Notas Curtas: Joaquim Barbosa diz que quinto constitucional precisa acabar

Sobre o Projeto Remição pela Leitura — Leitura e Progresso, é de se cuidar para que as resenhas dos textos supostamente lidos não acabem sendo entregues prontinhas nas mãos dos condenados, de fora pra dentro.

Espero que o comentário do Joaquim Barbosa tenha sido tomado fora de contexto, porque do jeito que está posto, foi completamente infeliz.

O quinto constitucional prejudica a prestação jurisdicional, independentemente do enfoque dado.

Tenho um grande apreço pelo Min. Joaquim Barbosa. Vejo sua figura como um divisor de águas no STF, mas às vezes ele tem umas ideias que, definitivamente, estão fora da realidade. Nesse caso fico com o Dr. Rodrigo Santos, consultor e diretor do Instituto Nacional de Qualidade Judiciária, que diz: "... o comentário do ministro foi uma “afronta à democracia”. Isso porque “a presença dos indicados pelo quinto é a esperança de oxigenação no pensamento das cortes”.O que vejo como desnecessário e antidemocrático, sim, é a nomeação de ministros pelo Presidente da República.

A partir desse dia (do dia em que não mais existir a vaga do Quinto) a Ordem volte a se preocupar mais com a Advocacia e o funcionamento das instituições... Aí, as listas tríplices não sugarão mais tantas energias, nem atrairão os candidatos a "Reis do Camarote"...

O quinto é uma vergonha. Uma disputa cega para ver quem aparece mais. Vendem a alma ao diabo. Notório saber jurídico ou notórios favores políticos. Toffoli que o diga.

Na verdade, a maioria que ingressa na Magistratura, em todos os níveis, já vem da Advocacia e do Ministério Público.
Esse oxigênio, que flui na Primeira Instância, exige aprovação em concurso público de provas e títulos, tem que passar pelo interior e está sujeito a todo tipo de pressão, não serve para o Judiciário e seus jurisdicionados?
O oxigênio só é bom se começar a fluir a partir da Segunda Instância, sem concurso público e por nomeação assinada por um político?

Conta-se que o escultor Fídias, grego, exibia em praça pública sua mais recente criação: um pescador. e, como era comum, todos se aproximaram para admirar a obra. Ente estes, encontrava-se uma anônimo sapateiro que, analisando sob seu exclusivo ponte de vista a escultura, resolveu apontar nas sandálias da escultura, uma certa falha, irrelevante, afinal, para o todo da obra de arte exposta. Fídias, ao tomar conhecimento da observação, elogiou o sapateiro, este que se viu, de uma hora para outra, no ápice da fama e admirado pelos circunstantes. Aproveitando esse átimo de fama, não tardou a fazer outras críticas à obra do mestre....Fídias, entretanto, não tardou a botar o sapateiro em seu devido lugar de proclamou: "Sapateiro, não vá além das sandálias!!!" Essa manifestação do Ministro Barbosa deve ser entendida como resultado do inominado sucesso que ele está obtendo junto à mídia. Já quer opinar sobre tudo --- igualmente ao que se vê nas mídias de propaganda: jogadores de futebol de sucesso, querendo indicar remédios para o bem estar físico. O quinto constitucional serve de balanceamento contra o ranço do carreirismo na Magistratura. Os advogados que para lá são carreados, vão trazer aos julgamentos aquilo que o JUIZ não percebe no exercício da magistratura, que é a excessiva criatividade dos advogados que são, afinal, os que levam novas 'teses' ao crivo do JUDICIÁRIO. Sem os advogados, o DIREITO seria absolutamente tedioso ao ficar repetindo lições de séculos anteriores. O JUIZ, por mais bem intencionado que seja, estará sempre limitado aos quadrantes burocráticos de sua mesa e de seus manuais. A vida, aqui fora, entretanto, vibra em novidades pujantes a exigir novos olhares sobre institutos antigos. Acho até que o QUINTO deveria ser UM TERÇO.

se não fosse a saudável oxigenação que deve existir nos tribunais, não seria min. 0 Barbosa, posto que, sua origem vem do MP.

Juiz, em qualquer nível, deve ser eleito dentre os advogados e pelos advogados. Se, em vez de indicação, fosse eleição, o min. JB nunquinha teria conseguido ser ministro do STF. Para concluir isso basta abstrair que ele se tornou conhecido apenas de pois que foi para o STF e ganhou notoriedade por expor a Suprema Corte com seus arroubos atrabiliários que não o permitem respeitar a opinião de seus pares sem fazer um juízo de valor, não raro "ad hominem", dos demais ministros só porque não compartilham da opinião dele. Então, pergunto a todos: quem votaria no min. Barbosa se ele fosse candidato ao STF? Na hora de votar, os eleitores levariam em conta todo o passado dele, inclusive as coisas, verdadeiras ou falsas, boatos ou relatos, sobre a vida pregressa e até familiar do candidato. Aí, com todo o respeito, o buraco é mais embaixo. Duvido que ele, além de outros, conseguissem eleger-se.
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Já os concursos devem acabar porque não tem sentido alguém poder exercer uma função de estado vitaliciamente..
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Será que as pessoas já pararam para pensar: todo mundo responde pelos erros que comete no exercício da profissão. O médico que erra, responde; o engenheiro que erra, responde; o dentista que erra, responde; o advogado que erra, responde. Só não respondem os juízes e os membros do MP. Esses podem errar à vontade que nunquinha responderão pelos erros cometidos, ainda que isso traga evidentes prejuízos para terceiros.
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Além do mais, o concursado no Brasil toma posse do cargo, mas sente-se e age como se fosse o proprietário do cargo. É vitalício! Entrou, nunca mais ninguém o tira de lá. Só se cometer um crime infamante.
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Assim não dá para continuar.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

saiu ontem aqui no Conjur que juízes americanos eleitos mandaram ao corredor da morte condenados só pra fazer media com o eleitorado... Esse método de escolha deve realmente ser o melhor para quem nao tem condição de passar num concurso. quanto ao quinto, tem comentarista confundindo as bolas : o ingresso no STF nao se da pelo quinto. ou seja, nem Tofolli, nem Joaquim foram beneficiados pela regra. Um ultimo comentário: a oxigenação dos tribunais e necessária, pois cabeça de juiz de carreira e muito hermética, embora já tenha vivenciado situacao com indicado pelo quinto que considero deprimente.

O moleque gosta mesmo é de aparecer com suas manifedstações politiqueiras. Vai se confirmando o dito popular que "quando não faz na entrada, faz na saida!

uma agressao desnecessária, e de cunho racista, como esta abaixo, e os mediadores do conjur publicam?

Os Tribunais devem ser reservados aos magistrados, como estágio final da carreira da magistratura. Deve ser promovido a desembargador apenas o juiz de carreira, concursado, que fez da judicatura sua opção de vida, e não o advogado ou o membro do MP, que fizeram opções profissionais distintas. Os Tribunais não precisam ter a visão da Advocacia ou a visão do Ministério Público, mas a visão da Justiça. Nada contra as nobres profissões da Advocacia ou do Ministério Público, mas, da mesma forma que juízes não compõem os Conselhos dos Advogados ou os Colegiados dos Procuradores, não creio que esses tenham que compor os Órgãos Superiores da Magistratura. Não se faz Justiça verdadeira com juiz que tenha visão de parte, mas sim com juízes imparciais que tenham a visão de promover a Justiça, pura e simplesmente. Não considero razoável que um juiz de carreira seja preterido em uma promoção a uma vaga de seu Tribunal porque essa vaga tenha de permanecer reservada a membros de outros carreiras. Não creio seja razoável que o Judiciário, como um dos Poderes da República, sofra ingerências na composição de seus Tribunais por escolhas que vem de fora desse Poder, que deve ser autônomo e independente.

Extremamente lamentável a leniência da moderação deste site ao permitir a veiculação do comentário infeliz e racista do comentarista Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista).

É impressionante como parecem desconhecer a sistematica de acesso aos tribunais. A CARREIRA DE JUIZ COMEÇA COMO JUIZ SUBSTITUTO E VAI ATE JUIZ DE DIREITO. Acabou a carreira.
A escolha para desembargador, MESMO PARA JUIZ DE CARREIRA OU CONCURSADO É POLITICA: AS CORTES DOS TRIBUNAIS É QUE ESCOLHEM. Desembargador NÃO É FINAL DA CARREIRA DE JUIZ. Por favor antes de falar asneiras LEIAM a leis de organizações judiciarias. Então se a indicação é POLITICA o quinto NÃO TEM NENHUMA DIFERENÇA. Querem acabar com o QUINTO? Abram concurso publico para desembargadores e ministros, e acabem tambem com a panelinha nos tribunais para o acesso dos juizes de carreira.
O sr Barbosa que so fala besteira, tambem foi ao Supremo por escolha POLITICA do presidente da republica. O sistema é democratico, contempla principios da DEMOCRACIA PARTICIPATIVA e ao inves de acabar tem que ser melhorado, com acesso a outros integrantes das carreiras juridicas aos tribunais.
Um poder, altamente ILEGITIMO COMO O JUDICIARIO PORQUE NAO SE SUBMETE AO CRIVO POPULAR, deve ter mecanismos de participação democratica. NENHUM poder de Estado pode ser objeto de manipulação ou detenção de poder por uma ELITE BUROCRATICA DE CARREIRA (juizes concursados).

A mídia tem produzido na figura do Magistrado Joaquim Barbosa o mito do "Guardião" da sociedade, por isso ele, acreditando nesse mito, tem-se aventurado noutras searas lançando opiniões em sentido contrário à moderna concepção de democracia jurídica.
Pois bem. Quem tem um mínimo de conhecimento sobre o tema, sabe o quanto é imprescindível o Quinto Constitucional no Judiciário, o qual, pela sua composição em primeiro grau, às vezes não representa o mosaico, a pluralidade da sociedade como um todo. Sendo assim, nos tribunais superiores, faz-se necessário que o judiciário se oxigene com membros doutras áreas jurídicas (v.g. Advogacia e MP) alcançando, destarte, o desiderato duma justiça mais próxima aos anseios da sociedade em matéria de entendimento do fato social tornado jurídico. Caso isso não acontecesse, as decisões judiciais correriam o risco de se tornarem receitas de bolo produzidas por hermeneutas limitados a uma visão obtusa e não pluralista do direito, ou presos a um só modo de interpretar o direito nos conflitos levados ao judiciário.

Acompanhei a discussão na transmissão online, e me parece que o contexto da questão é relevante. O comentário foi após o julgamento da questão, enquanto proclamava outros resultados unanimes, num momento de espera, o ministro comentou que achava que o quinto deveria acabar, e afirma que há uma corrente no MPF que entende assim. Nisso, outro concelheiro complementa, afirmando que também há tal corrente no MP do estados, através da CONAMP, havendo um terceiro conselheiro que concorda. A frase citada ("Simplesmente acha desnecessário") era paráfrase do entendimento de "corrente muito forte" do MPF, e não declaração sua. Confiram: http://www.youtube.com/watch?v=BR8G2ysU6rQ&t=4750