades e diferenças continuam grandes, mas é possível lutar com mais armas do que antes e competir de maneira mais igualitária, como eu e tantos outros estão fazendo dentro de cada objetivo pessoal.
O nível de acesso a oportunidades é completamente diferenciado: como fazer ser possível leitura de determinado autor (dentro do Direito), como chegar à universidade ou ao trabalho, como estudar etc. Embora também reconheça que as cotas não resolvem o problema, é um grande catalizador e gerador de oportunidades para quem não teve uma as mesmas condições durante a vida.
É preciso sermos francos, magnificentemente humildes, para reconhecermos nossa dívida histórica para com os grupos outrora (mas ainda hoje...) desfavorecidos e menoscabados em razão da cor da pele.
Excelente o artigo do Dr. Barroso, por nos trazer uma perspectiva magnânima de sua parte, sobre um estudo científico feito nos E.U.A.
O deputado Feliciano é que é o doutor nesse assunto!
O deputado Feliciano é que é o doutor nesse assunto!
Prof. Roberto Barroso, concordo com o senhor sobre a premente necessidade da distribição de cotas; porém, só espero que não se transforme em um fim em si mesma. A pensar a longo prazo, tem-se que mudar esse modelo de ensino público e privado, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, que se instalou no país.
Caro Professor,
Compartilho do mesmo entendimento. Os negros, além de escravizados simplesmente por serem julgados inferiores aos de cor branca, foram "libertados" (pasmem!) e jogados à margem do nosso país, onde continuam até hoje. Nunca houve uma política pública inclusiva dessas pessoas e o Estado branco sempre se omitiu. Hoje orienta pequenos passos e que ainda assim incomodam a burguesia branca, que julga, ao meu ver, sem argumentos humano-racionais, tratar-se de uma política discriminatória, pois exclui os de pele branca. Não há mais como punir o escravocrata. O tempo passou. Só resta ao Estado admitir o erro do passado e corrigi-lo através de tais políticas. O governo atual, longe de qualquer apoio político-partidário de minha parte (que não há, inclusive), fez a mais acertada decisão de sua história, que com certeza será mais lembrada no futuro, junto com a lei do ventre-livre e a lei áurea de 125 anos atrás, do que a prosperidade econômica de nosso atual tempo.
A frase "veem o que desejam e creem no que preferem", só serve para quem tem pontos discordantes sobre o racismo no Brasil?
Aqui não tivemos Rosa Parks.Ninguém, que eu saiba, era proibido de sentar, neste ou naquele local, dentro de um ônibus, por causa da cor da pele.Nunca tivemos parques públicos com banheiros escritos "só para os de cor".Nem bebedouros idem nestes locais.
Aqui o Exército ( pois não temos Guarda Nacional ) nunca teve que garantir a matrícula de alguém, em uma universidade, por causa do tom da pele .
Aqui não tivemos cassino ( local de descanso ) para oficiais de cor, separado dos oficiais brancos, dentro de quartéis ( ou bases ) nas Forças Armadas.
Aqui não tivemos batalhões ( no exército ) e esquadrões ( na Força Aérea ) separados pela cor da pele.
Não tivemos uma instituição, conhecida e reconhecida por caçar - como animais - pessoas de pele escura ( A KKK ).
E poderia escrever por horas sobre racismo institucionalizado e assassino.
Somos miscigenados sim.Querem negar o óbvio.Não temos aquela separação clara de alguns países.Pessoas muito claras e pessoas escuras.Aqui temos várias tonalidades de pele.E isto é ótimo.Não tem nada a ver com romantismo.Tem a ver com a forma como fomos colonizados.
Mas isto tudo foi deixado de lado.Querem passar a idéia de que, talvez, aqui tenhamos sido - e agido - pior que "overseas" - como dizem - nesta questão racial.
Não consigo concordar ou assim perceber.As cotas, talvez, ajudem.Mas não são a solução.Pois há distorções já que somos, sim, miscigenados.Inclusão social, estudos universitários subsidiados, apenas para quem não tem condição financeira, feiras de estudos dentro de comunidades carentes;pensar, enfim, em como promover e reconhecer o mérito e o valor individual.
O problemas não são as cotas em si, mas como elas estão definidas. Basta ver que na unb temos "cotista" que tem até pós-graduação e esta cursando uma segunda graduação, agora como cotista. É válido ou é um abuso do direito? Acredito na validade das cotas, mas não da forma como estão definidas.
Perfeita a manifestação do colega Mario Jr. (Advogado Autônomo).
O direito a igualdade surgiu nas revoluções contra o absolutismo, onde a população queria ser tratada de forma igual pela lei, que os discriminava, negando direitos a algumas. O povo queria a igualdade formal, que se traduz no brocado "todos são iguais perante a lei". Na época não se exigia do Estado nada mais do que se abster, não abusar dos cidadãos.
Mas com o passar do tempo percebeu-se que isso era insuficiente, principalmente a partir da Revolução Industrial, o povo passou a lutar por direitos sociais, que exigiam prestações positivas do Estado, no sentido de identificar os grupos mais vulneráveis e adotar políticas públicas especialmente voltadas a eles. O que leva ao desenvolvimento do viés material do princípio da igauldade, que significa o direito das parcelas mais vulneráveis receberem prestações positivas do Estado para tentar tirá-los da situação de necessidade.
A política de cotas é portanto legítima, no sentido de corrigir distorções históricas. E apesar de não ser a melhor, teve de ser adotada pela urgência ao combate à desigualdade social. Acredito que o melhor mesmo é qualificar a educação básica, para formar melhor todos os cidadão. Mas enquanto não for possível, as cotas são necessários, na minha opinião, sempre respeitando quem pensa de forma contrária.
Ao ler o artigo, tive a impressão que respondia a um desses questionários de revistas de celebridades do mundo artístico, nos quais as opções são estereótipos produzidos por algum redator com muita imaginação e pouca afinidade com o método científico.
Já antecipo que muitos leitores não se enquadrarão em nenhuma das opções, não só por causa das limitadas conclusões (ser ou não ser a favor das políticas afirmativas), mas e, principalmente, pelas supostas razões que eventualmente (no entender do autor, necessariamente) conduziram à tal conclusão.
Isso sem levar em consideração a sabidamente imensa dificuldade de implantação das tais políticas, uma vez que raças não são aferíveis por critérios rigorosamente científicos. Assim, alguns dos leitores poderiam discordar das tais políticas afirmativas, por razões inteiramente diversas das mencionadas pelo autor como determinantes.
Prezado Barroso,
Embora tenha trabalhado academicamente em uma pesquisa muito intensa e dedicada, creio que tudo isso não passou de meras falácias, pois, o Brasil não se divide apenas em brancos e negros. Somos um país miscigenado sim e eu como CABOCLO (mistura de índio com branco), nada contra os negros, mas, me sinto totalmente afrontado diante de diversos argumentos utilizados para a convicção das ações afirmativas no Brasil. Deve-se ter em mente que a escravidão no Brasil era uma coisa normal à época e não se pode utilizar o discurso de que se deve fazer uma evolução pela busca história com relação aos negros, pois, o próprio Zumbi dos Palmares era detentor de outros escravos dentro do próprio Quilombo. Eu como Caboclo me sinto totalmente achincalhado nesse país, pois, enquanto diversos negros de classe alta, com pós-graduações etc entram na faculdade pelas cotas (ingresse burro), eu tenho que concorrer como os demais, porém, não que eu esteja reclamando, mas, que todos cumpram seu dever e vão estudar, pois, só os estudos conseguem trazer dignidade a alguma pessoa e os estudos não são adquiridos somente nas escolas, mas sim, na força de vontade de aprender.
Pergunto: Porque a maioria dos visitantes de BIBLIOTECAS PÚBLICAS SÃO BRANCOS, PARDOS E AMARELOS? Porque os negros não vão à biblioteca?
PERGUNTAR NÃO OFENDE...
Prezado Barroso,
Embora tenha trabalhado academicamente em uma pesquisa muito intensa e dedicada, creio que tudo isso não passou de meras falácias, pois, o Brasil não se divide apenas em brancos e negros. Somos um país miscigenado sim e eu como CABOCLO (mistura de índio com branco), nada contra os negros, mas, me sinto totalmente afrontado diante de diversos argumentos utilizados para a convicção das ações afirmativas no Brasil. Deve-se ter em mente que a escravidão no Brasil era uma coisa normal à época e não se pode utilizar o discurso de que se deve fazer uma evolução pela busca história com relação aos negros, pois, o próprio Zumbi dos Palmares era detentor de outros escravos dentro do próprio Quilombo. Eu como Caboclo me sinto totalmente achincalhado nesse país, pois, enquanto diversos negros de classe alta, com pós-graduações etc entram na faculdade pelas cotas (ingresse burro), eu tenho que concorrer como os demais, porém, não que eu esteja reclamando, mas, que todos cumpram seu dever e vão estudar, pois, só os estudos conseguem trazer dignidade a alguma pessoa e os estudos não são adquiridos somente nas escolas, mas sim, na força de vontade de aprender.
Pergunto: Porque a maioria dos visitantes de BIBLIOTECAS PÚBLICAS SÃO BRANCOS, PARDOS E AMARELOS? Porque os negros não vão à biblioteca?
PERGUNTAR NÃO OFENDE...
Prezado Barroso,
Embora tenha trabalhado academicamente em uma pesquisa muito intensa e dedicada, creio que tudo isso não passou de meras falácias, pois, o Brasil não se divide apenas em brancos e negros. Somos um país miscigenado sim e eu como CABOCLO (mistura de índio com branco), nada contra os negros, mas, me sinto totalmente afrontado diante de diversos argumentos utilizados para a convicção das ações afirmativas no Brasil. Deve-se ter em mente que a escravidão no Brasil era uma coisa normal à época e não se pode utilizar o discurso de que se deve fazer uma evolução pela busca história com relação aos negros, pois, o próprio Zumbi dos Palmares era detentor de outros escravos dentro do próprio Quilombo. Eu como Caboclo me sinto totalmente achincalhado nesse país, pois, enquanto diversos negros de classe alta, com pós-graduações etc entram na faculdade pelas cotas (ingresse burro), eu tenho que concorrer como os demais, porém, não que eu esteja reclamando, mas, que todos cumpram seu dever e vão estudar, pois, só os estudos conseguem trazer dignidade a alguma pessoa e os estudos não são adquiridos somente nas escolas, mas sim, na força de vontade de aprender.
Pergunto: Porque a maioria dos visitantes de BIBLIOTECAS PÚBLICAS SÃO BRANCOS, PARDOS E AMARELOS? Porque os negros não vão à biblioteca?
PERGUNTAR NÃO OFENDE...
Estou aplaudindo, em pé, até agora.
Os comentários do Gama Reis (Estudante de Direito - Comercial e do Jaderbal (Advogado Autônomo)complementam o que escrevi.
Querem simplificar. "Copiar e colar", de outros países, algo que, aqui, teve diversas peculiaridades simplesmente deixadas de lado na discussão deste tema, que foi conduzido e decidido por poucos, sem um debate mais amplo e inteligente com a nação.
Artigo limpo, sem firulas, sem frescura...
Vou nem entrar no mérito de alguns comentários - ou melhor, vou: ": Porque a maioria dos visitantes de BIBLIOTECAS PÚBLICAS SÃO BRANCOS, PARDOS E AMARELOS? Porque os negros não vão à biblioteca?"?
Eu li isso mesmo?
O Conjur aceitou publicar isso?
Amigo, isso daí é racismo. Qual seria a resposta para essa pergunta? Porque eles seriam burros? Porque eles seriam preguiçosos? É isso?
Como é que o Conjur OUSOU aceitar a publicação de tal comentário????
Não satisfeito em ser racista, o sr. Gama Reis é um racista burro. Além da total falta de concordância em seu texto, ainda não aprendeu que em pergunta "por que" é separado.
Tirando esse absurdo, vou ter que discordar, dessa vez respeitosamente, dos que invocam a tal "meritocracia" em relação ao vestibular. Amigos, o vestibular não é o teste perfeito, que mede objetivamente as (in)capacidades dos candidatos. Ele não mede o "mérito", como se esse fosse, ao mesmo tempo, uma ideia platônica (o Mérito, com M maiúsculo) que pudesse ser tocada.
Por outro lado, o artigo é demasiado simplificador. A segunda posição é muito mais complexa do que o Barroso transmite. Tem um pessoal muito bom (do qual eu discordo, vejam bem) que é contra cotas raciais porque o grande apartheid no Brasil é financeiro. E veja bem, quem diz isso não é as (boçais) "classes médio-superiores" (Streck) que dominam o país. São grupos trotskistas. Creio que o artigo seria melhor se o professor fizesse contraponto mais complexo a pessoas que tem essa visão - no ver dele, bem como no meu, equivocadas, mas que merecem um pouco mais de respeito.
Interessante seu comentário.Respeitosamente, não entendi um ponto.O fato de "grupos trotskistas"(as pessoas se orgulham disto?) pensarem desta ou daquela forma, aí sim, o debate passa a ser legítimo?
No caso do comentarista Gama Reis, se ele for racista, será uma contradição ambulante.Poi se definiu caboclo.Filho de indio com branco.Também não entendi o que ele inferiu sobre as bibliotecas....mas...tendo a pensar que ele frequenta, muito, algumas e tem uma visão sobre o assunto.Equivocada, que seja, mas é a visão dele.
No meu caso, me encaixo nas pessoas "merecedoras de respeito" que pensam no mérito.Eu penso no mérito e na inclusão social.Há pessoas pobres, com vários tons de pele, que deveriam ir para Universidade Pública para estudar de graça.E há pessoas com recursos, também de diversas cores, que, no meu entender, não deveriam estudar de graça, já que poderiam pagar por seus estudos.Na minha opinião, seria um sistema mais justo.
Quanto aos "boçais, classe média alta etc" nunca vou entender quem escreve isto e faz parte dos mesmos estratos sociais que critica.Respeito, mas vou ficar sempre sem entender.É como alguns parlamentares, que ganham bem, tem ajuda de custo para isto e aquilo, usam todo o dinheiro a que tem direito e falam sobre esta entidade que é o "burguês".Em pleno século XXI.
De toda forma, pena que este debate, concordando ou discordando, não é feito com a sociedade antes do governo adotar determinadas medidas que atingirão a todos.
A meu ver, o artigo é bom e reúne condições de induzir seus leitores há uma proveitosa troca de ideias (leia-se debate) acerca do tema proposto. Contudo, tenho a impressão de que isso não ocorre(u). O debate(pontos de vista) me pareceu estéril, improfícuo. Por isso, opto por não escrever nada sobre o tema proposto pelo articulista: cotas raciais, mecanismo de inclusão social, é preciso se posicionar. Apenas direi que me alio ao posicionamento preconizado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 186. Um grande abraço.
1)A questão não é do debate ser ou não legítimo por causa de, of all things, trotskistas. Mas é difícil sustentar que trotskistas negros " defendem o humanismo racial brasileiro" por sustentar que " sermos uma sociedade homogeneizada pela miscigenação. Todos são iguais, independentemente da cor da pele".
2) Não é inconcebível, sequer é impossível, que alguém que não seja branco seja, ainda assim, racista. Um negro pode odiar judeus, um índio pode odiar orientais. Isso é racismo.
3)Não tendo a pensar que o sr. Gama Filho frequenta bibliotecas. Se frequenta, parece ser tempo perdido, uma vez que o texto que escreveu possui relação muito distante com a gramática e a concordância.
4)Em relação aos ""boçais, classe média alta etc", assinale-se que a crítica é intelectual. Os estratos dominantes brasileiros são, historicamente, de uma imbecilidade sem par.
Veja lá: a sociedade escravista do sul dos EUA produziu John Calhoun, o grande ideólogo do escravismo. Lê-lo é presenciar uma missa negra intelectual - mas é ver alguém inteligente gastando tinta para defender o indefensável.
A sociedade brasileira escravista produziu senhores de engenho tão analfabetos quanto o mais miserável de seus escravos.
Mutatis mutandis, a situação atual não mudou muito. O universitário brasileiro lê, em média, menos de um livro por ano. Então sim, as classes médio-superiores brasileiras são irremediavelmente, transparentemente imbecis.
Pontuou o debate, justo, direto e espetacular!
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