é ministro do Supremo Tribunal Federal, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor visitante do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Spacca(Parte II da Retrospectiva 2014 escrita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em parceria com o advogado e professor Eduardo Mendonça, que, até agosto, foi chefe da assessoria do ministro no Supremo. O texto complementa a Parte I (clique aqui para ler) e traz a seleção de dez casos cujo julgamento já […]
SpaccaHá cerca de uma década assino a resenha da revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o ano no Supremo Tribunal Federal. No ano passado, pela primeira vez, escrevi-a na condição de ministro da corte. Essa circunstância tem me permitido desempenhar um duplo papel: a) o de um professor, que conserva a observação crítica do tribunal e […]
[Artigo originalmente publicado no portal UOL nesta terça-feira (2/4)] No recente julgamento da Ação Penal 536, propus um diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional a propósito do chamado foro por prerrogativa de função. Também conhecido como foro privilegiado, trata-se de uma reminiscência aristocrática genuinamente nacional, sem réplicas de abrangência comparável […]
SpaccaHá quase uma década escrevo a retrospectiva da revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o ano no Direito Constitucional e no Supremo Tribunal Federal. Renovado o convite este ano, não vi motivo para deixar de aceitá-lo. É bem verdade que mudei de lado do balcão: já não sou mais advogado, e sim juiz. Não é pequena a […]
Participei na semana passada, na Universidade de Harvard, de uma banca de doutorado de tese que discutia o tema das ações afirmativas no Brasil: Racial Justice in Brazil: Struggles over Equality in Times of New Constitutionalism (“Justiça Racial no Brasil: A Luta por Igualdade em Tempos de Novo Constitucionalismo”), de autoria de Adílson Moreira. O […]
Luzes da ribalta “Vidas que se acabam a sorrir Luzes que se apagam, nada mais É sonhar em vão tentar aos outros iludir Se o que se foi pra nós Não voltará jamais Para que chorar o que passou Lamentar perdidas ilusões Se o ideal que sempre nos acalentou Renascerá em outros corações”. Charles Chaplin […]
O Prêmio Capes de melhor tese de doutorado em Direito em 2011 será entregue nesta quarta-feira, dia 11. A vencedora foi a doutoranda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Letícia Martel, com um trabalho intitulado "Direitos Fundamentais Indisponíveis". A autora teve como seu orientador o professor Luís Roberto Barroso, que também recebe […]
