O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a cobrar na segunda-feira (11/3) a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo ele, a demora na execução das sentenças abala a credibilidade do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal em 2012.
"É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres que são recolhidas à prisão”, critica Gurgel, durante entrevista coletiva. Ele também cobrou outros efeitos das condenações, como a perda de mandato parlamentar.
O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. Atualmente, a tribunal se dedica à preparação do acórdão, que reúne as principais decisões tomadas. Só após a publicação do acórdão as partes podem recorrer. As sentenças são executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.
Gurgel acredita que o acórdão deve ser publicado até abril, o que permitiria que as sentenças fossem cumpridas ainda em 2013. "Achávamos que os encastelados no poder não poderiam ser alcançados. [O julgamento] deixou essa grande esperança, mas é preciso que essa esperança se concretize. E vai se concretizar apenas com a execução das penas pelo STF". Com informações da Agência Brasil.
O conhecido "engavetador geral da república", vem a público criticar o Poder Judiciário, aqui entenda-se, o Supremo Tribunal Federal, verberando sobre o cumprimento de prisões sem o efetivo trânsito em julgado das condenações impostas, como se o MP fosse uma capitania hereditária dele! Ora, os réus têm todo direito de recorrer, em que pese, que os eventuais recursos somente sejam recebidos no seu efeito devolutivo, mas as regras recursais aí estão para serem cumpridas e respeitadas, e não será o "engavetador geral" que irá mudá-las a seu bel-prazer.
O PGR também deveria cobrar celeridade de seu próprio gabinete que não emite parecer nos três processo de interesse da Roseana Sarney, sendo o mais antigo há 3 anos aguardando manifestação sua - sem qualquer andamento. Deve estar com teia de aranha...
O PGR perdeu totalmente a credibilidade, além de cobrar dos outros a celeridade que ele mesmo não pratica, o pior é jogar para a platéia e pedir a prisão imediata quando ele tem consciência jurídica que tal não é possível enquanto não houver transito em julgado.
O sr. Procurador Geral da república, Dr. Roberto Gurgel está de parabéns pelo excelente trabalho que vem realizando em sua área de atuação.
Os seus reclamos têm razão de ser e realmente é preciso trancafiar os marginais do mensalão, que são bandidos de extrema periculosidade.
São os ratos gordos da corrupção, detentores de muito dinheiro e poder, que usam para contaminar e devastar os pilares da decência e da integridade moral dos cidadãos brasileiros.
O STF precisa contemplar essa obra que começou, recolhendo esses indivíduos para que o exemplo frutique e faça com que outros corruptos botem suas barbas de molho.
Vá em frente, Procurador! Não se intimide!
Dagoberto Loureiro
OAB/ SP Nº 20.52
Gurgel precisa de álibi. Está sofrendo um processo de impeachment no Senado, e precisa sugerir à manipulável opinião pública que está sendo perseguido pelos "poderosos" devido a sua atuação no processo do Mensalão.
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