![Caricatura José Miguel Garcia Medina - 30/07/13 [Spacca]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2013/08/caricatura-jose-miguel-garcia-medina4.jpeg)
Repentinamente, a questão do uso de animais em pesquisas científicas passou a ser objeto de intenso debate.
É possível examinar o tema sob várias perspectivas.
Não analiso, aqui, caso recentemente noticiado, em que pessoas retiraram animais de um instituto de pesquisa. Desconheço os detalhes que cercam tal situação. É necessário reconhecer que pesquisas têm sido realizadas por muitas entidades, devidamente autorizadas, com sérios propósitos e de acordo com a legislação em vigor. Se, em um caso em particular, há suspeitas de irregularidades, estas devem ser denunciadas e corretamente apuradas pela autoridade competente. Além disso, ainda que se critique tais pesquisas científicas, não se pode desconhecer que não apenas tratamentos médicos e remédios, mas muito do que usamos, vestimos e consumimos passa, antes, por testes realizados em animais. A sociedade, tal como nós a construímos, acomoda tais pesquisas e, porque delas fazemos uso, o direito, ainda que não as estimule, deixa de repreendê-las — ao menos, não as veda expressamente.
O foco deste texto é outro. Pretendo, aqui, tratar de algo restrito: o uso científico de animais em pesquisas relacionadas a testes de produtos cosméticos, perfumes e coisas desse gênero, e sua compatibilidade com a Constituição brasileira.
De acordo com o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição, incumbe ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que submetam os animais a crueldade. No que respeita aos procedimentos para uso científico de animais, o dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei 11.794/2008.
A noção de crueldade, creio, deve ser relacional, isso é, verificada não apenas sob o ponto de vista da dor ou tormento sofrido pelo animal, mas também sob a perspectiva daquele que o impinge: a crueldade também está na satisfação daquele que se compraz em praticar o ato.
Disso se podem extrair consequências interessantes.
De um lado, percebe-se que, ao preocupar-se com o sofrimento de animais, a Constituição brasileira deu-lhes tratamento diferente do dispensado às coisas. Entendo que, à luz do direito constitucional brasileiro, animais não são coisas, e a esse tratamento normativo devem se ajustar as regras infraconstitucionais.[1] Nesse sentido, o tema é disciplinado na legislação civil austríaca (ABGB, § 285a) e alemã (BGB, § 90a), por exemplo.
A tendência a uma proteção jurídica diferenciada aos animais tende a aumentar, seja sob o prisma da relação entre pessoas e animais (por exemplo, em virtude da afetividade que pode haver entre pessoas e animais de companhia ou de estimação), seja se considerada a proteção do animal em si mesmo. O Code Civil suíço, por exemplo, dispõe que, em caso de disputa sobre animais que vivem em ambiente doméstico, o juiz levará em consideração, como critério de decisão, o bem estar do animal.[2] Há, ainda, o reconhecimento científico de que há animais diferentes dos demais, em razão de terem um referencial de individualidade e de autopercepção semelhante ao dos seres humanos (cf., p.ex., discussão que vem sendo feita em relação aos grandes primatas). A proteção aos animais, de todo modo, requer uma nova definição de seu status jurídico — até o momento considerado como coisa por boa parte das leis.[3]
Sob outra perspectiva, a vedação da prática do ato cruel também impõe uma série de limites, que dizem respeito não apenas ao modo como são tratados aos animais, mas também ao motivo pelo qual os animais são usados.
Assim, por exemplo, não se admite que, a pretexto de realizar uma manifestação cultural ou folclórica, sejam maltratados animais. Considerou-se contrária à norma constitucional a “farra do boi”[4] e a “briga de galos”[5]. Quanto ao uso de animais em rodeios ou espetáculos similares, decidiu-se que é vedado o uso de instrumentos que lhes causem maus tratos, já que, caso contrário, admitir-se-ia a “exploração econômica da dor” dos animais[6].
Essa ideia está em consonância com o que se disse acima. A crueldade está não apenas na dor sofrida, mas também no motivo que leva à prática do ato.
Em relação ao uso de animais em pesquisas científicas, de acordo com o artigo 14 da Lei 11.794/2008, “o animal só poderá ser submetido às intervenções recomendadas nos protocolos dos experimentos que constituem a pesquisa ou programa de aprendizado quando, antes, durante e após o experimento, receber cuidados especiais, conforme estabelecido pelo CONCEA”. Os parágrafos do mencionado dispositivo legal minudenciam as cautelas a serem observadas, durante o experimento.
De acordo com o que dispõe a referida Lei, é imprescindível, para que se realizem pesquisas científicas com animais, a constituição de Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUAs e o prévio credenciamento junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA. Por considerar que não vinham sendo observados os procedimentos estabelecidos na referida Lei, já se decidiu no sentido de suspender a utilização de cães nas pesquisas realizadas em universidade.[7]
A Lei 11.794/2008 não discrimina, porém, os motivos das pesquisas científicas realizadas em animais. Não há restrição ao uso de animais em testes para avaliação de produtos cosméticos, perfumes etc. Aliás, em seu “Guia para Avaliação de Segurança de Produtos Cosméticos”, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária reconhece que, “na área cosmética, os animais podem ser utilizados para avaliar todos os riscos potenciais envolvidos, seja irritação, alergia ou efeitos sistêmicos a curto e longo prazo”, embora defenda a redução ou substituição do uso de animais.
A vedação constitucional da prática de ato cruel contra animais, no entanto, é suficiente, a meu ver, para que se considere que pesquisas científicas com animais para fins econômicos ou para se atender o mero prazer humano não têm sustentação, na norma constitucional.
Considero que levar a sério a Constituição significa extrair de seu texto o maior rendimento possível.
Não se está, aqui, a realizar um juízo ético (ou moral, a depender do sentido que se dê a essas palavras) sobre o uso de animais em experimentos destinados à produção de cosméticos. Evidentemente, é possível fazer um juízo moral sobre tal comportamento, mas interessa-me, aqui, o juízo jurídico. Sob esse prisma, a utilização de animais em pesquisas para cosméticos, perfumes ou coisas desse gênero parece contrariar a disposição constitucional que veda a prática de atos cruéis contra animais.
Parece haver um descompasso entre o que é almejado pela norma constitucional e os valores hedonistas preponderantes em nossa sociedade. Nada há (infelizmente) de surpreendente nisso, contudo. Afinal, mesmo as relações humanas estão instrumentalizadas, entre nós. As pessoas fazem de sua vida um culto a si mesmo, vivendo por institintos, e não por valores, “coisificando” umas às outras e tratando-se como objetos.
Nossa sociedade tornou-se insensível à dor e ao sofrimento humano, e situações graves e, lamentavelmente, frequentes, como casos de trabalho escravo e prostituição infantil, quando publicamente revelados, não causam protestos — tão à moda, nos dias atuais. Se o ser humano age assim em relação aos seus semelhantes, parece difícil pensar em uma mudança de postura — ainda que em relação a um aspecto bastante restrito e específico, como o hoje referido nesta coluna.
[1] Tenho sustentado esse ponto de vista na obra CF Constituição Federal comentada, 2. ed., Ed. Revista dos Tribunais, comentário ao artigo 225. Cf. também, sob o prisma do direito civil, mais recentemente, trabalho que escrevo com Fábio Caldas de Araújo, CC Código Civil comentado, no prelo, comentário ao art. 79.
[2] “Le juge attribue en cas de litige la propriété exclusive à la partie qui, en vertu des critères appliqués en matière de protection des animaux, représente la meilleure solution pour l’animal”, diz o art. 651a, 1, do Code Civil suíço.
[3] Nesse sentido, cf. Otfried Höffe, Justicia política: fundamentos para una filosofia crítica del derecho y del Estado, p. 199.
[4] “A obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância da norma do inc. VII do art. 225 da Constituição Federal, no que veda prática que acabe por submeter os animais à crueldade. Procedimento discrepante da norma constitucional denominado ‘farra do boi’” (STF, RE 153531, rel. Min. Francisco Rezek, 2.ª T., j. 03.06.1997).
[5] “A promoção de briga de galos, além de caracterizar prática criminosa tipificada na legislação ambiental, configura conduta atentatória à Constituição da República, que veda a submissão de animais a atos de crueldade, cuja natureza perversa, à semelhança da “farra do boi” (RE 153.531/SC), não permite sejam eles qualificados como inocente manifestação cultural, de caráter meramente folclórico. A proteção jurídico-constitucional dispensada à fauna abrange tanto os animais silvestres quanto os domésticos ou domesticados, nesta classe incluídos os galos utilizados em rinhas, pois o texto da Lei Fundamental vedou, em cláusula genérica, qualquer forma de submissão de animais a atos de crueldade. Essa especial tutela, que tem por fundamento legitimador a autoridade da Constituição da República, é motivada pela necessidade de impedir a ocorrência de situações de risco que ameacem ou que façam periclitar todas as formas de vida, não só a do gênero humano, mas, também, a própria vida animal, cuja integridade restaria comprometida, não fora a vedação constitucional, por práticas aviltantes, perversas e violentas contra os seres irracionais, como os galos de briga (“gallus-gallus”)” (STF, ADIn 1.856, rel. Min. Celso de Mello, Pleno, j. 26.05.2011).
[6] Afirmou-se, no referido julgado, ser “inadmissível a invocação dos princípios da valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, pois a Constituição Federal, embora tenha fundado a ordem econômica brasileira nesses valores, impôs aos agentes econômicos a observância de várias diretivas, dentre as quais a defesa do meio ambiente, e a consequente proteção aos animais, não são menos importantes” (TJSP, ApCív 9229895-64.2003.8.26.0000, rel. designado Des. Renato Nalini, j. 10.11.2011).
[7] TJPR, AgIn 862.610-8, rel. Des. Maria Aparecida Blanco de Lima, 4.ª Câm.Cív., j. 03.07.2012.
O que esperar de um pais onde milhares de abortos clandestinos são paraticadas diuturnamente, a violência e corrupção desenfreada e tantas mazelas mais fiquem sem combate, perite o vandalismo contra pesquisas científicas, fique sem punição. Isso é o que se chama hipocrisia das grandes desses vadios sem ocupação que preferem os animais aos seres humanos.
Eu sou militante defensor dos animais, e NÃO SOU VADIO SEM OCUPAÇÃO, como o senhor equivocadamente mencionou em seu infeliz comentário. Respeite, se quiser ser respeitado. O fato da existência de milhares de abortos clandestinos, da violência, da corrupção, absolutamente nada tem a ver com a causa de defesa dos animais. Se há abortos clandestinos, violência, corrupção ou qualquer outra mazela HUMANA, a culpa SEM DÚVIDA NÃO É DOS ANIMAIS, mas sim dos HUMANOS. Aliás, exatamente por isso que prefiro SIM, a certos seres humanos. Por fim, o descompasso do direito positivo posto é notório, evidente, só não vê quem não quer. Dá-se mais valor à propriedade do que à dignidade e à vida dos animais. Lamentável !
Parabéns pelo artigo, que elucida de maneira clara e isenta os aspectos jurídicos de uma causa nobre e necessária para o desenvolvimento da sociedade.
Infelizmente, desocupados acomodados como o Sr Zé Machado preferem vir aqui colocar ofensas a quem briga por algo, ao invés de fazer comentários que possam alimentar de maneira positiva o debate.
Apenas sugiro o filme "quase deuses" para que tirem a própria conclusão! E contra o tráfico de humanos, ninguém faz nada. Sobeja hipocrisia.
Com exceção do Sr Le Roy Solel, não passam de um bando de frescos, desocupados, e até de maginais, que ocupam-se dessa causas inúteis. Já cravei faca em coração de porco, já cortei pescoço de galo, galinha, frangos e boi Não é crime; animais é para comida do homem, quanto mais para salvar vidas humanas em pesquisas científicas. Não admito qualquer tipo de maldade com animais; todavia, idolatria e desvio de conduta, é condenável!
imagino com que satisfação o sr 'cravou' suas facas nos animais que matou... deve ter-se se sentido tão próximo de deus quanto possível... claro, do deus das religiões postas, aquele a que um (melhor, vários)bando de hipócritas que apenas queriam o controle das vidas 'deu voz', não? imagino também que não teria nenhuma hesitação em fazer o mesmo com um de sua espécie, não é mesmo? ah, imagino que o sr pense também coisas do tipo "maldita princesa Isabel", ou 'bandido bom é bandido morto'... enfim, essas coisas... atitudes belas como essa me levam a pensar: o que o sr espera da vida? (pergunta retórica, por favor, não se dê o trabalho de responder...) o sr NUNCA se deu o trabalho de realmente pensar sobre isso, né? digo, uma pensadinha rápida sobre o lugar de cada um no mundo... boa sorte com seus valores distorcidos e sua total ausência de empatia e compaixão...
Concordo com o comentarista Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista). Se me perguntarem se valorizo mais a vida humana que a vida animal, a resposta será sempre um alto e inconfundível "sim". Amo animais, não admitiria maus tratos, mas para mim, não há qualquer dúvida de que a vida humana sempre terá maior valor. De fato, é uma enorme hipocrisia que animais recebam mais proteção que o ser humano, o que me leva a refletir que do jeito que as coisas andam neste país, não seria de todo ruim nascer um beagle na próxima incarnação.
Esse pessoal que prega o desenvolvimento da ciência devia também se despir de sua hipocrisia e defender a bandeira de experiência com cobaias humanas. Porque não?
Porque não utilizar os condenados para experiência científica? Quem define ética? Qual o limite da sua ética? Se existisse a pena de morte no nosso sistema não poderia ser substituída por experimentos com os condenados? Vamos começar a sugerir para encontrar os contornos da ética. SOU DEFENSOR DOS ANIMAIS. E animal por animal eu fico com os cachorros.
E é tudo muito bom.Quer dizer que é assim.Se parte para histeria, ataca-se propriedade privada, cria-se um fato e depois começa a discussão à respeito, com um lado já acuado logo na "largada"...interessante.Já vi este filme (literalmente) antes.Tem uns que se passam na Europa dos anos 30 do século passado.Estamos, como sempre, na vanguarda do atraso...
Todos temos que proteger a vida.É muito importante.Mas a vida humana(que eu saiba) ainda é a mais importante.Quando está em discussão testes em animais, devemos lembrar que diversos avanços na medicina(estética, cirúrgica, epidemiológica e reconstrutora) foi baseada em testes com animais.
Hipocrisia é o cidadão usar dos recursos mas não querer saber como se chegou até ali.
O máximo que irá acontecer é sermos aqueles tolos que importam técnicas, remédios, vacinas e por aí vai.
Infelizmente os debates no Brasil começam "no grito" e de forma torta.Por isso evoluímos a passos de caranguejo.
Sem entrar neste papo rasteiro de salão de cabeleireiro de madame , acredito que apesar dos pesares esta tal "invasão" serviu para colocar o assunto numa importante pauta de discussões. Infelizmente , dentro da indiscutivel ZONA que virou o nosso Brasil , assuntos de relevancia são apenas colocados em pautas de discussões quando algum Grupo resolve de alguma maneira "chutar o balde" como ocorreu a poucvos dias em São Roque.
Ninguem é tonto de imaginar que pesquisas possam ser feitas sem o auxilio de animais variados , mas dai ate achar o que a TV mostrou como coisa "normal" vai uma bela distancia.
Tambem de um bom tempo para cá ( e tambem depois de ler alguns comentarios....) sou plenamente tolerante com os ditos Animais porem sem paciencia com o tal de "ser humano" que se mostra canalha em doses maiores a cada dia que passa , vai dai que ocorre uma seleção natural.
Quem bosteia livremente em cima de animais , com certeza não tem nem nunca teve um para avaliar a experiencia fantastica que inclusive engrandece os que não tiverem sapato alto de admiti-lo.
Uma coisa que a demagogia nojenta do Brasileiro nem sequer admite discutir seria a "possibilidade" de abrirem vagas para Presidiarios que se dispusessem experiencias e que colaborariam expontaneamewnte mediante obvias reduções de pena , um cenario bem melhor do que o atual que não fazem NADA de util para a Sociedade enquanto se envolvem em verdadeiros MBA de criminalidade. Se quiserem me chamar de Mengelle , estou CA..... para isso , prefiro jogar as claras do que ficar com esta vagabundagem sebosa de querer aparecer bem na foto , triste sina atual do Brasileiro. A opção seria DELES , o lucro Nosso e dos nossos Amigos Animais de verdade e bons...
Concordando em gênero, número e grau com o comentarista Hammer Eduardo (consultor), afirmo que prefiro MIL VEZES os animais a certos seres humanos. Os animais são como as crianças, puros e inocentes, sem absolutamente NENHUMA maldade. Muito diferente de seres humanos ADULTOS, a exemplo de alguns que comentam aqui. Sou totalmente contra os testes em animais, por uma razão muito simples: Animais são incapazes de consentir, portanto NÃO É ÉTICO usá-los em pesquisas. Por outro lado, há milhares de seres HUMANOS dispostos a servir como VOLUNTÁRIOS para tais pesquisas e, desde que cientes dos riscos, não vejo nenhuma razão para não utilizá-los em prol da ciência. A meu juízo, as pesquisas só serão éticas quando houver o CONSENTIMENTO de quem vier a servir de cobaia, e como animais são incapazes de consentir ...
Como gosto dos seus comentários, me permita dizer que o justo não deve pagar pelo "pecador" para servir como exemplo.
Se não houver provas de que o laboratório em questão estava fazendo algo comprovadamente errado, não passa de terrorismo alguém invadir propriedade privada, depredar, levar o que acha que tem que levar para poder "provocar um debate".Pois já imaginou o dia que começarem a invadir casas com uma desculpa qualquer, para provocar um debate sobre falta de moradias?Enfim...sei que o senhor sabe do que falo...mas...me permita discordar do seu comentário.
Este papo de que os animais são melhores do que seres humanos...acho vazio.Não leva à nada.O senhor pode amar um tigre...que o dia que o tigre estiver com fome ele o engolirá e pronto.Gosto dos animais mas, mesmo não gostando de pessoas, continuo preferindo os seres humanos.Devo ter mau gosto...mas..enfim.
Acho que devemos dar valor à vida, qualquer que seja, sem abrir mão da inteligência.
Os testes em humanos que alguns colocam...acho que só se for como experimento nazista.Algumas doenças, usos de tecidos para replicar partes do corpo humano, inoculação de parasitas/virus para ver resultados...bem...não sei nem como se chegou a falar em presidiários.Em alguns casos seria uma sentença de morte..em outros mera tortura.
Acho que devemos pensar em tecnologias digitais para substituir, gradualmente, os animais.Mas, se o senhor pesquisar, verá que ainda estamos bem longe de tal feito.
De qualquer forma, espero ter contribuído mais ao "debate de salão de cabeleireiro" que o senhor, sempre com um humor ferino, colocou.
Saudações.
Sugiro a todos os que defenderam o ato criminoso da invasão da sede de uma empresa dedicada à pesquisa de medicamentos e que combatem o emprego de animais em pesquisas médicas, QUE FAÇAM UM JURAMENTO de nunca mais usarem antibióticos cuja fórmula foi descoberta e aprimorada após testes em animais.
Sejam coerentes!
Não usem mais os remédios, é uma excelente forma de protesto. Se tiverem uma baita infecção de garganta, NADA DE ANTIBIÓTICOS, ok? Optem pelos florais de Bach...
Assim e como consequência, as leis de Darwin se encarregarão de colocar as coisas em seus devidos lugares.
Le Roy Soleil está duplamente errado: tanto as crianças como os animais não são "puros" e "sem NENHUMA maldade" (grifos no original).
Crianças podem ser verdadeiramente cruéis. Vá a uma escola primária, caso nunca tenha ido, para ver o que elas fazem umas às outras. Crianças são seres humanos, são seres complexos, dotados de incrível capacidade para serem bons ou maus e tudo o que couber no meio deste espectro.
Animais, sujeitos à lei da selva, se "puros" provavelmente serão presas hoje mesmo de seus predadores.
Enfim, a comparação é infeliz. Nada há no mundo de "puro" e "sem NENHUMA maldade". Isto é um fato metafísico.
E, exatamente por isto, este argumento não serve para justificar a interrupção das pesquisas que dependem de testes em animais e que salvam VIDAS HUMANAS , inclusive a do Rey Soleil.
Meu caro Observador , apesar de termos opiniões diametralmente opostas , tenho que sauda-lo pelo verdadeiro show de educação nos seus pontos de discordia , é uma pena que a finesse esteja caindo de moda com tamanha velocidade , vai dai a minha estupefação pontual.
Deixemos claro que não aprovo de forma alguma a violencia caso tenha sido praticada contra algum Funcionario do tal "instituto" que alias agora a Imprensa comodista coloca como praticamente quase o unico em todo o Pais para pesquisas avançadas.No Fantastico de ontem a representante do tal "instituto" me pareceu munida de extrema soberba e uma boa dose de sapato alto complementar , deixou a impressão de que tinham destruido o Butantan de Sampa ou o Osvaldo Cruz aqui no Rio de Janeiro.
Ja dando o devido desconto pelo fanatismo em relação aos Beagles , fico no minimo bastante curioso a respeito "do que" levou aquele monte de gente a se reunir para praticar este ato que esta sendo qualificado como "furto". Certamente tiveram alguma informação dos que trabalhavam no interior do tal "instituto". Acredito que uma boa investigação , de preferencia com o auxilio do Ministerio Publico poderá aclarar varios pontos pra la de obscuros , começando pela fixação "tecnica" na raça Beagle , e olha que a minha aqui em casa é de raça diferente.
Quanto ao pseudo aspecto "nazi" da ideia de abrir voluntariado para quem esta na cadeia , acho democratico desde que fosse um processo transparente , porque não? A redução de pena poderia ser substancial com a vantagem que atalhos seriam cortados evitando longos periodos de experimentação com animais. Melhorando a ideia , que tal usarmos "politicos" para experimentos? Seria uma dupla vantagem! Cordial abraço
De boas intenções e certezas o inferno tem alas inteiras, completamente cheias, e sempre precisando de novas expansões.
Evitei ao máximo me pronunciar nesta questão por ter um passado, real, documentado, em pesquisa biomédica. Inclusive com as inevitáveis mordidas de ratos de laboratório, que não doem pouco, e não apenas demoram para parar de doer, como o sangramento é particularmente prolongado. Coisa comum com quem realiza experimentos com ratos.
Questões objetivas que me ocorrem. Com a melhor das intenções barbáries são cometidas. A queima da Biblioteca de Alexandria, a queima de livros na Universidade de Humbolt, todos os agentes envolvidos estariam acreditando até a medula estarem prestando um grande serviço para humanidade.
Primeiro ponto que me ocorre, a idiotice de destruírem provas. Em qualquer lugar do planeta onde se realize pesquisa científica séria, o bem estar animal, o bem estar integral dos animais de experimentação é fator essencial, e em faltando fator capaz de colocar em xeque e destruir a validade de pesquisas.
Se há alguma coisa em que estamos, no Brasil, parelhos com a China, é na questão fraude científica. Não vou nem citar o caso de certa universidade, envolvendo denúncias apuradas pela Elsevier, uma editora onde publicam alguns laureados pelo Nobel.
Nos EUA a integridade da pesquisa é coisa tratada como de importância de estado.
http://ori.dhhs.gov/
Ago
Consideramos o caso concreto. O que os "ativistas" fizeram, com "a melhor das boas intenções", semelhantes a queima de livros de Alexandria e Humbolt? Concederam um eterno benefício da dúvida destruindo provas.
Com este incidente várias pessoas conhecidas foram me perguntar, sabendo que cheguei até o doutoramento em área biomédica, e abandonei o doutorado por questões objetivas. Depois que se vende a alma, o diabo não dá baixa na carteira. O meu trabalho de mestrado está hoje em referências de locais como o do site. http://psycnet.apa.org/psycinfo/1997-430
Sobreviveu a n revisões, a n avaliações por outros cientistas... E os resultados se sustentaram. Entrando na questão do tal instituto.
Se havia indícios de mal tratos, a ausência de bem estar animal é algo que não é para ativistas ficarem dando faniquitos nas frentes de câmaras. É questão internacional, é para ser denunciado internacionalmente, para haver apurações, e se comprovado, é para manchar mesmo, é para arregaçar, macular com a imagem das autoridades responsáveis pelo controle da pesquisa em nosso país que estariam permitindo tais situações. Mas o que fizeram os "heróis"? Destruíram todas as evidências, e favoreceram com uma dúvida eterna como benefício o instituto que invadiram. Observe-se o uso da partícula condicional "se".
Perguntaram-me qual o interesse de experimentos com animais em situação de estresse ambiental? Ou é burrice ao extremo, ou é dolo em querer construir uma situação artificial. Há experimentos que o estresse ambiental leva ao falso negativo, ou seja, determinadas drogas cujos efeitos nocivos apareceriam em situações de experimentação conformes, com bem estar animal, protocolos corretos, o estresse leva a uma situação de fazer desaparecer as diferenças por criar condições que se apuradas como existentes, em determinados casos, conforme o protocolo, poderia configurar fraude científica. E fraude científica é algo que no Brasil como na China anda grassando...
O primeiro ponto, se desconfiavam os ativistas de condições incompatíveis com o bem estar animal, acionassem organismos internacionais. Inclusive o ORI, http://ori.dhhs.gov/, pois visto a "fartura de recursos", "farta recurso para tudo", se houver verbas dos EUA, e é um país que investe muito fora de suas fronteiras, as verbas sumiriam... Se havia barbárie, destruindo as evidências beneficiou-se os possíveis culpados por total destruição das provas e impossibilidade de investigações adequadas.
Um fato que é posição pessoal. Em geral estes institutos existem para fazer o "trabalho sujo" das indústrias. Poderia ocupar imenso espaço falando de vários modos de se fraudar experimentos, inclusive por alterações do entorno ambiental, um deles é o uso do estresse ambiental como fator de eliminação de diferenças estatísticas significativas que surgiriam em experimentos em condições conforme as regras.
Por outro lado... Queria ver a cara de um desses ativistas quando precisassem, e todos podem precisar, de uma cirurgia que envolva extrema perícia. Cirurgia vascular, nenhum cirurgião vascular vai operar a aorta abdominal ou fazer uma ponte safena em um ser humano sem antes treinar em cães e porcos. Temos hoje a cirurgia robótica, os robôs têm de serem calibrados, não será calibrando em pacientes do SUS...
Bernardo Alberto Houssay, trabalhando na Argentina, ganhou o Nobel de Medicina estudando em cães os efeitos da hipófise e foi um grande pioneiro na descoberta de hormônios como o GH, http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/m
E foi um de seus discípulos que fundou um dos departamentos de Fisiologia mais pulsantes, paralelo a um departamento de Farmacologia fundado por Maurício Rocha e Silva.
A ciência medica contemporanea já evoluiu ao ponto de dispensar a cobaia animal como organismo biologico destinado a testes de neofarmacos etc.
Em simples razão de que não há reais parametros biológicos e bioquimicos identicos entre o organismo humano de ambos os sexos e a cobaia animal.
Quem insistir em tal proposicao comete equivoco inegável sem mais comentarios.
A especie animal possui sua própria fisiologia e bioquimica distinta do ser humano.
E não merecem serem sacrificados até mesmo em cirurgia experimental em prol do seu algoz ser humano em nome da sagrada ciência humana como fossemos deuses absolutos no universo pois somos somente e apenas imperfeitos sem pleno direito em erroneamente termos tal visão miope do fato cientifico em medicina humana.
Não me sinto confortável para dizer que o instituto invadido era um local sério, pois em geral há muito marketing, é como o dissuadir da atenção dos prestidigitadores. Se nos EUA sob vigilância constante os relatos anuais de fraude no site informado abaixo são da dimensão que são, imaginem num país patrimonialista e estamental, gerontológico, e autoritário, como é o Brasil.
Também não me sinto confortável para dizer que havia condições de quebra das condições mínimas de bem estar animal, pois a possibilidade da prova, em geral produzida por cientistas independentes, de países diferentes da do centro de pesquisa e que não dependem das mesmas fontes de recursos de financiamentos, esta possibilidade de investigação foi destruída.
Inclusive a possibilidade da prova indireta, de órgãos governamentais impedirem a inspeção por cientistas estrangeiros, o que configuraria indícios de má conduta científica. A averiguação de bem estar animal não traz em nada qualquer possibilidade de quebra de segredos de protocolos científicos. Salvo verificar se o ambiente estressante é aplicado aos grupos experimentais e grupos controle, configurando indícios de tentativa de mascarar resultados como falsos negativos. O stress ambiental serve muito mais para mascarar falsos negativos.
Antes que eu me esqueça, a talidomida é um exemplo a não ser esquecido. Pressionados pela indústria farmacêutica, os governos liberaram o uso da droga sem estudos de teratogênese em primatas. Em mamíferos não primatas a droga era seguro, mas em primatas os efeitos são conhecidos até hoje.
Enfim, se os ativistas queriam criar um inferno real, o pior inferno seria manter a prova intacta e convocar investigações internacionais...Não destruir todas as provas.
Gostaria de agradecer ao comentarista Zé Machado pelas ofensas gratuitas aos que preferem animais aos seres humanos, ato que por si só já fundamenta e justifica o fato de eu preferir meu cachorro ao mencionado comentarista.
Obrigado.
Gostaria de agradecer ao comentarista Zé Machado pelas ofensas gratuitas aos que preferem animais aos seres humanos, ato que por si só já fundamenta e justifica o fato de eu preferir meu cachorro ao mencionado comentarista.
Obrigado.
As atuais gerações não sabe nem entende o que é viver sob o pálio de ditaduras cruéis. Esses bandos de baderneiros e marginais invadem, depredam, furtam e roubam patrimônio público e privado, em completo caos e anarquia e querem que as pessoas de bem e ordeiras fiquem caladas. Tais atos condenaveis servem muito bem de chamarisco para justificar intervenção ditatorial. Espero que que todos os marginais sejam enquadrados no crime de quadrilha e paguem pelo mal e ilegalidade que cometeram, na cadeia.
Não vou atacar nem tampouco defender qualquer comentarista que aqui tenha se pronunciado sobre o tema em tela, até porque não me cabe julgar o nível de ignorância de alguns, em contraposição ao de intelectualidade de outros. Que cada um viva com sua herança genético-educativa.
Agora, minha posição sobre o tema remonta aos idos de 1976 (embora já venha desde minha infância, na década de 40), quando defendi minha tese de doutorado em Espanha (Ortega y Gasset), cujo título já diz tudo: "O homem: esse projeto mal-acabado".
Para mim, está mais que comprovado que o ser humano é o ÚNICO ser vivo capaz de destruir seu meio de vida, eliminar seu semelhante por motivo fútil (ou até sem motivo), autodestruir-se em troca de prazer, eliminar sua família (em razão de inúmeras variáveis também fúteis), criar avanços tecnológicos excepcionais (embora sempre venham acompanhados do seu uso duplo, i.e., construção-destruição) etc.
Animais são perfeitamente (e naturalmente) equilibrados. Não ultrapassam os limites das suas necessidades biológicas. Se satisfazem com aquilo que a natureza lhes provê. São fieis, quando sentem confiança no outro animal. Nunca usam de excesso sem que, para tanto, haja um objetivo ou uma ameaça.
Dessarte, é claro que sou defensor incondicional dos animais, quando em comparação com os humanos. Aliás, tenho vergonha de ser "qualificado" como "humano".
Com todo respeito por aqueles que discordam.
Em tempo: o artigo está irretocável, é didático, construtivo e científico. Parabéns ao douto articulista.
Sinceramente, já li tanta informação a respeito deste "rolo" com o Instituo Royal, e vou aqui fazer um adendo a respeito do assunto...
Na natureza enxergamos, e muito, espécies que literalmente subjugam as outras. Mas por questões sazonais, ou seja lá qual forem, a espécie subjugadora acaba por ser inibida ou controlada em determinados períodos, fazendo com que a outra espécie tenha a oportunidade de crescer novamente, assim, existindo um nivelamento de ambas as populações.
O ser humano, subjuga praticamente todas as espécies... e por que não existe uma revolta dos animais? Porque eles agem por instinto, não por uma lógica/moral tão forte que rege uma sociedade e cria perfis que os indivíduos devem seguir e acaba por mascarar o próprio caráter destes. No entanto, as vezes enxergamos casos em que o instinto supera a moral... E gera um descontrole, e este indivíduo é retirado da população "normal" (preso/morto).
O ponto que quero chegar é, o ser humano se comporta de uma forma completamente antinatural há muito tempo... e não são só os Beagles que estão sofrendo com isso, é toda a vida na Terra. São também as plantas, todo o resto do reino animal e por que não os fungos e microrganismos também?
Enfim, não concordo em como é feita pesquisas em animais, sou carnívoro e acho que matar para se alimentar faz todo o sentido. Usar o resto do animal, tirando a carne, aproveitando todas as partes, também faz sentido. O grande problema, é que desenvolvemos uma cultura do exagero e da gula, onde temos o que não precisamos e consumimos muito mais do que deveríamos... e a população humana, com esses hábitos, é absurdamente grande (e continua crescendo!)!
As espécies entram em extinção, por não sabermos utilizar (que acho um termo muito prepotente) os tais "recursos naturais", ao contrário do que a natureza, rege... Se existem animais coexistindo com os seres humanos, é porque de alguma forma eles têm mecanismos de sobrevivência, e acabam por ser extintos pela população exorbitante e estilo de vida descontrolado... os seres humanos.
Ou seja, não é um problema pontual, é cultural e histórico... nós subjugamos todas as formas de vida e vivemos de forma exagerada e supérflua!
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